Moçambique condena intervenção militar contra Kadafi

Crise na Líbia O ministro dos Negócios Estrangeiros e Cooperação, Oldemiro Baloi, disse que o governo moçambicano se distancia da acção militar da Nato na Líbia por extravasar o âmbito da Resolução do Conselho de Segurança da ONU, que deu aval para a imposição de uma zona de exclusão aérea, visando a protecção de civis.

“Dissociamo-nos completamente de todos os actos que têm estado a acontecer, para além da letra da resolução relativa à exclusão aérea. Agora são ataques para destruir a base de infra-estruturas da força aérea e com outros objectivos militares”, disse Baloi para depois acrescentar que “há vozes que não se coibiram mesmo em afirmar que o objectivo era a mudança do regime com indicações claras de caça ao homem”, defendeu àquele governante

Sobre um possível exílio de Kadafi no país, Oldemiro Baloi disse que para já acreditava “numa solução que não tenha de sair do país. Mas depois ele é que pode escolher para onde quer ir… se escolher Moçambique havemos de analisar nessa altura”. OPaís

2011 Index of economic freedom -Mozambique

Mozambique’s economic freedom score is 58.6, making its economy the 109th freest in the 2011 Index. Its score is 0.8 point better than last year, with improvements in trade, monetary, and business freedom offset to some extent by a drop in investment freedom. Mozambique is ranked 16th out of 46 countries in the Sub-Saharan Africa region, and its overall score is below the world average but above the regional average.
Distribution of Global Economic Freedom 

100-80	79.9-70	69.9-60	59.9-50	49.9-0	N/A
free	mostly free	moderately free	mostly unfree	repressed	not ranked

(adapted from WST/The Heritage Foundation)

Although progress has been very gradual, Mozambique has implemented reforms in trade and public finance management. Private-sector involvement in the economy is substantial, but privatization of state-owned enterprises has slowed. Foreign capital and domestic capital are treated similarly in most cases, and trade liberalization has progressed despite non-tariff barriers.

Other institutional problems continue to retard overall economic freedom and long-term economic development. Judicial enforcement is subject to corruption and political influence. The inefficient regulatory environment, despite some progress in recent years, remains a burden on business formation and operation. A dynamic labor market has not been fully developed.

Fonte: WSJ/The Heritage Foundation

Moçambique na rota da pirataria internacional [Editorial]

Um fenómeno que há uns anos teve início na desgovernada Somália acaba agora de atingir a costa moçambicana, pondo em causa não só a segurança nacional, como também a viabilidade das águas moçambicanas como uma rota viável de comércio internacional.

O sequestro, no dia 27 de Dezembro, de uma embarcação pertencente a uma empresa pesqueira de direito moçambicano com 24 tripulantes a bordo, mostra claramente que Moçambique já deixou de estar imune ao fenómeno da pirataria que nos últimos tempos se tornara negócio altamente lucrativo na costa da Somália.

Recados dos Estados Unidos da América

“Verdadeira paz e estabilidade vêm de instituições democráticas fortes”

- Todd Chapman, encarregado de Negócios da Embaixada americana em Moçambique

“Apenas a governação democrática forte e sustentável providenciará a longo prazo a estabilidade e a legitimidade essencial exigida e que os cidadãos moçambicanos merecem.” “Ansiamos por um tempo em que todos moçambicanos tenham a liberdade de andar pela sua terra sem medo.” “Não se trata apenas de realizar eleições, mas também se trata do que acontece entre eleições” “A repressão pode assumir muitas formas, e demasiadas nações, mesmo aquelas que realizam eleições, são atormentadas por problemas que condenam os seus povos à pobreza.”

Maputo (Canalmoz) — O encarregado de Negócios da Embaixada dos Estados Unidos da América em Maputo, Todd Chapman, o número um desta representação diplomática desde que Guebuza está na chefia do Estado, defendeu ontem, em Maputo, que a paz e a estabilidade, não se conseguem apenas com a ausência da guerra ou ausência do medo de encontrar uma mina terrestre num campo, mas, sim, através de instituições democráticas fortes, processos governamentais transparentes e sociedades civis fortes.
“A verdadeira paz e estabilidade, são fruto de instituições democráticas fortes, processos governamentais transparentes e sociedades civis fortes”, disse Chapman em declarações na Matola Gare, província de Maputo, numa cerimónia que serviu para anunciar o apoio com dois milhões de dólares dos Estados Unidos, ao processo de desminagem nas províncias de Maputo, Manica e Tete.
Segundo o mais alto representante diplomático do Governo americano em Moçambique, “para o povo de Moçambique, a simples reconstrução física, não vai levar Moçambique a uma nova era de prosperidade”. Acrescentou que “apenas a governação democrática forte e sustentável providenciará a longo prazo a estabilidade e a legitimidade essencial exigida e que os cidadãos moçambicanos merecem”.

Povo deve ter a liberdade de andar na sua terra sem medo

Ainda de acordo com o encarregado de negócios da Embaixada norte-americana, os Estados Unidos, “apoiam as aspirações dos moçambicanos, que desejam transformar a sua esperança de um Moçambique mais pacífico, mais estável e mais democrático, numa realidade”.
“Especialmente durante esta época eleitoral tão importante, o Governo dos Estados Unidos reafirma o seu apoio ao povo moçambicano e, ao esforço para livrar o país da praga que são as minas terrestre”, afirmou, ajuntando que “ansiamos por um tempo em que todos moçambicanos tenham a liberdade de andar pela sua terra sem medo”.

É preciso respeitar a vontade do povo

Citando o presidente americano, Barack Obama, num dos seus discursos feitos recentemente em Ghana, Chapman defendeu que “cada nação dá vida à democracia da sua maneira, mas a história oferece um veredicto claro, que é os governos respeitarem a vontade do seu povo, governarem pelo consentimento e não pela coerção”.
“Os governos que respeita a vontade do seu povo, que governam pelo consentimento e não pela coerção, são mais prósperos, são mais estáveis, e mais bem sucedidos do que os governos que assim não o fazem”, advertiu Chapman ainda citando o presidente norte-americano.

Não basta realizar eleições é preciso ver o que acontece em eleições

Prosseguiu ainda, afirmando que “não se trata apenas de realizar eleições, mas também se trata do que acontece entre eleições”.
“A repressão pode assumir muitas formas, e demasiadas nações, mesmo aquelas que realizam eleições, são atormentadas por problemas que condenam os seus povos a pobreza”, sublinhou.
Ainda de acordo com Chapman na sua citação, “no século vinte e um, as instituições capazes, transparentes e nas quais se pode confiar, são a chave para o sucesso, parlamentos fortes, forças policiais honestas, juízes independentes, imprensa independente, um sector privado vibrante e uma sociedade civil, são as coisas que dão a democracia, porque isso é que importa na vida quotidiana das pessoas”.

(Elísio Carlos)

Divída pública ascenderá os 600 milhões este ano

- Agora reconhece Luísa Diogo

Em audição parlamentar, passada na STV (Ontem), a Primeira Ministra, Luisa Diogo lançou um alerta vermelho sobre o estado da nossa economia que depende em mais de 50% de doações e créditos internacionais. Na sua alocusão, Diogo referiu-se que a divída pública vai ser de cerca de 600 milhões de meticais. Factores que concorrem para este cenário é a crise internacional (de que o Governo foi se demorando a aceitar que afectará dado que o país não tinha a ver com o mercado do dolar). Só que o Dolar americano tem-se estado a valorizar em relação ao Euro e outras moedas internacionais, contra uma depreciação do Meticais em relação à moeda dos yankees.

A Ministra-chefe falou de um despedimento de 400 pessoas apenas no país. Será esta reflexão exacta do que estamos a viver? Não. No país há muito mais gente a ser despedida dos seus postos de trabalho (muitas vezes sem razão) e outras em situação de sub-emprego. Mas o que mais deixa todo mudo fantasmagórico é a falta de um plano e acção clara para o desafio claros que esta críse está a trazer ao país.

FIFA anuncia novo ranking amanhã

...em Zurique, Suiça

FIFA, o corpo gerente do futebol mundial, publica amanhã o novo ranking das selecções nacionais de futebol quer em masculinos quer em femeninos.

Aferindo pelo resultado obtido nos últimos jogos o Madagascar e Botswana é bem possível que os mambas subam no ranking da posição centenária em que estão.

Mozambique ganhou ao Botswana por 1-0

...por confirmar sao os pormenores da partida.

Golo de Tico-Tico [Genito!?] aos 6 minutos da partida. Falta saber o resultado do jogo Costa de Marfim e Madagascar para a lotaria de apuramentos para lugares para a fase seguinte deste certame do CAN e Mundial 2010, em Angola e RSA respectivamente.

Uma nota encontrada no site da BBC vai abaixo.

"Group seven
Ivory Coast confirmed their place at the head of the group with a 3-0 win over Madagascar. Sanogo Boubacar scored twice for the Elephants in Abidjan. Mozambique's 1-0 win over Botswana in Gabarone gave the Mambas an anxious 24-hour wait before squeezing through as a best-placed runner-up." Use o tradutor ao lado, para ler em portugues, se quiser.

Portanto, temos que esperar pelos resultados de hoje para que as contas completas sejam feitas, se os Mambas passam ou se ficam por aqui.

Qual é a diferença entre “Representante do Estado”, “Governador”, “Administradores” e “Secretário Permanente”

...Parem de inventar a roda que lá está.

Não restam dúvidas que o recente decisão de criar novos territórios tomada pelo Governo sem consulta popular nem mandato para o fazer visa, para além do seu objectivo supremo de ganhos eleitoralistas, tem por missão enquadrar a onda de camaradas que se vê desafectada no clube da ‘nomenkalatura’ do poder.

Para quem percebe a geografia moçambicana, 11 territórios provinciais são dirigidos por igual número de Governadores nomeados pelo chefe do estado. A esses mesmos territórios, e por delegação do Preseidente da República, são nomeados 11 Representantes do Estado da Província, 117 Representantes do Estado do nível dos distritos, 128 administradores, incluindo 5 que as zonas da cidade de Maputo têm. Além dos ministérios e algumas empresas, o país conta com 128 Secretários Permanentes.

O governo vem replicado nas províncias tudo o que é serviço distrital e provincial, além das enúmeras direcções provinciais disto e daquilo, que se querem escondidas num balcão único chamado BAU. Aqui é que houve um golpe de baú porque de facto a estrutura pesadissima prevaleceu e os métodos também. Por assim dizer, quem está no BAU é visto, para já, como um simples estafeta.

Entretanto, temos 33, agora alargadas a 43 zonas autárticas, onde funcionam governos eleitos e uma assembleia. No que tange às assembleias, para além da da República (nosso parlamento), o país contará, já no próximo ano, com 11 assembleias (mini-parlamentos) provínciais eleitas. Com os municipios e assembleia não me encomodo, porque sei que duma maneira ou de outra, quando chega a hora, alguém deve prestar contas e ser responsabilizado pelos actos de governação.

Para a ironia dos moçambicanos, ao que tudo indica, o Governo esforçou-se em povoar as províncias com cerca de 400 agentes da sua confiança (não eleitos), mas não mediu o peso fardo que representa manter essa rede toda de chefes. Para além de salários acima da inflação, há mordomias de bradar os céus, oferecidos a estes agentes do Estado. Ora isto não se comporta, com a repugnante realidade e indignante pobreza em que, mais que mais de metade, dos 19 milhões de moçambicanos, está mergulhado.

Discursos, até aqui, vázios dos dirigentes para vencer a pobreza que se multiplicam exponencialmente, com pretensa agenda rotular, só ajudam a criar mais desconfiança e revolta nos populares. As massas populares já notam com sobriedade velada a distância, entre a organização para um trabalho governativo profícuo, e a desorganizaçao para fins alheios; ou seja, a tal que abriu brechas já visíveis, por onde o erário público que é delapidado indecorosamente. Qual é a antitese desta preocupação de muito Estado e pouco trabalho (o deixa-andar a esse nível), senhor Presidente da República? Não responda a mim, mas sim aos Comiches e outros que vêm nisto uma duplicação e paralelismo funcional.

Espero que não me dividam a minha Zambézia

...Moçambique uno é que é preciso!

Para alguns, a recente decisão do Governo, a comando de Lucas Chomera, na foto) embarcar em divisões e subdivisões do nosso território nacional sem uma ampla consulta popular e nem mandato adequado, pode ter passado como uma simples notícia. Para muitos de nós, em que a noção de um Moçambique uno é essencial, e mantê-lo como está nos honra e dignifica, vemos com certo cepticismo esta marcha aventureira do governo do dia.

Infelizmente, tal atitude e acção do governo contraria o posisionamento pátrio dos moçambicanos que é o da unidade na diversidade, implicando respeitar a nação etnica e linguística mosaical que se deve celebrar e não dividir em segmentos não justapostos que só levam a querelas tribais no futuro. Quando o governo leva um território que administrativamente pertence sui genericamente a determinado povoado, localidade ou distrito e integra em outro, embarca numa limpeza étnica ainda que indirectamente. Espero que o governo, ao se lançar em exercício da nossa geografia física, também considere as tradições e costumes culturais dos povos autoctones. Se tal não foi fácil na Jugoslávia de Titos, não vai ser aqui. Isto por um lado.

Por outro lado, sabe-se que dado o desfavorecimento eleitoral de que a Frelimo goza, por exemplo, na rica província da Zambézia, onde perdeu em todas as eleições passadas, não venha com a tese de que esta pode ser grande e merece uma outra divisão em duas províncias, de futuro. Nós estamos bem com a nossa Zambézia com está. O que queremos é desenvolvimento multiforme. É pena que a asfaltagem da nossa cidade capital só vá acontecer poucos dias antes das eleições municipais. Queremos um instituto do chá para estudarmos suas diversas variadades e melhorarmos sua qualidade como forma de enfrentar a competição do chá queniano, malauiano e o zimbabueano. Queremos que o terceiro centro urbano da Zambézia, Gurué, recupere a imagem que já teve, resselando as estradas, combatendo a errosão, e recuperando os imóveis. Queremos ainda que o Governo traga uma resposta aos problemas da pobreza, saúde materno-infantil, educação e desenvolvimento. Que o Governo, enfim, pare de dividir Moçambique impensadamente só por causa de proveitos eleitoralistas. (x)

Para debater “Crescimento Partilhado: Urbanização, Desigualdades e Pobreza”

- Maputo acolhe encontro anual do BAD

“Maputo acolhe em Maio próximo a 43ª reunião anual do Banco Africano de Desenvolvimento (BAD), dedicada ao tema "Reforçar o Crescimento Partilhado: Urbanização, Desigualdades e Pobreza", afirmou quinta-feira em Maputo uma fonte governamental. O encontro do BAD, nos dias 14 e 15 de Maio próximo, decorrerá em simultâneo com a 34ª reunião anual do conselho de governadores do Fundo Africano de Desenvolvimento (FAD) (macauhub).” Leia os desenvolvimentos desta notícia, aqui.

Baixa utilização pode ditar encerramento temporário de «pipe-line»

O "pipe-line" que transporta combustíveis líquidos do porto da Beira para Mutare e daqui distribuidos a todo o Zimbabué poderá encerrar temporariamente devido à crise económica naquele país africano, informou hoje fonte governamental moçambicana. Segundo o ministro dos Transportes e Comunicações de Moçambique, António Munguambe, citado pelo jornal on-line Correio da Manhã, o provável encerramento daquela linha de transporte de combustíveis deve-se ao seu reduzido uso. Devido à crise no Zimbabué, o oleoduto está a ser usado cada vez menos, aliás, "uma situação que poderá culminar, lamentavelmente, com o abandono temporário do seu uso no transporte dos combustíveis para aquele país" vizinho de Moçambique, frisou Munguambe.

Entretanto, o ministro dos Transportes e Comunicações de Moçambique não precisou quais as estratégias que o executivo de Maputo irá adoptar para reverter a situação da não utilização plena do "pipe-line" que transporta combustíveis líquidos do porto da Beira, na província de Sofala, para a cidade de Mutare, na província de Manicaland, de onde são distribuídos por todo Zimbabué. Dados avançados pelo ministro, indicam que, no primeiro semestre deste ano, o oleoduto registou um decréscimo na ordem de 55,8 por cento face ao volume de combustíveis transportados em igual período de 2006.

As políticas adoptadas pelo Presidente zimbabueano, Robert Mugabe, incluindo a controversa reforma agrária iniciada há sete anos (retirada de terras das mãos de fazendeiros maioritariamente brancos de origem inglesa), resultaram numa crise sócio-económica sem precedentes, facto que culminou, por exemplo, numa inflação de cerca de oito mil por cento. Segundo o ministro dos Transportes e Comunicações de Moçambique, a mesma linha de transporte de combustíveis está longe de atingir a capacidade instalada, contudo, esta "situação é agravada pela substituição do (uso do) 'pipe-line' por camiões no transporte de combustíveis da Beira para o Zimbabué". Muguambe assegurou, no entanto, que a companhia responsável pelo transporte dos combustíveis para o Zimbabué beneficia do serviço de exclusividade no Corredor de Desenvolvimento da Beira, ou seja, o troço Machipanda, na província central de Manica, e Limpopo em Gaza, sul de Moçambique.

O titular da pasta dos Transportes e Comunicações indicou, por outro lado, que os problemas com o Zimbabué se repercutem no tráfego internacional de cargas, exactamente nas linhas-férreas do Limpopo e de Machipanda. Exemplificando, afirmou que, no primeiro semestre deste ano, o transporte de carga através daquelas vias registou uma redução estimada em cerca de 3,6 por cento comparativamente a igual período do ano anterior. Recentemente, Mugabe descreveu como "complicada" a situação política e económica interna no Zimbabué, mas assegurou que "o governo está a desenvolver estratégias de modo a ultrapassar as sanções impostas" por alguns países do Ocidente, nomeadamente pela ex-potênciacolonial, o Reino Unido.

Fonte: Correio da Manha

Angola/Moçambique: Vietname interessado em investir e montar fábricas

O MIRADOUR(O)NLINE pode indicar que o Vietname pretende investir em Angola e Moçambique mas para já estão a ser efectuadas missões de empresários e responsáveis públicos para conhecer o mercado, afirmou quarta-feira em Pequim o ministro vietnamita do Plano e Investimento.

Em entrevista à agência noticiosa portuguesa Lusa, Vo Hong Phuc disse que sectores como os materiais de construção, electrónica, turismo, fabrico de produtos plásticos e construção de motocicletas poderão ser aqueles em que mais facilmente o Vietname poderá investir em Angola. Angola não exporta para o Vietname, tendo este país do sudeste asiático exportado um total de 70 milhões de dólares para Angola, um valor que já atingiu 90 milhões de dólares nos primeiros nove meses de 2007, de acordo com dados oficias vietnamitas. Vo Hong Phuc destacou ainda que, mais do que ter interesse em Angola e Moçambique enquanto simples mercados de colocação de produtos vietnamitas, o objectivo de Hanói é canalizar para os países africanos centros de manufactura - como fábricas de televisões e computadores - que permitam a criação de empregos e a transferência de tecnologia.

Particularmente quanto a Moçambique, o ministro realçou o recente acordo com Maputo na área da aquacultura como um bom modelo para as formas de cooperação entre os dois países. Nessa parceria, a começar em 2008, os dois países vão reforçar a troca de informações e tecnologia, a investigação na área da aquacultura e a formação de técnicos de produção e exportação de mariscos, um das maiores fontes de receitas do comércio externo vietnamita. "Tal como em Angola, também em Moçambique estamos ainda em fase de estudar o mercado, mas penso que poderemos também reforçar a cooperação nos sectores do desenvolvimento rural, nomeadamente na produção e cultivo de arroz", disse Vo Hong Phuc. O comércio entre Moçambique e o Vietname registou um forte crescimento, passando de 7,7 milhões de dólares em 2003 para 210 milhões de dólares em 2006.

Fonte: Macauhub/ M I R A D O U R (O)NLINE - CANAL NOTICIOSO - MOÇAMBIQUE - MMVII

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Mocambique procura investimento indiano em areas-chave

Mozambique seeks Indian investment in core areas

NEW DELHI: African nation, Mozambique on Friday said it was seeking Indian investment in areas like bio-fuel, infrastructure and agriculture with a view to increase trade between the two countries. "Bio-fuel, infrastructure development, tourism along with agriculture and its allied activities like fruit processing are the areas which require huge investments in Mozambique," Mozambique Governor of Inhambane, Francisco Itai Meque said at a CII function here. He said the government would provide support like Visa and other incentives needed by Indian businessmen in Mozambique. "Indian investors in Mozambique will be provided trade incentives at every levels and the business in Mozambique will be secured through national policies," Meque said. Others sectors like fishing, minerals have huge potential in Mozambique which could be explored by Indian investors, he added. The country was also seeking India's assistance in imparting professional education and training to its youth in agriculture sector. "In our country, majority of the population is dependent on agricultural activities, we want India's assistance to train our youth for capacity building, imparting professional education and quality technicians for agriculture sector," he said. "India figures among the top ten partners of Mozambique both in terms of import and export. Trade between the two countries has grown from 37.48 million dollar in 2001-02 to 178.15 million dollar in 2005," Managing Director S S Chakraborty of Consulting Engineering Services (India), who chaired the function, said.

Fonte: IndianTimes

 

 

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