Combate à criminalidade no «Grande Maputo»

Comandante Geral da PRM destaca uma "Brigada Especial"

O Comandante Geral da Polícia da República de Moçambique (PRM), Custódio Pinto, destacou uma brigada especial da PRM para reforçar o combate a criminalidade nas duas grandes cidades de Maputo (Maputo cidade e Matola). A informação foi revelada ontem ao «Canal de Moçambique» pelo porta-voz do Comando Geral da PRM Pedro Cossa.
Foi anunciado que a referida brigada é liderada pelo vice-comandante Geral da PRM, Jorge Kalau, que chegou a ser dado como suspenso das suas funções por alegados desentendimentos com o ministro do Interior mas, de acordo com esta notícia agora revelada por Pedro Cossa recebe novas responsabilidades na tal "brigada especial" que integra ainda altas patentes da corporação. A referida brigada "está no terreno há duas semanas e tem como objectivo principal, reforçar a operatividade policial contra a grande onda de criminalidade que se faz sentir nos último dias nesta região".
Pedro Cossa garantiu que a operação "já está a trazer os resultados almejados". Ilustrando a sua afirmação referiu que "na semana antepassada, só nestas duas cidades foram registados 19 crimes com recursos a armas de fogo, contra 4 casos da semana finda, o que significa uma grande redução do crime violento". Cossa afirma ainda acreditar que a redução de 19 para 4 casos se deve ao "trabalho policial executado por esta brigada".
"A operação não tem dias marcados para o seu término. Tudo vai depender da situação que se verificar no terreno", disse Cossa. Acrescentaria que outra área que está a beneficiar com esta operação, é a do controlo de viaturas. Como resultado afirma que na semana finda "foram fiscalizadas só na região do grande Maputo mais de 8 mil viaturas, onde a cerca mil quinhentas (1.500) foram impostas multas devido a violação das regras de trânsito e mais de cinquenta foram parqueadas".
Pedro Cossa recordou que Custódio Pinto, actual Comandante-Geral da PRM, que substituiu no cargo Miguel dos Santos, completou neste mês de Agosto o seu primeiro ano no cargo.
 Fonte:Canal de Moçambique

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Segundo Comando-Geral da PRM

Quadrilhas expulsas da África do Sul refugiam-se na cidade de Maputo

"Os moçambicanos devem se preparar para ver criminosos a se confrontarem com tanques policias em plena luz do dia, como acontece nos países sul americanos. Pode não acontecer agora, mas os nossos bisnetos irão ver isso" - Pedro Cossa, porta-voz do Comando Geral da PRM

A Polícia sul-africana está a efectuar fortes operações com vista a reduzir a criminalidade naquele país vizinho até 2010, altura em que aquele país vai organizar o campeonato mundial de futebol. «Gangs» criminosas que não resistem a essas operações policiais na terra do «Rand», recorrem a cidade de Maputo para estabelecerem as suas quadrilhas e a partir daqui continuarem a actuar, tanto na Africa de Sul, assim como em Moçambique. Esta é a opinião do Comando Geral da PRM face ao aumento do crime violento que se verifica em Moçambique nos últimos dias.
Outra posição defendida pelo comando geral da PRM, é de que "a mobilidade das fronteiras entre estes dois países vizinhos está a facilitar o trabalho conjunto dos criminosos sul-africanos, assim como moçambicanos".
Pedro Cossa, porta-voz do Comando Geral da PRM, disse ao «Canal de Moçambique» que "ultimamente a Polícia se tem confrontado constantemente com bandos criminosos que operam nos dois países".
"Ainda na semana finda, a Polícia da República de Moçambique deteve um indivíduo que disparou contra as forças policiais da Africa do Sul e Moçambicanas, na fronteira conjunta dos dois países, em Ressano Garcia", disse Pedro Cossa ao «Canal».
Segundo a fonte, "o referido bandido, confrontou as forças policias na tentativa de atravessar a fronteira com uma viatura 4x4, de Marca ISUZU, que havia roubado na Africa do Sul".
"Conseguiu atravessar a parte sul africana, mas quando chegou à parte moçambicana encontrou a Polícia já alertada da situação, trocou alguns tiros com as autoridades policiais da Guarda Fronteira, mas foi atingido. Agora está detido e internado numa unidade sanitária na província de Maputo". conta Cossa.
De acordo com o porta-voz do Comando Geral da PRM, "este acontecimento é um exemplo de muitos do mesmo género, que a polícia vive todos os dias nas fronteiras com Africa do Sul".

Não há solução para o crime trasnfronteiriço

Pedro Cossa afirmou que seta situação preocupa as polícias dos dois países. Garantiu que estão a ser feitos trabalhos conjuntos nas zonas fronteiriças para atenuar este tipo de crime mas a certa altura o porta-voz da PRM acabou afirmando que "não existe solução para combater o crime transfronteiriço".
Ainda segundo o porta-voz do Comando Geral da PRM, este tipo de crime, "é resultado da globalização".
Cossa lembrou que "no tempo em que Moçambique estava isolado do resto do mundo, um cidadão podia dormir na rua com a carteira cheia de dinheiro e acordar no dia seguinte com todo o seu dinheiro completo. Mas hoje, mesmo com dinheiro nos sovacos, há pessoas que tentam nos arrancar".
Para Pedro Cossa "a criminalidade é outra face da globalização". Pese embora o "esforço da polícia em controlar a criminalidade, não se pode esperar ver o país livre da criminalidade" porque, "acompanha a dinâmica do desenvolvimento sócio-económico". Cossa garantiu ainda que "os moçambicanos devem se preparar para ver criminosos a se confrontarem com tanques policias em plena luz do dia, como acontece nos países sul americanos". "Pode não acontecer agora, mas os nossos bisnetos irão ver isso". Previu Pedro Cossa, Porta-voz do Comando Geral da PRM.
Com estas declarações, o Porta-voz do Comando Geral da PRM, deita de fora as esperanças alimentadas pelo Ministro do Interior, José Pacheco, de ver a criminalidade reduzida até Dezembro próximo.
Se a sociedade evolui a cada dia que passa e, segundo Pedro Cossa, a criminalidade acompanha a evolução da sociedade, devemos esperara que até o mes de Dezembro, referido por titular da pasta de segurança interna, como meta para a redução da criminalidade, as coisas tenham piorado.

Fonte:Canal de Moçambique

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Quatro mil pedidos de asilo aguardam resposta

De refugiados
Por Anselmo Sengo
Quatro mil pedidos de asilo de refugiados africanos, na sua maioria da região dos Grandes Lagos, aguardam, há vários meses, resposta do Governo moçambicano, indicou o director das Relações Internacionais no Ministério do Interior, Joaquim Bule.
Bule revelou estes dados momentos após a visita que o alto-comissário das Nações Unidas para Refugiados (ACNUR), António Guterres, efectuou esta quarta-feira ao Ministério do Interior. Guterres conferenciou com o titular da pasta, José Pacheco, antes de ser recebido pelo Presidente da República, Armando Guebuza.
No encontro, Guterres e Pacheco analisarm a situação dos refugiados que se encontram em Moçambique e, no fim, consideraram-na de positiva, dado que Moçambique apresenta poucos problemas em relação a outros países.
Em Moçambique, existem cerca de seis mil refugiados, dos quais dois mil possuem já o estatuto de exilados, enquanto que os outros quatro mil aguardam pela resposta.
Esta demora, explica Bule, prende-se com o facto de o Governo estar ainda a analisar os pedidos, sobretudo, se os requerentes reúnem todos requisitos necessários para o seu reconhecimento como exilados, tendo em conta as normas internacionais.
"Existem casos pendentes em que o Governo deverá decidir se atribui ou não asilo, por isso, deverá aperfeiçoar o mérito do requerente. Mas há necessidade de acelerar o processo", aclarou..
Noutra perspectiva, o nosso interlocutor diz que "Moçambique é considerado o país que não tem tido grandes problemas e, com a aprovação do estatuto de refugiado, encontra-se já há duas semanas no centro de Maretane uma equipa que irá estudar os casos das pessoas que socilitaram atribuição de asilo", diz Bule.
Anunciou que o Governo já repatriou por duas vezes os voluntários que solicitaram o regresso ao seu país de origem e, para isso, conta com o apoio do ACNUR, tendo em conta que é necessário fretar aviões.
Entretanto, António Guterres visitou esta segunda-feira os refugiados alojados no Centro de Maretane, na província de Nampula.
Dados do Instituto Moçambicano de Apoio aos Refugiados (INAR) indicam que se encontra em Moçambique um total de 7.034 refugiados. Deste grupo, 5.148 estão no Centro de Refugiados de Maratane, o maior do país, e outros distribuídos pelos centros urbanos do país.
Daquele universo, 4.563 são da República Democrática de Congo, 1.317 do Burundi e os restantes são provenientes do Zimbabwe, Uganda, Sudão, Angola, Bangladesh, Afeganistão, Somália, Serra Leoa, Cuba, Eritreia, Palestina, entre outros países.
Do grupo que se encontra no Centro de Maretane, de acordo com Joaquim Bule, existem médicos, professores, engenheiros electrónicos e agrónimos, incluindo comerciantes.
 Fonte:SAVANA 
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Com que Direito se põem a PRM a entoar cânticos da FRELIMO?

Verdades que doem
RAHIL KHAN
A Nação Moçambicana! O Estado Moçambicano! O Governo Moçambicano! Os Partidos Políticos! As Organizações Internacionais! As ONG's ! O Estado de Direito!...Enfim...! São tantas as terminologias, que, julgo ser importante pararmos um pouco e reflectirmos na dimensão de algumas delas.
Ora vejamos:
- Nação Moçambicana – é o conjunto de indivíduos (moçambicanos) que estão ligados fundamentalmente por laços históricos, culturais (podendo ou não ter em comum a língua, a religião ou a origem étnica) e por interesses, necessidades, e aspirações comuns.
- O Estado Moçambicano – conjunto de poderes e/ ou Instituições de poder político de uma Nação. O Estado Moçambicano serve a Nação Moçambicana.
- O Governo Moçambicano – é o conjunto de indivíduos (Poder Executivo) que administra um Estado, neste caso, o Estado Moçambicano.
- Partidos Políticos – conjunto de pessoas que seguem as mesmas ideias especialmente em política.
Os Partidos Políticos disputam entre si o acesso ao Governo (Poder Executivo), e o Parlamento (Poder Legislativo), através do voto favorável que o cidadão lhe atribui ou não, (isto em regimes democráticos e multipartidários, como o moçambicano).
- Estado de Direito – é toda a Nação Moçambicana, gerindo-se por uma norma (Lei mãe), neste caso a Constituição.
- Não é curial que o partido no poder (Governo) ignore e desrespeite o Direito que o cidadão tem de optar pelo seu partido político. Fá-lo sujeitar à obrigatoriedade de ter que possuir cartão de membro do partido no poder para poder ter acesso ao seu Direito de concorrer a um emprego numa Instituição do Estado ou Empresa Pública. É violação monstruosa da Constituição.
Nenhum cidadão precisa pertencer a qualquer partido político para ser útil ao seu País, à sua Nação! O partido no poder fere abusivamente a Constituição (impunemente) ao impor esta prática nas Instituições do Estado e nas Empresas Públicas.
- É inconstitucional dar vivas, entoar cânticos do partido no poder no início das reuniões de trabalho nas Empresas Públicas e Instituições do Estado, porque nem todos os trabalhadores do Estado, são ou têm de ser membros do partido no poder.
- Com que Direito constitucional o partido no poder põe os Polícias Comunitários a dar vivas e a entoar cânticos do partido no poder, no início das reuniões de trabalho? Onde está o respeito pelo Direito de opção partidária? O que o partido no poder pretende por detrás deste tipo de Polícia Comunitária?
Polícia Política?
Para onde caminhamos?
No passado, o regime colonial português para se fazer perpetuar no poder implementou a segregação racial, a segregação profissional e ideológica.
Hoje o partido no poder implementa a segregação profissional, a segregação ideológica e a exclusão social com o apoio aberto da Comunidade Internacional.
Com que Direito Constitucional o faz?
O partido no poder confunde, deliberadamente, o acto políticopartidário com o acto de governar. O partido no poder partidariza o Governo e o Estado Moçambicano, impunemente.
-No meio de tantas e evidentes violações constitucionais, "Conselho Constitucional", Quid Juris?
NOTA:
Em Moçambique, será que existe algo para além da FRELIMO?
Não sejamos todos cegos.
Fernando Gil
 Fonte:O OBSERVADOR/ MACUA DE MOÇAMBIQUE
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Fronteira de Ressano com novo horário

 A FRONTEIRA de Ressano Garcia, na província do Maputo, encontra-se a observar um novo horário desde a semana passada, que vai das 6:00 às 24:00 horas, como forma de dar maior resposta ao fluxo de pessoas e bens, que ultimamente tem conhecido um crescimento assinalável de Moçambique para África do Sul e vice-versa.

De acordo com uma nota de Imprensa da Autoridade Tributária de Moçambique, entidade subordinada ao Ministério das Finanças, este alargamento do funcionamento desta fronteira vem alterar o anterior horário, que era das 6:00 às 22:00 horas, e implicou o reforço da capacidade humana e alocação de condições logísticas por parte das autoridades nacionais ligadas aos diferentes serviços que existem naquele ponto de entrada e saída de e para a África do Sul.

Fonte: Notícias

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Ferido na noite de quinta-feira : Agente da Polícia sob cuidados médicos

CONTINUA internado no Hospital Central de Maputo (HCM) o agente da Polícia da República de Moçambique (PRM) que em consequência de um ataque levado a cabo por bandidos agindo à não armada, contraiu ferimentos graves ao ser atingido por uma bala num dos membros inferiores.

De acordo com o porta-voz do Comando da PRM, a nível da cidade de Maputo, Arnaldo Chefo, não se sabe qual é o actual estado de saúde do referido agente, de nome Óscar Armando, 23 anos, afecto à polícia de protecção..

[Agentes da BAC, famosa brigada anticrime]

Chefo disse que estão em curso as investigações com vista a esclarecer as causas que teriam levado aquele grupo de criminosos a atacar e matar dois agentes da lei e ordem. Ele contou que tudo teria começado pouco depois das 20.00 horas, da última quinta-feira, altura em que dois agentes da polícia de protecção faziam o seu normal trabalho de patrulha quando, repentinamente, viram-se envolvidos numa emboscada.

De seguida um foi alvejado mortalmente, na mesma ocasião em se aproximavam os homens da Brigada Anticrime (BAC) com a intenção de perceber o que estaria a acontecer naquele local. Só que antes de pararem a marcha, conta-se que os bandidos teriam virado os canos contra estes, atirando a matar.

Com os agentes apanhados em contra-pé, os assassinos teriam se retirado do local para parte incerta, deixando prostrados no chão os dois polícias.

O porta-voz do Comando da PRM, na capital, presume que as autoridades policiais teriam logrado alvejar parte dos membros do bando já que chegou a uma para breve troca de tiros.

Chefo disse ainda que nesta semana outros dois casos de homicídio voluntário foram registados na cidade de Maputo, um no bairro Ferroviário onde desconhecidos alvejaram mortalmente um cidadão nas proximidades da sua residência e outro no Magoanine "C" em que um jovem tirou a vida a um amigo depois de terem estado num ambiente de convívio nas proximidades do local onde vivem. Menciona também dois roubos com recurso a arma de fogo e um homicídio frustrado.

Com relação aos acidentes de viação, Chefo referiu que foram registados 42 casos dos quais 13 foram atropelamentos, 26 choques entre carros, dois contra obstáculo fixo que tiveram como consequências dois óbitos, sete feridos graves e cinco ligeiros.
Fonte: Notícias

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Novos quadros para o MINT

O MINISTRO do Interior, José Pacheco, conferiu ontem posse a sete novos quadros superiores para a direcção de igual número de áreas de gestão do seu pelouro.

Trata-se de Eduardo Oliveira, designado para exercer as funções de director do Gabinete de Estudos e Planificação, em substituição de Eusébio Siquela, actual director-geral da ANE; Abdul Alimo Issumo, designado para a função de director adjunto do Serviço Nacional de Bombeiros; Salomão Chone, director nacional adjunto dos Recursos Humanos; e Dias Balate, que passa a exercer a função de director de Investigação Criminal no Comando da PRM-Cidade de Maputo, em substituição de Alexandre Covele.

No mesmo acto, o ministro do Interior conferiu posse a Orlando Daniel Tivane, superintendente principal da Polícia, para as funções de chefe do Departamento de Instrução e Investigação na Direcção de Investigação Criminal no Comando da PRM-Cidade de Maputo, em substituição de Zainadine Jamaldine; José Maria da Silva, inspector da Polícia, para o cargo de chefe de Departamento Central de Execução Orçamental; e Dinis Chibucuane, técnico superior de Administração Pública N1, designado para exercer a função de chefe do Departamento Central de Planificação Financeira.

Fonte: Notícias

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