SISE volta a deter porta-voz dos desmobilizados de guerra

A Liga dos Direitos Humanos exige a libertação de Jossias Matsena por a considerar “ilegal e atentar contra o estado de direito”

Maputo (Canalmoz) - Os Serviços de Informação e Segurança do Estado (SISE) acabam de deter, mais uma vez, o porta-voz do Fórum dos Desmobilizados de Guerra, Jossias Matsena. De seguida transportaram-no para o distrito de Panda, na província de Inhambane, onde o mantêm encarcerado. A informação é avançada pela Liga dos Direitos Humanos (LDH) em comunicado de Imprensa.

A Liga dos Direitos Humanos de Moçambique, liderada pela activista Alice Mabota exige a libertação de Jossias Matsena, por considerar a sua detenção “ilegal e atentar contra o estado de direito”.

Tal como é do domínio público, não é pela primeira vez que Jossias Matsena é detido em circunstâncias estranhas. No ano passado, o porta-voz dos desmobilizados foi detido pelos SISE nas imediações da Embaixada dos Estados Unidos da América, em Maputo, alegando que ele levava consigo um documento que “incitava à desobediência”. Depois de muitas críticas da opinião pública, sobretudo pela justificação evocada, o SISE viria a colocar Matsena em liberdade.

No dia 20 de Janeiro do corrente ano, o porta-voz do Fórum dos Desmobilizados de guerra viria a ser novamente detido em Inhambane após a sua organização ter anunciado manifestações na cidade de Maputo. Para deter Matsena, a Polícia alegou um suposto mandado de captura emitido pela Polícia de Investigação Criminal do distrito de Panda, em Inhambane.

Restituído à liberdade pelas autoridades da província de Inhambane, Jossias Matsena veio a Maputo para as manifestações do Fórum foi detido mas logo posto em liberdade.

Volta agora a ser vítima de mais uma detenção pelos agentes do SISE e encaminhado para Panda, na província de Inhambane.

A activa Liga dos Direitos Humanos, em comunicado avança que o SISE não permitiu que Matsena entrasse em contacto com parentes nem com os seus advogados e classifica o método com  “clara violação dos seus direitos fundamentais”.

A Liga exige a libertação imediata de Jossias Matsena por a sua detenção estar “eivada de ilegalidades e constituir um atentado ao estado de direito democrático”. (Redacção)

Em marcha plano para neutralizar base da RENAMO em Marínguè

O SISE (Serviço de Informações e Segurança do Estado) e a Polícia da República de Moçambique (PRM) estão a preparar um plano com o objectivo de “neutralizar” a base que a RENAMO conserva em Marínguè, onde supostamente estão cerca de 450 homens armados.

A elaboração do plano, descrito como “estratégico”, está a ser coordenada pelo Presidente da República, Armando Emílio Guebuza (AEG), que também pretende acompanhar a sua execução.

AEG sujeitou o estudo/ delineamento do plano a uma “orientação basilar” que consiste em evitar e/ou não pretextar nenhum afrontamento com o líder da RENAMO, Afonso Dhlakama.

É dada preferência a um diálogo com o mesmo, com base no argumento de que uma linha de boa vontade pode não só propiciar um compromisso sobre Marínguè, como estimular Afonso Dhlakama a voltar a um diálogo mais vasto com a FRELIMO.

De acordo com linhas gerais previamente traçadas, o plano deve, na sua execução, realçar a “bondade” das razões que assistem o Governo, sem denotar hostilidade para com a RENAMO; paralelamente, deve sensibilizar as populações para tais razões e/ou captar o seu apoio activo.

Entre as acções previstas constam as seguintes:

– Ofertas de bens e equipamentos instintivamente associados a um modo de vida a uma melhoria de condições básicas (tractores, alfaias agrícolas, bicicletas, rádios e telefones).

– Construção ou melhoramento de estradas, escolas e hospitais; implantação de redes de abastecimento de água e energia.

2 . Afonso Dhlakama, que ultimamente se terá manifestado receptivo a uma reabertura de negociações com a FRELIMO (exige que sejam sérias e objectivas), reagiu ao assunto do plano sobre Marínguè dizendo que a população deve receber o que a FRELIMO lhe der, porque é “produto de dinheiro roubado ao povo”.

Em conversa privada recente com membros da sua segurança pessoal considerou, porém, que a FRELIMO não tem verdadeira intenção de renegociar o AGP e que a única solução será o recurso a meios de pressão mais incisivos. Critica também a comunidade internacional que acusa de se manter indiferente ante a “falsa democracia” em Moçambique.

CORREIO DA MANHÃ – 25.05.2011

Polícia viola direitos humanos de forma impune

...e pensa que tem ‘licença para matar’

Um relatório da ‘Amenestia Internacional’ (AI) publicado hoje (29-04-08) indica que em Moçambique continuam a haver violações grosseiras de direitos humanos pela Polícia que entretanto passam impunes.
Michelle Kagari, Director adjunto da AI-Programa de Africa referiu que parece que a polícia tem licença para matar e o fraco sistema de presta contas é em parte um factor contribuinte.
A Polícia está envolvida em vários casos de mortes de cidadão, sem culpa formada e fora da lei, pois ela tortura e atira à matar. Um exemplo disso são as manifestações do 5/2 (super-terça) passado, em que pessoas foram mortas e outras apanhadas por balas perdidas que, entretanto, ficou por investigar os agentes autores por este excessivo uso de força.

O relatório revela o uso de substância toxicas e administração de injecções letais bem assim de atear fogo a cidadãos pela polícia moçambicana. A AI recomenda a Moçambique para harmonize o código de conduta dos seus agentes policiais para padrões internacionais aceitaveis.

Esta noticia e' retomada pela BBC. Confira aqui (em Ingles) e aqui (em portugues) . Fotos AFP e AI

Cuidado, o "big brother" acompanha teu movimento!*

Para verem como trabalham e pensam sobre o Governo

- Agentes do SISE vigiam funcionários públicos

Supostos agentes dos Serviços de Informação e Segurança do Estado (SISE), têm estado a ser colocados junto de algumas instituições públicas, onde as autoridades governamentais suspeitam que por causa do elevado índice de descontentamento derivado das precárias condições salariais e de trabalho, haja baixa produtividade e sabotagem às acções do Governo. Estão a ser afectados às repartições, colocando o País no rumo de algo que a qualquer momento pode perigar o estado de coisas no País, alegadamente para vigiarem os respectivos funcionários, verem como trabalham e pensam sobre o actual Executivo moçambicano liderado por Armando Guebuza e orientado por Luísa Diogo. Segundo apurou o «Canal de Moçambique» de algumas fontes, as instituições actualmente visadas, onde alegadamente estariam desde os últimos acontecimentos de Fevereiro passado, são os principais hospitais da capital do país, mormente nos serviços de urgências, Bancos de Socorros e Maternidades, bem como também na Casa Militar, esta última instituição, junto da Presidência da República. Os tais agentes que são tidos de proveniência e formação «desconhecida» estão a apavorar os funcionários dos sectores onde nos últimos tempos aparecem sem apresentação.

Funcionários sobretudo enfermeiros afectos aos Hospitais Central de Maputo e Geral de Mavalane, disseram ao «Canal de Moçambique» na condição de anonimato, que desde as ultimas crises que se verificaram a partir do dia 5 de Fevereiro passado, um pouco por todos serviços hospitalares, têm sido vistos "vários novos e desconhecidos funcionários a operarem" muito embora não em actividades de carácter daquele sector, mas sim como meros agentes humanitários que chegam a confundir-se com "pessoal da Cruz Vermelha ou mesmo socorristas", isto porque a sua actuação tem sido receberem os doentes e levá-los aos enfermeiros ou médicos e assistirem ao seu atendimento. Nada mais do que isso. "Podemos dizer que eles são meros espectadores naqueles estabelecimentos hospitalares, porque embora não tenham noções algumas sobre o trabalho de medicina, enfermagem e muito menos o trabalho serventuário, a presença deles é constante". Leia o desenvolvimento desta noticia bastante chocante para os funcionarios publicos aqui. E confiram outras noticias relativas ao SISE aqui e aqui. Imagem retida daqui.

*Meu titulo

Dhlakama ludibria SISE e PIC e agentes indignados com seus chefes

De visita à cidade de Quelimane, o presidente da RENAMO e líder da oposição Afonso Dhlakama, marcou um comício com membros e simpatizantes daquela força politica como forma de auscultar os problemas dos seus seguidores, e poder encontrar uma plataforma para resolver a situação que tem vindo a acontecer ciclicamente nos pleitos eleitorais. O encontro que estava marcado para o dia 24 de Fevereiro de 2008 não chegou a se concretizar, alegadamente porque o local estava rodeado de agentes dos Serviços de Informação e Segurança do Estado (SISE) e da Polícia de Investigação Criminal (PIC), como forma de boicotar o encontro com os populares na cidade capital da província da Zambézia. A RENAMO na cidade de Quelimane diz que tem sido hábito de rotina, colocarem espias atrás da RENAMO, para verem quem simpatiza com o Partido, para depois perseguirem as pessoas de forma coerciva. A maior força política da oposição diz que o seu líder é presidente do povo, e é isso que faz com que os "camaradas" da Frelimo se inquietem e ponham atrás da «Perdiz», símbolo da organização de Dhlakama, "grupos de espiões". Informações colhidas pelo «Canal de Moçambique», no local e posteriormente, defendem que "de facto o recinto onde seria realizado o evento estava repleto de agentes" das citadas instituições do Estado que assim se vêem "ao serviço de um partido contra os demais", colocando dessa forma "em risco a credibilidade e confiança no sistema dito democrático do País". Algumas sensibilidades na capital zambeziana dizem mesmo que o comportamento dessas duas forças do Estado, que vivem do Orçamento Geral do Estado, vem provar que certos órgãos do Estado estão sendo instrumentalizadas por um partido politico que com a sua forma de gerir o Estado pode a curto prazo por em risco a democracia multipartidária e voltar a fazer com que o País regresse a um conflito sem precedentes. (Canal de Moçambique).

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