- Karl Falkenberg, negociador-chefe da «UE» nos acordos de parceria comercial entre «UE» e «SADC», lança o desafio de que nem todas as economias modernas se sustentam de receitas de fronteiras
O MIRADOUR(O)NLINE anota que a União de Europeia (UE) poderá abrir, a partir de 1
de Janeiro de 2008, o seu mercado aos produtos dos países da Comunidade de Desenvolvimento da África Austral, (SADC), caso um acordo bilateral de parceria económica seja concluído entre as partes, até ao próximo mês de Novembro do ano em curso, como está previsto para quando as delegações se voltarem a reunir em mais uma ronda negocial. Para o efeito, estiveram reunidos durante três dias aqui na capital moçambicana, peritos da «UE» e da «SADC» (exceptuando o Zimbabwe), para conversações. No final de mais esta ronda negocial, chegaram a alguns entendimentos quanto aos procedimentos que serão exigidos a ambas partes, como forma de melhor implementação do futuro protocolo. No entanto, um dado importante a referir é de que a «União Europeia» quer que futuramente os países da Comunidade de Desenvolvimento da África Austral (SADC), modernizem os seus sistemas regulamentares (leis de investimentos, fiscais, entre outros), como forma de melhorar o seu enquadramento nos benefícios da referida parceria económica com os países membros desta comunidade da Europa, cuja entrada em vigor está prevista como atrás foi apontado para Janeiro de 2008.
Segundo Karl Falkenberg, negociador-chefe da União Europeia dos acordos de parceria económica com os países da SADC, espera-se que o volume de negócios entre a UE e a SADC, seja de 90 por cento, isto tendo em conta as projecções recomendadas pela Organização Mundial do Comércio, (OMC).
Por outro lado, no caso concreto de Moçambique, este vai ter um tratamento preferencial no mercado europeu, a par do Botsuana, mormente na exportação do açúcar para os mercados na União Europeia, alegadamente por serem modelos de economias com algum sucesso. A União Europeia, considera que a região da SADC, constitui 84 por cento de oportunidade de negócio, para os países membros daquele bloco europeu.
Contudo, o próprio Karl Falkenberg, foi categórico, ao afirmar a jornalistas, que Bruxelas exige que no âmbito do futuro protocolo de parceria económica, os Estados membros da SADC venham a abolir todos os direitos aduaneiros, dentro de um período de 15 a 25 anos, de modo a permitir maior acesso a investimentos e trocas comerciais.
O «Canal de Moçambique», procurou saber de Falkenberg, se estas exigências de abolição de pautas aduaneiras colocadas pela UE não resultariam em perdas e, como tal quais seriam os mecanismos a adoptar pelos os Estados da SADC, para serem recompensados das receitas habitualmente provenientes dos direitos aduaneiros, caso estes fossem reduzidos ou mesmo suprimidos, ao que respondeu, que vai ser necessário adoptarem-se medidas fiscais internas de modo a conseguirem arrecadar novas colheitas ou seja a compensar as referidas perdas.
"Os países terão que abolir todos direitos aduaneiros dentro de 15 a 25 anos. Obviamente deverão aceitar as perdas", disse o negociador chefe da União Europeia com a SADC, acrescentando que "para compensar as perdas os Estados membros devem adoptar medidas fiscais internas". Outrossim, sustentou que "nem todas as economias modernas se sustentam de receitas de fronteiras ou de direitos aduaneiros". Mas para garantir que os países da SADC cumpram com as exigências do acordo de parceria comercial e fechem certas lacunas que serão criadas pelos compromissos futuros, a União Europeia promete uma ajuda de compensação de 135 milhões de euros que poderão crescer caso a implementação em fases vá sendo honrada pela SADC.
Contudo, a UE, de acordo com Falkenberg, adverte que caso os compromissos não sejam honrados por parte da SADC, o montante referido poderá ser imediatamente retirado do pacote de apoios.
A configuração do protocolo de parceria económica em negociação entre a UE e a SADC, não inclui o Zimbabwe, porque segundo Karl Falkenberg, este está a negociar o mesmo acordo na COMESA, um outro bloco económico regional de que é membro, e que está actualmente também em conversações com o bloco europeu. Na verdade, o problema como é sabido é outro mas o nosso interlocutor europeu ao responder deste modo quis evitar falar implicitamente da recessão económica que este país vizinho de Moçambique atravessa actualmente.
(Bernardo Álvaro) - Fonte: CANAL DE MOÇAMBIQUE / M I R A D O U R (O)NLINE - ACTUALIDADE NOTICIOSA - MOÇAMBIQUE - MMVII _______________________________________________
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