Há indícios de desvio de fundos no STAE

Refere uma fonte da CNE.

Recentemente, Felisberto Naife mandou cessar funções o director de Administração e Finanças do STAE, Carlos Manuel. O presidente da CNE pediu uma auditoria extraordinária às Finanças e Naife está a pôr a casa em ordem.

H á indícios de desvio de fundos no Secretariado Técnico de Administração Eleitoral (STAE), um órgão superintendido pela Comissão Nacional de Eleições (CNE), nos termos da Lei 8/2007 de 26 de Fevereiro, de acordo com uma fonte da Comissão Nacional de Eleições (CNE). [O topo do Icebergue ainda está por vir]

Produção de material eleitoral e transparência

EDITORIAL

Corremos sempre o risco de sermos acusados de estar ao serviço de potências estrangeiras cujo objectivo é desacreditar as instituições moçambicanas e provocar a instabilidade no país. Mas, perante certas coisas, pedimos a vossa indulgência para que nos deixem manifestar a nossa profunda indignação e repúdio.

O artigo publicado na página dois desta edição conta uma história macabra, de coisas que só podem acontecer em países onde a observância de boas práticas, a transparência e a ética na gestão de assuntos públicos são conceitos totalmente alheios. Onde a promiscuidade entre a elite política no poder e os interesses económicos reina à francesa.

Ouvimos no outro dia o presidente da tão desacreditada Comissão Nacional de Eleições (CNE), Leopoldo da Costa, a afirmar que o material para o acto de votação nas eleições do dia 28 deste mês está a ser impresso na África do Sul, sob supervisão de uma equipa da comissão que dirige.

A afirmação parece tão inocente, e que a impressão do material na África do Sul é apenas uma questão técnica, que se deve à ausência de condições idênticas no país. Mas uma pequena investigação revela que de facto, a impressão na África do Sul não foi encomendada pela CNE, mas sim por um consórcio envolvendo o Grupo Académica e a SOTUX.

No que diz respeito ao software a ser utilizado para a contagem dos votos, sabe-se que este será concebido pela Lab Soft Lda, uma empresa que da investigação feita pelo SAVANA não consta em nenhum Boletim da República.

Também não consta que algum concurso público tenha sido realizado para o apuramento destas empresas, ou qualquer informação sobre outras empresas que tenham submetido as suas propostas.

Por coincidência (acidental ou propositada), o Grupo Académica é dirigido por Mohammed Rafique, destacado membro do comité central da Frelimo, e que se sabe que partilha outros interesses empresariais com alguns dos candidatos nestas eleições.

Por seu turno, a SOTUX é dirigida por Álvaro Massinga, antigo membro do Conselho Fiscal do delapidado Banco Austral, onde à altura da falência do banco, ele devia pessoalmente 650 mil dólares, enquanto que a SOTUX devia 383 mil dólares. Em 2008, Álvaro Massinga foi ouvido pela Procuradoria Geral da República como parte das investigações em curso sobre a morte de António Siba-Siba Macuácua, que havia sido nomeado pelo Banco de Moçambique para administrar a liquidação do Banco Austral.

Não se pode impedir que moçambicanos com posições de destaque na esfera pública ou filiados em partidos políticos tenham interesses empresariais. Contudo, quando tais interesses extravasam para aquilo que é do interesse público, todos temos o direito de ser informados dos passos que tiverem sido tomados para garantir que o processo fosse conduzido de uma forma cristalinamente transparente.

Muito provavelmente a CNE (ou o STAE) teria procurado a aquisição destes materiais ou serviços directamente da África do Sul, eliminando assim os custos de intermediação e poupando o dinheiro do povo.

Com este tipo de cruzamento de interesses haverá ainda mais alguma coisa por saber que já não se saiba?

SAVANA – 16.10.2009

Problemas de “Software” ou simplesmente uma “ladroagem eleitoral”

- Na Zambézia recenseamente está quase parado!

Em tempos a minha amiga Ivone Soares, na imagem, membro sernior da Renamo queixou-se da “impreparação propositada”  e do “consequente assalto ao processo eleitora” por via dos “constrangimentos” por parte do Partido dos camaradas no STAE protagonizar fraudes massivas.

Ora tendo o “software” à seu favor, manipulando-o conseguem perpetuar a sua presença nos corredores do poder em Moçambique. Sem nos refazermos dessas “burla” ao eleitorado que amiudemente se regista que a Soares j­á se referiu a elas e muito recentemente foi mesmo a vez da AWEPA pedir aos órgão de administração das eleições, por eleições limpas desta em Outubro próximo.

Mas nos parece que os recados não estão a ser acatados. Nota-se claramente que há um crescente desinteresse de se alargar o número de pessoas a se recencearem para o pleito nas zonas centro e norte. Na Zambézia, por exemplo, há informações que dão conta que o processo de recenseamento está virtualmente parado, por que as batérias que alimentam os computadores não carregam.
Quo vadis, STAE!

Líder honesto não é corrupto- Afirmam os bispos católicos de Moçambique

...sobretudo quanto ao pleito eleitoral que se avizinha.

A Conferência Episcopal (CE) apelou hoje para que os órgãos eleitorais do país actuem com "honestidade" nas eleições. Gostei de ler. É um apelo necessário, eventualmente tardio. Em carta pastoral, a conferência dos bispos católicos pede aos órgãos eleitorais que "procedam sempre em conformidade com a justiça e a lei, apresentando com honestidade estatísticas exactas".

"Aos órgãos de administração eleitoral apelamos a que não cedam a nenhuma tendência de partidarização das suas actividades nem se deixem corromper, por mais exaltantes que sejam as promessas, porque a causa do bem comum é sempre o maior do que qualquer tipo de compromisso", sublinha a CE.

Alertando para o "crescente descrédito" em que caíram as instituições eleitorais, os líderes católicos acreditam que a "Comissão Nacional de Eleições e o Secretariado Técnico da Administração Eleitoral têm, desta vez, melhores condições de se manifestarem neutros, evitando favoritismo para uns partidos em detrimento de outros".

Aos líderes das formações políticas que vão concorrer às eleições, a CE pede "que mostrem a sua capacidade de liderança fazendo tudo o que estiver ao seu alcance para que jamais se repitam os episódios de provocações, perturbações, violências e agressões que aconteceram no passado".
Na mesma carta pastoral, os bispos católicos apelam para que os eleitores olhem para as qualidades dos candidatos, certificando-se da sua competência social, política e económica, para a resolução dos problemas do povo.

"Um líder honesto é aquele que não é corrupto nem tribalista, não favorece a uns em detrimento de outros, nem procura os seus próprios interesses ou do seu partido em prejuízo do interesse e do bem comum", lê-se no documento.Que maravilha. Esclareça-se, contudo, que tudo isto se refere, ao contrário do que eu gostava, a Moçambique (que vai a votos em 2009) e não a Angola, que tem eleições dentro de dias. Fica o exemplo. O bom exemplo. Fonte Alto Hama/Foto Africanidades

PS: Confira neste elo mais pormenores sobre a segunda carta pastoral deste ano de 2008

Naife que não seja um outro “carrasco” no STAE

Junto do Gabinete da Primeira-Ministra tomou posse ao novo director do Secretariado Técnico de Administração Eleitoral, com mandato de organizar a casa que o seu predecessor o deixou.

Na ocasião a chefe dos ministros "afirmou ontem que os cidadãos estão sempre atentos e têm sempre grandes expectativas em relação ao trabalho do STAE, instituição que assume uma importante missão no funcionamento de todo o sistema da administração eleitoral, e cujo papel espelha quão é necessária a sua presença.

Falando no acto de posse do novo director-geral do Secretariado Técnico de Administração Eleitoral, Felisberto Naife, Diogo afirmou que o órgão é um serviço público, especializado para a administração eleitoral, com representação ao nível provincial, de cidade e de distrito, e que tem como tarefas organizar, executar e assegurar as actividades técnicas administrativas dos recenseamentos e processos eleitorais."

Foi, no entanto, vigorosamente enfatizado que o novo director "deve dar continuidade ao continuidade ao trabalho em curso, valorizando as acções iniciadas pelo seu antecessor, porque só assim o STAE pode ser uma instituição mais eficiente e eficaz, correspondendo às expectativas do Estado e dos cidadãos. Acompanhe pormenores desta história neste link.

M I R A D O U R (O)NLINE - CANAL NOTICIOSO - MOÇAMBIQUE - MMVII

Censo eleitoral: Nampula apresenta balanço não positivo - constata presidente da CNE de visita a esta província

O MIRADOUR(O)NLINE pode revelar que o balanço dos primeiros vinte e cinco dias de recenseamento eleitoral em Nampula não é nada animador pois, segundo dados do Secretariado Tecnico de Administração Eleitoral, até ao momento foram inscritos apenas 60.025 eleitores, de 1.8 milhão, número definido como meta.

Para aquilo que são as projecções, ao rítmo actual dos trabalhos, até ao final do processo a província estaria em condições de inscrever apenas 200 mil potenciais eleitores.

As avarias constantes dos computadores, geradores eléctricos, incapacidade demonstrada por maior parte dos brigadistas recrutados, no maneio do equipamento electrónico, são alguns dos problemas que a Comissão Provincial de Eleições e o Secretariado Técnico de Administração Eleitoral, devem dar a conhecer ao presidente da CNE, João Leopoldo, que se encontra naquela província, com vista à mitigação destes e outros problemas.

Juvenal Bucuane, porta-voz da CNE, disse aos órgãos de comunicação social que tudo estava a ser feito no sentido de flexibilizar o processo.Segundo afirmou, os brigadistas, por exemplo, já são capazes de registar cinco eleitores por hora, o que na sua óptica constitui um enorme avanço, alegadamente, por as pessoas estarem já habilitadas.

Para além do contacto com os órgãos eleitorais, João Leopoldo irá visitar algumas brigadas de recenseamento na cidade de Nampula e no distrito de Meconta, para depois rumar para a província do Niassa. Para a realização deste recenseamento, as entidades que superintendem o STAE contrataram em toda a província de Nampula, um total de 2176 brigadistas para os 544 postos de inscrição.

PS: Em suma, o balanc;o e' negativo um pouco por todo Mozambique onde se multiplicam os atropelos ao processo. Temos que ter a humildade de aceitar que algo esta' mal, reconhecer, descontinuar e fazer de novo o recenseamento. Porque o que se esta' a assistir e' uma autentica perca de tempo e gasto de dinheiro.

Fonte: NOTÍCIAS/ M I R A D O U R (O)NLINE - CANAL NOTICIOSO - MOÇAMBIQUE - MMVII

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