Governo da Frelimo continua a excluir moçambicanos

- considera Raul Domingos, presidente do PDD, e também o Arcebispo Católico da Beira, em declarações exclusivas ao «Canal de Moçambique»
"Devemos ter a coragem de afirmar que em Moçambique, a tal democracia está longe de ser abrangente, porque cada dia assistimos à marginalização de muitas pessoas e há cada vez mais desequilíbrio social, facto que é reconhecido oficialmente" – Dom Jaime Pedro Gonçalves

O MIRADOURO pode revelar que o presidente do «PDD – Partido de Desenvolvimento Democrático de Moçambique», Raúl Domingos, que foi igualmente o negociador-chefe pela Renamo no processo concluído com a assinatura do Acordo Geral de Paz Roma, e que permitiu que se pusesse fim, em 1992, a uma Guerra Civil de 16 anos no país, voltou a considerar o partido Frelimo, há 32 anos no poder, como sendo um partido que continua a optar por uma política de exclusão, em relação aos moçambicanos, que não são da sua cor politica embora também sejam protagonistas da cena política nacional.

Tal pronunciamento de Raul Domingos ao «Canal de Moçambique», surge em reacção aos pronunciamentos feitos por Lourenço Bulha, primeiro secretário provincial da Frelimo em Sofala, que manifestara que ele e o seu partido estão preocupados com a manutenção da Renamo no poder no Município da Beira, onde esta formação política detém a Presidência do Município, bem como uma maioria na Assembleia Municipal. Lourenço Bulha, primeiro secretário do partido Frelimo na província de Sofala, afirmou recentemente, que o seu partido estava a fazer tudo ao "seu alcance para expulsar a Renamo do Governo Municipal da Beira, por falta de cultura de Estado". Ao «Canal», Raul Domingos disse que este pronunciamento de Bulha mais uma vez mostra que os que estão actualmente no Governo – numa clara alusão à Frelimo – não estão preparados para coabitar com os outros intervenientes no processo político moçambicano, apesar de com os seus discursos pretenderem dar a entender que nós temos democracia no nosso país.

"Mais uma vez, a Frelimo provou que não é um partido preparado para a Democracia, dai que a sua política tem sido sempre de exclusão e hostilização, sobretudo com relação aos outros partidos políticos. Posso dizer que não existe coabitação democrática", disse o antigo membro da Renamo, que juntamente com Afonso Dhlakama e Mateus Ngonhamno, este agora vice-chefe do Estado-Maior General das Forças Armadas de Defesa de Moçambique, sobressaíram no ex-movimento guerrilheiro.

Dom Jaime Gonçalves
Por seu turno, o Arcebispo da Beira, Dom Jaime Pedro Gonçalves, alinhando no mesmo diapasão de Raul Domingos, disse que "devemos ter a coragem de afirmar que em Moçambique, a tal democracia está longe de ser abrangente, porque cada dia assistimos à marginalização de muitas pessoas e há cada vez mais desequilíbrio social, facto que é reconhecido oficialmente". "A verdade é que o próprio Governo, na pessoa do presidente da República, reconhece que muito do que estava projectado desde a introdução desta democracia, sobretudo depois dos Acordos Gerais de Paz com a Renamo, ainda está por cumprir, porque muitas pessoas estão sendo postas de lado do próprio processo de governação e integração social", afirmou o Arcebispo da Beira, ele próprio também um dos mediadores da Paz conseguida em Roma, há 15 anos. Ainda segundo o arcebispo Católico, "muitos dos que foram prometidos serem integrados socialmente depois do fim do conflito, ou seja no inicio da vigência do processo democrático, ainda estão à margem ou mesmo por fora". Entretanto na província de Sofala, os partidos Renamo e PDD, acusam o partido Frelimo de estar a tentar manipular o presente processo de recenseamento eleitoral, em que muitos dos potenciais eleitores, sobretudo os das regiões de influencia da oposição, tais como Maringue, Gorongosa, Inhaminga, Chibabava, Caia, entre outros, estão sendo excluídos devidos à complexidade do próprio recenseamento. Segundo Raul Domingos, a Frelimo continua a optar por uma política de exclusão social, porque tal como justificam as declarações de Lourenço Bulha, e as actuais dificuldades que caracterizam este processo de recenseamento eleitoral, pode-se acreditar que em Moçambique existe um défice democrático. Fora dos constrangimentos provocados pela própria governação, o actual recenseamento eleitoral, que se esperava que fosse um dos mais envolventes, veio a revelar-se um fiasco a que os eleitores viraram já as costas numa atitude de protesto silencioso que poderá conduzir a níveis record de abstenção que acabarão por se consubstanciar na maior humilhação ao governo.

Recenseamento eleitoral
Os últimos números conhecidos até ao momento indicam que apenas cinco por cento (5%) ou seja 525 mil eleitores do total de um espectro de 10 milhões e quinhentos mil cidadãos com capacidade eleitoral estimado pelo Secretariado Técnico da Administração Eleitoral (STAE), foram recenseados em todo o país. Em Nampula, até há dias atrás, de um espectro de 1,8 milhão de potenciais eleitores, e no maior círculo eleitoral do país, apenas seis mil estavam recenseados, sendo ainda que a maioria dos recenseados a nível de todo o País fê-lo em Maputo-Cidade, território que embora sendo uma província, por geograficamente corresponder exactamente ao território municipal da capital da República, não irá ter eleições em 16 de Janeiro de 2007. De então para cá as dificuldades de ordem técnica no sistema informático e muitas outras cada vez mais desacreditam o sistema eleitoral mas principalmente a capacidade do governo e de promover a organização de eleições credíveis. Mais recentemente e numa tentativa desesperada de disfarçar a crassa desordem institucional que envolve o processo de recenseamento de raiz está a ser usada a falsa questão de inacessibilidade a algumas zonas do país como álibi.

Revisão pontual da Constituição
Entretanto sabe-se também que numa outra tentativa que há muito se esperava, o presidente da República terá pedido já à Assembleia da República que considere a possibilidade de uma revisão pontual da Constituição que permita o adiamento das primeiras eleições provinciais para outra altura e possibilite uma melhor organização quer do recenseamento de raiz, quer dos próprios sufrágios. Para que a revisão seja possível exige-se uma maioria qualificada, superior à maioria absoluta de que o partido Frelimo tem no parlamento e de que se tem servido para excluir os moçambicanos como acusam Raul Domingos e Dom Jaime Gonçalves. A Renamo em contrapartida a isso quer que as leis eleitorais que passaram com a maioria que a Frelimo detém sejam simultaneamente revistas para que reflictam as recomendações do Conselho Constitucional após as eleições gerais de 2004, e que agora constituem-se como preocupações também da comunidade internacional empenhada no processo de democratização. Os países que têm ajudado a construção de uma democracia parlamentar em Moçambique por via de plebiscitos directos, recusam-se a financiar a realização das eleições até que as leis eleitorais sejam modificadas por forma a que o eleitorado volte a acreditar no sistema.
(Bernardo Álvaro)
Fonte: CANAL DE MOÇAMBIQUE / M I R A D O U R O - ACTUALIDADE NOTICIOSA - MOÇAMBIQUE - MMVII

__________________________________________________
Do You Yahoo!?
Tired of spam? Yahoo! Mail has the best spam protection around
http://mail.yahoo.com