Governo aprova plano de construção de mega-barragem no vale do Zambeze (centro)

O governo moçambicano aprovou a construção da barragem de Mphanda Nkuwa no vale do Zambeze, centro de Moçambique, um projecto fortemente contestado pelos ambientalistas.
A construção da mega-barragem, avaliada em 1,5 mil milhões de euros, terá uma capacidade de produção de electricidade de 1.350 megawatts (a Hidroeléctrica de Cahora Bassa tem cerca de 2075 megawatts) e deverá ser financiada pela Export-Import Bank of China (Eximbank). O grupo brasileiro Camargo Correia e o seu parceiro moçambicano Grupo INSITEC vão apresentar ao governo moçambicano o esboço do projecto integral da construção deste importante empreendimento para o sector energético nacional e da região, no próximo dia 27 de Setembro. Na última quarta-feira, as direcções dos dois grupos encontraram-se em audiência com o Presidente moçambicano, Armando Guebuza, durante a visita que o chefe de Estado moçambicano efectuou ao Brasil. O executivo de Maputo indicou no ano passado o grupo brasileiro Camargo Correia para estruturar o projecto de construção da barragem de Mpanda Nkuwa. Após analisar o projecto, o governo de Moçambique deverá avançar à procura de financiamentos para a construção da barragem. A barragem de Mpanda Nkuwa é um projecto de geração de energia que está no topo das prioridades do governo de Moçambique, que pretende vender o excedente da energia aí produzida a outros países da Comunidade de Desenvolvimento da África Austral (SADC), ao abrigo dos mecanismos da SAPP, entidade responsável pela planificação e coordenação das actividades de cooperação e comércio de energia na região.
Durante o encontro anual do Banco Africano de Desenvolvimento (BAD), realizado em Xangai, a organização não-governamental moçambicana Justiça Ambiental tentou dissuadir os bancos chineses de avançar com o financiamento da mega-barragem de Mphanda Nkuwa, advertindo para sérias consequências no vale do Zambeze. "Os bancos chineses deviam financiar apenas os projectos que obedecem aos padrões ambientais internacionais e o financiamento da barragem de Mphanda Nkuwa devia ser suspenso até os custos, benefícios e prováveis alternativas do projecto serem devidamente esclarecidos", disse na ocasião Daniel Ribeiro, perito em assuntos hídricos da organização ambientalista.
Os ambientalistas põem igualmente em causa a existência de um estudo de impacto ambiental para a barragem e lançam interrogações sobre a segurança do empreendimento, lembrando o abalo sísmico que no passado recente assolou o país e que a barragem foi projectada para uma zona sismicamente activa.
Com 39 rios a correrem para o Índico, Moçambique tem um dos mais elevados potenciais de produção de energia eléctrica da África Austral, estimando-se que possa produzir até 12 mil megawatts de energia eléctrica (o país consome apenas 350 megawatts). Apesar de ser um dos países da África Austral melhor servido por rios e cursos de água, Moçambique dispõe apenas de 12 barragens médias e grandes, que se tornam insuficientes para suprir o crescente consumo e também para atenuar os efeitos de secas e de inundações a que é vulnerável.
O Eximbank deverá também financiar a construção da barragem de Moamba, no rio Incomati, cerca de 80 quilómetros a sul de Maputo, avaliada em 225,8 milhões de euros e destinada essencialmente a reforçar o abastecimento de água e electricidade à capital do país.
Fonte: LUSA - 17.09..2007

 

 

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Recenseamento da População e Habitação

INE lança inquérito para aferir grau de cobertura conseguido

"Ao sabermos quantas pessoas foram ou não recenseadas nas áreas onde os inquiridores estão a trabalhar, vai, em termos práticos, permitir-nos fazer o balanço do censo" - afirma a Directora de Formação do Instituto Nacional de Estatística, Fátima Zacarias

Está em curso à escala nacional, por um período de 15 dias, um "Inquérito de Cobertura", ou seja, um trabalho que visa essencialmente avaliar de perto o grau de omissão da População e Habitação durante o III Recenseamento Geral da População e Habitação que, recorde-se decorreu de 1 a 15 de Agosto do corrente ano.
Em entrevista ao «Canal de Moçambique» a Directora de Formação do Instituto Nacional de Estatística (INE), Fátima Zacarias, revelou que um total de 340 inquiridores acompanhados de 76 supervisores estão agora no terreno a "passá-lo a pente fino" afim de avaliar o grau de cobertura que terá sido ou não conseguido quando decorreu o censo de População e Habitação na primeira quinzena de Agosto.
Os inquiridores segundo ele estão agora a passar de casa em casa, ainda que apenas de algumas – "não serão todas as casas abrangidas por este processo", afirmou Fátima Zacarias, para aferir o grau de erro ou de omissão. "Trata-se de um processo diferente do censo e, por isso mesmo, com objectivos ligeiramente diferentes, pese embora este complementar o anterior", disse a fonte.
Ainda de acordo com a nossa interlocutora enquanto que o censo tinha em vista o registo da População, incluindo a sua Habitação, em todo País, o Inquérito de Cobertura, ora em curso serve para avaliar a qualidade do trabalho feito durante o censo, não obstante ter também como objectivo o Recenseamento da População e da Habitação de quem não foi abrangido. "Quem tiver sido omitido durante o censo por razões óbvias, pode ser agora recenseado", apontou.
Convém aqui frizar que este trabalho nada tem a ver com o que irá decorrer entre 24 de Setembro e 22 de Novembro. Nesse período o recenseamento que decorrerá será o eleitoral que nada tem a ver com o Instituto Nacional de Estatística, mas, sim, antes com o Secretariado Técnico de Administração Eleitoral em acção supervisada pela Comissão Nacional de Eleições.
Segundo Fátima Zacarias os inquiridores vão trabalhar com amostras de algumas áreas previamente seleccionadas, sendo que, ainda de acordo com a mesma fonte, o trabalho efectuado por este pessoal apoiado financeiramente e em termos de equipamento de trabalho pela União Europeia (UE), vai trazer a superfície "dados credíveis relativamente ao trabalho que se fez no III Recenseamento Geral da População e Habitação".
Ainda durante a sua explanação, Fátima Zacarias disse tratar-se de um inquérito imprescindível para o INE e para o País de um modo geral, na medida em que se poderá ter uma ideia sustentada em factos daquilo que foi o último censo da População e Habitação.
"Ao sabermos quantas pessoas foram ou não recenseadas nas áreas onde os inquiridores estão a trabalhar, isso vai em termos práticos nos permitir fazer o balanço do censo", disse Fátima Zacarias acrescentando depois que "saberemos se fizemos ou não um trabalho de qualidade".
Esta directora do INE aproveitou a presença do «Canal de Moçambique» para instar a todos a garantirem o sucesso deste trabalho colaborando com os inquiridores, pois, frisa, "só com este trabalho teremos a certeza dos números que vão aparecer no apuramento final aprazado para 2009". Quando a custos desta acção nada disse. Referiu apenas que o processo é financiado pela União Europeia.
Num outro desenvolvimento Fátima Zacarias abordou o processo da digitação dos dados recolhidos no III Recenseamento Geral da População e Habitação.
Segundo ela prevê-se que os trabalhos só arranquem em Janeiro do próximo ano, isto porque, afirma, "só em Outubro é que vai arrancar a formação dos digitadores-codificadores". Acima de 400 é o número de pessoas que se julga que estarão envolvidas.
Questionada sobre os valores monetários que serão envolvidos neste processo, Fátima Zacarias começou por mostrar-se indecisa e incapaz de falar de números, mas acabou dizendo que qualquer coisa como 35 milhões de dólares norte-americanos serão consumidos pelo processo.

(Jorge Matavel e Felicidade Zunguza)  

Fonte: CANAL DE MOÇAMBIQUE  

 M I R A D O U R O - ACTUALIDADE NOTICIOSA - MOÇAMBIQUE - MMVII

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Empresários moçambicanos saem do Brasil cheios de ilusões

Os mais de 50 empresários moçambicanos que nos últimos dias estiveram em jornadas de negócios no Brasil, sucessivamente em São Paulo, Brasília e Rio de Janeiro, regressam à casa com toda a expectativa de terem despertado os brasileiros para um país chamado... Moçambique.
Até aqui, a relação comercial entre Moçambique e Brasil é mais retórica que prática. Os brasileiros, com uma economia bem mais pujante que a moçambicana, estão, como se diz na gíria, "noutra", pelo que, apesar da língua comum, das similaridades culturais, de um modo geral, não têm o nosso país na agenda.
Dos 87 biliões de dólares de importações que os brasileiros já fizeram, de Janeiro a Julho deste ano, de uma previsão de 155 biliões até Dezembro, Moçambique não contribuiu com um centavo dólar que fosse. Por outras palavras, nos primeiros sete meses de 2007, o nosso país não exportou rigorosamente nada para o Brasil! Também os brasileiros não exportaram muito para Moçambique no mesmo período: apenas 12 milhões de dólares.
Sem dúvidas, muito pouco para dois países que se consideram irmãos. Mas esta realidade não é apenas deste ano. Vem de há alguns anos: em 2006, Moçambique exportou para o Brasil 15 milhões de dólares; em 2005, 20 milhões; em 2004, 14 milhões; e em 2003, 4 milhões. O nosso país está em 129º lugar no ranking dos países que exportam para o Brasil, liderado pelos Estados Unidos da América, Argentina, China e Países Baixos.
Os produtos que Moçambique exporta para o Brasil são estatuetas e outros objectos de madeira, quadros, bijutarias e obras de cestaria. Recebe, em contrapartida, do Brasil basicamente carnes, frangos, calçado, vestuário, entre outros.
Em 2006, o Brasil totalizou 35 milhões de dólares em exportações para Moçambique; em 2005, 28 milhões.
Inverter esta tendência
É esta tendência que Moçambique quer inverter. Por isso, na sua visita ao Brasil, o Presidente da República levou consigo mais de 50 empresários. Para além de falar com políticos, o Chefe do Estado reuniu com homens de negócios, incentivando-os a investir em Moçambique e ou a fazerem parcerias com os empresários moçambicano.
Guebuza funcionou como um catalizador, enquanto em paralelo os empresários faziam os seus contactos. Falou com os ministros da parte económica do governo de Lula, com as administrações da Vale do Rio Doce, da Camargo Correia, visitou e reuniu com o presidente da Federação das Associações Industriais de São Paulo.
No Rio de Janeiro, os empresários, já sem o Chefe do Estado, participaram num seminário com os empresários brasileiros na Federação das Câmaras de Comércio Exterior do Brasil, onde tiveram oportunidade, através de vários painéis, de "vender" Moçambique como um bom destino de investimento.
No fim, ao cabo de nove dias, ficou a convicção de que se começou a abrir uma porta importante para o investimento, dado o enorme potencial do Brasil.
Fonte: O PAÍS
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MDN apela à calma face aos estrondos

O Ministério da Defesa Nacional (MDN) apela à calma a todos residentes da cidade e província do Maputo face aos estrondos que se ouvem nos últimos dias.   Num comunicado enviado ao `Noticias´, o MDN adianta que todas as medidas de segurança estão a ser tomadas para que a destruição do material obsoleto remanescente dos paióis das Forças Armadas de Defesa de Moçambique, em Mahlazine, seja concluído com sucesso e sem perigar a vida das populações. O MDN apela às populações, principalmente das regiões circunvizinhas, para se manterem sossegadas. Ainda ontem, as populações da cidade e província do Maputo voltaram a viver alguns momentos de inquietação, em virtude de ser terem ouvido estrondos não previamente anunciados, resultantes da destruição de material bélico obsoleto na zona da Moamba.

Fonte: Noticias

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Daviz Simango anuncia desejo de capitalizar aliança com Dhlakama

Edil da Beira rejeita apelos para liderar Renamo "O Presidente Dhlakama é um líder nato, deve ser respeitado e o que devemos fazer é capitalizar isso. As pessoas querem-nos colocar em choque por causa das boas relações que temos. O presidente Dhlakma é um irmão com quem dialogo. E o que estamos a fazer na Beira é resultado disso"

Em entrevista à rádio oficial britânica BBC, o presidente do Município da Beira, eng. Daviz Simango argumentou anteontem que "um líder precisa de quadros, e como quadros estamos lá" por isso "não é necessário tomar a liderança como tal". O Edil da segunda cidade mais importante do país respondia assim à questão que lhe fora colocada e de acordo com a qual a BBC pretendia saber qual o seu sentimento sobre a propalada ideia dele vir a candidatar-se à sucessão de Afonso Marceta Macacho Dhlakama na liderança do partido Renamo que emergiu do ex-movimento guerrilheiro que impôs por via das armas e durante 16 anos de Guerra Civil a institucionalização de um regime multipartidário e democrático em Moçambique. "Dhlakma é um irmão com quem dialogo", sustentou o presidente do Município da Beira e um dos políticos mais bem sucedidos do maior partido da oposição. Segundo a BBC o Edil referiu que não é sua ambição suceder a Afonso Dhlakama como presidente da Renamo. O filho do meio do único vice-presidente que a Frente de Libertação de Moçambique (FRELIMO) conheceu, Reverendo Uria Simango, entretanto executado com a esposa por alegada traição mas sem que tivesse havido julgamento por tribunal legalmente constituído o que conforma o acto como crime de Estado, revelou ainda à BBC que não é movido pelo rancor, apesar de toda a humilhação que o assassinato de seu pai tenha representado. De recordar que não foi apenas seu pai, Uria Simango, a ser eliminado no Niassa. Foi também sua mãe, Celina Muchanga, fundadora da ala guerrilheira feminina da frente que libertou Moçambique da governação colonial ao induzir que um movimento das Forças Armadas portuguesas pusesse termo, através de um golpe de Estado, a 25 de Abril de 1974, em Lisboa, ao regime que insistia em manter colónias em África recusando-se a reconhecer o seu legítimo e inalienável direito à autodeterminação e independência. Contrariando um incontido desejo do partido Frelimo criado ao mesmo tempo que se extinguiria a Frente de Libertação de Moçambique a 3 de Fevereiro de 1977, Daviz Simango, ao recusar-se, explicitamente agora, a confrontar Afonso Dhlakama para lhe retirar a liderança, revela estar a encarar de forma tranquila a situação também pelo facto de aparecer frequentemente em público junto do presidente da Renamo. Uma parelha entre Dhlakama e Daviz Simango tem estado a preocupar a liderança do partido no poder. Essa aliança, claramente, permite à Renamo, a Dhlakama e a Daviz Simango capitalizar a favor do maior partido de oposição em vez de trazer para o seu seio disputas vistas por certos quadros como inoportunas, sobretudo em vésperas de um ciclo eleitoral que começará com as primeiras eleições provinciais a 16 de Janeiro de 2008, incluirá as autárquicas no segundo semestre do ano que vem, e terminará com as gerais – presidenciais e legislativas em 2009. O presidente do Município da Beira foi este ano reconhecido internacionalmente como o melhor Edil do país ao mesmo tempo que a autarquia por si dirigida foi considerada a melhor gerida. Desse modo, a sua competência como gestor, tem vindo a granjear tantas simpatias quanto receios. As simpatias têm vindo a fazer com que cada vez mais alargados sectores da Renamo vejam Simango como potencial sucessor de Afonso Dhlakama na liderança da Renamo. E o partido Frelimo tem também desesperadamente alimentado a ideia de Daviz Simango estar a conspirar contra o presidente do seu partido por recear que uma aliança sólida entre ambos lhe possa causar sérios transtornos. Simango, com estas suas declarações à BBC deixa antever que compreendeu o jogo e está agora a capitalizar o duo temível que ele e Afonso Dhlakama podem representar para as futuras aspirações do partido liderado por Armando Guebuza, o que não seria o caso se a opção fosse de se precipitar numa corrida contra o líder da Renamo. Nascido a 7 de Fevereiro de 1964, filho de Uria Timóteo Simango e de Celina Obedias Muchanga, Daviz Simango licenciou-se em Engenharia Civil pela Universidade Eduardo Mondlane em Julho de 1989. Foi fundador do Partido de Convenção Nacional (PCN), e é hoje membro assumido do Partido Renamo. "O Presidente Dhlakama é um líder nato, deve ser respeitado e o que devemos fazer é capitalizar isso. As pessoas querem-nos colocar em choque por causa das boas relações que temos". "O presidente Dhlakma é um irmão com quem dialogo. E o que estamos a fazer na Beira é resultado disso", considerou. Alguns dos detractores de Daviz Simango no partido Frelimo falam de que ele tem uma agenda movida pela vingança, uma vez que, alegadamente, os seus pais foram mortos às mãos da Frelimo por alegada traição, anos depois de uma das maiores crises internas do então movimento de libertação. A recente inauguração de uma estátua em homenagem ao fundador da Renamo e antigo inimigo número um do partido no poder, André Matsangaice, por exemplo, é vista por certos sectores do partido Frelimo como um gesto de vingança, mas outros sectores moderados do mesmo partido vêem nele um gesto que propicia que paulatinamente os radicais do seu partido comecem a compreender que há outros heróis para muitos moçambicanos que não se vêem retratados no actual formato da Frelimo. "Os nossos pais foram à luta armada conscientes de que estavam numa situação de guerra, de que tinham de libertar o país e que isso tinha um preço", disse Daviz Simango à BBC. "Agora foi preciso que a Renamo fosse para as matas para forçar a Frelimo a aceitar a democracia e isto poderia ter sido evitado se as escrituras de Uria Simango fossem respeitadas", afirmou também. "Quando comecei um mandato diziam que ia-me vingar do Pai, isto e aquilo, mas penso que a prática tem demonstrado que afinal de contas somos moçambicanos e trabalhamos para Moçambique", rematou Daviz Simango, presidente do Município da Beira onde o seu partido tem também maioria na assembleia da autarquia que é também capital da província de Sofala.

Fonte: CANAL DE MOÇAMBIQUE 

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As autoridades da Educação e da Saúde erraram na concepção do programa

Desparasitação das crianças nas escolas A desparasitação não é feita por técnicos de saúde como era de esperar. É feita por professores sem nenhum conhecimento de Medicina e ainda por cima sem nenhum acompanhamento do pessoal de Saúde - afirma o director da Escola Primária Completa Kurhula, Gonçalves Cossa, uma das escolas que viu alguns dos alunos seus a desmaiarem devido a má aplicação de desparasitantes

A implementação do programa de desparasitação das crianças nas escolas, introduzido pelo Ministério da Educação e Cultura (MINEC) em coordenação com o Ministério da Saúde (MISAU) em 2004, está a gerar polémica no seio dos pais e encarregados de educação, nas províncias de Maputo e Maputo-Cidade, respectivamente. Agora exigem explicações plausíveis do que efectivamente aconteceu. Foi na passada terça-feira 12 de Setembro que muitas escolas da província e cidade de Maputo viveram momentos de pânico causado pela má aplicação dos referidos desparasitantes. As crianças que inconscientemente viram-se obrigadas a tomarem uma dosagem que variava entre três a quatro comprimidos tiveram de seguida enormes dores de estômago, vómitos, desmaios, confirmadamente, havendo ainda relatos de mortes que, no entanto, tudo indica ser falso se bem que ainda não tenha havido nenhum desmentido oficial das entidades responsáveis pela implementação do referido programa. Como também é verdade que ninguém provou que tenha havido mortes. Gonçalves Cossa, director da Escola Primária Completa Kurhula, uma das tantas escolas que viveram as peripécias atrás reportadas foi contactado pelo «Canal de Moçambique» e contou como tudo ocorreu. Esta nossa fonte que ainda não tinha conseguido recompor-se do susto começou por lançar algumas críticas aos ministérios visados, pois segundo Cossa não foram capazes de traçar devidamente o programa. A fonte classifica mesmo a atitude dos ministérios de "incompetência de quem contribuiu para a concepção do programa". Ainda de acordo com Gonçalves Cossa tudo ficou à responsabilidade de quem apenas entende do abecedário, o professor. "A Direcção de Saúde da Cidade, apenas veio deixar os comprimidos na escola deixando a tarefa da sua administração à responsabilidade dos professores", revelou Cossa. Sublinhou entretanto que "a desparasitação não foi feita por técnicos de Saúde, como era de esperar". "Foi feita por professores sem nenhum conhecimento na medicina e ainda por cima sem nenhum acompanhamento do pessoal de saúde", disse a fonte visivelmente transtornada com a reputação da sua escola e da educação no seu todo pelo que daí resultou. Cossa falou também do cenário que se seguiu depois de algumas crianças terem tomado os comprimidos fornecidos pelos professores. "Depois deles tomarem os comprimidos, começaram a ter reacções estranhas. Alguns desmaiaram", apontou o director. "Se não morreu nenhum petiz é porque não calhou". Habitualmente as direcções das escolas, principalmente do nível primário, trabalham em coordenação com os pais e encarregados de educação, mas desta vez, de forma precipitada tal coordenação foi relegada ao segundo plano. Assim quisemos saber do director daquela instituição o que efectivamente teria acontecido para que os pais não fossem informados, pois os estudantes antes de pertencerem a qualquer escola são de uma família e cada uma delas tem o seu modo de vida. Cossa não teve dificuldades para dizer o seguinte: "Não é tudo que informamos aos pais e encarregados de educação. Neste caso vertente nós informamos os alunos para que comessem antes de sair de casa", justificou o director. Autoridades da saúde e as eternas ladainhas O «Canal» contactou telefonicamente a directora da Saúde Crimilde Anli, que para o nosso espanto declinou o convite para falar sobre o assunto que está a colocar os pais e encarregados de educação em pânico. "Não estou autorizada a falar sobre isso. Obrigada!", justificou Anli. Mas dada preocupação dos pais o «Canal» fez uma insistência, tentando contactar Martinho Djedje, porta-voz do MISAU. No entanto não foi possível porque ele não atendia o seu telemóvel. Assim fica claro que as autoridades realmente não querem falar do assunto. A Escola Primária Kurhula matriculou para o presente ano lectivo um total de 4.627 alunos divididos em quatro turnos. Deste universo apenas um número não especificado pertence ao curso nocturno. Este não foi abrangido pelo desparasitante. De acordo com o Director da «Kurhula», o programa de desparasitação foi imediatamente interrompido, a mando das autoridades superiores da educação e saúde. (Borges Nhamirre e Jorge Matavel

 Fonte: CANAL DE MOÇAMBIQUE 

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Campanha de limpeza da imagem das nossas autoridades policiais

Marco do Correio
Por Machado da Graça
Olá Simão
Como vai essa saúde? Do nosso lado está tudo bem, felizmente.
Hoje queria-te falar desta campanha a que estamos a assistir de limpeza da imagem das nossas autoridades policiais.
De repente, começámos a assistir a artigos, entrevistas e outras peças "jornalísticas" em que, de uma forma geral, se afirma que o problema da criminalidade não é tão grave como se diz. Que se está a exagerar na denúncia.
E quem imaginas tu que sejam os tais malandros que andam por aí a exagerar o mau aspecto da criminalidade entre nós?
Acertaste! É claro que os culpados são os jornalistas. Os suspeitos do costume...
Segundo os participantes na actual campanha de branqueamento é responsabilidade dos jornalistas a sensação generalizada de falta de segurança principalmente na cidade de Maputo e província do mesmo nome.
Sabe-se lá com que ocultos objectivos os profissionais da escrita andam por aí a dar notícias, fazer reportagens e entrevistas sobre os crimes, em vez de se manterem calados ou escreverem sobre a beleza de alguns jardins ou do voo dos passarinhos.
É verdade que esses malandros dos jornalistas têm sempre a desgraçada desculpa dos factos: os 12 polícias assassinados ao longo de um ano, por exemplo. Nunca nada de parecido tinha acontecido antes, mas chamar a atenção para este facto é, para os participantes na campanha, um exagero.
Também é verdade que, para além dos 12 polícias, outras cerca de 1000 pessoas foram assassinadas no ano passado. Disse-o o PGR no Parlamento. O exagero, por parte dos jornalistas, foi publicarem a informação, em vez de assobiarem e olharem para o outro lado. Houve mesmo alguns, mais exagerados do que outros, que colocaram essa informação como título, à largura de duas páginas, como se pode verificar no DOMINGO de 22 de Abril. O mesmo DOMINGO que agora acha que houve exagero...
E alguns cronistas de serviço criticam agora os jornalistas por esse pretenso exagero, com argumentação demagógica, para não dizer parva, segundo a qual se pretende a abolição da Polícia.
Ora o que se pretende é precisamente o contrário. É que a Polícia exista e cumpra a sua função. Faça aquilo para que é paga: prevenir o crime e, quando ele ocorre, fazer cumprir a lei.
Ora o que se passa é que a tal Polícia parece estar de mãos atadas. Não há notícia de crime que não termine pela frase sacramental segundo a qual os criminosos "continuam a monte".
E deve ser um monte altíssimo onde as nossas autoridades não conseguem chegar.
Portanto, meu caro Simão, eu aconselharia as nossas autoridades a preocuparem-se menos com o que escrevem os jornalistas e mais com fazerem aquilo para que são pagas: reprimirem o crime, principalmente o violento.
E, já agora, gostava de te contar uma coisa: no passado fim-de-semana, fui dar uma volta pela marginal. A partir da 25 de Setembro até à Costa do Sol e volta.
Pois nesse trajecto passei por 4 operações stop! 3 com polícias de trânsito e uma com dois cinzentinhos, ali ao pé do Caracol.
Será que as nossas autoridades estão mesmo convencidas que é ali que vão capturar, em pleno dia, os piores criminosos? Ou será apenas para fingir serviço e, ao mesmo tempo, ir metendo uns trocos ao bolso?
Tudo isto parece uma brincadeira. Um fingimento para esconder incompetência, falta de vontade ou as duas coisas misturadas.
Com, depois, os escribas acocorados, como diria o Rui Knopfli, a fazerem a cortina de palavras para disfarçar os aspectos menos agradáveis à vista.
Mas a carta já vai longa. Esperemos ver, em breve, nova campanha. Mas esta baseada em factos concretos. Factos que demonstrem mais as capacidades da nossa Polícia do que as habilidades dos seus propagandistas.
Um abraço para ti do
Machado da Graça
Fonte: CORREIO DA MANHÃ

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Dom Chimoio introduz dízimo “polémico”

"Não vai dividir os católicos"
"Os valores monetários provenientes dos ofertórios nunca foram suficientes e nunca serão. A igreja é de todos por isso devemos contribuir para o seu crescimento"- Dom Francisco Chimoio, Arcebispo de Maputo
"Na ficha que acompanha o envelope onde são introduzidos os valores monetários somos obrigados a escrevermos os nomes, estado civil, incluindo a idade. Não entendo o porquê deste inquérito todo. Parece que a Igreja quer controlar quem paga e quem não paga. Até prefiro não pensar nisto para não desacreditar a igreja" - palavras de um crente católico
A introdução do Dízimo na Igreja Católica continua a dividir sobremaneira os crentes que, embora não concordando com esta prática, em entrevista ao «Canal de Moçambique» preferiram falar na condição de anonimato. São na sua maioria jovens que dizem não perceber porque é que a igreja introduziu esta forma de colectar dinheiro, uma vez que existe já o chamado ofertório. Por outro lado os que são contra o "dízimo" não entendem e questionam "porque é que no envelope onde são introduzido os valores monetários somos obrigados a escrevermos os nomes, estado civil incluindo a idade". "É uma forma de nos controlar". "Parece que a igreja está implicitamente a nos obrigar a pagar os dízimos", disse um dos crentes.
Acrescentou ainda aquele crente descontente com os dízimos na sua paróquia que lá "ultimamente só se fala de dízimos!"
Foi na esteira destas reclamações que o «Canal de Moçambique» foi ouvir o actual Arcebispo de Maputo e por sinal quem decidiu introduzir o tal dízimo.
Dom Francisco Chimoio que substituiu o Cardeal Alexandre dos Santos nos destinos da Católica em Maputo. disse que a questão do "Dízimo", "não pode ser vista do ponto de vista negativo". "Isto porque", diz o arcebispo, "trata-se de uma acção voluntária que visa apoiar a sustentação da mais antiga igreja cristã com mais de dois mil anos".
Chimoio disse ser necessário oferecer o dízimo, porque os apoios financeiros de que a igreja beneficiava vindos das congregações religiosas europeias fundamentalmente, nos últimos anos tem vindo a decrescer.
"É um trabalho que visa a sustentação da igreja. Os valores monetários provenientes dos ofertórios nunca foram suficientes e nunca serão. A igreja é de todos por isso devemos contribuir para o seu crescimento", justificou o nosso interlocutor sublinhando de seguida que "não é obrigatório dar o dízimo".
"Ele serve para quem quer. Cada um é livre".
Questionado sobre a atitude de alguns jovens membros da igreja Católica que em contacto com o «Canal» manifestaram-se contra esta nova realidade, a nossa fonte não teve dificuldades para responder: "É o que estou a dizer. O Dízimo é mais um gesto de contribuição do crente", frisou.
No entanto o «Canal» insistiu perguntando se o Dízimo introduzido este ano não podia dividir os crentes e de certa forma propiciar uma espécie de Reforma Religiosa tal como a que aconteceu no século XVI. O nosso interlocutor, visivelmente agastado com a questão, respondeu-nos seguintes termos: "Isto não divide nada. Só quem não compreende é que pode dividir os cristãos", apontou Chimoio.
Instado a responder porque é que a Igreja Católica condenou algumas igrejas anteriormente por uma prática semelhante, Chimoio refutou a informação dizendo: "Nós nunca condenamos a ninguém". "Isso tem que ficar bem claro", frisou.
O arcebispo pede entretanto aos crentes para que "não olhem para o Dízimo como uma obrigação, mas como uma contribuição para o crescimento da nossa igreja".
Dom Chimoio que ao mesmo tempo citou nomes de outras dioceses que segundo ele também já introduziram o polémico Dízimo. Em algumas igrejas, tal como pudemos constatar até já se vai fazendo publicidade, como por exemplo "Dízimo: a mais alta expressão do cristão".
O Arcebispo diz não ser obrigatório, mas esta publicidade sugere, implicitamente, obrigação, na medida em que aquele crente que assim não proceder sentir-se-á sem a tal "alta expressão do cristão" dentro de si.
Por outro lado esta oferta de uma dada percentagem do salário ou da produção do crente em forma de dinheiro é feita em filas indianas o que significa um convite aos reticentes que vendo os irmãos a entregarem vão se ver na contingência de aderir ou sujeitarem-se à vergonha de nada oferecer.
(Jorge Matavel e Borges Nhamirre) 
 Fonte: CANAL DE MOÇAMBIQUE 

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PACHECO PROMETE REPATRIAMENTO COMPULSIVO DOS ESTRANGEIROS ILEGAIS

Na região mineira de Mavuco, distrito de Moma
O ministro do Interior, José Pacheco, promete, a breve trecho, desencadear uma "guerra sem treguas" visando o repatriamento compulsivo de cidadãos estrangeiros que se encontram a viver ilegalmente não apenas na província de Nampula, mas em todo o território nacional.
Aquele governante falava a propósito da exploração ilegal de minérios na região de Mavuco, protagonizada por indivíduos oriundos de outros países, cuja permanência em Moçambique é apontada como sendo de duvidosa legalidade.
Não estamos contra os refugiados ou cidadãos estrangeiros no país. O que exigimos é que possuam documentação legal para o efeito. Anotou José Pacheco.
O titular da pasta do Interior anotou ser imperiosa a necessidade dos cidadãos nacionais estarem à frente do
processo de exploração dos diversos recursos de que o país dispõe, facto que poderá contribuir, significativamente, para o combate à pobreza absoluta que afecta grande parte da população moçambicana.
Refira-se que Pacheco deslocou-se, na manhã de ontem, a Mavuco, onde, além de outras várias questões,
inteirou-se da situação que se vive naquela região mineira, tida como turbulenta, através de várias auscultações.
O estrangeiro deve dispor do estatuto de refugiado ou, então, terá que possuir documentação legal de permanência no país. Vincou Pacheco, acrescentando que a permanência de cidadãos estrangeiros, naquela parcela da província de Nampula, estará condicionada, doravante, à posse de uma licença legal de exploração de pedras semipreciosas.
Num outro desenvolvimento, José Pacheco descartou a possibilidade de se instalar um departamento do
Serviços de Migração em Mavuco, por considerar que as actividades desenvolvidas no local não justificarem.
Estatísticas fornecidas pelo Comando Provincial da PRM em Nampula referem que residem na província 7.814 estrangeiros de diferentes nacionalidades, dos quais 5.121 são refugiados, 2.516 são residentes temporários e 177 permanentes.
A reportagem do Wamphula Fax apurou, também, que na região mineira de Mavuco encontram-se mais de cinco mil estrangeiros, na sua maioria, em situação irregular, que entraram no nosso país, através do distrito de Milange, província da Zambézia, na fronteira entre Moçambique e Malawi.
Depois do distrito de Moma, José Pacheco deverá escalar, até domingo próximo, os distritos da Ilha de
Moçambique, Mossuril e Nacala-a-Velha.
Fonte: WAMPHULA FAX

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Em Manica: Antropófago volta a exumar corpos

JAIME António Gemusse, um antropófago-confesso de 24 anos de idade, natural de Caia, província de Sofala, voltou semana passada a desenterrar um cadáver que acabava de ser sepultado no Cemitério de Nhamitchindo, no bairro 7 de Abril, em Chimoio, a fim de comer a respectiva carne.

Um pouco antes de completar duas semanas de liberdade, depois que foi solto na cadeia provincial, onde permaneceu dois anos condenado pelo crime de violação de túmulos, Jaime Gemusse foi reconduzido ao calabouço, pelo mesmo crime que cometeu há dois anos.
Jaime Gemusse confessou à Polícia que não consegue viver sem comer carne humana, pelo que, logo que voltou à liberdade, se dirigiu ao cemitério para desenterrar um corpo que acabava de ser sepultado no Cemitério de Nhamitchindo.
Só que, desta vez, segundo Pedro Gemusse, chefe das Relações Públicas do Comando Provincial da PRM de Manica, foi imediatamente neutralizado por populares, antes de levar a cabeça humana que teria retirado para extrair os miolos, parte de restos humanos que tanto gosta de consumir.
Jaime Gemusse foi detido pela primeira vez no ano de 2005, quando foi neutralizado na posse de órgãos e carne humanos extraídos de cadáveres que foram encontrados na sua posse e em sua casa, também foram encontradas peças de roupa de defuntos que ele próprio havia desenterrado, lavado e estava a vender.
Na altura, o antropófago só havia sido condenado pelo crime de violação de túmulos já que a lei penal moçambicana não prevê condenação a indivíduos que se alimentam de cadáveres humanos que ele considera de "lixo". Aliás, segundo ele mesmo se defendeu, "não matei ninguém, apenas comi carne que já não precisavam e que tinham enterrado como forma de inutilizá-la".
Porém, a Polícia não conseguiu provar se para além de cadáveres, Jaime Gemusse não possa ser um assassino com o objectivo de se alimentar da carne das suas vítimas, quando em algum cemitério não ocorrerem funerais por algum tempo. Ele confessou que entre a carne humana, a de crianças é a sua predilecta, sendo que nos adultos, adora apenas os miolos.
Nesta última detenção, Jaime Gemusse foi encontrado na posse de um crânio, de onde queria extrair os miolos para a sua alimentação. Ele reiterou em declarações à Polícia que não consegue viver sem comer carne humana e disse não saber por que é que as pessoas estão contra o facto dele "aproveitar o lixo humano", para comer. 
 

Fonte: NOTÍCIAS

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Banco Mundial concede crédito 11 milhões de euros para saneamento

O Banco Mundial anunciou hoje a concessão de um crédito de 11 milhões de euros para apoiar vários projectos de capacitação institucional e de serviços de saneamento em quatro províncias moçambicanas do centro e norte.
Os projectos visam a expansão da cobertura dos serviços de água nas cidades de Beira, Quelimane (centro), Nampula e Pemba (norte) e estabelecer plataformas institucionais e de regulação para a gestão de águas em pequenas aglomerações urbanas, indica uma nota do Banco Mundial, hoje divulgada.
Segundo o comunicado, esses objectivos do plano recebem, no quadro deste projecto, aprovado em 08 de Agosto de 2007, 11 milhões de euros em subvenções adicionais do Fundo Catalítico para o Crescimento em África.
A responsável pela equipa do projecto pelo Banco Mundial, Jane Walker, disse que "o acesso à água afecta significativamente o bem-estar das pessoas através do seu impacto na saúde, educação, igualdade de género, e produtividade".
Por isso, acrescentou, "este projecto visa estender particularmente a rede em zonas suburbanas, onde a maioria da população com baixos rendimentos vive e onde a incidência do risco de doenças provocadas pela água é maior".
A iniciativa compreende três componentes, designadamente a continuação do investimento e do apoio às cidades da Beira, Quelimane, Nampula e Cabo-Delgado, a capacitação institucional e apoio operacional à Direcção Nacional de Águas (DNA) e à Comissão de Regulação da Água (CRA).
O auxílio à DNA prevê a criação de uma Unidade de Gestão de Recursos, cujo papel será o de gerir, planear e supervisionar a execução de investimentos e de envolver operadores externos em pequenas aglomerações urbanas, destaca o Banco Mundial.
"A Unidade de Gestão de Recursos será concebida para estar em sintonia com os fundos de investimentos sob o proposto projecto "Millennium Challenge Corporation" e vai ser aplicado em quatro províncias do norte do país", conclui.
Fonte:NOTÍCIAS LUSÓFONAS
 

 

 

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Governo quer privatizar todo sistema abastecimento água

O governo moçambicano quer privatizar, dentro dos próximos 10 anos, todo o sistema de abastecimento de água do país, para garantir que mais moçambicanos tenham acesso a esses serviços, foi hoje anunciado em Maputo.
Para tal, o executivo de Maputo já iniciou o processo da passagem do sistema de distribuição de água para particulares, no quadro da gestão delegada, disse o ministro das Obras Públicas e Habitação de Moçambique, Felício Zacarias.
"Temos que viabilizar o acesso ao serviço de águas por todos, pois a qualidade do serviço importa mais que a mera construção de infra-estruturas. Preocupa-nos uma gestão eficiente e sustentável dos serviços", justificou.
Zacarias falava na conferência do Conselho de Regulação do Abastecimento de Água (CRA), que decorre na capital moçambicana.
"Queremos ajudar o Estado a passar a gestão pública da água para as mãos dos privados e estamos a trabalhar no sentido de definir novas tarifas e outros indicadores de desempenho uma vez que, em oito anos de existência do CRA, as tarifas evoluíram e já cobrem os custos reais da água", disse também o secretário daquela instituição, Fernando Nhantumbo.
O objectivo do governo é "fazer com que mais operadores privados invistam no sector e que façam um negócio sustentável", porque "o abastecimento de água é um grande negócio e tem mercado no país", explicou Nhantumbo.
As autoridades moçambicanas estimam que 70 por cento da população terá água potável até 2015, contra os actuais 43 por cento, apesar de o país se situar a jusante de nove das 15 bacias hidrográficas internacionais partilhadas pela África Austral, com mais de 50 por cento do escoamento total gerado nos países vizinhos de Moçambique.
À semelhança do que acontece em vários países da África sub-saariana, o acesso a água em Moçambique continua inferior aos 20 litros diários e por pessoa, como é geralmente recomendado.
Para melhorar o acesso da população à água potável, o governo moçambicano deverá investir anualmente 20 milhões de dólares nos próximos oito anos.
Entretanto, Zacarias destacou a necessidade de, no quadro da gestão delegada, estender-se os sistemas de menor dimensão para garantir a um maior número de pessoas o acesso aos serviços de abastecimento de água.
Actualmente, as zonas rurais são os locais de maior actuação de operadores privados que usam sistemas de abastecimento de água com uma cobertura maior do que a da empresa Águas de Moçambique, participada pela portuguesa Águas de Portugal.
Zacarias referiu que o seu executivo reconhece a contribuição dos operadores privados no fornecimento de água e até encoraja a sua gestão comercial mas, acrescentou, "isso não significa que o governo se demita da sua função de garantir o serviço de águas ao público".
"O CRA tem dado provas de estar a se tornar numa instituição pró-activa no sector das águas, mas não pode fazer tudo em isolamento", disse.
Fonte: NOTÍCIAS LUSÓFONAS 
  

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Reabilitação da EN1: Prepara-se concurso para segunda fase

O CONCURSO para a execução da segunda fase da reabilitação da Estrada Nacional Número Um (EN1) poderá ser lançado nos próximos dias, estando em curso a preparação de documentos para o efeito. De acordo com o Ministro das Obras Públicas e Habitação, Felício Zacarias, falando no encontro com os parceiros de desenvolvimento do sector de estradas, a primeira fase permitiu o melhoramento de vários troços desta importante via considerada espinha dorsal do país, que deverá possibilitar uma ligação rodoviária de Maputo a Pemba.

Num balanço do primeiro semestre deste ano, Zacarias considerou que o plano de estradas neste período foi cumprido em cerca de 90 porcento, no que diz respeito ao melhoramento dos principais eixos rodoviários. De um total de 280 milhões de dólares disponíveis para este ano, foram aplicados até ao momento cem milhões, esperando-se que o remanescente seja aplicado até Dezembro, com a previsão do arranque de mais obras de grande vulto.

Conforme disse, as transformações que estão a ser operadas no sector de estradas e pontes estão a permitir que maior dinamismo seja imprimido, tendo sido recomendada celeridade ao programa de manutenção das vias asfaltadas neste semestre..

Anotou que a indicação que se pode apreender é de que o progresso das obras de reabilitação da EN1 irá permitir que, até finais de 2009, esta via esteja melhor transitável, com padrões que irão permitir circular com segurança.

Fez também saber que, inserido na primeira fase da reabilitação da EN1, foram melhorados os troços Marracuene/3 de Fevereiro, na província do Maputo, Incoluane/Chicumbane, em Gaza, Chissibuca/Massinga, em Inhambane e o troço Muxúnguè/Inchope, na província de Sofala.

"Ainda nesta fase, continuamos a reabilitar os troços Maputo/Marracuene, excluindo as secções Jardim/Benfica, na cidade de Maputo, e Namacurra/rio Ligonha, na Zambézia. Estamos neste momento a preparar os documentos de concurso para o arranque da segunda fase de reabilitação da EN1, que vai contemplar os troços Jardim/Benfica, Xai-Xai/Chissibuca, Massinga/Nhanchengue, enquanto que os troços Chimuara/Namacurra e rio Ligonha/cidade de Nampula ficarão para a terceira fase, ainda dentro deste programa", disse Zacarias, para quem a construção das pontes da Unidade, Lugela, Zambeze, Guijá e da Moamba estarão prontas até 2009, incluindo as da Ilha de Moçambique e de Meluli.

Referiu que na Ilha de Moçambique estão a ser reabilitados cerca de 300 pilares e vigas degradados, tendo terminado as primeiras duas fases, o que permitiu a reabertura do tráfego para viaturas de grande tonelagem, permitindo a entrada de equipamento e material para reparação das estradas no interior da vila.

Debruçando-se sobre as transformações em curso no sector de estradas, Felício Zacarias destacou o aprofundamento do processo de descentralização, tendo considerado que é uma estratégia do Governo para o desenvolvimento do país, através da criação de melhores condições de circulação de pessoas e bens.

"No sector de estradas e pontes, a maior parte dos constrangimentos que fazem atrasar as obras é o somatório de pequenos problemas, cuja resolução só é possível quando quem pode decidir vive perto da obra. Neste contexto, temos que reforçar, com urgência, as nossas estruturas locais, para que elas possam exercer correctamente as suas funções", disse Zacarias.

Fonte: Noticias
 

 

Fonte: NOTÍCIAS LUSÓFONAS / NOTÍCIAS  /CANAL DE MOÇAMBIQUE  PÚBLICO /LUSA / Vertical, Media fax / Correio da Manha / Expresso da Tarde /

 M I R A D O U R O - ACTUALIDADE NOTICIOSA - MOÇAMBIQUE - MMVII

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Governo negligencia registo civil

Em conformidade com dados do Instituto Nacional de Estatística divulgados pelo Fundo das Nações Unidas para a Infância “o nível de registo em Moçambique é extremamente baixo”. Varia entre 3 e 6 por cento o total das crianças dos zero aos cinco anos registadas em todo o país. As demais não existem oficialmente e cifram-se entre 94% e 97%.


De acordo com o Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef), e como consta de um documento divulgado há pouco, “o nível de registo das crianças em Moçambique é extremamente baixo”. Baseado em dados actualizados, do Instituto Nacional de Estatística, no referido documento da Unicef, agora na posse do «Canal de Moçambique», afirma-se que do total de crianças moçambicanas “dos zero aos cinco anos, apenas entre 3 por cento a 6 por cento, estão registadas”. Significa isso que entre 94% e 97% das crianças moçambicanas não têm existência legal. Por outras palavras, o Estado Moçambicano, tem conhecimento oficial da existência de apenas entre três por cento e seis por cento do total de crianças que existem no país, com idade compreendida entre a nascença e os cinco anos.
“Os baixos níveis de registo de nascimento em Moçambique reflectem o facto de se atribuir pouca prioridade em termos de política” – conclui-se no referido documento produzido pelo órgão das Nações Unidas que lida com assuntos da criança em todo o mundo.
O mesmo documento faz-se ainda a referência à “existência de uma rede de repartições de Registo Civil pouco desenvolvida e à falta de recursos humanos e materiais onde as repartições existem”.
Ainda no mesmo documento a que estamos a fazer referência as mães abordadas para explicarem o porquê de permanecerem com filhos não registados, mesmo sabendo da necessidade de registar as crianças para obter a cidadania, apontam o custo do valor de registo e a distância entre os postos de registo civil e residências, como as principais causas do não registo dos seus filhos.
A Unicef mostra como as crianças não registadas acabam sendo prejudicadas. “Uma criança não registada corre muitos riscos: Não ser reconhecida perante a Lei; não estudar; vulnerabilidade ao tráfico de menores”. São estas algumas das consequências indicadas no referido documento que põe claramente em evidência o desleixo do governo numa matéria essencial para se assegurar a cidadania aos moçambicanos. Sem registo não há moçambicanos e a situação é grave como se pode inferir do facto de entre 94% e 97% das crianças até aos cinco anos de idade não existirem oficialmente.

Legislação não aplicada

O Código do Registo Civil, a legislação específica que aborda a matéria do registo de nascimento, obriga o registo de todas as crianças moçambicanas.
A Convenção Internacional sobre os Direitos da Criança, de que Moçambique é signatário, considera o direito ao nome e respectivo registo, como os dois primeiros direitos da Criança. Porém, apesar da existência destes instrumentos legais que obrigam o Estado a registar as crianças do País sendo essa a única e exclusiva forma delas poderem alegar a cidadania, o governo teima em não considerar este facto como algo que mereça uma atenção como o comprovam as evidências a que o documento das Nações Unidas para a Infância apresenta.

Director Nacional de Registos e Notariado não quer falar do assunto

O «Canal de Moçambique» contactou a Direcção Nacional de Registos e Notariados (DNRN) com o objectivo de lhe permitir os comentários que julgasse convenientes acerca destes dados divulgados pela Unicef.
Na secretaria-geral daquela instituição subordinada ao Ministério da Justiça recomendaram que o «Canal de Moçambique» formulasse um questionário e ajuntasse uma carta a explicar o que pretendíamos saber junto daquela instituição do Estado. Seguimos estas recomendações à risca.
Algum tempo depois, fomos abordados pelo Director Nacional dos Registos e Notariados, Manuel Malunga, que entretanto recusou-se a responder no momento o nosso questionário, alegadamente porque “estava à espera da realização do Conselho Coordenador” da sua instituição. Disse-nos que “só depois disso é que iria responder” ao nosso questionário, e “apresentar dados que desmentem a Unicef”.
O «Canal de Moçambique» esperou desde então aproximadamente noventa dias pelos esclarecimentos do Dr. Malunga. Não nos contactou.
Voltámos a entrar novamente em contacto com ele. Desta vez diz-nos: “Não posso responder o vosso questionário porque o Conselho Coordenador ainda não se realizou. Melhor procurar entrar em contacto com a Ministra (da Justiça), talvez ela tenha dados ou possa autorizar-me a falar deste assunto”.
A atitude do Director Nacional de Registos e Notariado é estranha, por primeiro ter alegado que esperava pela realização do Conselho Coordenador para poder falar e agora alegar que precisa de autorização da ministra da Justiça, para falar.
De referir que em Moçambique é frequente que as pessoas sejam registadas após a morte, para os parentes poderem obter a respectiva certidão de óbito, sem a qual não podem ser sepultadas.
É também habitual haver falsificações de cédulas pessoais por parte de funcionários do registo civil, principalmente nos períodos do início do ano lectivo, onde todos correm para registar as suas crianças de modo a elas poderem ingressar nas escolas.
No questionário que fizemos à DNRN, perguntávamos se estaria nos planos do Governo eliminar a multa de 50 Meticais (cerca de 2 USD) que se aplica às crianças que se pretendam registar e não tenham sido registadas até 30 dias após o seu nascimento.
Sabe-se por outro lado que a rede sanitária está muito aquém das necessidades, sendo por isso frequente haver partos caseiros, principalmente nas zonas rurais, onde as parturientes são obrigadas a percorrer mais de 50 quilómetros para encontrar uma maternidade.
Questionávamos ainda a possibilidade de se criarem postos de registo civil junto das maternidades, como forma de incentivar o registo das crianças. Estas e outras questões não foram respondidas porque o Dr. Manuel Malunga, Director Nacional de Registos e Notariado não quis falar. Enquanto isso a cidadania continua a estar ao livre arbítrio de autoridades que insistem em esconder uma realidade que no entanto a UNICEF, sem perder mais tempo, acaba de pôr em evidência.

Comentário do autor

Esta realidade associada aos serviços deficientes de emissão de bilhetes de identidade deixa o país perplexo e nas mão de um governo que em 32 anos de independência ainda não foi capaz de inverter a situação nem sequer dá sinais objectivos de vontade política de o fazer. Desta forma a cidadania continua a ser uma questão que está nas mãos de algumas pessoas quando o direito delas serem moçambicanas é igual ao de todos os demais que reúnam condições constitucionais para serem moçambicanos. Está-se perante uma matéria que atesta bem o desgoverno com os sucessivos governos tem vindo a apresentar aos moçambicanos como o comprova neste caso a universal UNICEF.

(Borges Nhamirre)
Fonte: Canal de Mozambique

Fronteira de Ressano Garcia: Serviços migratórios ainda não respondem

A ELEVADA pressão sobre os serviços migratórios da fronteira de Ressano Garcia, província do Maputo, voltaram a se notar ontem com a saída de muitos moçambicanos com destino à África do Sul.

 

Ao que apurámos, o sistema electrónico montado há cerca de quatro meses ainda não é suficientemente flexível para responder à demanda dos serviços em dias de maior procura como ontem, feriado nacional que coincidiu com final de semana.
As bichas de viajantes foram notórias tanto do lado de Moçambique como da África do Sul. Do lado de Moçambique, as filas de viaturas ultrapassavam três quilómetros, o que provocou protestos, ainda que de natureza pacífica.
De acordo com Reginaldo Macamo, chefe de turno dos serviços migratórios daquele posto, a pressão iniciou na quinta-feira. Neste dia entraram 1561 nacionais e saíram 1584. Entraram 268 estrangeiros e saíram 545. Por fim entraram 921 mineiros e saíram 473.
Ontem, dia de maior pico, tinham entrado, até às 15.00 horas, 544 moçambicanos e saído 1478. A Migração registou a entrada de 1127 mineiros e saída de 108. Quanto aos estrangeiros, dados fornecidos por Macamo indicam a entrada de 301 e 518 saídas.
Aqueles números são superiores em relação aos que se registam noutros dias normais.
No entanto, ele disse que "é uma enchente prevista tendo em conta o feriado que hoje (ontem) se assinala. De igual modo esperamos enchentes no domingo pois a maioria dos viajantes estará a retornar a Moçambique", disse o chefe de turno.
Segundo ele, a tentativa de passar da fronteira com base em passaportes falsos contínua, mas há uma grande diminuição. A média, nos últimos dias, é de 8 passaportes falsos.
Questionado sobre a alegada excessiva morosidade no atendimento devido ao sistema computarizado, a nossa fonte disse não corresponder à verdade pois tudo está a ser feito no sentido de evitar "exagerada" presença de muitas pessoas na fronteira.
Por seu turno, o gestor chefe dos serviços aduaneiros naquela fronteira, Daniel Tovela, disse que até às 16.00 horas de ontem tinham passado, no sentido Moçambique/África do Sul, 1600 viaturas e 400 no sentido contrário, totalizando 2000 viaturas.
Nos dias normais, a média de entradas e saída são 700 viaturas.
Conforme disse, tudo o que acontece, nestes dias, naquela fronteira, é uma espécie de teste para os preparativos das festas do Natal e do Fim-do-Ano que se aproximam. Com efeito, há todo um esforço para flexibilizar o atendimento dos utentes e desembaraço de mercadorias.
Afirmou que o facto de se ter montado um tratamento diferenciado para as viaturas de alta tonelagem fez com que se controlasse as enchentes com relativa rapidez. É por isso que ao meio do dia de ontem as bichas haviam diminuído.
ARSÉNIO MANHICE

 

Fonte: NOTÍCIAS 

 

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Alegada falta de acompanhamento aos finalistas

O problema é que há estudantes turistas

- justifica a actual direcção da Faculdade de Educação e Desportos, da Universidade Pedagógica

A Direcção da Faculdade de Ciências de Educação Física e Desportos da Universidade Pedagógica disse que naquela Faculdade existem "estudantes turistas". Tal pronunciamento foi feito pelo director adjunto daquela academia, Edmundo Roque, secundado pela docente de nome Anabela, em reacção a entrevista publicada na edição do «Canal de Moçambique» n.º 396, de 30 de Agosto de 2007, dando conta que o número reduzido de docentes criava embaraços aos alunos para apresentação dos trabalhos de fim de curso. Para a actual direcção o pronunciamento dos finalistas é uma tentativa de sujar a boa imagem de que a actual direcção desta faculdade da Universidade Pedagógica em é detentora. "Nós temos 6 docentes que fazem o acompanhamento aos estudantes nesse processo, mas o que acontece é que os estudantes, alguns deles, são turistas", afirma Edmundo Roque ao procurar justificar-se. Ainda de acordo com a direcção daquela Faculdade alguns estudantes "são negligentes", e por isso não conseguem chegar a apresentar os trabalhos finais. "São turistas. Eles vêm quando entendem. Esboçam os trabalhos e depois, a meio, desistem", afirma a fonte sem contudo explicar por que razão ou razões os tais alunos assim se comportam. A direcção das Ciências de Educação Física e Desportos da Universidade Pedagógica segundo informações postas à disposição do «Canal de Moçambique» está à frente dos destinos daquela Faculdade "há um mês", tempo considerado pelos estudantes "bastante reduzido para estar a fazer uma análise da situação desta forma". Fazer o trabalho final naquela Faculdade contrariamente ao que alguns estudantes disseram ao «Canal de Moçambique» não representa um bico-de-obra, na óptica da docente Anabela, nome por que se identificou. "Alguns estudantes que estou a acompanhar neste processo estão a dar passos consideráveis", diz. Alguns dos estudantes que se queixam de falta de acompanhamento dos professores aos seus trabalhos de tese reconhecem que esta docente até é a que mais se esforça para o seu sucesso mas outros cinco por sinal dos que são tidos como do grupo dos que pouco fazem para o seu próprio sucesso alegam que chegam a necessitar de mover "influências" para ter o seu acompanhamento. Há portanto duas opiniões diferentes no seio dos próprios alunos que por razões óbvias não querem ser identificados. A Direcção actual justifica que a situação de alegada falta de acompanhamento dos trabalhos de fim de curso de que se queixam certos estudantes é herdada da anterior direcção. Admitem que possa ter sido a anterior direcção que criou transtornos aos estudantes. "Andava à deriva", garante. (Jorge Matavel e Felicidade Zunguza)

 Fonte: CANAL DE MOÇAMBIQUE 

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Antigos combatentes descontentes com a demora na atribuição de pensões

"Os antigos combatentes devem continuar a cantar vitória porque, não lutaram pelo dinheiro, nem por qualquer bem material. Eles lutaram pela pátria" – Joaquim Alberto Chissano, ex-presidente da República

"Eles devem desenvolver outras actividades económicas porque por mais que recebam as pensões, são insuficientes para a sobrevivência de uma família" – António Hama-Thai, ex-ministro para os Assuntos dos Antigos Combatentes no governo de Chissano

Maputo (Canal de Moçambique) – Um número não especificado de combatentes da Frente de Libertação de Moçambique (FRELIMO), extinta a 3 de Fevereiro de 1977 para dar lugar ao Partido Frelimo de orientação Marxista-Leninista, hoje designados por Antigos Combatentes da luta de libertação nacional, continua a reivindicar direitos que dizem serem seus por direito legal mas que na prática o governo não está a cumprir com eles. Reclamam pensões a que dizem ter direito mas que, segundo "muitos", o governo não lhes paga. Enquanto isso, o general na reserva António Hama Thai, que já foi ministro para os Assuntos dos Antigos Combatentes, recomenda que eles desenvolvam outras actividades para superar as dificuldades de que se queixam. Alega Thai que mesmo que recebam pensões elas serão sempre insuficientes para a sobrevivência das suas famílias. Já Joaquim Chissano, que foi presidente da República entre 1986 e 2005 e actualmente é presidente honorário do Partido Frelimo, no mesmo contexto vai exaltando os feitos dos que mais deram pela libertação do país mas hoje se queixam de terem tratamento desigual relativamente a um punhado de outros que muito proveito tem vindo a tirar da Independência Nacional e refere que "os antigos combatentes devem continuar a cantar vitória porque não lutaram pelo dinheiro nem por qualquer bem material – eles lutaram pela pátria". Mesmo com a criação do Ministério para os Assuntos dos Antigos Combatentes e a existência de uma lei que teoricamente defende a canalização devida das pensões, muitos continuam há anos a bater-se por direitos que acusam o governo de sistematicamente ignorar. São homens e mulheres que dizem terem dado tudo de si pela Libertação Nacional contra a opressão colonial, mas que se dizem hoje tratados de forma desigual de outros que enriqueceram tirando proveito dos privilégios adquiridos pela sua condição de antigos combatentes. Chegam ao ponto de acusar que há familiares de chefes do partido Frelimo que nem sequer foram antigos combatentes, nem nunca andaram na luta, mas que recebem pensões e beneficiam de outros direitos que a eles há anos vêm a ser-lhes negados. O ex-ministro para os assuntos dos Antigos Combatentes, general na reserva António Hama-Thai, confirmou ao «Canal de Moçambique» que "muitos dos antigos combatentes ainda esperam por receber as suas pensões". Entretanto acrescenta que por sinal esteve há dias ao nível do partido Frelimo a discutir o tema e que "alguns dos antigos combatentes já receberam as suas pensões". Hama-Thai não especificou quantos são os combatentes da Luta de Libertação Nacional que reivindicam direitos que na prática não estão a ser-lhes concedidos. Disse apenas que "o grosso dos mais de 50 mil Antigos Combatentes já está a se beneficiar das pensões". Entretanto, várias fontes do grupo dos Antigos Combatentes alegam que os ex-guerrilheiros que levam uma vida de "total descontentamento" face à demora do executivo moçambicano em resolver o problema das pensões, são em número "significativo". Mas o facto é que também essas fontes não sabem quantificar quantos são os tais "descontentes". Ciclicamente esta questão dos Antigos Combatentes volta à ribalta, sobretudo quando se aproximam períodos eleitorais ou datas festivas. Desta vez foi o caso das celebrações do 7 de Setembro, feriado nacional em que se celebra o Dia da Vitória por ter sido nesta data em 1974 que se assinaram em Lusaka os Acordos através dos quais foi reconhecido a Moçambique o direito à auto-determinação e independência nacional. "Os antigos combatentes não lutaram pelo dinheiro" O antigo presidente da República e também antigo combatente da luta de libertação nacional, general na reserva Joaquim Alberto Chissano, abordado pelo «Canal de Moçambique» para comentar o sofrimento vivido pelos seus antigos companheiros na luta contra a opressão colonial portuguesa, reconheceu que "o facto deve merecer atenção do governo". O chefe de Estado que antecedeu o actual presidente da República general na reserva Armando Emílio Guebuza no cargo afirmou que "independentemente das dificuldades que esteja a viver, nenhum dos antigos combatentes deve parar de cantar vitória porque ele não lutou pelo dinheiro, nem por outro bem material, mas, sim, pela Independência e a vitória foi alcançada". Chissano reconheceu ainda que "as pensões constituem, para os antigos combatentes, um direito que o Estado moçambicano lhes deve". Apesar de reconhecer que há direitos que estão a ser sonegados a certos antigos combatentes pelo facto de o executivo de Armando Guebuza não honrar com o compromisso, o ainda presidente honorário do partido de que Armando Guebuza é presidente de jure disse que isso "não significa que os antigos combatentes devem abdicar do seu apoio ao partido Frelimo, nem deve pôr em causa o espírito de patriotismo que estes sempre envergaram". As pensões são insuficientes para sobrevivência O «Canal de Moçambique» abordou outro antigo combatente que contrariamente aos que reclamam pelas pensões que segundo eles mesmo que curtas assegurariam pelo menos uma parte da sua sobrevivência, parece ter tido outro destino em que a vida não lhe foi madrasta. É o ex-ministro para os Assuntos dos Antigos Combatentes actualmente membro da comissão política da Frelimo, general na reserva Hama-Thai. Thai reconhece que "existem antigos combatentes ainda à espera por receber as pensões a que tem direito tal como a lei consagra", mas avisa os seus ex-companheiros na luta de libertação nacional que "as pensões não são suficientes para a sobrevivência" recomendando de seguida que "eles devem desenvolver outras actividades económicas". Hama-Thai, contudo, não indicou como é que tais actividades económicas podem ser desenvolvidas sem aquilo que é normalmente essencial para se começar um negócio: o dinheiro. Continuando a comentar as reformas já atribuídas aos que não tem tido problemas, Hama-Thai afirmou que "mesmo os antigos combatentes que já estão a se beneficiar das pensões, não estão a melhorar significativamente a sua vida económica", voltando aqui a frisar que "é necessário apostarem em actividades económicas". "As pensões para antigos combatentes, segundo a constituição da República, é apenas um reconhecimento do papel que estes desenvolveram na luta de libertação do país, não deve ser visto como fonte de sobrevivência. O que eles devem fazer é talvez criarem um grupo económico para melhor se desenvolverem", recomenda Hama-Thai. António Hama-Thai não disse o que este grupo de ex-combatentes da Luta de Libertação Nacional que se queixam de estarem a ser marginalizados pelo governo deve fazer para criar o tal grupo económico. Atendendo a que uma corrente de opinião pública atribui o tráfico de drogas que tem vindo a crescer na zona militar na Cidade de Maputo aos antigos combatentes e seus familiares que constituem o grosso dos residentes naquela área que conflui com o Bairro da Sommerschild, por sinal o mais rico da capital, pusemos a questão ao general na reserva Hama-Thai. Antes porém dizer que a zona militar de Maputo é também conhecida por "Colombia", epíteto que ganhou devido à república da América latina com o mesmo nome e famosa como um dos principais centros mundiais de drogas pesadas. Confrontado com a ideia de que a polícia não actua naquela zona por se tratar de um mercado de sobrevivência para alguns antigos combatentes como argumentam certos vendedores, Hama-Thai disse não haver qualquer relação entre a miséria dos antigos combatentes e o tráfico de droga na zona militar. "Não são os antigos combatentes que fazem o tráfico de estupefacientes na zona militar, pois, nenhum dos antigos combatentes já foi parar no tribunal para responder pelo tráfico de drogas", afirma Hama Thai. Apesar deste tipo de justificações que António Hama Thai e Joaquim Alberto Chissano vão encontrando, os antigos combatentes, que se dizem prejudicados por não lhes pagarem as devidas pensões, continuam indignados com o facto de direitos que estão até formalmente reconhecidos por Lei não estarem a ser aplicados pelo governo. E facto ainda mais curioso por sinal é esse mesmo governo ser constituído pelo partido Frelimo que continua a reivindicar para si a herança dos méritos da luta empreendida por combatentes pela Independência embora se saiba que muitos deles estão hoje acantonados em organizações de oposição ao actual regime. Tanto Joaquim Chissano como António Hama-Thai são dos antigos combatentes conhecidos hoje como "empresários de sucesso" em Moçambique. (Borges Nhamirre e Jorge Matavel)

 Fonte: CANAL DE MOÇAMBIQUE / M I R A D O U R O

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Mercado Grossista do Zimpeto: “Retalhistas” voltam a instalar-se na EN 1

CONTRA todos os riscos que isso representa, vendedores retalhistas e ambulantes instalaram-se junto a Estrada Nacional Número 1 (EN1) concretamente entre o novo Mercado Grossista do Zimpeto e a terminal de "chapas" daquele bairro, na cidade de Maputo. Entretanto, as autoridades municipais prometem tomar medidas adequadas para repor a ordem no local.

Está atitude vem contrariar a posição do Conselho Municipal de Maputo que interdita o desenvolvimento de actividades de vendas a retalho junto àquele mercado, reservado, apenas, para a venda de produtos a grosso.

Instalados junto à EN 1, os retalhistas sujeitam-se a diversas situações de risco, tal é o caso de ficarem expostos ao perigo que advém da circulação, naquela rodovia, de diversas viaturas com vária tonelagem.

Não é a primeira vez, depois da abertura do Mercado Grossista do Zimpeto, que retalhistas instalam-se nas proximidades daquela infra-estrutura. No inicio das actividades, houve um grupo de vendedores que tentou invadir um terreno da fábrica de pneus MABOR só que debalde porque foram expulsos pela Polícia Municipal.

Cenário idêntico repete-se agora com mais um grupo a instalar-se nas bermas da principal estrada do país arriscando, deste modo, as próprias vidas e de outros que deles dependem.

Entretanto, o porta-voz da Polícia Municipal, Enoque Safrão, disse que está situação já e do conhecimento das autoridades municipais que destacaram, para a Direcção de Mercados e Feiras, um efectivo permanente de agentes daquela corporação que ficaram afectos ao Mercado do Zimpeto, na berma da EN 1.

Safrão levanta a hipótese deste caso resultar da acção de oportunistas que pretendem desvalorizar o trabalho que está a ser desenvolvido pelas autoridades municipais para a reorganização dos mercados.

Ele referiu que não se justifica que vendedores retalhistas prefiram arriscar suas vidas fixando-se junto à estrada enquanto a cidade de Maputo possui, nos mercados municipais,  mais de três mil bancas desocupadas e prontas a serem usadas.

O porta-voz da Polícia Municipal considerou a atitude dos vendedores retalhistas de desafio e afronta à edilidade da capital do país pelo que está reserva-se ao direito de tomar medidas adequadas para acabar com esta situação.

Fonte:Noticias

 M I R A D O U R O - bloge noticioso-MMVII

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INE publica dados sobre contas nacionais

O INSTITUTO Nacional de Estatística (INE) lança hoje, em Maputo, uma publicação trimestral especializada sobre as Contas Nacionais de Moçambique.
O acto insere-se nas celebrações do 11ª aniversário da criação desta instituição, responsável pela produção das estatísticas oficiais nacionais. O primeiro número desta publicação apresenta dados preliminares do primeiro trimestre de 2007, bem como o Produto Interno Bruto (PIB) trimestral desde o ano 2000 e uma análise sectorial por ramos de actividade. As contas nacionais ora publicadas resultam da actualização do ano base (ano de referência) de 1996 para o ano de 2003. O processo de mudança do ano de referência implicou a incorporação de novas fontes de dados, conceitos e classificações. De referir que o INE foi criado a 28 de Agosto de 1996, por decreto presidencial. Ao abrigo deste comando, o INE é uma instituição pública dotada de personalidade jurídica e com autonomia técnica, administrativa e financeira e subordinada ao Conselho de Ministros. Desde a sua criação, o INE realizou diversas operações estatísticas de vulto, onde se destaca o II Recenseamento Geral da População e Habitação de 1997, os censos agro-pecuários, de empresas e de instituições sem fins lucrativas e o censo populacional de 2007.

Fonte:Noticias

M I R A D O U R O - bloge noticioso-MMVII

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'A venda no Mercado nacional

Governo não controla a qualidade dos produtos
O governo moçambicano não controla a qualidade dos diferentes produtos comercializados no País, o que acaba deixando os consumidores à mercê de todo o tipo de riscos de saúde. Este facto foi revelado ao «Canal de Moçambique» pelo chefe das inspecções comerciais do Ministério da Indústria e Comércio (MIC), António Mbeve.
O referido funcionário do Estado argumenta que "não existe nenhum instrumento legal que prevê que as equipas de inspecção do MIC possam controlar a qualidade dos produtos vendidos no mercado moçambicano, com excepção dos produtos com a validade expirada".
Dados da Direcção da Indústria e Comércio da Cidade de Maputo (DIC), na posse do «Canal de Moçambique», referem que "durante o primeiro semestre de 2007, a DIC recebeu 8 denúncias e 55 reclamações de cidadãos indignados com os produtos adquiridos nas lojas da capital sem garantia e qualidade".
Estes números servem apenas como uma amostra do quão é alarmante a situação de produtos sem qualidade, mas a serem comercializados no território nacional. Em muitos desses casos acaba sendo o baixo preço o factor de atracção ao consumidor. O risco para a saúde caberia ao Estado controlar mas nada disso sucede contrariamente ao que os consumidores possam estar a imaginar.
O inspector Mbeve garantiu ainda ao «Canal de Moçambique» que "este problema não é só da cidade de Maputo".
"Acontece em quase todas regiões do país, com muita frequência nas cidades". Este facto, segundo a mesma fonte, "preocupa as equipas de inspecção comercial, todavia, vêem-se limitadas, por não terem nenhum decreto ou lei que lhes permita controlar a qualidade dos produtos comercializados, para além da sua validade".
"São muitas as queixas e denúncias que recebemos de cidadãos a reclamarem a falta de qualidade e de garantia dos produtos, mas como não há crime sem lei, não temos como tomar medidas punitivas contra os comerciantes que praticam este tipo de actividade", disse Mbeve.

Decreto revogado

"Havia um decreto, o Decreto 6/73, do código comercial, que num dos seus artigos obrigava os comerciantes a oferecerem produtos com garantia aos seus clientes" mas "este decreto foi revogado", disse o interlocutor que temos estado a citar. O inspector António Mbeve lamentar-se-ia depois pelo facto de ter sido revogado esse tal decreto, que segundo ele "serviria como um instrumento legal que permitia a tomada de medidas punitivas contra os comerciantes que vendessem produtos sem garantia".

"Pensar sério no assunto"

Depois de concordar com a gravidade do assunto, o interlocutor do «Canal» garantiu que a atitude poderá mudar. "Vamos pensar sério no assunto e possivelmente iremos remeter o caso às nossas instâncias superiores (Ministério da Indústria e Comércio), para ver se encontramos uma saída, que pode ser voltar a legislar sobre a garantia dos produtos, porque de facto recebemos muitas queixas de cidadãos indignados com a má qualidade dos produtos adquiridos no mercado nacional" e que não havendo lei que permita actuar, nada feito.
António Mbeve afirmou que até agora a única coisa que a inspecção do comércio faz quando recebe queixas dos cidadãos contra comerciantes de produtos sem qualidade "é mediar o conflito e apelar para que as partes resolvam o problema de forma pacífica ou recorreram ao tribunal".
Mbeve acrescenta que "das 63 queixas" que a sua instituição recebeu, durante o primeiro semestre deste ano, "resolveu 61, tendo encaminhado as restantes duas ao tribunal devido à falta de entendimento entre as partes envolvidas, isto é, entre o consumidor burlado e o comerciante que burlou".
Estes números são claramente enganadores, na medida em que de alguns tempos a esta parte várias são as pessoas que se queixam da qualidade dos produtos mas nem todas se queixam às autoridades claramente por não vêem nelas qualquer utilidade.
Enquanto o governo continuar a acanhar-se e prosseguir na senda de nada fazer para banir do mercado os produtos sem qualidade e sem garantia, o consumidor, esse, continuará entregue à sua sorte que várias vezes tem sido madrasta.

Pode explicar que ainda hoje não haja instrumentos legais para se proteger os consumidores, o facto de aos grandes interesses responsáveis pela comercialização de produtos sem qualidade ou fora de prazo estarem ligados membros do governo ou de outras altas instâncias do sistema do Estado, directamente ou escondidos por trás de nomes de familiares.

Fonte:Canal de Moçambique

M I R A D O U R O - bloge noticioso-MMVII

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