G 19 reduz/condiciona contribuições ao Orçamento de Estado de Moçambique

Segundo “África Monitor Intelligence”

Os países doadores agrupados no painel designado por G 19, vão reduzir a ajuda ao orçamento de Moçambique em 2011. Vão locar apenas USD 412 milhões. Menos USD 60 milhões que em 2010 e os desembolsos passarão também processar-se em 3 tranches anuais, a libertar sob condição de avaliação positiva da aplicação do quadrimestre antecedente, escreve na sua última edição o “África Monitor Intelligence”(AMI). 

Segundo a publicação portuguesa “as restrições são impostas pela Finlândia, Noruega, Alemanha, Holanda, França e EUA que é considerada segundo o “África Monitor Intelligence”, como “a ala mais exigente do G19”.

Portugal, Espanha, Itália e a Comissão da União Europeia, prossegue o AMI, são os “moderados” e “brandos” pelo que não alinham tanto nas exigências impostas pelos outros parceiros do Governo de Moçambique no G19.

Manhenje nos calabouços - Terá sido a pressão dos dois SS? (Suécia e Suiça?)

Acabo de receber a reflexão de Manuel Araujo, á-propósito da prisão já propalada na imprensa local desde ontem. Com a devida vénia, eis:

Varias fontes acabam de me confirmar que de facto o ex-Ministro do Interior foi detido hoje, alegadamente para responder ao caso de desvio de fundos no Ministerio do Interior. Lembre-se que o actual Ministro do Interior, Jose Pacheco, foi dos poucos senao o unico ministro do executivo de Guebuza, que antes de pegar no 'volante' no seu ministerio, em 2005 ordenou a realizacao de uma auditoria as contas do seu pelouro, tendo detecto um rombo financeiro a escala planetaria. Produzida a auditoria, esta foi entregue as entidades competentes, nomeadamente a Procuradoria Geral da Republica. Ao que consta, nenhum dos procuradores anteriores teve a coragem suficiente para avancar com o processo, ate que ha dois meses atras, os embaixadores de dois paises, a Suecia e Suica, informaram ao executivo mocambicano que diminuiriam a sua ajuda ao orcamento do pais, como forma de protesto contra o facto de o governo 'nao estar a levar a cabo accoes contundentes na luta contra a corrupcao'.

Especificamente os embaixadores queriam ver 'peixe graudo' dentro dos calaboucos, para responder as acusacoes de corrupcao. Esta preocupacao tambem foi levantada em varias reunioes do G19, o grupo de parceiros que apoia directamente o Orcamento Geral do Estado. Recorde-se que na penultima reuniao deste grupo com o governo em meados de Abril do corrente ano, o governo nao apresentou o relatorio sobre governacao e corrupcao, alegando que teria de faze-lo primeiro a Assembleia da Republica, uma desculpa considerada por nos como de 'mau pagador', pois quando se trata da aprovacao do orcamento de estado, o governo age de forma contraria, comecando por obter a aprovacao dos desembolsos da comunidade doadora e, so depois apresentando-o a Assembleia da Republica, que conformada com a posicao tomada pelos doadores, cumpre a funcao de carimbar o orcamento do governo, transformando-se assim a 'Casa do Povo' num mero instrumento de praxe para satisfazer aos interesses e conluio entre os doadores e o governo, o que a nosso ver enfraquece a nossa incipiente democracia.

A accao dos governos da Suica e da Suecia foi ecebida por variossectoes da sociedade mocambicana de forma diferente. por exemplo, o Centro de Integridade publica, na pena do seu Director, Marcelo Mosse, publicou um artigo que encorajava a atitude dos doadores. por outro lado, outros sectores da sociedade e neste caso concreto 'representados' pela pena do sociologo Macamo, condenaram e ate questionaram a legitimidade dos doadores em 'pressionarem' o governo. Apesar de o governo, na voz do Ministro do Plano e Desenvolvimento, Aiuba Cuareneia ter tentado desdramatizar os cortes 'cirurgicos' ao orcamento, o certo e que parece que a medida esta a surtir os efeitos desejados. Oxala esta accao nao seja uma estrategia singular do governo para por poeira nos olhos dos observadores atentos e da comunidade internacional.

Outro factor que pode ter contribuido para a prisao do 'intocavel' Manhanje, pode ser o facto de para a proxima sessao da Assembleia da Republica estar a agendada a apresentacao pelo Chefe do Estado do Informe sobre o 'Estado da Nacao', ocasiao sublime em que o Presidente da Republica, deve apresentar a 'Magna Casa do Povo' uma radiografia anual dos feitos do seu governo. Nao existindo tantos feitos para mostrar, os estrategas do Chefe do Estado, podem ter recomendado a prisao de Manhenje como forma de mostrar servico, matando desta forma dois passaros numa cajada- a audiencia interna e a comunidade internacional. Mas como o tempo e o melhor juiz, ca estamos para verificar ate que ponto o Executivo de Guebuza e serio no combate a corrupcao. Para ja vao os nossos parabens ao novo PGR, ao Executivo e porque nao aos embaixadores e governos dos dois paises que operaram o 'forcing'. 'Nao basta que a esposa de Cesar seja fiel, e importante que o pareca!

Estamos atentos! Um abraco patriotico,

Manuel de Araujo

Redução de dependência sim, mas reino da impunidade, não!

...aos que desviam ajuda externa ao país

Já se percebeu que a recente comunicação a imprensa do Governo de que prevê reduzir os apoios externos nos próximos anos, esconde muita coisa.

Ainda que possamos admitir que há em carteira os ditos mega-projectos, de que o Governo se funda para tais reduções de dependência ao financiamento do seu Orçamento do Estado (OE), nota-se claramente que o Governo se esforça para mascarar o real problema.

O búsilis da questão aqui, não são os próximos anos, é, sim, um Governo relutante a sair a rua para nos dizer, onde meteu os dinheiros dos contribuintes de impostos das nações doadoras ao OE. Este seria o primeiro passo a dar, para depois se redimir do seu erro, com vista a restaurar confiança, quer no meio da comunidade doadora, quer ainda para com as populações.

Enquanto prevalecer este reino de impunidade contra os detentores de vastos interesses empresariais, desvios de aplicação de fundos, roubos descarados da coisa pública, ‘cunhas’, admissões de funcionários fantasmas, créditos não sanados, crimes organizados, não resolvemos nada. Escrevemos na água!

Teria vergonha o Ministro de Planificação de Desenvolvimento (AC)(na foto) de dizer que não notificado da interrupação ou redução da ajuda da Suécia, quando na verdade o foi. Teria ainda mais vergonha na cara o PR (AEG) ecoar a desintelegente posição do seu ministro durante a dita presidencia aberta. Ninguém não sabe que precisamos de uma redução de dependência ao exterior para manter o governo, mas reino da impunidade, onde ‘ladrões não são apanhados’, deve cessar. Foto Governo

O que vale a pena ser Vice-Ministro do MEC ou Porta-voz, ou um zé-ninguém?

...Sem conhecermos que "dossiers" do sector ele/a se responsabiliza.

Temos vindo a assistir as maneiras pouco inteligentes do Governo da Frelimo delapidar o erário público para pagar salários altos há anos. Não é ‘peta’ nenhuma que os doadores internacionais, que contribuem mais de 60% dos nosso Orçamento do Estado, tenha que reclamar falta de progressos de combate contra o nepotismo e corrupção. Os lugares de vice-ministros da educação são prodigas disso. Dum lado está o Vice-Ministro do MEC do qual não se sabe de que “dossiers” se encarrega ao nível deste pelouro, fora do ‘secretariado’ do conselho de ministro em que ele é um simples porta-voz . Se fosse a parte da cultura, seu protagonismo podia ser alto aquando do recente festival de Xai-xai (Gaza). Crescem vozes dentro do MEC que alegam que o Vice-ministro L. Covane é confesso de não ter nada a fazer, só toma cafés e lê (e se lê mesmo) jornais. Isto não é exemplo de nepotismo? O mesmo se diria para outra Vice-Ministra Antónia de que pouco ou nada se sabe o que faz. Não seria altura do Presidente da República rever o desempenho dos membros do seu gabinete. O Miradouronline, para o primeiro semestre de 2008, numa escala de 1 (mau) a 5 (Bom); para L. Covane, Mau; para Antónia Xavier, Mediocre.

Foto Noticias

Artigo relacionado: Vice-Ministro da Educação faz o dia-a-dia entre cafés no MEC e no Governo de Quinta-feira, 13 de Dezembro de 2007

Noruega deixa de financiar o Orçamento do Estado (OE)

… Seguindo o mesmo gesto da Suécia que anunciou na semana anterior o congelamento de fundos ao OE porque o Governo da Frelimo não ter visto avanços concretos no combate contra a corrupção e nepotismo.

Num gesto sem presedentes e seguindo os rastos da Suécia, a Noruega decidiu também que irá suspender o apoio directo a conta geral do OE até 2011 ‘alegadamente’ por não constatar esforços visíveis do Estado/Governo da Frelimo no sentido de pôr travão aos saques ao saco azul do OE.

O Governo da Frelimo minimizou esta segunda saída da Noruega numa informação a imprensa. Através de um alto funcionário do do Ministério da Planificação e Desenvolvimento (MPD), Roberto Salomão, o Governo diz estar já em negociações com outros parceiros para fechar a ‘brecha aberta’ pelos suecos e noruegueses. Entretanto, não se sabe com quem ou onde é que o Governo da Frelimo está a negociar as questões do Erário Público para que os moçambicanos acompanhem o seu desenrolar. Pese embora o secretismo, há rumores de uma vergonhosa lábia negociativa com os chineses.

Mesmo assim, o Governo da Frelimo já está com muito medo que a situação resvale para o pior, caso mais doadores, na maioria, da União Europeia deixem em côro a sua comparticipação no OE. Aliás esta possibilidade foi admitida por aquele alto funcionário do MPD ao afirmar que “mais parceiros podem congelar a disponibilização de fundos para Moçambique, o que pode ter repercurções negativas nos planos no desenvolvimento do país” (ver GMN online, 8/08/2008).

Por causa desta pressão, o Governo tem estado atabalhoada e às correrias forcendo estatísticas pouco credíveis de despedimentos de funcionários, cujo número ronda aos 813 (ver Notícias, 6/08/2008 ) e que est’a a intensificar as inspecções aos sectores de trabalho como forma de satisfazer os ‘patrões’ doadores. Mas já chegou tarde tal movimentação, porque ao que parece, desta vez, os doadores dizem o que vão fazer na realidade.

PS: Penso que e' uma medida acertada por parte dos doadores, porque na verdade ha' muita 'brincadeira' com o era'rio publico neste pai's. Espero que o Governo da Frelimo se redima dos seus erros e humildemente se sente com os doadores internacionais para resolver os problemas candentes, ao inves de procurar 'tapa buracos' como a China.

Governo "arranca a ferro e fogo" seu orçamento de 2008 da AR

- A Renamo-UE vota contra

O parlamento moçambicano aprovou, com os votos contra da oposição, o Orçamento Geral do Estado, financiado a mais de 50 por cento por doadores internacionais, e o Plano Económico e Social para 2008. O total das despesas do Estado moçambicano, para o próximo ano, está fixado em cerca de 2,5 mil milhões de euros, sendo que do orçamento global pouco mais de mil milhões de euros se destina a financiar despesas correntes, enquanto 1,2 mil milhões de euros vão para gastos de investimento e o remanescente para operações financeiras. Desde 2004 o orçamento moçambicano é parcialmente financiado por um grupo de 19 Estados e organizações, entre os quais Portugal. A contribuição deste grupo de parceiros internacionais de Moçambique (conhecido por G-19) para as contas públicas de 2008 ascende a 308,6 milhões de euros (no ano passado foram disponibilizados 250,7 milhões de euros). Além de Portugal, integram a plataforma países como a Alemanha, Áustria, Bélgica, Canadá, Dinamarca, Espanha, Finlândia, França, Holanda, Irlanda, Itália, Reino Unido, Suécia e Suíça, e organizações, casos do Banco Mundial e Africano de Desenvolvimento (BAD) e da Comissão Europeia. O Plano Económico e Social (PES) para 2008 prevê que o Estado arrecade receitas acima de mil milhões de euros, resultantes, nomeadamente, da cobrança de receitas fiscais e não fiscais, como corolário do alargamento da base tributária e melhoramento da eficiência na administração tributária. No entanto, os recursos internos representam 44 por cento do orçamento global, o que demonstra uma forte dependência em relação a ajuda externa dos parceiros, que, aliás, devem cobrir quase inteiramente o Orçamento Geral de Estado (OGE). Os objectivos principais contidos no plano são para o crescimento económico de aproximadamente sete por cento em 2008, um índice de inflação de não mais do que 5.7 por cento. O horizonte do Plano Económico e Social é também aumentar as exportações de mercadorias em aproximadamente dois por cêntimo, e manter um nível de reservas internacionais líquidas suficiente para cobrir aproximadamente quatro meses de importações de mercadorias e serviços. Justificando a decisão de chumbar a proposta, os deputados da bancada parlamentar da RENAMO-União Eleitoral, oposição, defenderam que o PES e, consequentemente, o OGE, documento que aponta os valores a serem aplicados para a execução das actividades governamentais, não indica claramente como será levado a cabo este trabalho, entendimento diferente da FRELIMO, partido no poder. Anteriormente, o deputado da RENAMO à Assembleia da República, Anselmo Vítor, acusou o governo de não apresentar uma política clara sobre a segurança alimentar, contrariamente aos governos da região austral de África, sobretudo a vizinha África do Sul que, disse, subsidia o sistema de mercado agrícola. A resolução que aprova o Plano Social e Económico foi passado por 148 votos, todos do partido FRELIMO, no poder, contra 76 votos da RENAMO. (NOTÍCIAS LUSÓFONAS)

Comissão Europeia contribui para Orçamento de Estado de Moçambique para 2008

Miradour(o)nline pode informar que a Comissão Europeia vai conceder 43 milhões de euros para ajudar a financiar o Orçamento de Estado de Moçambique para 2008 tendo o respectivo acordo sido assinado quarta-feira em Maputo.

O delegado da Comissão em Moçambique, Glauco Calzuola, afirmou que haverá uma fatia fixa de 30 milhões de euros e uma variável de 16,5 milhões de euros, montante proporcionalmente relacionado aos resultados alcançados pelo Governo, em 2006, nos sectores da saúde, educação e gestão de finanças públicas. O programa de apoio orçamental é o terceiro deste tipo aprovado pela Comissão Europeia e foi possível graças ao incremento do financiamento do programa de cooperação bilateral 2001/07, formalizado em Junho último.

O programa insere-se ainda na Parceria para o Apoio Programático (PAP), que reúne 19 parceiros internacionais (G19), entre os quais a Comissão Europeia e os Estados-membros da União Europeia representados em Maputo.

Fonte: Macauhub