Descolonização de Angola originou a guerra

A UNITA acusa as autoridades portuguesas de terem feito uma má descolonização em Angola, que segundo o movimento de Jonas Savimbi é uma das causas profundas do conflito angolano, afirma o último número do "UNITA News e Review".
"A forma como as autoridades portuguesas de então conduziram o processo de descolonização de Angola é uma das causas fundamentais que está na origem dos cíclicos conflitos que Angola enfrenta desde a sua independência", afirma o boletim semanal.
Na edição alusiva 26º aniversário da independência de Angola, a UNITA considera que "se as autoridades portuguesas tivessem entregue a sua antiga colónia aos angolanos de uma forma digna, transparente, responsável e com alto sentido histórico, o rumo dos acontecimentos que se seguiram teria sido outro e o país teria conhecido outro destino e mais feliz".
O mau processo de descolonização, "resultante da má fé com que Portugal negociou os Acordos de Alvor, contra a UNITA (União Nacional para a Independência Total de Angola) e a FNLA (Frente Nacional de Libertação de Angola) e a favor do MPLA (Movimento Popular de Libertação de Angola, no poder), é o "pecado original", segundo o boletim.
De acordo com a UNITA, depois de Portugal ter feito "a transferência unilateral do poder para o MPLA" foi sempre o seu líder, Jonas Savimbi, quem tomou iniciativas e se esforçou por acabar com o conflito angolano.
Para o estabelecimento de uma paz definitiva no país, a UNITA apela para a comunidade internacional reexaminar a sua posição relativamente a Angola e juntar-se às iniciativas, actualmente em curso, para a pacificação do território.
"Os actuais esforços de paz da UNITA não podem nem devem ser vistos como sinais de fraqueza desta organização que na sua constante e permanente coerência procura, e para quando mais cedo melhor, pôr fim ao desnecessário sofrimento do povo, acabando com esta guerra absurda", lê-se no boletim de informação e opinião.
Apesar de saudar o 11 de Novembro de 1975, como data que "marca o fim do colonialismo clássico", a UNITA diz que o povo angolano comemora mais "um aniversário da independência do país na total frustração, inquietação e cepticismo, por viver uma vida sem perspectiva de futuro".
Contudo, "a Direcção da UNITA espera confiante pelas mudanças qualitativas e quantitativas que os meses à nossa frente nos reservam", culmina o boletim.
  Fonte: UNITA News e Review

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UE/Presidência: Portugal não pode convidar "o ditador Mugabe" - irmão de PR sul-africano Mbeki

Portugal não deve, "de forma alguma", convidar o Presidente do Zimbabué para a cimeira UE/África, porque ele é "um ditador da pior espécie, responsável por sistemáticos assassínios", disse à Lusa o empresário, analista e ex-jornalista sul-africano Moeletsi Mbeki. Em entrevista concedida a partir de Londres, onde se encontra em visita de trabalho, Moeletsi Meki, que é irmão do Presidente da África do Sul, Thabo Mbeki, questionou a lógica dos que defendem a participação de Mugabe na cimeira organizada sob a presidência portuguesa da UE como um preço a pagar pelo diálogo entre os dois continentes.
"Como se sentiriam Portugal e os restantes europeus se, durante a II Guerra Mundial, os Estados Unidos jantassem à mesma mesa dos nazis alemães, que na altura invadiam a Europa e massacravam os europeus?", perguntou Mbeki. Moeletsi Mbeki, irmão mais novo do Presidente sul-africano, viveu e trabalhou durante largos anos no Zimbabué, tendo desenvolvido um profundo conhecimento do regime de Robert Mugabe que afirma conhecer pessoalmente, e da situação interna daquele país. Convencido de que Mugabe continuará a exercer uma "violência brutal" contra a oposição para impedir uma mudança de regime, Moeletsi Mbeki desmente a ideia de que o Presidente do Zimbabué é visto como um herói em África. "Nenhum africano ou líder regional vê em Mugabe um herói. Apesar dos sinais contraditórios, os líderes continentais não o consideram um herói. Não têm é a coragem necessária para o isolar com receio de que nos seus próprios países se verifiquem situações semelhantes", disse Moeletsi Mbeki.
Questionado sobre que acções deveriam ser tomadas pela SADC (Comunidade de Desenvolvimento da África Austral), que designou o seu irmão para tentar o diálogo entre Mugabe e a oposição do MDC (Movimento para a Mudança Democrática), o empresário referiu que a organização "não quer nem pode fazer nada porque não tem qualquer poder". "A SADC não tem, na prática, qualquer poder, ela foi criada para mendigar ajuda aos países industrializados para África e nunca passou disso", acusou.
Presidente da produtora de televisão Endemol South Africa, vice-presidente do Instituto Sul-Africano de Relações Internacionais (SAIIA), e membro dos conselhos de administração de várias empresas, Moeletsi Mbeki tem um considerável currículo em jornalismo incluindo um "Nieman Fellowship" na Universidade de Harvard quando trabalhou para a BBC. Para Mbeki, o maior receio dos governos africanos quando lidam com Robert Mugabe é que os seus regimes possam sofrer sorte semelhante ao do Zimbabué no caso deste cair sob a pressão da sociedade civil e dos sindicatos, que são a maior força social nos diversos países da África Austral.
Usando o exemplo de Kenneth Kaunda, fundador da Zâmbia e derrotado eleitoralmente após 27 anos no poder por um líder sindical, Moeletsi Mbeki garantiu que a repressão no Zimbabué contra os sindicalistas é sinal de que a sua luta pela sobrevivência se assemelha à de muitos outros líderes regionais. "Não estamos a falar de um problema britânico. Mugabe vem assassinando e brutalizando o seu povo desde a década de 80, quando se verificaram os massacres de Matabeleland, e isso exige de Portugal a coragem de não o convidar para participar numa cimeira no seu território, sejam quais forem as pressões sobre si exercidas", concluiu Moeletsi Mbeki.
Fonte:LUSA 

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Governo negligencia registo civil

Em conformidade com dados do Instituto Nacional de Estatística divulgados pelo Fundo das Nações Unidas para a Infância “o nível de registo em Moçambique é extremamente baixo”. Varia entre 3 e 6 por cento o total das crianças dos zero aos cinco anos registadas em todo o país. As demais não existem oficialmente e cifram-se entre 94% e 97%.


De acordo com o Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef), e como consta de um documento divulgado há pouco, “o nível de registo das crianças em Moçambique é extremamente baixo”. Baseado em dados actualizados, do Instituto Nacional de Estatística, no referido documento da Unicef, agora na posse do «Canal de Moçambique», afirma-se que do total de crianças moçambicanas “dos zero aos cinco anos, apenas entre 3 por cento a 6 por cento, estão registadas”. Significa isso que entre 94% e 97% das crianças moçambicanas não têm existência legal. Por outras palavras, o Estado Moçambicano, tem conhecimento oficial da existência de apenas entre três por cento e seis por cento do total de crianças que existem no país, com idade compreendida entre a nascença e os cinco anos.
“Os baixos níveis de registo de nascimento em Moçambique reflectem o facto de se atribuir pouca prioridade em termos de política” – conclui-se no referido documento produzido pelo órgão das Nações Unidas que lida com assuntos da criança em todo o mundo.
O mesmo documento faz-se ainda a referência à “existência de uma rede de repartições de Registo Civil pouco desenvolvida e à falta de recursos humanos e materiais onde as repartições existem”.
Ainda no mesmo documento a que estamos a fazer referência as mães abordadas para explicarem o porquê de permanecerem com filhos não registados, mesmo sabendo da necessidade de registar as crianças para obter a cidadania, apontam o custo do valor de registo e a distância entre os postos de registo civil e residências, como as principais causas do não registo dos seus filhos.
A Unicef mostra como as crianças não registadas acabam sendo prejudicadas. “Uma criança não registada corre muitos riscos: Não ser reconhecida perante a Lei; não estudar; vulnerabilidade ao tráfico de menores”. São estas algumas das consequências indicadas no referido documento que põe claramente em evidência o desleixo do governo numa matéria essencial para se assegurar a cidadania aos moçambicanos. Sem registo não há moçambicanos e a situação é grave como se pode inferir do facto de entre 94% e 97% das crianças até aos cinco anos de idade não existirem oficialmente.

Legislação não aplicada

O Código do Registo Civil, a legislação específica que aborda a matéria do registo de nascimento, obriga o registo de todas as crianças moçambicanas.
A Convenção Internacional sobre os Direitos da Criança, de que Moçambique é signatário, considera o direito ao nome e respectivo registo, como os dois primeiros direitos da Criança. Porém, apesar da existência destes instrumentos legais que obrigam o Estado a registar as crianças do País sendo essa a única e exclusiva forma delas poderem alegar a cidadania, o governo teima em não considerar este facto como algo que mereça uma atenção como o comprovam as evidências a que o documento das Nações Unidas para a Infância apresenta.

Director Nacional de Registos e Notariado não quer falar do assunto

O «Canal de Moçambique» contactou a Direcção Nacional de Registos e Notariados (DNRN) com o objectivo de lhe permitir os comentários que julgasse convenientes acerca destes dados divulgados pela Unicef.
Na secretaria-geral daquela instituição subordinada ao Ministério da Justiça recomendaram que o «Canal de Moçambique» formulasse um questionário e ajuntasse uma carta a explicar o que pretendíamos saber junto daquela instituição do Estado. Seguimos estas recomendações à risca.
Algum tempo depois, fomos abordados pelo Director Nacional dos Registos e Notariados, Manuel Malunga, que entretanto recusou-se a responder no momento o nosso questionário, alegadamente porque “estava à espera da realização do Conselho Coordenador” da sua instituição. Disse-nos que “só depois disso é que iria responder” ao nosso questionário, e “apresentar dados que desmentem a Unicef”.
O «Canal de Moçambique» esperou desde então aproximadamente noventa dias pelos esclarecimentos do Dr. Malunga. Não nos contactou.
Voltámos a entrar novamente em contacto com ele. Desta vez diz-nos: “Não posso responder o vosso questionário porque o Conselho Coordenador ainda não se realizou. Melhor procurar entrar em contacto com a Ministra (da Justiça), talvez ela tenha dados ou possa autorizar-me a falar deste assunto”.
A atitude do Director Nacional de Registos e Notariado é estranha, por primeiro ter alegado que esperava pela realização do Conselho Coordenador para poder falar e agora alegar que precisa de autorização da ministra da Justiça, para falar.
De referir que em Moçambique é frequente que as pessoas sejam registadas após a morte, para os parentes poderem obter a respectiva certidão de óbito, sem a qual não podem ser sepultadas.
É também habitual haver falsificações de cédulas pessoais por parte de funcionários do registo civil, principalmente nos períodos do início do ano lectivo, onde todos correm para registar as suas crianças de modo a elas poderem ingressar nas escolas.
No questionário que fizemos à DNRN, perguntávamos se estaria nos planos do Governo eliminar a multa de 50 Meticais (cerca de 2 USD) que se aplica às crianças que se pretendam registar e não tenham sido registadas até 30 dias após o seu nascimento.
Sabe-se por outro lado que a rede sanitária está muito aquém das necessidades, sendo por isso frequente haver partos caseiros, principalmente nas zonas rurais, onde as parturientes são obrigadas a percorrer mais de 50 quilómetros para encontrar uma maternidade.
Questionávamos ainda a possibilidade de se criarem postos de registo civil junto das maternidades, como forma de incentivar o registo das crianças. Estas e outras questões não foram respondidas porque o Dr. Manuel Malunga, Director Nacional de Registos e Notariado não quis falar. Enquanto isso a cidadania continua a estar ao livre arbítrio de autoridades que insistem em esconder uma realidade que no entanto a UNICEF, sem perder mais tempo, acaba de pôr em evidência.

Comentário do autor

Esta realidade associada aos serviços deficientes de emissão de bilhetes de identidade deixa o país perplexo e nas mão de um governo que em 32 anos de independência ainda não foi capaz de inverter a situação nem sequer dá sinais objectivos de vontade política de o fazer. Desta forma a cidadania continua a ser uma questão que está nas mãos de algumas pessoas quando o direito delas serem moçambicanas é igual ao de todos os demais que reúnam condições constitucionais para serem moçambicanos. Está-se perante uma matéria que atesta bem o desgoverno com os sucessivos governos tem vindo a apresentar aos moçambicanos como o comprova neste caso a universal UNICEF.

(Borges Nhamirre)
Fonte: Canal de Mozambique

Fronteira de Ressano Garcia: Serviços migratórios ainda não respondem

A ELEVADA pressão sobre os serviços migratórios da fronteira de Ressano Garcia, província do Maputo, voltaram a se notar ontem com a saída de muitos moçambicanos com destino à África do Sul.

 

Ao que apurámos, o sistema electrónico montado há cerca de quatro meses ainda não é suficientemente flexível para responder à demanda dos serviços em dias de maior procura como ontem, feriado nacional que coincidiu com final de semana.
As bichas de viajantes foram notórias tanto do lado de Moçambique como da África do Sul. Do lado de Moçambique, as filas de viaturas ultrapassavam três quilómetros, o que provocou protestos, ainda que de natureza pacífica.
De acordo com Reginaldo Macamo, chefe de turno dos serviços migratórios daquele posto, a pressão iniciou na quinta-feira. Neste dia entraram 1561 nacionais e saíram 1584. Entraram 268 estrangeiros e saíram 545. Por fim entraram 921 mineiros e saíram 473.
Ontem, dia de maior pico, tinham entrado, até às 15.00 horas, 544 moçambicanos e saído 1478. A Migração registou a entrada de 1127 mineiros e saída de 108. Quanto aos estrangeiros, dados fornecidos por Macamo indicam a entrada de 301 e 518 saídas.
Aqueles números são superiores em relação aos que se registam noutros dias normais.
No entanto, ele disse que "é uma enchente prevista tendo em conta o feriado que hoje (ontem) se assinala. De igual modo esperamos enchentes no domingo pois a maioria dos viajantes estará a retornar a Moçambique", disse o chefe de turno.
Segundo ele, a tentativa de passar da fronteira com base em passaportes falsos contínua, mas há uma grande diminuição. A média, nos últimos dias, é de 8 passaportes falsos.
Questionado sobre a alegada excessiva morosidade no atendimento devido ao sistema computarizado, a nossa fonte disse não corresponder à verdade pois tudo está a ser feito no sentido de evitar "exagerada" presença de muitas pessoas na fronteira.
Por seu turno, o gestor chefe dos serviços aduaneiros naquela fronteira, Daniel Tovela, disse que até às 16.00 horas de ontem tinham passado, no sentido Moçambique/África do Sul, 1600 viaturas e 400 no sentido contrário, totalizando 2000 viaturas.
Nos dias normais, a média de entradas e saída são 700 viaturas.
Conforme disse, tudo o que acontece, nestes dias, naquela fronteira, é uma espécie de teste para os preparativos das festas do Natal e do Fim-do-Ano que se aproximam. Com efeito, há todo um esforço para flexibilizar o atendimento dos utentes e desembaraço de mercadorias.
Afirmou que o facto de se ter montado um tratamento diferenciado para as viaturas de alta tonelagem fez com que se controlasse as enchentes com relativa rapidez. É por isso que ao meio do dia de ontem as bichas haviam diminuído.
ARSÉNIO MANHICE

 

Fonte: NOTÍCIAS 

 

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Alegada falta de acompanhamento aos finalistas

O problema é que há estudantes turistas

- justifica a actual direcção da Faculdade de Educação e Desportos, da Universidade Pedagógica

A Direcção da Faculdade de Ciências de Educação Física e Desportos da Universidade Pedagógica disse que naquela Faculdade existem "estudantes turistas". Tal pronunciamento foi feito pelo director adjunto daquela academia, Edmundo Roque, secundado pela docente de nome Anabela, em reacção a entrevista publicada na edição do «Canal de Moçambique» n.º 396, de 30 de Agosto de 2007, dando conta que o número reduzido de docentes criava embaraços aos alunos para apresentação dos trabalhos de fim de curso. Para a actual direcção o pronunciamento dos finalistas é uma tentativa de sujar a boa imagem de que a actual direcção desta faculdade da Universidade Pedagógica em é detentora. "Nós temos 6 docentes que fazem o acompanhamento aos estudantes nesse processo, mas o que acontece é que os estudantes, alguns deles, são turistas", afirma Edmundo Roque ao procurar justificar-se. Ainda de acordo com a direcção daquela Faculdade alguns estudantes "são negligentes", e por isso não conseguem chegar a apresentar os trabalhos finais. "São turistas. Eles vêm quando entendem. Esboçam os trabalhos e depois, a meio, desistem", afirma a fonte sem contudo explicar por que razão ou razões os tais alunos assim se comportam. A direcção das Ciências de Educação Física e Desportos da Universidade Pedagógica segundo informações postas à disposição do «Canal de Moçambique» está à frente dos destinos daquela Faculdade "há um mês", tempo considerado pelos estudantes "bastante reduzido para estar a fazer uma análise da situação desta forma". Fazer o trabalho final naquela Faculdade contrariamente ao que alguns estudantes disseram ao «Canal de Moçambique» não representa um bico-de-obra, na óptica da docente Anabela, nome por que se identificou. "Alguns estudantes que estou a acompanhar neste processo estão a dar passos consideráveis", diz. Alguns dos estudantes que se queixam de falta de acompanhamento dos professores aos seus trabalhos de tese reconhecem que esta docente até é a que mais se esforça para o seu sucesso mas outros cinco por sinal dos que são tidos como do grupo dos que pouco fazem para o seu próprio sucesso alegam que chegam a necessitar de mover "influências" para ter o seu acompanhamento. Há portanto duas opiniões diferentes no seio dos próprios alunos que por razões óbvias não querem ser identificados. A Direcção actual justifica que a situação de alegada falta de acompanhamento dos trabalhos de fim de curso de que se queixam certos estudantes é herdada da anterior direcção. Admitem que possa ter sido a anterior direcção que criou transtornos aos estudantes. "Andava à deriva", garante. (Jorge Matavel e Felicidade Zunguza)

 Fonte: CANAL DE MOÇAMBIQUE 

 M I R A D O U R O - ACTUALIDADE NOTICIOSA - MOÇAMBIQUE - MMVII

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Antigos combatentes descontentes com a demora na atribuição de pensões

"Os antigos combatentes devem continuar a cantar vitória porque, não lutaram pelo dinheiro, nem por qualquer bem material. Eles lutaram pela pátria" – Joaquim Alberto Chissano, ex-presidente da República

"Eles devem desenvolver outras actividades económicas porque por mais que recebam as pensões, são insuficientes para a sobrevivência de uma família" – António Hama-Thai, ex-ministro para os Assuntos dos Antigos Combatentes no governo de Chissano

Maputo (Canal de Moçambique) – Um número não especificado de combatentes da Frente de Libertação de Moçambique (FRELIMO), extinta a 3 de Fevereiro de 1977 para dar lugar ao Partido Frelimo de orientação Marxista-Leninista, hoje designados por Antigos Combatentes da luta de libertação nacional, continua a reivindicar direitos que dizem serem seus por direito legal mas que na prática o governo não está a cumprir com eles. Reclamam pensões a que dizem ter direito mas que, segundo "muitos", o governo não lhes paga. Enquanto isso, o general na reserva António Hama Thai, que já foi ministro para os Assuntos dos Antigos Combatentes, recomenda que eles desenvolvam outras actividades para superar as dificuldades de que se queixam. Alega Thai que mesmo que recebam pensões elas serão sempre insuficientes para a sobrevivência das suas famílias. Já Joaquim Chissano, que foi presidente da República entre 1986 e 2005 e actualmente é presidente honorário do Partido Frelimo, no mesmo contexto vai exaltando os feitos dos que mais deram pela libertação do país mas hoje se queixam de terem tratamento desigual relativamente a um punhado de outros que muito proveito tem vindo a tirar da Independência Nacional e refere que "os antigos combatentes devem continuar a cantar vitória porque não lutaram pelo dinheiro nem por qualquer bem material – eles lutaram pela pátria". Mesmo com a criação do Ministério para os Assuntos dos Antigos Combatentes e a existência de uma lei que teoricamente defende a canalização devida das pensões, muitos continuam há anos a bater-se por direitos que acusam o governo de sistematicamente ignorar. São homens e mulheres que dizem terem dado tudo de si pela Libertação Nacional contra a opressão colonial, mas que se dizem hoje tratados de forma desigual de outros que enriqueceram tirando proveito dos privilégios adquiridos pela sua condição de antigos combatentes. Chegam ao ponto de acusar que há familiares de chefes do partido Frelimo que nem sequer foram antigos combatentes, nem nunca andaram na luta, mas que recebem pensões e beneficiam de outros direitos que a eles há anos vêm a ser-lhes negados. O ex-ministro para os assuntos dos Antigos Combatentes, general na reserva António Hama-Thai, confirmou ao «Canal de Moçambique» que "muitos dos antigos combatentes ainda esperam por receber as suas pensões". Entretanto acrescenta que por sinal esteve há dias ao nível do partido Frelimo a discutir o tema e que "alguns dos antigos combatentes já receberam as suas pensões". Hama-Thai não especificou quantos são os combatentes da Luta de Libertação Nacional que reivindicam direitos que na prática não estão a ser-lhes concedidos. Disse apenas que "o grosso dos mais de 50 mil Antigos Combatentes já está a se beneficiar das pensões". Entretanto, várias fontes do grupo dos Antigos Combatentes alegam que os ex-guerrilheiros que levam uma vida de "total descontentamento" face à demora do executivo moçambicano em resolver o problema das pensões, são em número "significativo". Mas o facto é que também essas fontes não sabem quantificar quantos são os tais "descontentes". Ciclicamente esta questão dos Antigos Combatentes volta à ribalta, sobretudo quando se aproximam períodos eleitorais ou datas festivas. Desta vez foi o caso das celebrações do 7 de Setembro, feriado nacional em que se celebra o Dia da Vitória por ter sido nesta data em 1974 que se assinaram em Lusaka os Acordos através dos quais foi reconhecido a Moçambique o direito à auto-determinação e independência nacional. "Os antigos combatentes não lutaram pelo dinheiro" O antigo presidente da República e também antigo combatente da luta de libertação nacional, general na reserva Joaquim Alberto Chissano, abordado pelo «Canal de Moçambique» para comentar o sofrimento vivido pelos seus antigos companheiros na luta contra a opressão colonial portuguesa, reconheceu que "o facto deve merecer atenção do governo". O chefe de Estado que antecedeu o actual presidente da República general na reserva Armando Emílio Guebuza no cargo afirmou que "independentemente das dificuldades que esteja a viver, nenhum dos antigos combatentes deve parar de cantar vitória porque ele não lutou pelo dinheiro, nem por outro bem material, mas, sim, pela Independência e a vitória foi alcançada". Chissano reconheceu ainda que "as pensões constituem, para os antigos combatentes, um direito que o Estado moçambicano lhes deve". Apesar de reconhecer que há direitos que estão a ser sonegados a certos antigos combatentes pelo facto de o executivo de Armando Guebuza não honrar com o compromisso, o ainda presidente honorário do partido de que Armando Guebuza é presidente de jure disse que isso "não significa que os antigos combatentes devem abdicar do seu apoio ao partido Frelimo, nem deve pôr em causa o espírito de patriotismo que estes sempre envergaram". As pensões são insuficientes para sobrevivência O «Canal de Moçambique» abordou outro antigo combatente que contrariamente aos que reclamam pelas pensões que segundo eles mesmo que curtas assegurariam pelo menos uma parte da sua sobrevivência, parece ter tido outro destino em que a vida não lhe foi madrasta. É o ex-ministro para os Assuntos dos Antigos Combatentes actualmente membro da comissão política da Frelimo, general na reserva Hama-Thai. Thai reconhece que "existem antigos combatentes ainda à espera por receber as pensões a que tem direito tal como a lei consagra", mas avisa os seus ex-companheiros na luta de libertação nacional que "as pensões não são suficientes para a sobrevivência" recomendando de seguida que "eles devem desenvolver outras actividades económicas". Hama-Thai, contudo, não indicou como é que tais actividades económicas podem ser desenvolvidas sem aquilo que é normalmente essencial para se começar um negócio: o dinheiro. Continuando a comentar as reformas já atribuídas aos que não tem tido problemas, Hama-Thai afirmou que "mesmo os antigos combatentes que já estão a se beneficiar das pensões, não estão a melhorar significativamente a sua vida económica", voltando aqui a frisar que "é necessário apostarem em actividades económicas". "As pensões para antigos combatentes, segundo a constituição da República, é apenas um reconhecimento do papel que estes desenvolveram na luta de libertação do país, não deve ser visto como fonte de sobrevivência. O que eles devem fazer é talvez criarem um grupo económico para melhor se desenvolverem", recomenda Hama-Thai. António Hama-Thai não disse o que este grupo de ex-combatentes da Luta de Libertação Nacional que se queixam de estarem a ser marginalizados pelo governo deve fazer para criar o tal grupo económico. Atendendo a que uma corrente de opinião pública atribui o tráfico de drogas que tem vindo a crescer na zona militar na Cidade de Maputo aos antigos combatentes e seus familiares que constituem o grosso dos residentes naquela área que conflui com o Bairro da Sommerschild, por sinal o mais rico da capital, pusemos a questão ao general na reserva Hama-Thai. Antes porém dizer que a zona militar de Maputo é também conhecida por "Colombia", epíteto que ganhou devido à república da América latina com o mesmo nome e famosa como um dos principais centros mundiais de drogas pesadas. Confrontado com a ideia de que a polícia não actua naquela zona por se tratar de um mercado de sobrevivência para alguns antigos combatentes como argumentam certos vendedores, Hama-Thai disse não haver qualquer relação entre a miséria dos antigos combatentes e o tráfico de droga na zona militar. "Não são os antigos combatentes que fazem o tráfico de estupefacientes na zona militar, pois, nenhum dos antigos combatentes já foi parar no tribunal para responder pelo tráfico de drogas", afirma Hama Thai. Apesar deste tipo de justificações que António Hama Thai e Joaquim Alberto Chissano vão encontrando, os antigos combatentes, que se dizem prejudicados por não lhes pagarem as devidas pensões, continuam indignados com o facto de direitos que estão até formalmente reconhecidos por Lei não estarem a ser aplicados pelo governo. E facto ainda mais curioso por sinal é esse mesmo governo ser constituído pelo partido Frelimo que continua a reivindicar para si a herança dos méritos da luta empreendida por combatentes pela Independência embora se saiba que muitos deles estão hoje acantonados em organizações de oposição ao actual regime. Tanto Joaquim Chissano como António Hama-Thai são dos antigos combatentes conhecidos hoje como "empresários de sucesso" em Moçambique. (Borges Nhamirre e Jorge Matavel)

 Fonte: CANAL DE MOÇAMBIQUE / M I R A D O U R O

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Cerca de 650 milhões de armas nas mãos de civis - alerta a ONU

CERCA de 650 milhões de armas ligeiras, o correspondente a 75 porcento de armas deste calibre em circulação no mundo, estão nas mãos da população civil, na sua maioria nos países mais ricos, indica um relatório apresentado ontem pelo Instituto Superior de Estudos Internacionais de Genebra.
Os civis são donos de 650 milhões das 875 milhões de armas de fogo que circulam hoje em dia, uma estimativa superior àquela feita em 2002 pelo programa do Instituto sobre as Armas Pequenas", afirmou o director do Instituto Superior de Genebra, Keith Krause, em conferência de Imprensa..

Quase dez países concentram 70 porcento do total do armamento nas mãos de civis, começando pelos Estados Unidos, cujos cidadãos possuem 270 milhões de armas.

Os EUA, com menos de cinco porcento da população mundial, abrigam entre 35 porcento e 50 porcento do total das armas em poder de civis no mundo.

Outros grandes países com uma elevada quantidade de armas em posse de civis são a China, Índia, Alemanha, França, Itália, Espanha e Grã-Bretanha.

Por outro lado, segundo o relatório, a escassez de oportunidades de emprego e recursos em algumas cidades são um factor importante na geração de conflitos urbanos.

O instituto considera que "a urbanização em grande escala e sem controlo é acompanhada de níveis decrescentes de segurança pública, e, aparentemente, associada ao aumento da violência armada".

"Antes, a urbanização estava associada à industrialização e ao crescimento económico, uma conexão que foi rompida", afirmou Krause.

Ele afirmou que, "hoje em dia, a expansão urbana atinge 25 milhões de pessoas que em cada ano se juntam a um bilião que vive em assentamentos precários, enquanto os segmentos mais ricos se concentram em comunidades cercadas de grades".

Krause disse que "ainda não se pode determinar um vínculo claro entre a posse de armas ligeiras pela população e o auge de violência nas cidades, sobretudo naquelas que possuem mais de 20 milhões de habitantes".

Em cada ano são produzidos entre 530 mil e 580 mil armas de assalto, fuzis militares e carabinas, com licença ou sem permissão, o que representa entre 60 porcento e 80 porcento do total da fabricação de armas ligeiras.

Somente 57 porcento das armas produzidas são fabricadas com licença, um comércio que supera os quatro biliões ao ano.

No período 2002-2004 houve transferências "irresponsáveis" de armas ligeiras a 60 países, dos quais 36 apresentam graves violações dos direitos humanos ou estão envolvidos em conflitos armados.

O relatório menciona o desvio de centenas de milhar de armas ligeiras dos Estados Unidos para o Iraque, dezenas de milhar de cartuchos de munição das tropas de paz sul-africanas distribuídos no Burundi e as transferências de armas para Líbano, Somália e Sudão.

Fonte:Notícias

M I R A D O U R O - bloge noticioso-MMVII

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Relatório dos EUA aponta fracasso no Iraque

O ESCRITÓRIO de Supervisão do Governo dos Estados Unidos (GAO, sigla em inglês) preparou uma minuta de relatório cujas principais conclusões denunciam um fracasso da política norte-americana no Iraque, segundo revelou ontem o site do jornal "The Washington Post".

O jornal descreve como "notavelmente negativa" a minuta do relatório de 69 páginas. O documento conclui que "a legislação fundamental não foi aprovada, a violência continua alta e não fica claro se o Governo do Iraque investirá 10 biliões de dólares em projectos de reconstrução".

O "Washington Post" explica que o funcionário que aprovou o conteúdo do relatório teme que ele seja "diluído" na sua versão final. Outros funcionários afirmam que foi isso que aconteceu com o último relatório mensal "National Intelligence Estimate", que reúne os pontos de vista de 16 agências federais. [Bush, Presidente dos EUA]

Segundo a minuta do relatório, "o Iraque só atingiu três dos 18 objectivos" fixados pelos congressistas norte-americanos para avaliar o seu progresso político e militar.

A versão definitiva do documento será enviada na terça-feira ao Congresso dos EUA. Enquanto isso, a Casa Branca prepara o seu próprio relatório, que será apresentado na segunda semana de Setembro. O general Petraeus, comandante militar no Iraque, vai expor aos congressistas as suas propostas estratégicas.
Gordon Johndroe, porta-voz da Casa Branca, declarou ao jornal que "não é surpreendente que o Escritório de Supervisão do Governo proporcione esse tipo de análise, dada a difícil tarefa de avaliação encomendada pelos congressistas".

O relatório ressalta que não foram aprovadas reformas constitucionais, o fracasso no processo de depuração dos membros do antigo Governo e a falta de legislação no sector do petróleo. Além disso, o número de unidades militares iraquianas capazes de operar independentemente baixou de dez, em Março, para seis, em Julho.

Fonte:Notícias

M I R A D O U R O - bloge noticioso-MMVII

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Turquia elege Presidente islâmico

O Ministro turco dos Negócios Estrangeiros, Abdullah Gul, foi eleito o próximo Presidente do país, sendo o primeiro Chefe de Estado com um passado islamita na história desta república secular.
Gul ganhou uma terceira e decisiva volta na votação parlamentar com uma clara maioria.
A sua candidatura dividiu a Turquia durante meses, inspirou manifestações nas ruas e forçou uma eleição geral antecipada.
A eleição de Abdullah Gul foi o culminar de um processo controverso que fez com que o seu partido, actualmente no poder, se virasse contra poderosos secularistas.
Na véspera da votação parlamentar, o chefe do exército turco, o General Yasar Buyukanit, referiu-se ao que designou como 'centros do mal' que tentavam corromper a natureza secular da Turquia.
A elite apoiada pelo exército, bloqueou a primeira candidatura à presidência de Abudallah Gul em Abril, mas desta vez não interveio para afectar a votação.
Reacção
Gul nega ser uma ameaça ao secularismo do seu país.
O seu partido AK refere que a sua vitória esmagadora na eleição geral do mês passado demonstra que o Ministro turco dos Negócios Estrangeiros conta com o apoio da maioria dos turcos.

O vice Secretário-Geral do partido da oposição, Onur Oymen afirma que o partido republicano do povo vai apoiar Gul mas refere que a sua presidência pode causar problemas para a Turquia secular.
"O Presidente da República tem muitas funções e não estamos certos que ele vá cumprir as suas funções de forma totalmente objectiva."
O partido AK tem raízes em partidos proíbidos pró islamitas da década de noventa.
Há uma década, o exército auxiliou o afastamento do primeiro governo pro-islamita da Turquia mas agora é pouco provável que tome uma acção tão drástica contra o partido AK.
Não se trata apenas da Turquia ser um país candidato à adesão à União Europeia, mas o actual governo AK ganhou 47% dos votos nas recentes eleições gerais.
Isto conferiu-lhe um mandato popular bastante mais forte do que a fraca coligação dos anos noventa.

Fonte: BBC

Sobre questões internacionais: Beijing e Berlim mantêm divergências

A CHANCELER alemã, Angela Merkel, pediu ontem a Beijing que respeite as regras internacionais de comércio e desenvolvimento, enquanto o primeiro-ministro chinês voltou a negar que a China seja uma ameaça para o mundo.

"Deixei claro que cada país tem direito ao desenvolvimento", disse Merkel em conferência de Imprensa conjunta no final da reunião com Wen Jiabao, Primeiro-ministro chinês, naquele que foi o primeiro encontro oficial da visita de três dias que efectua à China.

A chanceler salvaguardou, no entanto, que "os grandes países em rápido desenvolvimento, como a China, devem respeitar as regras do jogo".

Wen Jiabao rejeitou a teoria da China enquanto ameaça internacional, garantindo que o país "vai seguir sempre a via pacífica".

"A China está satisfeita por cooperar com outras nações, mas nunca as vai ameaçar", acrescentou Wen.
As alterações climáticas foram outro dos tópicos na agenda do encontro entre os responsáveis das terceira e quarta maiores economias do mundo, com Wen a assegurar que a China fará o possível para contrariar o aquecimento global e reduzir os índices de poluição.

"Será extremamente difícil alcançar as metas que traçámos, mas já demonstrámos a nossa determinação", disse Wen.

Em 2005, a China estabeleceu o objectivo de reduzir os dois maiores indicadores de poluição em 10 por cento até 2010, o que exige uma descida média de dois porcento ao ano, objectivo falhado no ano passado e também no primeiro semestre de 2007.

Merkel, que se reuniu ainda ontem com o Presidente chinês, Hu Jintao, discutiu ainda com Wen questões relativas aos direitos de propriedade intelectual e à qualidade das exportações da China, na sequência dos recentes escândalos de segurança envolvendo produtos do país asiático.

A China prepara-se para ultrapassar até final do ano a Alemanha como terceira maior economia do mundo, após expandir a sua influência em territórios onde a Alemanha tinha anteriormente relações económicas privilegiadas.

Fonte:Noticias

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Chissano acelera paz no Uganda

O EX-PRESIDENTE moçambicano, Joaquim Chissano, encontra-se desde a última sexta-feira em Juba, sul do Sudão, na sua qualidade de enviado especial do secretário-geral das Nações Unidas ao conflito ugandês, noticiou ontem a Agência de Informação de Moçambique

Segundo esta agência, o principal objectivo desta deslocação é de reactivar e monitorar o diálogo de paz entre o governo ugandês e os rebeldes do Exército de Libertação do Senhor (LRA), que combatem as autoridades de Kampala, num conflito que lavra no norte do após há vários anos.

A fonte revelou que Chissano se deslocou ao Sudão para se reunir com os líderes do LRA depois do encontro que manteve quarta-feira, em Kampala, capital do Uganda, com o Presidente da República Centro-Africana, François Bozizé, que visitava aquele país.

Não foram revelados os pormenores dos assuntos debatidos neste encontro.

Em Abril último, o Governo ugandês e a LRA assinaram um acordo para estender a cessação das hostilidades até ao final de Junho, e retomar as conversações de paz em Juba sob mediação do vice-presidente do Governo do sul do Sudão.

Nessa altura, o Secretário-Geral das Nações Unidas, Ban Ki-moon, apreciou os esforços do seu enviado, Joaquim Chissano, na promoção das negociações que garantiram o acordo então alcançado para a paz no Uganda..

Sobre a presente deslocação de Chissano a Juba, Ban Ki-moon recomendou às partes em conflito a comprometerem-se no diálogo sério e responsável, para permitir que se alcance um acordo definitivo e duradoiro para o bem da região norte de Uganda.

Ainda ontem, a AIM referiu que o chefe de assuntos da África Central e austral do Departamento dos Assuntos Políticos da ONU, Valerie de Campos, enalteceu na semana passada, as causas do conflito ugandês, sustentando que elas estão "directamente ligadas a questões étnicas, nomeadamente a exclusão de uma das etnias na gestão do país".

Segundo ele, os processos de decisão, a falta de acesso ao poder político e aos recursos económicos, levaram ao surgimento de rancores que resultaram no presente conflito armado que lavra no norte do Uganda.

Fonte:Notícias/AIM

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Procurador Geral dos Estados Unidos da America, Alberto Gonzales, demite-se

Alberto Gonzales, the nation's first Hispanic attorney general, announced his resignation Monday, driven from office after a wrenching standoff with congressional critics over his honesty and competence.

Republicans and Democrats alike had demanded his departure over the botched handling of FBI terror investigations and the firings of U.S. attorneys, but President Bush had defiantly stood by his Texas friend for months until accepting his resignation last Friday.

[AP]

"After months of unfair treatment that has created a harmful distraction at the Justice Department, Judge Gonzales decided to resign his position and I accept his decision," Bush said from Texas, where he is vacationing.

Solicitor General Paul Clement will be acting attorney general until a replacement is found and confirmed by the Senate, Bush said.
Homeland Security chief Michael Chertoff was among those mentioned as possible successors, though a senior administration official said the matter had not been raised with Chertoff. Bush leaves Washington next Monday for Australia, and Gonzales' replacement might not be named by then, the official said.
"It has been one of my greatest privileges to lead the Department of Justice," Gonzales said, announcing his resignation effective Sept. 17 in a terse statement. He took no questions and gave no reason for stepping down.

Bush said the attorney general's "good name was dragged through the mud for political reasons." Though some Republicans echoed the president's veiled slap at Democrats, Gonzales had few defenders left in Washington.

Many Republicans actually welcomed his departure, some quietly and others publicly so.
Congressional aides and lawmakers agreed that any nomination of a new attorney general was almost certain to be acrimonious. The easiest prospects, some said, might be a current or former colleague of senators charged with the confirmation. Sen. Arlen Specter, the ranking Republican on the Judiciary Committee, told reporters Monday that he would not accept the job, if offered.

But, he said, another current or former senator "might be just the ticket."

"If you have a former senator or a present senator or somebody who is well known to the Senate or the committee...that's always a big help if you know the person," Specter told reporters in a telephone call as he traveled from Warsaw to Paris.

Asked, too, about whether Chertoff might be a good candidate, Specter replied:

"I think he's a first-rate prospect."
Democratic presidential candidate John Edwards applauded Gonzales' resignation, saying it was "better late than never."
The announcement came as a surprise to many in the administration. Gonzales was tight-lipped about his thinking before going on vacation more than a week ago and aides were planning events for the next several months..

After spending time with his family in Texas, however, and facing the prospect of returning to Washington for months of continued fights with Congress, he called the president on Friday.

The White House has asked anyone staying past Labor Day to stay the remainder of the president's term.

Gonzales, formerly Bush's White House counsel, served more than two years at the Justice Department. In announcing his decision, Gonzales reflected on his up-from-the-bootstraps life story; he's the son of migrant farm workers from Mexico who didn't finish elementary school.

"Even my worst days as attorney general have been better than my father's best days," Gonzales said.

Bush steadfastly — and at times angrily — refused to give in to critics, even from his own GOP, who argued that Gonzales should go.

Earlier this month at a news conference, the president grew irritated when asked about accountability in his administration and turned the tables on the Democratic Congress.

"Implicit in your questions is that Al Gonzales did something wrong. I haven't seen Congress say he's done anything wrong," Bush said testily at the time. Actually, many in Congress had accused Gonzales of wrongdoing.

After the 52-year-old Gonzales called Bush Friday, the president had him come to lunch at his ranch on Sunday as a parting gesture, a senior administration official said.

Gonzales, whom Bush once considered for appointment to the Supreme Court, is the fourth top-ranking administration official to leave since November 2006, following Defense Secretary Donald H. Rumsfeld, Paul Wolfowitz, who had a high-ranking Pentagon job before going to the World Bank as its president, and top political and policy adviser Karl Rove.

Senate Judiciary Committee Chairman Patrick Leahy, D-Vt., reacted to the announcement by saying the Justice Department under Gonzales had "suffered a severe crisis of leadership that allowed our justice system to be corrupted by political influence."

As attorney general and earlier as White House counsel, Gonzales pushed for expanded presidential powers, including the eavesdropping authority. He drafted controversial rules for military war tribunals and sought to limit the legal rights of detainees at Guantanamo Bay — prompting lawsuits by civil libertarians who said the government was violating the Constitution in its pursuit of terrorists.

"Alberto Gonzales was never the right man for this job. He lacked independence, he lacked judgment, and he lacked the spine to say no to Karl Rove," said Senate Majority Leader Harry Reid, D-Nev.

In a warning to the White House, Reid suggested that investigations into the Justice Department will not end until Congress gets "to the bottom of this mess."

One matter still under investigation is the 2006 dismissal of several federal prosecutors, who serve at the president's pleasure. Lawmakers said the action appeared to be politically motivated, and some of the fired U.S. attorneys said they felt pressured to investigate Democrats before elections.

Gonzales maintained that the dismissals were based the prosecutors' lackluster performance records.

In April, Gonzales answered "I don't know" and "I can't recall" scores of times while questioned by Congress about the firings. Even some Republicans said his testimony was evasive.

Not Bush. The president praised Gonzales' performance and said the attorney general was "honest" and "honorable."

In 2004, Gonzales pressed to reauthorize a secret domestic spying program over the Justice Department's protests. Gonzales was White House counsel at the time and during a dramatic hospital confrontation he and then-White House chief of staff Andrew Card sought approval from then-Attorney General John Ashcroft, who was in intensive care recovering from surgery. Ashcroft refused.

Similarly, Gonzales found himself on the defensive as recently as March because of the FBI's improper and, in some cases, illegal prying into Americans' personal information during terror and spy probes.

Fonte:AP

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Crime violento cresce e Máximo Dias opina

O índice de criminalidade com recurso a armas de fogo está a subir. A origem deste fenómeno que repentinamente passou a atemorizar os cidadãos de uma forma geral e em particular os de Maputo e Matola, ainda é desconhecida das autoridades policiais do País. O ministro do Interior, José Pacheco, tem um "Plano de Combate à Criminalidade" para ser implementado dentro de três meses mas não se sabe se a este não sucederá o mesmo que a tantos outros "planos que sucumbiram nas gavetas". O prazo dado pelo ministro se nos ativermos ao momento em que Pacheco fez a promessa, já está inclusivamente a esgotar-se e o crime vai indo de vento em poupa. A viúva do primeiro presidente de Moçambique independente, Graça Machel, numa deposição de flores por ocasião da passagem do sexto aniversário da enigmática morte do Siba Siba Macuacua, disse, através dos órgãos de comunicação social, que "Moçambique deve deixar de ser um país onde os criminosos não têm rosto". Os criminosos que abateram Siba-Siba Macuácua continuam sem rosto no país de Graça Machel governado há 32 anos pelo seu próprio partido. Está assim por entender porque razão as coisas estão a piorar em matéria de crime violente.
O político da oposição e advogado Máximo Dias, convidado pelo «Canal de Moçambique» a dar os seus comentários perante o cenário sombrio de criminalidade vivido actualmente no Grande Maputo, afirmou que na sua óptica – "na minha óptica" – "a pobreza absoluta por um lado, o descontrolo e a incapacidade material dos elementos de segurança, nomeadamente, a Polícia da República de Moçambique (PRM), os Serviços de Informação e Segurança do Estado (SISE), a Força de Intervenção Rápida (FIR) e Polícia de Investigação Criminal (PIC), por outro lado, criam um ambiente propício à existência de associações de malfeitores e de criminosos individuais".
Máximo Dias não se ficou por ali. Disse ainda que "desta forma ilícita e condenável os criminosos procuram sobreviver ou conseguirem aumentar as suas riquezas ilícitas".
Entretanto, sempre a surpreender, Máximo Dias afirma que "este cenário é facilitado pelo movimento de globalização, nomeadamente a livre circulação de pessoas e bens no mundo de hoje".
Na sua avaliação do actual estado de choque vivido em Maputo entre os malfeitores e os agentes da lei e ordem, cuja vítima é a segurança dos cidadãos, o advogado e presidente do MONAMO, Máximo Dias, considera que "para além de todo este cenário triste, a corrupção institucionalizada ajuda, no pensamento dos criminosos, na prática de vários tipos de crimes".
"No pensamento dos criminosos, em caso de cometimento destes e daqueles crimes, de certa forma inquietantes, no nosso país a punição não existe, e se existir será muito suave", explica.
Num outro contexto, Máximo Dias viria a considerar que os crimes que têm estado a inquietar o país, em particular as províncias de Maputo e Maputo-Cidade "têm como efeitos a morte e a insegurança de pessoas e bens, o que tem também um reflexo muito negativo na economia moçambicana, principalmente, porque afasta os pequenos e médios investidores que por sua vez, devido à insegurança deixam de investir e dessa forma também aumentam o desemprego e, consequentemente agravam a pobreza".
 Fonte:CANAL DE MOÇAMBIQUE

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Venezuela: Chávez apresenta projecto de reforma constitucional

O PRESIDENTE da Venezuela, Hugo Chávez, apresentou, ontem, o seu plano de reforma constitucional, para incorporar à Carta Magna o seu projecto do "socialismo do século XXI", que inclui, entre outras coisas, o conceito de reeleição presidencial por tempo indefinido.

"Estamos a iniciar uma nova era, rumo ao socialismo do século XXI, e constatámos, por exemplo, que as velhas estruturas ficaram intactas na Constituição" de 1999, declarou Chávez à televisão estatal na terça-feira.

"Estamos a polir e a  dar os últimos retoques" na proposta presidencial de reforma que será apresentada ao Parlamento", acrescentou.

O Presidente venezuelano disse que passou "horas e horas analisando documentos e velhas constituições" para preparar a sua iniciativa.

Segundo Chávez, a reforma tem três eixos principais: modificar a administração política territorial, denominada de "nova geometria do poder"; criar o "Poder Popular", expressado nos Conselhos Comunais; e a reeleição presidencial contínua.

Chávez, na presidência há oito anos, pretende com a reeleição indefinida, ficar no poder até 2021.

O Presidente venezuelano afirmou que cada vez que se mete na reforma constitucional, "cada vez a quero mais. Aqui, eu a tenho em várias versões, grande, pequena, e mais um montão de papéis em que estamos a trabalhar".

 

Fonte: Notícias

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EUA e países africanos debatem comando militar

MAIS de 30 países africanos deverão participar nas próximas semanas numa conferência em Washington para discutir o planeado Comando Africano (Africom) do Pentágono, disseram, ontem, fontes oficiais norte-americanas.

As fontes disseram à agência Lusa que representantes de "mais de 30 países" serão convidados a participar na "reunião de trabalho" antes de Outubro, que visa explicar em pormenor as intenções dos Estados Unidos com a formação do Africom.

A reunião está ainda em "fase de planeamento".

O Comando Africano deverá começar a operar no âmbito do Comando Europeu, sediado em Estugarda, na Alemanha, em Outubro deste ano, passando a operar como um "comando unificado" até final de Setembro de 2008.

Nos últimos meses, tem-se registado uma crescente oposição de países africanos à presença deste comando em território africano, apesar de repetidas declarações das autoridades norte-americanas de que o Africom será diferente dos outros comandos regionais das forças norte-americanas.

O Africom terá como vice-comandante um funcionário do Departamento de Estado, será composto por militares e civis e terá como missão principal acções humanitárias e políticas de prevenção de conflitos..

O Africom não terá sob seu comando directo unidades das forças armadas norte-americanas, embora esteja previsto que no futuro cerca de três mil soldados actualmente estacionados no Djibuti possam passar a ser controlados pelo Africom.

Fontes oficiais norte-americanas disseram que a África do Sul rejeitou a possibilidade de o Comando Africano ter sede em África, manifestando "preocupação" quanto às implicações disso para o continente.

Contudo, contrariando o que parece ser a posição africana dominante, a Libéria tornou-se, entretanto, no primeiro país a afirmar publicamente que pretende que o Africom tenha a sua sede em território liberiano.

O embaixador liberiano em Washington, Charles Minor, disse a jornalistas na capital norte-americana que a Libéria defende que o estacionamento do Africom no continente serviria para fortalecer a segurança de África, através do treino, apoio logístico e outras iniciativas viradas para a manutenção de paz.

A Libéria vê também a presença do Africom no seu território como uma ajuda para a reconstrução das infra-estruturas do país, devastadas por anos de guerra civil e anarquia.

Entidades do Departamento de Defesa disseram que vários outros países africanos "comunicaram em privado que estariam interessados" em receber o Africom.

No passado, um dos países mencionados foi S. Tomé e Príncipe, devido à sua posição geográfica estratégica ao largo da zona rica em petróleo da África Ocidental.

A vice-secretária adjunta da Defesa norte-americana, Theresa Whelan, esteve em Angola há algumas semanas para discutir a questão, mas desconhecem-se pormenores dos contactos.

Em Julho, o presidente George W. Bush nomeou o general William Ward, o único general de quatro estrelas de raça negra, para ser o primeiro comandante do Comando Africano.

Fonte: Notícias

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Uganda e RDCongo disputam petróleo

AS relações entre o Uganda e República Democrática do Congo (RDCongo) deterioram-se consideravelmente nos últimos dias devido a uma disputa de parte de uma região rica em petróleo. As relações entre as partes têm sido frias desde a guerra civil que assolou a RDCongo entre 1998-2003, durante a qual o Uganda apoiou os rebeldes que tentavam destituir o Governo congolês. No decorrer do conflito congolês, as tropas ugandesas ocuparam extensas áreas do território congolês, onde foram acusados de pilhar os recursos naturais nas regiões sob seu controlo.

Hoje, o lago Albert, um dos vários lagos na região da África Central, no grande vale do Rift, é onde se concentra a “febre” pelo petróleo. O lago fica situado a oeste do Uganda, na fronteira com a RDCongo. Em Junho do ano passado uma companhia australiana, contratada pelo Governo ugandês, descobriu, na bacia deste lago, um jazigo de petróleo, cujas reservas estão estimadas entre 100 e 300 milhões de barris. Segundo uma fonte do Ministério da Energia ugandês preve-se o início da sua exploração em 2009.

O problema entre os dois países reside na inexistência de uma delimitação clara das fronteiras entre os dois Estados, o que vem exacerbando o clima de tensão. Aliás, após a descoberta dos jazigos de petróleo, a RDCongo estacionou as suas tropas junto à fronteira ugandesa, uma acção que resultou em confrontos envolvendo as forças do Exército congolês – as FARDC –, a força de segurança da companhia petrolífera australiana “Hardeman”(responsavel pela exploração) e tropas ugandesas causando 2 mortos: um geólogo britânico ao serviço da companhia Hardeman e um soldado congolês. Os governos acusam-se mutuamente pelo o início dos confrontos, propiciando o início de um novo conflito armado nesta região.

Na verdada, a delimitação das fronteiras está na agenda da União Africana que tenciona resolver o problema das fronteiras no continente até 2012, segundo fontes oficiais desta instituição. “É tempo de organizar e delinear de forma adequada as fronteiras em África”, disse o Comissário do Conselho de Paz e Segurança da União Africana (PSC), Said Djinnit, em entrevista a “AFP” em Junho do corrente ano. “Uma demarcação precisa das fronteiras serviria como alicerce para a integração em África, visto que as fronteiras desenhadas pelos colonialistas muitas vezes estão na origem da separação de grupos étnicos entre países, e no eclodir de conflitos armados entre países vizinhos devido à disputa pelos recursos naturais”, acrescentou.

A acção será levada a cabo com assistência da unidade de cartografia das Nações Unidas onde for necessário, de modo a estritar as relações inter-estaduais. Entretanto, esforços estão a ser envidados no sentido de ultrapassar este imbróglio por via do diálogo. Fonte: Notícias/AIM

Estados Unidos da América

Hillary Clinton denuncia "arrogância" de Bush no Iraque

A candidata presidencial norte-americana, Hillary Clinton, considera que uma retirada das tropas ocupacionistas dos Estados Unidos do Iraque não deveria constituir uma réplica da "arrogância e incompetência" que caracterizou a invasão deste país em 2003. Hillary falava durante a apresentação de um projecto-lei no Senado norte-americano, exigindo que o Departamento de Defesa mantenha os membros do Congresso informados acerca do plano de retirada dos 160.000 soldados dos Estados Unidos presentemente no Iraque. Hillary Clinton afirmou que os Estados Unidos "não deviam retirar do Iraque com a mesma arrogância e incompetência exibidas pela Administração Bush aquando do desdobramento de tropas no Iraque," acrescentando: "Os Estados Unidos não dispunham de um plano inteligente para entrar no Iraque, mas iremos fazer tudo ao nosso alcance para termos a certeza de que haverá um plano inteligente de retirada." Os Estados Unidos invadiram e ocuparam militarmente o Iraque sob falsos pretextos. O governo norte-americano mentiu ao povo dos Estados Unidos e ludibriou a comunidade internacional com a questão das armas de destruição maciça e do pretenso envolvimento do regime de Sadam Hussein nos ataques de 9 de Setembro. Ambas as alegações provaram ser falsas, e desde então os Estados Unidos têm vindo a pagar um pesado preço pela cruzada imperial de Bush, em que inúmeros lares de familiares e amigos dos mais de 3.000 jovens americanos até agora mortos no Iraque tornaram-se permeáveis à dor e ao luto.

Fonte: Canal de Moçambique

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Concluído o elenco do IV Governo Constitucional

O elenco do IV Governo Constitucional de Timor-Leste, chefiado por Xanana Gusmão, ficou concluído ao princípio da noite de hoje em Díli "mas nem todos os membros tomarão posse amanhã". Segundo adiantou Gil Alves, secretário-geral da Associação Social Democrática Timorense (ASDT), uma das forças da Aliança para a Maioria Parlamentar (AMP), a posse do novo executivo está prevista para quarta-feira às 10:00 da manhã, (02:00 da madrugada em Lisboa), no Palácio de Lahane.

Gil Alves confirmou a lista de titulares avançada na segunda-feira pela Lusa e acrescentou os nomes da lista saída da última reunião da AMP antes da posse. A ASDT é um dos partidos que integra a AMP, juntamente com o Congresso Nacional de Reconstrução de Timor-Leste (CNRT, segundo partido mais votado), o Partido Social Democrata (PSD, que tem uma coligação com a ASDT) e o Partido Democrático (PD). Os quatro maiores partidos da oposição constituem o novo governo, onde há figuras independentes e nomes oriundos da Fretilin, o partido mais votado nas legislativas de 30 de Junho mas que não chegou a acordo com a AMP para um governo de grande inclusão.

O primeiro-ministro indigitado Xanana Gusmão chama a si a responsabilidade da Defesa e dos Recursos Naturais, pastas que terão secretários de Estado na dependência directa do chefe do executivo. José Luís Guterres, ex-ministro dos Negócios Estrangeiros do I e II governos de Timor-Leste e desde 2006 o rosto da dissidência interna do Grupo Mudança da Fretilin, é o único vice-primeiro-ministro do IV Governo, sem pasta. Outro dado do IV Governo segundo a lista obtida pela Lusa é a eliminação dos quatro secretários regionais que existiam nos governos da Fretilin, exceptuando um secretário de Estado para o enclave de Oécussi.

É o seguinte o elenco do novo governo de Timor-Leste: Primeiro-ministro, ministro da Defesa e Segurança e ministro dos Recursos Naturais: Xanana Gusmão; Vice-primeiro-ministro: José Luís Guterres; Ministra da Justiça: Lúcia Lobato; Ministro dos Negócios Estrangeiros: Zacarias da Costa; Ministro da Economia e Desenvolvimento: João (Joy) Gonçalves; Ministra do Plano e Finanças: Emília Pires; Ministro da Administração Estatal: Arcângelo Leite; Ministro da Educação: João Câncio; Ministro da Saúde: Nélson Martins; Ministro das Infra-estruturas: Pedro Lay; Ministro do Comércio e Indústria: Gil Alves; Ministro da Agricultura e Pescas: Mariano Sabino; Ministro da Solidariedade Social: Paulo Assis Belo; Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros: Agio Pereira; Secretário de Estado da Defesa: Júlio Tomás Pinto; Secretário de Estado dos Recursos Naturais: Alfredo Pires; Secretário de Estado da Cultura: Virgílio Smith; Secretário de Estado da Segurança: Francisco Guterres; Secretário de Estado da Segurança Social: Vítor da Costa; Secretário de Estado da Reforma Administrativa: Florindo Pereira; Secretário de Estado da Formação Profissional e Emprego: Benedito Freitas; Secretário de Estado para a Região Autónoma de Oécussi: Jorge Teme.

Fonte: NOTÍCIAS LUSÓFONAS

Venezuela prepara-se contra “invasão externa”

QUASE um milhão de venezuelanos estão inscritos na Reserva Nacional Territorial e a receberem treinos permanente para opor resistência a uma eventual “invasão de agentes externos”, foi segunda-feira anunciado.

O número de integrantes e o propósito dos treinos foi divulgado pelo general Carlos António Freitas Reyes, chefe da Reserva Nacional, durante uma entrevista ao canal estatal venezuelana de televisão (VTV).

Aquele responsável precisou que os reservistas estão a ser “treinados em actividades que lhes permitem manter uma resistência ante uma invasão de agentes externos” e que mais de duzentos mil “recebem treino activo em actividades relacionadas com a defesa” nacional.
Por outro lado, defendeu que, além das invasões armadas, “há invasões de índole cultural”, pelo que “os reservistas também estão preparados para resistir” a qualquer entrada hostil no país.
“Se a invasão fosse apenas armada, combater-se-ia com armamento, mas há outras formas de penetrar numa nação”, disse.

Em finais de 2006, o Presidente Hugo Chávez definiu a meta de dois milhões de reservistas como parte do que definiu como “revolução no militar”, no âmbito do seu projecto de instalar no país um regime de “socialismo do século XXI”.

A Venezuela tem mais de 26 milhões de habitantes dos quais, segundo dados não oficiais, cerca de 100 mil homens fazem parte das Forças Armadas Venezuelanas.

Fonte: Notícias

Fretilin contesta nomeação de Xanana

Mari Alkatiri discorda da posição do Presidente Ramos Horta
Em Timor Leste, a reação nas ruas ao anúncio de um novo governo liderado pelo ex-presidente Xanana Gusmão tem sido violenta.

Na capital Dili, a polícia utilizou gás lacrimogenio e balas de borracha para dispersar os grupos ligados à Fretilin, o principal partido do país. Os manifestantes usaram pedras e bloqueram ruas durante os protestos.
Hoje de manha, no centro da capital timorense, o edifício da alfândega foi incendiado. Mas não há registro de vítimas.
O jornalista Pedro Rosa Mendes, da Agência Lusa, em Dili, está acompanhando a situação. Ele conversou por telefone com a BBC para África.

[Mari Alkatiri discorda da posição do Presidente Ramos Horta]

"O dia começou hoje aqui em Dili com um segundo incêndio nas instalações da Alfândega em pelo centro da cidade. O edifício principal da direção nacional da Alfândega foi completamente destruídos pelas chamas ontem. Esse duplo incidente é único verdadeiramente grave dos que houveram na sequência do convite a Xanana Gusmão e a aliança dos quatro maiores partidos da oposição para formarem um governo."
"O presidente da República (José Ramos Horta) apoiou-se em pareceres de vários constitucionalistas, que dizem que o presidente da República tem claramente duas hipóteses alternativas para formação do governo. No entanto, não é essa a interpretação da Fretelin e, sobretudo, não é essa a interpretação de Mari Alkatiri."
A Fretilin ganhou o maior número de assentos no Parlamento nas eleições realizadas em junho deste ano. Ontem, no entanto, o presidente José Ramos Horta pediu a coligação liderada por Xanana Gusmão para formar o novo governo. O Líder da Fretilin, Mari Alkatíri, considerou a decisão ilegal.
Fretilin marginalizada
Falando à BBC para África, Ana Pessoa, a ministra cessante da Administração Estatal e membro da liderança da Fretilin, diz que, apesar de respeitar a decisão presidencial, não pode deixar de condenar a entrega do poder a aliança política que, juridicamente, não existe.
"Do nosso ponto de vista, esta aliança é inexistente. Esta aliança viola a lei dos partidos políticos; não respeitou o formalismo legal que a lei impõe e sendo uma aliança inexistente juridicamente não poderá ser convidada a constituir governo."
Ana Pessoa disse que estranhava o facto de a Fretilin, enquanto partido vencedor das eleições de Junho, não ter sido convidada a formar governo. E disse desconhecer as razões para tal.
"Esta questão deve ser colocada a quem devia ter feito o convite e não a mim. Não posso especular sobre as razões que levaram (o Presidente Ramos Horta) a não convidar a Fretilin a formar governo.

Fonte: BBC - Lingua Portuguesa