Urge ser-se vigilante e comedido ao ‘carroço tropeçante da maçarroca’

...posto ao caminho para a Renamo 'deslizar' a um passo dos pleitos eleitorais

Muitiplicam-se 'joguetes' da Frelimo, cujas artimanhas vizam crucificar, amaldiçoar e pintar a Renamo de cores ocres e, a si própria, de cores alegres, de confiança e apelativas. Vimos e ouvimos há dias o sr. Ndapota (Manuel Tomé, chefe da bancada) a dizer que a frelimo tem administrado dinheiros nos municípios da Renamo num aparente culpar a Renamo pelos males todos que os municípios enfermam.

Vimos a estatal 'Notícias' a fazer passar informações de que gente pertencente as fileiras da Renamo agora se entrega a Frelimo nos em algumas províncias por já não acreditarem na primeira. Temos acompanhado informações bombásticas sobre pretensos 'despedimentos' de funcionários no Município da Beira. Acompanhamos há semanas de um elemento da oposição a aplaudir a governação da Frelimo.

A Frelimo terá posto em marcha seu plano para colocar em maus lenções sustentado a tese de que todo moçambicanos que se identifcam com a causa da oposição por não se lhes pode oferecer ou convidar a cargo algum em Inhambane e no país em geral. Agora temos esta informação da Beira sobre o Sr. Manuel Pereira para edil da beira, cujo objectivo é atacar, dividir e enfraquecer a oposição. Esta pequênes da Frelimo não deve encontrar a Renamo impreparada, prenhe a estas ciladas e sem 'miolo' raciocinador. Porque, se a Renamo baqueia diante destas provocações, terá respostas muito poucas, inapropriadas e extemporãneas aos truques da finada da Frelimo que sendo na Lagos Pereira* forjados, maquinados, aprazados, vão permitir a manobra eleitoralista suja a que nos habituamos.

*Rua/Ave onde se situa a sede da Frelimo. Foto BBC

Comiche está a fazer ‘presidência aberta’ ou ‘campanha eleitoral’?

A crise de confiança sobre a direcção e gestão da coisa pública que se abate sobre a sociedade é tal que as pessoas nem sequer se dão conta que estamos perigosamente a aproximar aos dias das eleições quer municipais quer as gerais que se pensam que se vão realizar em conjunto.
Quem está já em campanha e a movimentar meios municipais para o efeito é o edil de Maputo. É uma campanha madrugadora sob ‘rotulo’ de presidência aberta. Qual quê! Esta tentaiva de Comiche segui sozinho as campanhas deve despertar a nossa oposição que, diga-se de passagem, não tem a ‘reputação necessária’ para estar taco-a-taco com a Frelimo.

Acompanhamos que o Partido Renamo teria indicado para concorrer à edil o senhor Mazanga. Mas desde então a esta parte, nem águas vão, nem águas vao. É necessário que a Renamo se mexa e se organize mais eficientemente nos municípios onde não tem segurança que pode ganhar. Ela deve perder de cabeça erguida. Renamo deve reconhecer que a Frelimo já está em campanha, numa desesperada caça ao voto já que a sua reputação está que nem a de Mugabe e o sua Zanu (PF).

Foto: Noticias

Nota1: Ha' rumores que as brigadas da Frelimo que avanc,aram as va'rias provincias, estao a fazer o uso abusivo dos bens do estado, desde viaturas ate' as residencias onde se alojam. Ninguem esta' a fiscalizar esta situacao.

Nota2: A Frelimo alega que tem sido contribuicao dos membros mas a realidade manda dizer que sao poucos e muito poucos mesmos os que ousam contribuir para o partido, a menos que sejam forc,ados como aconteceu com o Ciclone Jokwe em Nampula.

STAE ‘dorme’ com o recenseamento em Nyassa

Esta informação foi dada a conhecer pelo Delegado Político do partido da ‘Perdiz’ que acusa, com veemência, os agentes do STAE do Nyassa, de atrasarem com o processo do recenseamento eleitoral naquele ponto do país. O nigligenciamento do processo nas palavras do delegado político da RENAMO, Hilário Waite, reside na falta de reparação expedita do equipamento informático disponibilizado aos distritos que anda constantemente avariado.

Nota 1: É um cenário que se repete quase a toda largura do País.
Nota 2: Tomei nota da obversação da Ivone Soares, representante da Renamo no STAE em Maputo, sobre situações precupantes similares na maioria na província da Zambézia.

Nota 3: Sera' que e' a "mao invisivel" que o Partidao alega que pode ser o 'enxofre' para esta fogueira toda?

Frelimo deturpa processo eleitoral na Zambézia

- O objectivo é chegar ao poder ilicitamente

Num momento é que o mundo e África anda apoquentada por ‘roubos’ de votos, o caso do Quénia é exemplo claro disso, a Frelimo, através das suas brigadas de Recenseamento Eleitoral, evida esforços, para subverter o real interesse das massas ao nível da Provincia da Zambézia e no País em geral, sobretudo nos locais que lha são hostis. Esta constatação vem vem patente num comunicado emitido recentemente pela Presidência do Partido e os Deputados da bancada Parlamentar da Renamo - União Eleitoral pelo círculo Eleitoral da Zambézia em reunião extraordinária. Leia +.

(Imagem buscada daqui: http://www.cartercenter.org/images/countries/mozambique1.jpg)

Recenseamento eleitoral retomado

- Frelimo avida em ditar como o pleito pode ser para colher dividendos!

Segunda fase do recenseamento eleitoral pode não conseguir atingir os objectivos inicialmente definidos porque prevalecem por resolver muitos dos problemas que mancharam a primeira fase por resolver. Tendo começado as pressas ontem, as estruturas do STAE e da Frelimo estão numa afafama propandística de fazer crer ao público que tudo está no ponto. Muitos elementos que faziam o ‘core’ da primeira fase abandonaram. Prevalece ainda por resolver a questão do ‘software’ ou seja, a digitalização dos dados eleitorais por computador. O mais grave que tudo, há ainda pressão da parte da Frelimo que os elementos involvidos sigam as suas ordens, mesmo que ‘a partida sejam erradas. Um outro elemento que parece ter peso negativo para estas eleições é o facto de registar uma fraca campanha de educação cívica.

Parece que se a STAE já começa admitir derrota

- Por um processo de recenseamento marcado por graves problemas de gestão e interferência político-partidária.

Dum horizonte de 1.8 milhões por recensear, Nampula conseguiu registar 342.186 eleitores, compreendo ao final do mês passado. O STAE diz que “Se as coisas continuarem neste ritmo, então de nada terá valido a prorrogação. O que nós queremos em parte com esta prorrogação é pois, abranger o maior número possível de cidadãos”. Esta história e’ desenvolvida pelo “notícias”.

Controlo de militantes e simpatizantes que se recenseiam não é fraude?

- Tirando o numero de eleitores e seus nomes

Uma notícia chocante que vem de Gaza indica que se regista um acérrimo controlo de militantes e simpatizantes da Frelimo que se recenseiam nos postos de recenseamento pelos distritos de Manjacaze, Chibato, Xai-Xai, Chókwè e Guijá. Foi ressaltado que aquela Formação politica faz isso porque “Através do controlo previamente estabelecido para o efeito, junto dos órgãos de base, foi possível constatar que os militantes estão a cumprir integralmente com as instruções emanadas pelo partido, de sermos os primeiros a dar exemplo, cumprindo com o recenseamento para posteriormente exercer o direito de eleger e ser eleito.”

Agora o que resta perguntar, como e’ que a Frelimo distingue entre os membro e não membros nesses centros? Quem os faculta os dados sobre este controlo que fazem, seus militantes e simpatizantes ou os recenseadores? Não estaremos perante um fenómeno de fraude antecipada? Querem controlar os números agora para que? O que fazem as companhias de sondagem se querem ver as intenção do voto dos seus potenciais eleitores. Podia terminar com esta pergunta, se os não militantes e simpatizantes não podem votar na Frelimo? Como o leitor esta notar, este e’ mais uma acção deliberadamente encetada com vista a subverter um sufrágio real. Só espero que a Oposição não esteja a passar ‘a sexta.

Cabisbaixo, o PR, Armando Guebuza anula a data das eleições províncias

Acossado por uma visível e desastrosa performance, o PR, Armando Guebuza, acabou passando um certificado de incompetência a si próprio, anulando a data que marcou para as eleições provinciais.

Segundo o Notícias, Guebuza acaba de determinar a revogação da data das eleições provinciais, inicialmente agendadas para 16 de Janeiro do próximo ano. A revogação consta do Decreto Presidencial 14/2007, de 16 de Novembro”.

Entretanto, ficou em aberto para quando será este escrutínio realizado, abrindo dúvidas que seja ainda no próximo ano. Confira aqui esta história completa.

Será que há saída com este recenseamento eleitoral?

- Metas muito aquem do previsto

Um pouco por todo Moçambique o problema do deficit dos números das pessoas recenseadas para o próximo pleito eleitoral afigura-se deveras preocupante.

Mas o “Noticias” que nos tem habituado com a sua linha editorial pró-establishment, desta vez tem relatado aspectos que não deixam sombra de dúvidas que aqui há “maka”! Confira-se dois dos artigos: Um de Sofala e o outro de Nampula [por sinal este o mais importante circulo eleitoral] para tirar ilações de quão grave esta a situação no terreno. Qual vai ser 'a porta do escape'?

A reboque e ao sabor da “maçaroca e do tambor” CNE sucumbe diante metas a recensear para as “provinciais”

A voz do seu porta-voz, Juvenal Bucuane

Ecoado pela "antena nacional" [RM], este porta-voz veio ao público afirmar que acredita que será possível alcançar um universo superior à metade do previsto. Até o fim da semana finda, haviam sido registados cerca de 3.190.000 de eleitores, informação que não é abrangente a todas as brigadas devido a falta de comunicação.

Só que a caminhar assim tão desorganizadamente, não se sabe se o horizonte almejado de cerca de dez milhões será de facto alcançado. Para sair deste abismo todo, um outro membro daquele organismo eleitoral de Lucas José, manifestou a sua disponibilidade em propor o prolongamento do censo. Mas será mesmo que se vai chegar a meta? Para estes e outros pormenores convido o publico leitor a visitar o seguinte espaço.
M I R A D O U R (O)NLINE - CANAL NOTICIOSO - MOÇAMBIQUE - MMVII

AR manda na organização das eleições provinciais

"Entretanto não fixou data"

Vestida de “poderes extraordinários” a Assembleia da Republica de Moçambique, ao que tudo indica, vai decretar o adiamento das eleições províncias em breve. Recorde-se que este adiamento veio a lume depois de uma series de contrariedades, desde o não financiamento prometido pela comunidade doadora, a chegada tardia dos equipamentos informáticos, a apatia na afluência aos centros de recenseamento de raiz ate’ aos de índole político-religiosa.

No último adiamento o Presidente da Republica disse aos moçambicanos que os crentes muçulmanos lho pediram para adiar as eleições porque calhavam com as suas datas comemorativas. O outro senão destas eleições reside na maneira como a STAE gere o processo, deixando antever que a realizar a eleição em breve se registarão erros incontornáveis.

Franca frelimização da sociedade ou fragilização acentuada do poder de estanque para mudança?

Os sufrágios eleitorais em Moçambique nunca tiveram lugar sem os problemas recorrentes que foram amiude e recentemente reportados. Para analisar esta imagem regressiva com tom recursivo, vamos por partes.

Primeiro, o culpado nesta 'maca' toda é a Frelimo. Todo mundo sabe que na prática a gestao do STAE esta' sob o comando directo da 'casa branca' la' no quartel general dos "camaradas". Fica bem a Frelimo que se apelidou de partido responsável, partido de governo e do futuro melhor, de vir ao público, DESTA VEZ par dizer que as coisas não correram bem, portanto claudiram. Venham nos dizer que os "softwares", de que as empresas pertencente ao sr Guebuza ganhou o concurso para os fornecer a STAE, nao deram certo e que identifiquem este e aquele como sendo o causador deste problema e, por via disso, o culpado.

Segundo, procupa-me sobremeira o ‘estar’ e ‘operar’ da nossa oposição, encabeçada pela Renamo. Ela não é consequente perante os desafios importantes quanto este. Não vemos na oposição o 'nervo' fugaz que deixe a passar o 'sangue' que alimente uma acção inteligente no plano prático. A oposicao tende se convencer que vence. Ela deve organizar-se.

Outrossim, ela deve-se bater com galhardia para uma causa por que luta. Se rodópios a caracterizarem, deixarão ficar no ar uma núvem cuja nuance descricional a coloca como sendo um sub-mundo da Frelimo à descrença dos votantes. Porque seria benvindo um discurso alternativo que evoque os desejos sublimes dum povo que se enfarteceu sempre da mesma música do “batuque e do tambor”. Este é um Moçambique irreconhecível para os meus pais e tambêm o é para estas gerações novas, avaliando por exemplo por esta atitude confrontacional do kilate do Azagaia cujo verso musical diz tudo, ao silêncio nervoso e tenebroso do poder do dia.

Compulsando estas duas linhas, penso que acabamos desembocando num beco sem saída onde impera uma franca frelimização da sociedade por um lado, e, por outro, duma fragilização acentuada do poder de estanque da mudança inertil fitos numa nova realidade nacional. Tudo isto nos empurra para um dilema situacional. Afinal, em quê acreditar? Para já o factos introduzem novos dados dos quais podemos concluir o seguinte.

A grande saída, para mim, assenta nas mãos imaculadas da juventude. Será necessário que ela abra os olhos primeiro para os desafios mais importantes que se avizinham. Vai ser com ela que contaremos para ouvir a voz do povo; a voz da razão que despoleta o negar o voto a quem não merece.

A juventude deve, acima de tudo, dominar a ciência política, a par da sua formação normal, para elevar para mais altos os desígnios duma nação plural e democrática, onde reine a moral e o respeito das normas instituidas por lei e pela constituição [rule of law].

Queremos, outrossim, uma juventude que esteja em frente, traquejada e com tarimba no conhecimento dos anseios do povo em todo o Moçambique e não parte dele. E nesse exercicio aprendam a reconhercer os problemas do povo e aprendam a fazer frente a estes. Há um adágio em ingles que diz ‘don’t take people for granted’ [não minimisar as pessoas] para dizer que sendo humanos somos passíveis a erros, aqui a juventude aprende a distinguir ‘mal’ e o 'bem' quando aparece. Ele deve ser sensivel aos problemas do povo, pois clareia o ar e traz uma nova lufada de ar bom.

No entanto, não será a OJM que vai trazer esta nova aragem. Disso que nos esqueçamos porque os jovens da OJM de hoje estão a ser burilado para serem os patrões e mentirosos da amanhã. Estão a tomar o banho para se servirem da carteira do poder para, mais uma vez, ‘escravizarem’ as populaçõoes ora com contractos laborais que não compensam em nada as massas trabalhadoras, ora dando-lhes condições e tratamento sub-humanos. Porque o busílis do problema reside em distinguir a OJM com a joventude do amanhã. Só aquela que se não vale dos chavões e golpes ‘teatrais’ para enganar e burlar, tem o titulo de joventude do amanhá. Por isso, centremos nossa atenção nessa saída porque é de facto a grande saída que urge encorajar e dar apoio multiforme em matéria compreensão da situação do país e legar a visão para o devir.

PS: Quero dar caudal ao recente artigo do Dr. David Alone e ao mesmo tempo parabeniza-lo por ter feito uma ana'lise profunda e circunstancial do tranze politico-nacional que vivemos. A explicitez com que tratou dos aspectos equacionados no seu ultimo artigo a um semanario da prac;a, valeu este artigo.

Dede Moquivalaka

Sondagens da “Vox Populi indicam que Frelimo vai perder as próximas eleições

Na semana que terminou vozes contra o modo como estas eleições províncias estão a ser geridas se multiplicaram de forma assustadora. A juntar-se a essas vozes coube a vez o colosso da Resistência Nacional de Moçambique, o Dr. David Alone, que na sua contribuição ao semanário Savana a dado passo indaga “quem tem medo das Eleições para as Assembleias Provinciais?

Se pela boca da própria Frelimo, na pessoa de Manuel Tomé e do “mufana” e papagaio dos camaradas, Edson Macuácua, se dizia, há bem pouco tempo, que o partido deles “iria ganhar folgadamente as Eleições para as Assembleias Provinciais, a nível de todo o país e em todas as províncias”, o que é que aconteceu, de repente, e o que é que mudou, no cenário político nacional? Não terá a Frelimo apanhado um susto com o resultado das sondagens da “Vox Populi?” Não terá a Frelimo sido alertada pelas sondagens da “Vox Populi”, segundo as quais a Frelimo iria perder as próximas eleições, porque a RENAMO não estava a dormir e nem está distraída? De que é que tem medo a Frelimo?” Para os pormenores deste artigo leia no artigo do Savana no Mozambique para Todos.

A este propósito, neste mesmo semanário Machado da Graça assinou um artigo “Talhe da Foice” sob o título “Os culpados” onde revê com a clareza que se impõe esta questão das eleições provinciais e acusa: Ao propor o adiamento das eleições a Frelimo está a tentar que nós esqueçamos que o caos, que provoca o alarme nacional, foi provocado pela sua negligência, intencional ou não. Por muito palavreado que o Sr. Edson Macuácua despeje nos órgãos de informação estatais, sempre tão ávidos de lhe abrir os microfones, a verdade não pode ser escamoteada: se alguém conduziu o processo a esta situação calamitosa, esse alguém foi o Governo da FRELIMO – escreveu Machado da Graça. Tudo isto poderá acompanhar no artigo que coloco aqui.

Dúvidas sobre eleições provinciais persistem

O MIRADOUR(O)NLINE pode revelar que a cerca de dois meses das primeiras eleições para as assembleias provinciais em Moçambique, previstas para 16 de Janeiro de 2008, mantém-se a dúvida sobre a votação, face ao braço-de-ferro entre Governo e oposição.

Em causa está a exigência apresentada pela RENAMO, principal partido da oposição, de que as negociações para o adiamento do escrutínio sejam encetadas pelas cúpulas dos dois principais partidos e não apenas por via parlamentar. A FRELIMO, que há cerca de duas semanas apresentou na Assembleia da República a proposta de emenda constitucional com vista ao adiamento das referidas eleições - com o argumento de que o adiamento corresponde ao sentimento de "diversos sectores da sociedade moçambicana"-, parece pouco disposta a ceder à exigência apresentada pelo líder da RENAMO, Afonso Dhlakama, numa entrevista a um semanário moçambicano.

Esta semana, o Presidente moçambicano e também líder da FRELIMO, Armando Guebuza, comentou o impasse, sem deixar antever qualquer solução. "Parece-me que as eleições não estão emperradas. Parece-me que há um debate público sobre a questão e uma parte decidiu apresentar publicamente as condições ou os condicionalismos que impõe para que se proceda à emenda constitucional", disse, à margem da visita oficial a Moçambique do seu homólogo angolano, José Eduardo dos Santos. Mas acrescentou: "Quero acreditar que a situação parece estar a ser ultrapassada".



Na "frente" parlamentar, continua por agendar o debate em plenário sobre o adiamento das eleições e sobre a proposta de emenda pontual da Constituição apresentada pela FRELIMO, que tem 160 deputados na Assembleia da República, mas precisa dos votos do maior partido da oposição para a aprovar, já que é necessária uma maioria qualificada de três quartos dos 250 deputados.


A proposta do partido no poder visa permitir ao parlamento dotar-se de poderes extraordinários para alterar a determinação constitucional de que as eleições para as assembleias provinciais se realizem até Janeiro de 2008. Noutro plano, o do recenseamento eleitoral em curso, as trocas de acusações e falhas técnicas sucedem-se, tendo até ao momento sido registados apenas 2,4 milhões dos 10,5 milhões de eleitores inicialmente previstos.

O último contratempo ilustra os percalços que têm marcado o processo: todos os computadores utilizados no recenseamento eleitoral ficaram paralisados no dia 23 de Outubro devido a um erro de programação cometido pela empresa sul-africana que o forneceu (por lapso, as máquinas foram programadas para bloquear a 22 de Outubro e não 22 de Novembro).

As eleições provinciais, órgãos de fiscalização da actividade dos executivos das 11 províncias do país (cujos governadores são nomeados pelo Presidente da República), já foram adiadas duas vezes este ano. Depois de, em Junho, ter marcado o escrutínio para 20 de Dezembro próximo, Armando Guebuza foi sensível a um pedido de adiamento da comunidade muçulmana (as eleições coincidiam com o feriado do Eid ul-Ad'ha, que marca o fim da peregrinação a Meca) e, em Julho, foi adiado para 16 de Janeiro de 2008.

A União Europeia, principal financiador dos actos eleitorais em Moçambique, tinha recusado financiar o acto, com o argumento de que para conter custos devia realizar-se em simultâneo com as municipais, previstas para meados ou finais de 2008, ou com as gerais (legislativas e presidenciais), agendadas para 2009. Este horizonte foi agora subscrito pela FRELIMO, que na proposta apresentada no parlamento defende o adiamento para 2009 eleições, fazendo-as coincidir com as próximas eleições gerais (legislativas e presidenciais).

"Com o adiamento das eleições provinciais passaremos a ter um ciclo eleitoral menos sobrecarregado, evitando duas eleições diferentes, em momentos diferentes no mesmo ano", argumentou o partido no poder. Com as posições extremadas, têm-se sucedido na imprensa declarações de alguns dos principais dirigentes dos dois lados da "barricada". Pela FRELIMO, vários foram os dirigentes e deputados que ao longo da semana foram prestando declarações à imprensa dissuadindo a RENAMO de prolongar
o braço-de-ferro e advertindo que, em qualquer caso, o partido no poder está preparado para ir a votos no dia 16 de Janeiro.

A todas as vicissitudes por que tem passado o escrutínio soma-se a circunstância de, no cenário de as eleições acontecerem na data prevista, a campanha eleitoral arrancar no início de Janeiro, deixando às máquinas eleitorais pouco mais de um mês e meio para se prepararem para irem para "a estrada".

Ps: E' dado adquirido que a Frelimo se viu numa encrusilhada nestas provinciais, e dai' este "volt-face" para depois chamar de burra a oposicao, com a tao propolada "sede propria" do seu secretario de mobilizacao e propaganda ja' que sabe que e' nessa sede propria onde vai cometer as piores atrocidades contra uma democracia que a oposicao e demais mocambicanos a querem vibrante e nao a reboque da Frelimo.

Fonte: NOTÍCIAS LUSÓFONAS

Censo eleitoral: Nampula apresenta balanço não positivo - constata presidente da CNE de visita a esta província

O MIRADOUR(O)NLINE pode revelar que o balanço dos primeiros vinte e cinco dias de recenseamento eleitoral em Nampula não é nada animador pois, segundo dados do Secretariado Tecnico de Administração Eleitoral, até ao momento foram inscritos apenas 60.025 eleitores, de 1.8 milhão, número definido como meta.

Para aquilo que são as projecções, ao rítmo actual dos trabalhos, até ao final do processo a província estaria em condições de inscrever apenas 200 mil potenciais eleitores.

As avarias constantes dos computadores, geradores eléctricos, incapacidade demonstrada por maior parte dos brigadistas recrutados, no maneio do equipamento electrónico, são alguns dos problemas que a Comissão Provincial de Eleições e o Secretariado Técnico de Administração Eleitoral, devem dar a conhecer ao presidente da CNE, João Leopoldo, que se encontra naquela província, com vista à mitigação destes e outros problemas.

Juvenal Bucuane, porta-voz da CNE, disse aos órgãos de comunicação social que tudo estava a ser feito no sentido de flexibilizar o processo.Segundo afirmou, os brigadistas, por exemplo, já são capazes de registar cinco eleitores por hora, o que na sua óptica constitui um enorme avanço, alegadamente, por as pessoas estarem já habilitadas.

Para além do contacto com os órgãos eleitorais, João Leopoldo irá visitar algumas brigadas de recenseamento na cidade de Nampula e no distrito de Meconta, para depois rumar para a província do Niassa. Para a realização deste recenseamento, as entidades que superintendem o STAE contrataram em toda a província de Nampula, um total de 2176 brigadistas para os 544 postos de inscrição.

PS: Em suma, o balanc;o e' negativo um pouco por todo Mozambique onde se multiplicam os atropelos ao processo. Temos que ter a humildade de aceitar que algo esta' mal, reconhecer, descontinuar e fazer de novo o recenseamento. Porque o que se esta' a assistir e' uma autentica perca de tempo e gasto de dinheiro.

Fonte: NOTÍCIAS/ M I R A D O U R (O)NLINE - CANAL NOTICIOSO - MOÇAMBIQUE - MMVII

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Diálogo só em sede própria – segundo Edson Macuácua, do partido no poder

O MIRADOUR(O)NLINE pode revelar que para a Frelimo, qualquer que seja o diálogo conducente a uma revisão pontual da Constituição da República, para acomodar o adiamento das primeiras eleições para as Assembleias Provinciais previstas para 16 de Janeiro do próximo ano, só poderá ocorrer "em sede própria", ou seja, no Parlamento. Esta a posição expressa pelo seu porta-voz, Edson Macuácua, em reacção à posição ontem tornada pública pela Renamo, que exige negociações directas com o partido no poder para alterar a lei fundamental do país.

Em declarações ao "Notícias", Edson Macuácua, que é o Secretário do Comité Central para a Mobilização e Propaganda, explicou que "há uma tentativa de fuga para frente por parte da Renamo, que quer se furtar das suas responsabilidades. Esta é uma manobra de diversão, uma manobra dilatória, que denota uma típica irresponsabilidade política".
Primeiro, o diálogo político deve ter cultura em sede própria, neste caso na Assembleia da República. Segundo, devemos ter cutura de Estado, respeitar as atribuições e competências que a Constituição da República e a lei conferem aos órgãos do Estado, neste caso particular à Assembleia da República, e, terceiro, não cabe à Frelimo orientar a Renamo para que ela tome a posição correcta, frisou.
O porta-voz do partido maioritário esclareceu também que a Frelimo já fez a sua parte, reuniu-se em sede da Comissão Política, analisou a situação, deliberou e instruiu a sua bancada parlamentar para que nos termos da lei propusesse a revisão pontual da Constituição da República.
Edson Macuácua entende que o que a Renamo devia fazer é reunir-se como partido e tomar a decisão sobre a matéria e ser a própria liderança a orientar a sua bancada.
Ajuntou que a Renamo não se deve eximir de orientar politicamente a sua bancada e que nem deveria esperar por uma negociação partidária com a Frelimo para que ela própria tome as suas decisões.
Nós esperamos que a Renamo tenha internamente órgãos capazes de reunir e deliberar sobre a matéria e instruir a sua própria bancada. Nós apelamos para que o espírito de bom senso prevaleça para que a Renamo se concilie com a voz do povo que é a voz da razão.

Fonte: NOTÍCIAS/ M I R A D O U R (O)NLINE - CANAL NOTICIOSO - MOÇAMBIQUE - MMVII

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FRELIMO propõe adiamento das eleições das assembleias provinciais

O MIRADOURO pode revelar que a (veja lista a seguir) Comissão Política da FRELIMO, partido no poder em Moçambique, recomendou à sua bancada parlamentar que apresente uma proposta de emenda constitucional para o adiamento das eleições das assembleias provinciais, agendadas para 16 de Janeiro do próximo ano.
Num comunicado que emitiu após um encontro em que analisou a situação política do país, a Comissão Política da FRELIMO, mais importante órgão desta força política no intervalo entre congressos, justifica a medida com o reconhecimento da "posição generalizada de diversos sectores da sociedade moçambicana", de que as eleições devem ser adiadas para "uma melhor oportunidade".

"A Comissão Política da FRELIMO, partido do diálogo, da harmonia, assumindo a sua responsabilidade como digno representante das aspirações do povo moçambicano, deliberou face a este sentimento popular que a bancada parlamentar da FRELIMO deverá submeter à presente sessão da Assembleia da República uma proposta de emenda pontual da Constituição da República de modo a que as eleições das Assembleias Provinciais sejam adiadas para uma melhor oportunidade", refere a nota de imprensa.

A preparação das primeiras eleições das assembleias moçambicanas provinciais tem sido marcada por grandes vicissitudes, desde a recusa da União Europeia, principal financiador dos actos eleitorais em Moçambique, em apoiar as eleições, com o argumento de que este acto devia acontecer em simultâneo com as eleições municipais previstas para meados ou finais deste ano, ou gerais (legislativas e presidenciais), agendadas para 2009, como forma de conter os elevados custos.

Por outro lado, as eleições das assembleias provinciais já foram adiadas uma vez, quando o Presidente da República, Armando Guebuza, aceitou um pedido para que o escrutínio não fosse realizado a 20 de Dezembro deste ano, por coincidir com um feriado muçulmano, acabando por indicar o dia 16 de Janeiro.

O recenseamento eleitoral tem sido marcado por graves deficiências, o que levou há dias um grupo de pequenos partidos a exigir o seu adiamento, ao que é agora seguido pelo principal partido do país. Mas para que essa pretensão se concretize, será imprescindível uma maioria qualificada de três quartos no parlamento moçambicano, só possível através de um acordo entre a FRELIMO, com 160 assentos, e a principal coligação da oposição, RENAMO-União Eleitoral, que controla os restantes 90.

Reagindo à decisão da Comissão Política da FRELIMO, a RENAMO, através do seu porta-voz, Fernando Mazanga, mostrou-se disponível a sentar-se à mesa "para compreender as motivações da decisão, de modo a poder tomar a sua própria posição".

"Como sempre, estamos dispostos ao diálogo para analisarmos e compreender os fundamentos da decisão da FRELIMO e assim avaliarmos sobre o melhor caminho a seguir", disse Mazanga.
O porta-voz da RENAMO acusou os órgãos eleitorais de relutância, ao ignorarem os apelos deste partido para que o recenseamento eleitoral fosse feito manualmente e não por computador, como forma de evitar os problemas que se estão a registar no processo. "Não basta adiar as eleições, é importante definirem-se as soluções dos problemas que o processo está a atravessar, para que não se passe o tempo a adiar", acrescentou Mazanga.
Fonte: NOTÍCIAS LUSÓFONAS / M I R A D O U R O - ACTUALIDADE NOTICIOSA - MOÇAMBIQUE - MMVII
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Detido durante onze dias na Beira

Fiscal da Renamo para o censo eleitoral está agora em liberdade condicional

Albino Mussendo Alexandre, o jovem fiscal indicado pelo partido Renamo na Beira no âmbito do recenseamento eleitoral em curso no país, detido pela PRM no passado dia 05 de Outubro de 2007, foi posto ontem em liberdade. Cerca das 16 horas da tarde no Centro Prisional de Savane para onde foi foi conduzido no passado dia 12 do corrente mês por ordens do Tribunal Judicial da Cidade da Beira, foi-lhe concedida liberdade condicional.

A soltura de Albino Alexandre, acusado de ameaça de morte contra o supervisor da brigada de Recenseamento Eleitoral nº 25, que funciona na Escola do 2º Grau Macombe, no populoso bairro da Munhava, foi possível mediante o pagamento de uma caução de 500,00 MT (1 USD = 26,00 MT).
A reportagem do «Canal de Moçambique» na Beira apurou que o caso do fiscal da Renamo, ora em liberdade provisória, deverá ser julgado num processo-crime sumário que ostenta o n.º 489/TC/2007, na 3ª Secção do Tribunal Judicial da Cidade da Beira. Ainda não é conhecida a data de julgamento deste caso já visto como um caso marcadamente político sobretudo pela forma como esteve rodeada a detenção de Albino Alexandre, um jovem de 19 anos e estudante da 10.ª Classe na Escola Mateus Sansão Mutemba.

Ouvido pela reportagem do «Canal de Moçambique», Albino Alexandre nega que nalgum momento tivesse ameaçado de morte o supervisor da referida brigada identificado por Bercêncio Lourenço Vilanculo, que aparece como ofendido nos autos que aguardam pelo veredicto do tribunal após o julgamento.
"Não ameacei a ele de morte e nem lhe golei (NR: Pegar pelas golas), como estão a me acusar. Eu estava apenas a insistir que tivesse acesso à informação dos dados do recenseamento como manda a lei", disse Albino Alexandre numa conversa com o «Canal» antes de ser conduzido à cadeia onde permaneceu onze dias.

Detenção ilegal?

O que nesta história leva a oposição a considerar que a detenção do seu fiscal não é legal é que "a detenção só veio a ser legalizada pelo Tribunal cinco dias depois e sem que este tenha ouvido Albino Alexandre nem que fosse para o informar das razões da sua prisão".

Por norma, qualquer cidadão detido pelas autoridades policiais sem mandado judicial, deve ser presente em juízo no prazo de 48 horas nos termos da lei do Código de Processo Penal em vigor no país.

Uma fonte ligada ao partido Renamo e que disse não poder identificar-se por não estar autorizada a prestar declarações à imprensa em nome da sua organização, confidenciou ao jornal, que o seu partido está na posse de uma carta assinada pelo punho do supervisor em resposta à reclamação sobre o comportamento de Bercêncio Vilanculo e que, no referido documento, este não faz qualquer referência a ter sido ameaçado de morte e de ter sido "golado" pelo fiscal da "perdiz", nome por que também é conhecido o partido a que pertence o jovem ontem posto em liberdade condicional.

Com base do referido documento a que tivemos acesso, há claras evidências do auto sobre a ocorrência dos factos registados no dia 05 de Outubro na brigada de recenseamento nº 25, terem sido "fabricados" por uma outra pessoa que a todo o custo queria ver Albino Alexandre incriminado por crimes que não cometeu.

Nos dias subsequentes à detenção de Albino Alexandre, nem na 5ª Esquadra, onde mais tarde ficou-se a saber que o fiscal esteve detido até o dia 10 de Outubro, nem mesmo os oficiais da 4ª Esquadra, outra unidade policial que lidou com o caso, estavam em condições de explicar onde é que o auto, que antes de chegar à PIC tinha o nº 292/07, foi produzido.

O jogo de cintura criado em torno do caso do jovem Albino Mussendo Alexandre, foi a tal ponto que até mesmo os juristas que tentavam perceber a legalidade da sua detenção, foram feitos de "parvos", queixando ainda de terem sido obrigados a rodarem de um lado para outro, com os agentes da Polícia a justificarem-se de que apenas tinha "ordens superiores" para guardar o fiscal.

Na Cidade da Beira e na província de Sofala em geral, a Renamo tem reclamado que o processo de recenseamento eleitoral não está a decorrer de melhor forma, não só por causa do equipamento que não funciona em muitos postos, como também devido à tentativa dos brigadistas do STAE, criarem dificuldades aos fiscais da Oposição que procuram agir com base na Lei. Perante a forma de actuação a que os agentes da PRM se dizem forçados pelos seus "superiores" a agirem como estão a agir começam assim a crescer comentários nada abonatórios da credibilidade os actos eleitorais que se avizinham.

(Edy Ndapona)
Fonte: Canal de Moçambique/ Miradouro online

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Os deputados não vêem a pouca vergonha do recenseamento eleitoral?

Canal de Opinião por Noé Nhantumbo, Parlamentares: dos que temos aos necessários

Nessa coisa chamada democracia tudo anda à volta dos partidos que se tem no terreno. No caso moçambicano, temos uma colectânea de formações politicas marginais que aparecem como cogumelos de floresta depois das primeiras chuvas do ano. A aproximação dos pleitos eleitorais mexe um pouco com a sua letargia habitual.
Quanto aos partidos com maior expressão, os peso-pesados do país, mostram-se meio-vivos o tempo todo, mas também só acordam e mexem-se quando chega a vez de pedir votos ao eleitorado para continuarem a fingir que trabalham.
Importa falar dos parlamentares porque todo o processo de eleições depende em parte daquilo que eles forem capazes de fazer nos tempos que antecedem estes exercícios.
Não se pode meter todos eles no mesmo saco mas é verdade que a grande maioria só está no Parlamento para receber as mordomias e não para representar com dignidade os eleitores. Quando muito o seu papel, refiro-me aos do regime, resume-se a garantir que o governo consiga continuar à frente do país mesmo quando seria motivo de rever algumas das suas actuações e forçar a demissão de alguns dos seus membros.
Infelizmente somos um país com um parlamento muito fraco, com deputados pendurados nas lideranças e fazendo quase sempre o papel de que estão fazendo alguma coisa quando na verdade não estão fazendo nada. São fraquezas que vem das formações políticas de onde provêem. Antes de falar de fraqueza parlamentar há que falar de fraqueza partidária.
No ciclo democrático há checks e balances e onde estes não funcionam a democracia torna-se nominal e inefectiva. Os partidos controlam os parlamentares e estes o governo.
Na sua acção e porque essa é a razão de ser da sua existência, os deputados não devem esperar que o governo vá ao Parlamento para fazerem perguntas. Estas devem ser feitas todos os dias. Mas o regimento também está lá para lhes calar o bico, ainda que também, sobretudo os da oposição, se sentem à sombra da bananeira e nem a meia hora antes da ordem do dia aproveitem.
Neste momento por exemplo importa questionar porque razão o inicio da recenseamento eleitoral está tendo tantos problemas. A CNE mudou mas a máquina administrativa do STAE continua a mesma. A quem interessa que o recenseamento falhe? Este assunto é demasiado sério pelo que urge que os parlamentares mostrem rapidamente serviço. Contudo ninguém os ouve… Perderam o pio…
O STAE até teve oportunidade de aprender um pouco do recente Censo da População, embora sejam processos distintos. Pelo menos perceber quão ridículo é no Censo da População e Habitação os moçambicanos serem capazes de brilhar e no senso eleitoral ser o eterno fiasco.
A sofrível qualidade do STAE mostra que conforme os anos passam a sua capacidade não está melhorando.
E o espírito e a capacidade crítica vão também desaparecendo do Parlamento dando sinais de que a Democracia entra em perigo e pode a qualquer momento deixar de ser o menos mau de todos os regimes….
Os partidos políticos, das bases as cúpulas não podem deixar que os parlamentares se transformem em burocratas que se encontram periodicamente para florear uma Democracia que não existe.
Dos parlamentares espera-se e exige-se uma acção contundente à altura dos desafios que o país enfrenta. Aguarda-se a monitoria e avaliação do desempenho do executivo, a fiscalização da sua acção. São em primeiro lugar as atribuições do Parlamento, mas num momento tão crítico para a credibilidade da democracia estão a discutir "o sexo dos anjos".
Bipartido como é o nosso Parlamento seria de esperar que no seu seio nascesse ou aparecesse uma atitude e posicionamentos que honrassem essa casa que se pretende nobre e soberana.
Porém as coisas não se passam desse modo entre nós.
De ambos os lados assiste-se a um fraco domínio dos dossiers nacionais o que leva a que os deputados se tornem em marionetas nas mãos do governo. Quando este vai justificar o que fez, fá-lo seguro de que não encontrará oposição digna desse nome. Se uns esboçam criticas e levantam questões na maioria dos casos não conseguem sustentar suas posições. Os outros limitam-se a carimbar como positivo tudo o que se lhes apresenta.
De um lado, o da maioria, há uma tentativa desavergonhada de enaltecer uma acção manifestamente insuficiente. Os poucos que falam recorrem a sofismas de uma passado socialista em que opor-se era sinónimo de ser-se "inimigo". Não conseguem separar o interesse supremo do povo deste país das conveniências partidárias circunstanciais. Sabem que qualquer coisa não esta bem com o recenseamento eleitoral mas não são capazes de dizê-lo. São uns autênticos párias do regime.
Com a atitude dos deputados o país arrisca-se a embarcar em processos visando legitimar uma falsa democracia, em que os dados à partida estão viciados.
Aparentemente "ganha" um determinado partido mas quem "perde" não são os outros partidos mas o país e seu povo.
As manobras, artimanhas, batotas, jogo sujo, a que os parlamentares de ambos os partidos se estão prestando, não denunciando e fiscalizando conforme lhes compete, custarão caro aos moçambicanos. É com este serviço vergonhoso que os cidadãos os achem patriotas?
Já há testemunhos dispersos de cidadãos individuais, sobre a forma vergonhosa como decorre o processo de recenseamento eleitoral e o desempenho da maquinaria montada. Nuns lugares são as baterias que não dão conta do recado, noutros são erros de identificação de postos de recenseamento, noutros são nomes de distritos que não constam no sistema, noutros são cartões emitidos sem assinaturas ou carimbos. Uma pouca vergonha que já nada tem a ver com o ritmo de recenseamento.
Quem assim age não constrói democracia nenhuma, destrói-a!
É importante equacionar-se rapidamente estas questões e trabalhar-se no sentido de sanar-se as irregularidades no interesse de eleições justas, transparentes e credíveis. Os erros já são demais.
Senhores deputados, a agenda de momento é esta e nenhuma outra tem mais prioridade. Tirem o rabo das cadeiras e cumpram com o vosso mandato. Os senhores estão a ser pagos para evitarem o que se está a passar. Não enganem o Povo!

(Noé Nhantumbo)

 Fonte: CANAL DE MOÇAMBIQUE/ M I R A D O U R O - ACTUALIDADE NOTICIOSA - MOÇAMBIQUE - MMVII

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Morosidade caracteriza recenseamento na Beira

MOROSIDADE no atendimento e enchentes têm vindo a caracterizar o III Recensemanto Geral de raíz a nível da cidade da Beira, tendo já sido registados mais de cinco mil dos 350 mil potenciais eleitores previsto no processo que decorre desde do  passado 24 de Setembro e com o término aprazado para 22 de Novembro próximo. Dados oficiais referem que até agora sete dos 55 postos de diferentes bairros da urbe continuam inoperecionais, devido à avaria registada nos  respectivos equipamentos informáticos.

 

Numa ronda efectuada  pela nossa Delegação da Beira, constatou-se que os citadinos da capital provincial de Sofala têm afluido em massa aos postos de recenseamento criados para o efeito, principalmente na zona suburbana, como são os casos dos bairros da Manga e Munhava.

Em contrapartida, os brigadistas efectos aos respectivos postos mostram, na sua maioria, algumas dificuldades no manejeamento do equipamento informático,  provocando, assim morosidade no processo e provocando longas filas. Com efeito, alguns eleitores têm abandonado os locais de registo, o que está, de algum modo, a influenciar negativamente nas cifras previstas.

No posto da Escola Primária Maguiguane, localizado na zona da Manga, por exemplo, a nossa Reportagem conversou com José Conde, fiscal da Frelimo, que confirmou que desde o primeiro dia, as pessoas com idade eleitoral têm acorrido em massa, só que os brigadistas não têm conseguido dar resposta à demanda.

Em todo o caso, reconheceu que o processo está a decorrer sem problemas que mereçam algum realce.

O mesmo está a acontecer no posto da Escola Secundária da Manga. Com efeito, José António, um dos eleitores que aceitou falar à nossa Reportagem,  disse que estava há mais de quatro horas a espera que fosse registado. Afirmou que muitas pessoas teriam já abandonado a fila por  supostamente haver muita lentidão por parte dos brigadistas.

Situação similar encontrámos nas Escolas Primárias Amilcar Cabral da Munhava e Completa da Ponte-Gêa onde, igualmente, alguns citadinos reclamavam pela morosidade do processo.

Por seu turno, José Sutho, chefe do sector de Organização e Operações junto do Secretariado Técnico de Administração Eleitoral(STAE) na Beira, reconheceu o facto, tendo encorajado as pessoas  para continuarem a aderir ao processo. Sublinhou  que tal  acontece porque a tecnologia usada neste censo ainda não é muito familiar, mas mostrou- se esperançado na melhoria e no consequente cumprimento das metas previamente desenhadas.

A cidade da Beira prevê registar 350 mil eleitores, enquanto que na província de Sofala planificou- se abranger mais de 850 mil pessoas, com as autoridades a garantirem que o programa será cumprido em tempo útil.

Num outro desenvolvimento, Sutho revelou que das 55 brigadas criadas na cidade da Beira, sete continuam inoperacionais porque os seus respectivos computadores estão avariados. Disse haver, no entanto, esforços para a sua recuperação, mas reiterou que ainda não há razões para alarme.      

EDUARDO SIXPENCE
 Fonte: NOTÍCIAS / M I R A D O U R O - ACTUALIDADE NOTICIOSA - MOÇAMBIQUE - MMVII

 

Ps. Esta do 'software' e atrasos sistematicos teima ser a obcessao dos governantes do processo eleitoral. Mas por que razao e' assim?

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