O MIRADOUR(O)NLINE pode revelar que o adiamento das primeiras eleições para as assembleias provinciais em Moçambique, previstas para 16 de Janeiro, ficou hoje à vista com a entrega no Parlamento pela bancada da FRELIMO de uma proposta de revisão pontual da Constituição do país.
A proposta do partido no poder visa permitir ao Parlamento dotar-se de poderes extraordinários para alterar a determinação constitucional de que as eleições para as assembleias provinciais se realizem até Janeiro de 2008. A aprovação da proposta carece, no entanto, de uma maioria qualificada de três quartos dos 250 deputados, pelo que será necessária a concordância da RENAMO, principal partido da oposição, que já mostrou abertura para dialogar com o partido no poder.
O adiamento das eleições para as assembleias provinciais foi proposto na semana passada pela FRELIMO, que justificou a proposta com o reconhecimento da "posição generalizada de diversos sectores da sociedade moçambicana", de que as eleições devem ser adiadas para "uma melhor oportunidade". A preparação das primeiras eleições das assembleias moçambicanas provinciais tem sido marcada por diversos percalços, desde a recusa da União Europeia, principal financiador dos actos eleitorais em Moçambique, em apoiar as eleições, com o argumento de que este acto devia acontecer em simultâneo com as eleições municipais previstas para meados ou finais de 2008, ou gerais (legislativas e presidenciais), agendadas para 2009, como forma de conter os elevados custos.
As primeiras eleições para as assembleias provinciais já foram adiadas uma vez, em Julho, pelo Presidente moçambicano. Depois de em Junho ter marcado o escrutínio para 20 de Dezembro deste ano, Armando Guebuza foi sensível a um pedido de adiamento da comunidade muçulmana (as eleições coincidiam com o feriado do Eid-Ul-Ad-ha, que marca o fim da peregrinação a Meca) alterando-o para 16 de Janeiro de 2008.
Face ao provável novo adiamento, o partido no poder já veio propor que o escrutínio seja feito em simultâneo com as eleições autárquicas do próximo ano ou com as eleições gerais (legislativas e presidenciais) de 2009, estando disponível para considerar um terceiro cenário. "Com o adiamento das eleições provinciais passaremos a ter um ciclo eleitoral menos sobrecarregado, evitando desta feita a realização de duas eleições diferentes, em momentos diferentes no mesmo ano", argumentou recentemente o porta-voz da FRELIMO.
Nas eleições para as assembleias provinciais, órgãos de fiscalização da actividade dos executivos das 11 províncias do país (cujos governadores são nomeados pelo Presidente da República), estão em jogo 804 mandatos, de acordo com uma distribuição provisória divulgada recentemente pela Comissão Nacional de Eleições (CNE) de Moçambique. Nampula e Zambézia são as províncias com mais assentos (91 cada), seguindo-se Cabo Delgado e Sofala (81), Niassa, Tete, Manica, Inhambane, Gaza e Maputo-Província (todas com menos de 80 mandatos).
A proposta do partido no poder visa permitir ao Parlamento dotar-se de poderes extraordinários para alterar a determinação constitucional de que as eleições para as assembleias provinciais se realizem até Janeiro de 2008. A aprovação da proposta carece, no entanto, de uma maioria qualificada de três quartos dos 250 deputados, pelo que será necessária a concordância da RENAMO, principal partido da oposição, que já mostrou abertura para dialogar com o partido no poder.
O adiamento das eleições para as assembleias provinciais foi proposto na semana passada pela FRELIMO, que justificou a proposta com o reconhecimento da "posição generalizada de diversos sectores da sociedade moçambicana", de que as eleições devem ser adiadas para "uma melhor oportunidade". A preparação das primeiras eleições das assembleias moçambicanas provinciais tem sido marcada por diversos percalços, desde a recusa da União Europeia, principal financiador dos actos eleitorais em Moçambique, em apoiar as eleições, com o argumento de que este acto devia acontecer em simultâneo com as eleições municipais previstas para meados ou finais de 2008, ou gerais (legislativas e presidenciais), agendadas para 2009, como forma de conter os elevados custos.
As primeiras eleições para as assembleias provinciais já foram adiadas uma vez, em Julho, pelo Presidente moçambicano. Depois de em Junho ter marcado o escrutínio para 20 de Dezembro deste ano, Armando Guebuza foi sensível a um pedido de adiamento da comunidade muçulmana (as eleições coincidiam com o feriado do Eid-Ul-Ad-ha, que marca o fim da peregrinação a Meca) alterando-o para 16 de Janeiro de 2008.
Face ao provável novo adiamento, o partido no poder já veio propor que o escrutínio seja feito em simultâneo com as eleições autárquicas do próximo ano ou com as eleições gerais (legislativas e presidenciais) de 2009, estando disponível para considerar um terceiro cenário. "Com o adiamento das eleições provinciais passaremos a ter um ciclo eleitoral menos sobrecarregado, evitando desta feita a realização de duas eleições diferentes, em momentos diferentes no mesmo ano", argumentou recentemente o porta-voz da FRELIMO.
Nas eleições para as assembleias provinciais, órgãos de fiscalização da actividade dos executivos das 11 províncias do país (cujos governadores são nomeados pelo Presidente da República), estão em jogo 804 mandatos, de acordo com uma distribuição provisória divulgada recentemente pela Comissão Nacional de Eleições (CNE) de Moçambique. Nampula e Zambézia são as províncias com mais assentos (91 cada), seguindo-se Cabo Delgado e Sofala (81), Niassa, Tete, Manica, Inhambane, Gaza e Maputo-Província (todas com menos de 80 mandatos).
Fonte: NOTÍCIAS LUSÓFONAS/ M I R A D O U R (O)NLINE - CANAL NOTICIOSO - MOÇAMBIQUE - MMVII
PS: Se fosse do interesse do partido maiorita'rio, estas eleic;oes teriam lugar a tempo e horas. Nao ha' vontade politica, pode-se resumir sobre estes sucessivos adiamentos.
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Não devemos estar a dormir. Enquanto ela(Frelimo) diz que não há condições para as eleições, vai fazendo a selecção dos candidatos as assembleias provinciais. Os preparativos vao a um passo que lembra aproximarem-se de uma toca onde pretendem apanhar todos os lobos de surpresa.
ResponderEliminarIvone