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VOA News: África

sábado, 29 de setembro de 2007

Zambia na final da COSAFA ante o baqueio dos MAMBAS em Pretoria

Zambia are through to their sixth Cosafa Cup final after convincingly beating Mozambique 3-0 in the semifinal at the Super Stadium in Attridgeville, Pretoria, on Saturday.

Noah Chivuta opened the scoring in the 35th minute for the defending champs. Emmanuel Mayuka and William Njobvu netted a goal each as the Zambians coasted through the second half.

Chivuta, who plies his trade at Bidvest Wits, pressured the Mozambique defence when a through-ball seemed to escape him, but as the defender cleared the ball Chivuta got his foot to the ball and it flew past goalkeeper Cumbane Marcelino.

Zambia's defence, marshalled by captain Billy Mwanza, was well organised and diligently thwarted the Mambas, as Mozambique are known, every time they attacked. Kennedy Mweene was hardly tested in goal as Mwanza and co kept Mozambique at bay.
Domingues, also known as Elias Pelembe, was the biggest threat to Zambia when Mozambique went forward. However, the SuperSport United player could not do it alone as Mwanza kept a close watch on the tricky number seven.

Mayuka's goal with 20 minutes to go seemed to spur the Mambas on as they attacked with more vigour. Their finishing though was off as Mweene hardly made a save.

The speedy Domingues initiated a slick move that freed him in the penalty area but his first touch was too heavy and Mweene was quick off his line to deny the winger a goal.

Njobvu's strike 10 minutes later dashed any hopes Mozambique had of making a comeback and sealed the victory for Zambia who will be making their fourth consecutive finals appearance. They have won the Cosafa Cup three times since it's inception in 1997.
Fonte: Sapa 

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Moçambique paga dívida a Portugal relativa a Cahora Bassa até Dezembro

Moçambique vai respeitar o prazo-limite de Dezembro para pagar a dívida de 700 milhões de dólares a Portugal pela alteração da estrutura accionista da Hidroeléctrica de Cahora Bassa, afirmou quarta-feira em Maputo o ministro da Energia.
Os dois países assinaram um acordo em Dezembro passado nos termos do qual Moçambique vê a sua participação aumentar de 18 para 85 por cento ficando os restantes 15 por cento nas mãos de Portugal embora, a prazo, tenha de ceder 5 por cento a um futuro accionista indicado por Maputo.
O acordo estipula que Moçambique tenha de pagar o remanescente de 950 milhões de dólares até Dezembro próximo embora o prazo-limite possa ser alargado até 30 de Junho de 2008 devido a circunstâncias extraordinárias desde que Moçambique pague 50 por cento do devido ainda este ano.
Falando em Maputo, o ministro Salvador Namburete garantiu que Moçambique vai respeitar o prazo-limite.
"A economia moçambicana está a funcionar em pleno, os cidadãos estão a contribuir através do pagamento de impostos e as exportações estão a um nível considerável o que nos leva a crer que iremos respeitar o prazo-limite", disse o ministro.
A electricidade produzida pela barragem de Cahora Bassa é exportada para a Namíbia, Botswana, Zimbabwe e África do Sul, país que consome 70 por cento da sua produção.
Fonte: Macauhub

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Iminente asfixia do Celeiro da Nação

Governo aprova projecto polémico

Por Francisco Carmona

O Conselho de Ministros aprovou, esta quarta-feira, um polémico projecto de produção de etanol, cujos investimentos serão feitos por um empresário de passaporte zimbabweano do sector açucareiro e mineiro, próximo de Robert Mugabe, o Presidente do Zimbabwe, e de uma proeminente figura moçambicana que ocupou altos cargos governativos desde o Governo de transição até 2004.

 O projecto, denominado Procana, será desenvolvido pela Camec, Central
African Mining and Agricultural Company, companhia participada por Billy Rautenbach. Este empresário foi expulso a 19 de Julho deste ano da RD Congo depois de ter sido detido a 12 do mesmo mês em Lubumbashi, na província mineira do Katanga (RDC). A imprensa sul-africana indica igualmente que existe um mandado de busca e captura exarado pela unidade anti-corrupção nos últimos sete anos por desfalque de milhões de rands naquele país vizinho de Moçambique (ver caixa).

 Cerca de 280 milhões de dólares serão necessários para a primeira fase do projecto. Essa verba será usada para a construção de uma fábrica de etanol, bem como a limpeza de cerca de 30 mil hectares, onde será cultivada a cana-de-açúcar na região de Massingir, província de Gaza, Sul de Moçambique.

 Mas a controvérsia neste projecto não se resume apenas ao perfil do
investidor, nem às figuras a ele associadas, mas, sim, ao provável impacto negativo que a sua implementação terá nos agricultores de Chókwè, Chibuto e Xai-Xai, devido ao uso da água da barragem de Massingir.

Corrida aos biocombustíveis

 Segundo conclusões de estudos recentes, a corrida aos biocombustíveis irá provocar um défice de alimentos.

 Actualmente, os biocombustíveis impõem-se como solução limpa, depois que a luta contra o aquecimento global tornou-se prioritária na maioria dos países ocidentais. Em Moçambique, o Governo procura a solução biocombustíveis, como uma alternativa à escalada de preços de combustíveis fósseis. Recentemente, Armando Guebuza esteve no Brasil e rubricou vários acordos nesta área. Mas a produção de etanol e de biodiesel não está livre de problemas. Pesquisas indicam que os géneros alimentares vão ficar mais caros, a desflorestação
vai acelerar e as condições laborais nas regiões produtoras vão piorar. Em síntese, os estudos dizem que o potencial dos biocombustíveis é limitado e os benefícios (a existirem) incertos. O remédio é pior do que a doença.

 O SAVANA apurou ainda que existem outros problemas que poderão ser
provocados com a implementação do projecto Procana: a saída dos investidores no Parque Nacional de Limpopo (PNL), nomeadamente o KFW, um banco alemão e a Agência Francesa para o Desenvolvimento (AFD). É que o PNL possuía cerca de 70 mil hectares para reassentar as populações que se encontram no perímetro do parque. Desta área, o Governo concedeu 30 mil hectares ao projecto Procana, o que deverá minar os objectivos do parque e dos investidores.

 A KFW já investiu cerca de USD11,9 milhões no projecto do PNL desde 2001. A AFD prepara-se para investir cerca de USD11 milhões nos próximos quatro anos. Mas uma fonte ligada ao PNL afasta esta possibilidade embora reconheça que há três meses chegou a ser colocada esta hipótese.

 "No programa da implementação do projecto Procana, há cláusulas que
garantem que o projecto deverá respeitar os cuidados que os animais devem ter."

 Admitiu que quando o processo Procana eclodiu os financiadores do PNL (KFW e AFD) ficaram preocupados, porque ainda não estavam a par do projecto.
"Informaram-se melhor e a situação já está ultrapassada", disse. Mas o
SAVANA apurou, esta quarta-feira, que as inquietações dos financiadores prevalecem.

 Uma fonte da AFD afastou qualquer possibilidade de se abandonar o projecto PNL, mas reconheceu ter havido problemas na zona.

 "Efectuámos uma visita em Junho de 2007 ao parque e constatámos que havia um conflito de terra entre as populações e o projecto Procana. Recomendamos que o Governo devia encontrar uma solução para ultrapassar o problema. Não estamos contra a Procana. Muitos esforços foram feitos para encontrar uma solução entre as partes e a solução foi assegurar uma parte de terra para a população", frisou.

Outros grupos

 Há outros grupos envolvidos no desenvolvimento agro-industrial da região como o grupo DAI (os italianos da SFIR e os espanhóis da ARJ), a Moçfer britânica, que já opera ao longo do vale do Limpopo.

 Existem informações segundo as quais a família de Joaquim Chissano, antigo Presidente da República, através da empresa MJ3 Lagoas, Lda também está interessado em envolver-se nos investimentos da área. Um antigo gestor do Banco Austral e uma directora da Ara-Sul juntaram-se para explorar potencialmente a energia a produzir a partir de Massingir.

 "Como é que o Governo quer gerir a questão da água para abastecer os dois regadios (Chókwè e Xai-Xai) e as populações de Baixo Limpopo?", questiona um dos representantes de um grande grupo agrícola na região. Abordado pelo SAVANA, a cara do projecto Procana em Moçambique, Isak Holtzhauzen, negou que existam conflitos na zona onde está instalado o projecto.


 "Não há conflitos de água, nem com o parque. Agora estou em Portugal, mais detalhes fale com a AraSul ou com a FIPAG", rematou.

Impacto no "Celeiro da Nação"

 Numa exposição enviada ao SAVANA, os agricultores de Chókwè, Chibuto e Xai-Xai manifestaram a sua indignação com a recente aprovação do projecto da Procana.

 Afirmam que a primeira preocupação diz respeito à utilização de água da barragem de Massingir pela Procana, detida em 60 porcento pela Camec.

 Reinaugurada a 4 de Junho de 2007 pelo Presidente Armando Guebuza, a
barragem de Massingir sofreu uma profunda reabilitação, num investimento avaliado em 60 milhões de dólares.

 Segundo as autoridades do Ministério das Obras Públicas e Habitação (MOPH), neste momento, a barragem está preparada para responder a qualquer das suas atribuições, designadamente a irrigação dos campos, gestão de cheias e produção de energia.

 De acordo com esta entidade governamental, a barragem de Massingir tem capacidade para irrigar 90 mil hectares e produzir 25 Megawats de energia eléctrica.

 Contudo, os agricultores dizem que fizeram o seu próprio estudo e os
resultados mostram um impacto avassalador, caso o projecto Procana seja implementado.

 "Historicamente estas áreas são celeiro do país e estão num processo de revitalização.. O rio Limpopo não tem um abastecimento contínuo de água durante os meses do inverno e princípios de verão. O Limpopo deve receber fornecimento de água do rio dos Elefantes, onde está implantada a barragem de Massingir. Neste momento, o rio Limpopo não tem fluxo de água. Na eventualidade da materialização de um projecto de cana, significará o fim de todo o sistema de irrigação dos empreendimentos que sempre dependeram deste sistema. Resultará ainda na agudização da situação da pobreza em Moçambique", acreditam.

 Nos seus cálculos, os agricultores indicam que a barragem tem capacidade(100%) de armazenar 2,500 milhões de m3 de água.. Mas, como depende da queda regular de chuvas um pouco acima do normal, actualmente, a barragem opera a 65 porcento do seu potencial, o que significa um armazenamento de 1,625 milhões de m3. Acrescentam que, tecnicamente, a barragem não deve ficar com uma reserva abaixo de 25 porcento, ou seja 625 milhões de m3. Isto significa que restam apenas 1000 milhões de m3 para irrigação.

 "A Procana vai utilizar 950 milhões de m3. Quanto é que fica para os
agricultores" Apenas 50 milhões de m3 que serão utilizados para Chókwè, Chibuto e Xai-Xai. Um projecto da magnitude da Procana irá absorver todos os recursos hídricos da área. A viabilidade e a sustentabilidade económica do sector agrícola na margem do baixo Limpopo será levada à falência", sublinham.

 Segundo eles, outro aspecto que se levanta com o projecto da Procana tem a ver com a chamada abordagem de desenvolvimento na estrutura da produção de cana. Acrescentam que os pressupostos destes projectos precisam de ser reavaliados.

 Para os agricultores daqueles pontos da província de Gaza, apesar de o projecto poder ter algum mérito económico, entendem que os objectivos que estão por detrás da Camec, dona da Procana, são puramente capitalistas.

 "Em pouco tempo a Camec irá enriquecer em prejuízo de milhares de famílias moçambicanas. A implementação deste projecto terá efeitos devastadores. Mesmo se fosse numa área de cinco mil hectares como Xinavane", assinalam.

 Para eles, a barragem de Massingir tem apenas capacidade para irrigar 40 mil hectares do Baixo Limpopo (Chókwè, Chibuto e Xai Xai) e conter cheias.

Expulso da RD Congo apadrinhado em Moçambique


 Segundo o website do grupo News24 editado em afrikansse, na África do Sul, Rautenbach está na lista dos procurados pela Interpol e pela Unidade de Combate à Corrupção da RAS, na sequência de acusações de corrupção, fraude e roubo de milhões de randes na RAS quando estava ligado ao grupo Hyundai.

 O jornal, na sua edição de 24 de Julho de 2007, afirma que as autoridades da RD Congo estão a rever todas as licenças minerais atribuídas à Camec, empresa de Billy Rautenbach, por estarem insatisfeitas com a maneira como a empresa está a conduzir os seus negócios. Acrescenta que a Camec, em Moçambique, também detém concessões mineiras, bem como no Zimbabwe.
Rautenbach foi também administrador na RDC da empresa Gecamines, um negócio
decorrente dos favores pagos ao Zimbabwe pela participação do seu exército na pacificação do antigo Zaire.

As inquietações foram acauteladas, Governo

 Em reacção ao cepticismo que reina entre os agricultores e operadores
industriais na polémica região, o Governo, através do vice-ministro da
Planificação e Desenvolvimento e porta-voz do Conselho de Ministros, Victor Bernardo, diz que todos os aspectos relativos ao projecto Procana, incluindo a inquietação do sector agrário, foram acautelados.

 O pronunciamento de Bernardo foi feito esta quarta-feira, momentos após o término dos trabalhos de mais uma sessão do Conselho de Ministros.

 Segundo Bernardo, o contrato-programa prevê a produção de cana-de-açúcar para o processamento industrial, a construção de uma fábrica de etanol e de açúcar refinado e a produção de energia eléctrica e fertilizantes com base nos derivados da cana.

 Victor Bernardo explicou que todos os projectos de desenvolvimento, como o da Procana, implicam recursos e a sua racional gestão.

 "E nós temos situações de gestão de recursos hídricos que têm dois
extremos, um deles é a sua abundância, e um outro que é escassez, na altura de estiagem."

 Questionado sobre os possíveis impactos negativos do projecto, que se
poderão reflectir na vida das comunidades locais, particularmente os
agricultores, Bernardo explicou que as próprias populações das zonas
abrangidas pelo projecto, nomeadamente, os postos administrativos de
Massingir (Sede) e Zulo, foram previamente envolvidas no processo com vista à sua implementação.

 "Essas questões foram, sim, acauteladas. Nós somos pelo desenvolvimento, pelo progresso responsável", afiançou.

 O vice-ministro declinou avançar os montantes envolvidos no projecto, mas o SAVANA soube que a primeira fase consumirá cerca de 280 milhões de dólares de um total de 510 milhões.

Não haverá problemas de água

 Solicitado pelo SAVANA a pronunciar-se sobre a iminente corrida à água na barragem de Massingir, uma fonte do Ministério das Obras Públicas e Habitação (MOPH) acredita que não haveria problemas de água, com a implementação do projecto Procana.

 Joaquim Cossa, assistente de imprensa do ministro do pelouro, recordou que a reabilitação da barragem de Massingir triplicou a capacidade de armazenamento da água para 2.800 milhões de m3. Esta capacidade, segundo ele, deverá permitir a irrigação de todo o perímetro de Chókwè, do regadio do baixo Limpopo, assim como os outros empreendimentos agrícolas e industriais. Mas esta indicação de Cossa é contestada pelos agricultores daquelas regiões que até fizeram questão de exibir documentação para sustentar as suas posições. Contudo, Cossa afirma que os agricultores não devem ficar preocupados.

 "Com a reabilitação da barragem, na próxima época chuvosa, a mesma vai encaixar água programada, porque já tem comportas. Antes não encaixava porque não tinha comportas. Não havia capacidade de encaixe. A Procana está a trabalhar connosco, onde estamos a trocar informações detalhadas sobre a quantidade da água que vão usar", contra-argumenta Cossa.

O caso Magazine Independente

 Na mesma edição e no mesmo artigo, o jornal sul-africano afirma que o
semanário moçambicano Magazine Independente(MI) preparava-se, uma semana antes de ser assaltado, para publicar uma extensa reportagem sobre um enorme projecto de produção de etanol (Procana), cujo investimento será feito por Billy Rautenbach. Mas, acrescenta o jornal, o MI sofreu um assalto no qual todo o seu equipamento foi roubado.

 O jornal afirma que como director executivo do projecto Procana foi
apontado Charl Senekal. Salienta que Senekal deu uma entrevista a uma das edições do jornal, onde abordou o processo de procura de investidores para o
projecto Procana.

 O mesmo jornal afirma que Izak Holtzhauzen, zimbabweano e amigo de
Rautenbach, que dirige as operações da Camec em Moçambique, anunciou que a empresa detém 60% na Procana.

 O News24 afirma que o MI estava prestes a denunciar que o projecto Procana significará o fim da irrigação do empreendimento agrícolas de Chókwè e Chibuto próximos de Limpopo, que constituem pilares de produção alimentar em Moçambique.

 Citam o director do jornal, Salomão Moyana, como tendo dito que pesquisou o impacto da Camec sobre a barragem e o artigo teria revelado as implicações do projecto da Camec, mas o jornal recebeu um pedido do Ministério da Agricultura para adiar a publicação, por uma semana, para permitir ao ministro do sector, Erasmo Muhate, reagir. Mas, domingo à tarde, enquanto alguns jornalistas se encontravam no escritório, seis homens armados invadiram o jornal e feriram gravemente um guarda.

 "Eles estavam armados com pistolas. Levaram 12 computadores na Redacção e documentos. Os documentos e informação que havia no computador não tem nenhum valor monetário", terá dito Moyana ao website sul-africano.

 Segundo o jornal, Moyana salientou ainda que várias pessoas nos Ministérios da Agricultura e do Turismo sabiam que o artigo estava quase a ser publicado.

 "Ele declinou dar mais detalhes sobre o estranho roubo", acrescenta o
News24.

 Não há relação de causa-efeito,  Salomão Moyana


 Solicitado pelo SAVANA a pronunciar-se sobre este assunto, Salomão Moyana confirmou que o Magazine Independente estava a investigar o assunto, mas distancia-se das insinuações feitas pelo jornal sul-africano.

 "Houve um grupo de sul-africanos que procuraram o jornal a denunciar os contornos do projecto e a exercer pressão para o jornal publicar.
Trouxeram-nos dossiers sobre a Camec e Procana e nós estávamos a investigar", disse Moyana.

 Tempo depois, segundo Moyana, as instalações do jornal foram assaltadas, onde foram subtraídos 12 computadores e alguns documentos, que incluíam parte do material da história sobre a Procana.

 "É verdade que nas minhas investigações ouvi várias pessoas dos Ministérios da Agricultura e do Turismo e eles sabiam que estava a investigar este assunto. Daí a estabelecer uma relação de causa efeito é um pouco forçado", frisou.

 Sobre a entrevista que o jornal sul-africano diz que Moyana solicitou ao ministro da Agricultura, Erasmo Muhate, e este pediu uma semana para se inteirar do processo, Moyana confirma o pedido, mas diz que não foi nos termos em que o News24 colocou.

 "Efectivamente eu pedi uma entrevista ao ministro Muhate para falar sobre a 'Revolução Verde' e em nenhum momento mencionei o caso Procana. Ele (ministro) pediu-me tempo, porque ainda queria estudar algumas questões sobre a 'Revolução Verde'", disse Moyana, para quem o jornal sul-africano forçou uma história e faz muitas interpretações de causa-efeito.
 

Fonte: SAVANA 

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Cimeira África UE – ÁFRICA

P E N S A M E N T O S
Por: Augusto Macedo Pinto *
Há quem considere a realização desta Cimeira no âmbito da Presidência portuguesa a ter lugar em Lisboa na primeira semana de Dezembro de 2007, como "África – À procura de um novo relacionamento". A primeira Sessão da Presidência Portuguesa da União Europeia em Portugal teve início a 1 de Julho passado na cidade do Porto.

No âmbito da União Africana e como é sabido, já decorreram a 2ª Sessão da Assembleia de Chefes de Estado e do Governo da União Africana que se realizou em Maputo em 2003 de 4 a 12 de Julho e a 9ª Cimeira Ordinária da União Africana em Acra de 1 a 3 de Julho do corrente ano, esta com uma expressiva participação de quarenta chefes de Estado e Governo.

Realmente que tipo de questões os africanos e os europeus irão debater nesta Cimeira de Lisboa?
Que "novo relacionamento" se irá procurar encontrar? Como será o fluxo das pessoas entre ambos os Continentes, mais fácil, mais aberto, sem peias burocrático - administrativas que tudo deitam a perder? Que pensam fazer os países europeus com maior expressão linguística em África, nomeadamente o português, francês, inglês e o espanhol? Qual ou quais os países europeus que têm mais dos seus cidadãos em África?
Como os têm apoiado no terreno através das suas representações culturais, diplomáticas e económicas?
Quais os países europeus com maior número de imigrantes africanos? Como colaboram, apoiam a sua integração?
E as suas representações diplomáticas instaladas nos países de acolhimento europeus são dotadas de meios eficazes de apoio?
Estou convicto de que quando os europeus começarem a OLHAR PARA ÁFRICA como uma alternativa ao seu enriquecimento de relacionamento humano e cultural, de mais uma possibilidade descomplexada de aprendizagem, uma oportunidade sem ser um "depósito de matérias primas" sempre disponível e inesgotável, estaremos a traçar o caminho certo.
Que acções conjuntas poderão ser analisadas pelos africanos e europeus nesta Cimeira que não passem de um desfile de vaidades?

Como se irá abordar a redução da pobreza em ambos os Continentes? A redução do HIV SIDA? Outras doenças graves que afectam os humanos e os animais? E o respeito pelos direitos humanos, sem esquecer que os "linchamentos" mediáticos, a violação do segredo de justiça e o excesso de prisão preventiva, também o são?!? E o ambiente quando estamos a falar da água que bebemos, do ar que respiramos e dos alimentos que comemos, como serão também abordadas estas questões?
Que peso têm os bancos comerciais nas relações entre estes Continentes, a origem dos seus capitais e a distribuição dos seus resultados?

As empresas de transporte de passageiros e mercadorias que ligam África e Europa, como se encontram definidos os capitais de participação, como são distribuídos os seus resultados em função dos passageiros transportados e das mercadorias movimentadas?
E o ensino que experiências se pensa trocar a este nível? E as outras organizações internacionais em língua inglesa, portuguesa, francesa e espanhola que cruzam ambos os Continentes, estarão disponíveis em receber e dar contributos no âmbito desta Cimeira?

A Fundação Portugal África, que tem a sede no Porto e é presidida pelo antigo Presidente da República de Portugal, Dr. Mário Soares, vai levar acabo uma conferência subordinada ao tema Europa – África: uma estratégia comum? , 28 e 29 de Setembro, cujo elenco de palestrantes não necessita de grandes apresentações, Mário Soares, Boutros Boutros– Ghali, Durão Barroso, Luís Amado, José Tadeu Soares, António Vitorino, Lopo do Nascimento, Ismael Valigy, Tomás Augusto Salomão, Artur Santos Silva, Francisco Carvalho Guerra, Fernando Teixeira dos Santos, entre outros.
* Advogado, Antigo Cônsul de Moçambique em Portugal,
Ee-mail: macedopinto@teledata.mz
 Fonte: O AUTARCA 
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Alimentação e etanol

EDITORIAL
A história da utilização da água da barragem de Massingir, na província de Gaza, já está a criar muita controvérsia, na sequência de informações de que o Governo já aprovou um projecto de plantação de cana para a produção de etanol numa superfície de 30 mil hectares.
Os que se opõem ao projecto argumentam que a sua implementação significará o fim da actividade agrícola ao longo do vale do Limpopo, abrangendo os distritos de Chibuto, Chókwè e Xai-Xai.
Consideram que a barragem de Massingir foi concebida para o controlo de cheias e irrigação de 40 mil hectares nas três regiões do Baixo Limpopo acima mencionadas.

Afirmam, ainda, que actualmente a Barragem de Massingir opera a 65 porcento da sua capacidade, o que equivale a 1 625 milhões de metros cúbicos. Tecnicamente, a barragem nunca deve ficar a menos de 25 porcento de reserva de água na albufeira.

Isto significa que resta apenas cerca de 1 bilião de metros cúbicos para a irrigação. Com a implantação do projecto da cana, que é uma cultura de intensa utilização de água, calcula-se que o projecto irá consumir 950 milhões de metros cúbicos de água por ano, o que significa que restarão apenas 50 milhões de metros cúbicos para os pequenos agricultores e outros empreendimentos agro-industriais que pretendem instalar-se na zona.

Se estas inquietações forem verdadeiras, podemos estar perante a situação de um projecto que foi autorizado com base em preceitos totalmente errados, com consequências muito graves no que diz respeito à segurança alimentar na região, que é historicamente um dos celeiros do país.
A produção de bio-combustíveis deve ser importante para minimizar os danos causados pelos combustíveis fósseis, nesta altura em que se procuram alternativas para melhor proteger o meio ambiente. Contudo, a pergunta que deve ser colocada ao Governo é se o etanol é mais importante que a produção de comida.

Para além disso, não se pode tentar resolver um problema quando nesse processo a suposta solução é passível de provocar um outro problema ainda mais grave que aquele que se pretende solucionar. É que com a irrigação de 30 mil hectares de cana não restará mais água à jusante do Rio Limpopo, o que resultará na desertificação, erosão de solos e outros danos afins.

Por outro lado, há projectos que na face do papel são impressionantes, mas que ao longo do tempo vão nos demonstrando o quão ilusórias terão sido as bases sobre as quais eles foram desenhados. Há planos de investimento que são produzidos apenas com o objectivo de impressionar investidores em bolsas de valor abastadas, os quais são levados a comprar acções, na ilusão de que estão a investir o seu dinheiro em projectos de futuro. Porém, feito o dinheiro, os projectos já não são mais viáveis, e ficam os pobres investidores com a gema na cara.

Ninguém está a sugerir que este seja um deles. Mas vale a pena recorrer a um velho ditado: nem tudo o que parece é.
Fonte: SAVANA

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Vinte milhões para combater a erosão

A riqueza turística que Pemba (FRELIMO) possui parece não ser suficiente para encobrir os problemas com que o município se debate no seu dia-a-dia.
Agostinho Ntauale, edil de Pemba, reconhece este facto, contudo refere que a falta de dinheiro impossibilita a resolução de certos problemas.
Apontou a erosão como sendo a grande calamidade que está a tirar a beleza natural que Pemba ostenta.
De acordo com Ntauale, a edilidade precisa de cerca de vinte milhões para combater os efeitos devastadores da erosão.
Apontou as zonas de Careacol e Paquitequete como as mais problemáticas e que só obras de grande vulto podem resolver o problema.
Os 142 mil habitantes da cidade de Pemba debatem-se também com dificuldades de vias de acesso, sobretudo quando é para se comunicar com outros bairros.
Agostinho Ntauale referiu que a sua edilidade investiu um milhão de meticais na aquisição de latrinas melhoradas no quadro do combate ao fecalismo a céu aberto.
Embora no bairro de Paquitequete prevaleçam alguns casos, o fecalismo a céu aberto está a passar para a história..
Lamenta o facto de muitos munícipes terem construído as suas residências em lugares impróprios e quando chega a hora de serem retirados resistem obrigando, dessa forma, ao município a recorrer ao uso da força..
É que Pemba enfrenta sérios problemas de desordenamento urbano.
Contou-nos que tem na manga um projecto para o parcelamento de 2400 talhões, iniciativa essa que vai descongestionar vários bairros.
Embora seja duma forma paulatina, Agostinho Ntauale contou ao nosso jornal que os actos de indisciplina junto à orla marítima também estão a diminuir e hoje as posturas municipais estão a ser respeitadas.
Ntauale disse que, mesmo no meio destas dificuldades, até ao momento, já cumpriu com 85 porcento do que está estampado no seu manifesto eleitoral e uma das obras mais visíveis é que pela primeira vez na sua história a cidade já conta com os serviços de transportes públicos.
Fonte: SAVANA  



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Biodiesel

Espinhos da Micaia
Por Fernando Lima.

Enquanto escrevo estas linhas, panificadores e industriais das farinhas deitam contas à vida se aumentam os preços do trigo moído ou se reduzem os volumes dos produtos fermentados. Na Itália, as associações de consumidores lançam greves ao consumo da pasta, um protesto simbólico contra a alta do trigo. No México, ainda não há muito tempo, o Governo foi surpreendido com um protesto monumental contra o aumento do preço da tortilla, um dos produtos básicos na América Latina feito a partir do milho.

Embora as causas sejam variadas para explicar a alta do trigo, o mais recente estudo da OCDE (Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico) vem lembrar-nos que uma das principais consequências da conversão de cereais e derivados para a produção de biocombustíveis é o aumento dos preços nos produtos alimentares.
Temos assim que a euforia dos governantes moçambicanos inspirados no etanol brasileiro já nos está a bater à porta errada. O estudo da OCDE tem um título sugestivo: biocombustíveis, é a cura pior que a doença?. E aponta, para além dos efeitos nos preços dos alimentos, que os novos combustíveis orgânicos não reduzem a volatilidade nos preços da energia nem o efeito estufa da produção de gazes para a atmosfera.

O entusiasmo local assenta na premissa que terra é o que há por demais e o facto de o país produzir tradicionalmente culturas de rendimento como algodão, tabaco e açúcar, não se traduzir mecanicamente em fomes nos extractos mais vulneráveis da população.

Sem se atirar para o caixote do lixo a opção biocombustível, será provavelmente mais ponderado avançar para certezas antes de se proclamarem paraísos de ouro e mel.
A semântica do discurso político teve recentemente de meter apressadamente no saco as hossanas à jatropha do dia seguinte, depois de um sem número de vozes mais ou menos avisadas aconselharem no recato de encontros não politizados, a necessidade de se reflectir melhor sobre opções de fundo que podem ter impactos perniciosos junto das comunidades rurais.

Se se assentar que a produção de novas fontes de geração de energia serão feitas em terras virgens, é preciso equacionar custos e investimentos em infra-estrutura de transporte e acesso, em desequilíbrios ambientais decorrentes de desflorestação, alteração das condições dos solos e complementos tão preciosos como é a água. É preciso fazer contas e saber quanto custa a produção local de milho, açúcar ou arroz e a importação competitiva de sucedâneos. Fazer a avaliação do custo benefício.
São perguntas e respostas impróprias de comício político que precisam de tempo e seriedade de estudo nas opções. Não é porque numa bela noite de luar um ministro sonha com a incorporação de mandioca no pão de trigo que os sacos de tubérculo seco produzidos em Nampula e na Zambézia começarão a inundar os principais centros de panificação. Não é porque um jovem secretário permamente ficou entusiasmado com as tortillas e as enchiladas mexicanas que de repente os moçambicanos vão consumir mais milho "made in Mozambique" em prejuízo do trigo importado, já que o Chókwè e a Angónia ainda não chegam para as encomendas.

Sem estas ponderações e trabalho no duro, fora dos holofotes da política, não se produz seriedade nos anúncios sobre biodiesel. O que sobra no momento actual são sobretudo os bionegócios, os "business" de terras em repouso que, sempre o mesmo grupo de eleitos, se prepara para oferecer para combater a pobreza absoluta.
Oferecer, pois, já que a lei continua a dizer que a terra não se comercializa.
FONTE: SAVANA

/M I R A D O U R O

32 anos?

A talhe de foice
Por Machado da Graça
Uma das coisas que eu não consigo perceber, no nosso país, é a questão das pensões dos antigos combatentes da Luta Armada de Libertação Nacional. O facto de ainda haver muitos que não estão a receber as suas pensões.
Se a Independência tivesse sido há 6 meses, há um ano, eu diria que era natural que esse assunto ainda não estivesse resolvido. Havia outras coisas prioritárias a tratar e essa seria tratada logo a seguir.
Se tivesse sido há 6 anos já a coisa me pareceria muito pouco normal. Se em 6 anos o Estado moçambicano não tinha sido capaz de fazer a lista dos antigos combatentes e de lhes atribuir uma pensão, alguma coisa de muito estranha se estaria a passar.
Se a Independência tivesse sido há 20 anos eu diria que o escândalo era já total. Um Estado que, em 20 anos, não é capaz de fazer o arrolamento dos antigos combatentes e de lhes atribuir uma pensão é porque, pura e simplesmente, se está nas tintas para o problema dessas pessoas. Total e completamente nas tintas.
Quando, passados 32 anos, ainda há combatentes que não têm os seus processos terminados para poderem passar a receber as pensões a que, por lei, têm direito, eu não consigo já dizer nada. Não há palavras para
descrever isto. O absurdo é tão gigantesco que nenhum adjectivo consegue descrevê-lo.
E, pelo meio destes anos todos, foi criada uma Associação dos Antigos Combatentes.
Depois foi criada uma Secretaria de Estado dos Antigos Combatentes.
Depois essa Secretaria foi elevada a Ministério.
E, até agora, ainda há antigos combatentes sem os processos acabados, de forma a poderem começar a receber as suas pensões.
Quantos terão já morrido ao longo destes 32 anos? Quantos, feridos ou mutilados, terão vivido uma vida desgraçada há espera que o Estado os reconheça?
Um combatente que tenha terminado a luta armada com 30 anos, tem hoje 62.
Quantos mais vai ainda viver?
Mas a minha principal pergunta é para o Ministério dos Antigos Combatentes: o que será que se faz nesse ministério? Se ainda não foram sequer capazes de terminar os processos, ao fim destes anos de actividade, o que é que fazem nos seus gabinetes?
Quantos funcionários tem o ministério?
Os salários que recebem pagam o quê?
São perguntas que me coloco ao ler que este problema ainda não está resolvido.
Diz-se que há problemas com documentação. Bilhetes de identidade e outros papéis. Mas 32 anos não chegaram para resolver esses problemas? Fala-se do Ministério da Defesa, do Ministério das Finanças e do Tribunal Administrativo. Em nenhum destes lugares há sensibilidade para acelerar os processos de forma a estas pessoas poderem ter, ao menos, um fim de vida com menos dificuldades?
E há pessoas, segundo dizem alguns antigos combatentes, que nunca pegaram numa arma mas hoje recebem pensões. Esposas de altos dirigentes, com quem casaram já depois da Independência, que hoje recebem pensões de antigo combatente. E, nesses casos, o processo foi rápido e sem demoras.
Os outros, os que arriscaram a vida para libertar o país estão à espera há 32 anos.
32 anos?!
384 meses?!
11.680 dias, se não contarmos os anos bissextos?!
Não haverá, de facto, nenhum resquício de vergonha em quem trata destas coisas?
Depois disso fica ainda uma pergunta na minha curiosidade: e os que recebem, quanto recebem?
FONTE: SAVANA

M I R A D O U R O

Moçambique paga dívida a Portugal relativa a Cahora Bassa até Dezembro

Moçambique vai respeitar o prazo-limite de Dezembro para pagar a dívida de 700 milhões de dólares a Portugal pela alteração da estrutura accionista da Hidroeléctrica de Cahora Bassa, afirmou quarta-feira em Maputo o ministro da Energia.
Os dois países assinaram um acordo em Dezembro passado nos termos do qual Moçambique vê a sua participação aumentar de 18 para 85 por cento ficando os restantes 15 por cento nas mãos de Portugal embora, a prazo, tenha de ceder 5 por cento a um futuro accionista indicado por Maputo.
O acordo estipula que Moçambique tenha de pagar o remanescente de 950 milhões de dólares até Dezembro próximo embora o prazo-limite possa ser alargado até 30 de Junho de 2008 devido a circunstâncias extraordinárias desde que Moçambique pague 50 por cento do devido ainda este ano.
Falando em Maputo, o ministro Salvador Namburete garantiu que Moçambique vai respeitar o prazo-limite.
"A economia moçambicana está a funcionar em pleno, os cidadãos estão a contribuir através do pagamento de impostos e as exportações estão a um nível considerável o que nos leva a crer que iremos respeitar o prazo-limite", disse o ministro.
A electricidade produzida pela barragem de Cahora Bassa é exportada para a Namíbia, Botswana, Zimbabwe e África do Sul, país que consome 70 por cento da sua produção.
Fonte: Macauhub


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Vale do Zambeze e de Nacala: regiões económicas especiais por regulamentar

A REGULAMENTAÇÃO das regiões económicas especiais do Vale do Zambeze e de Nacala poderá acelerar o processo de atracção de investimentos para a exploração do manancial de recursos naturais adormecidos naqueles pontos do país, segundo disse o Ministro da Planificação e Desenvolvimento, Aiuba Cuereneia. Entrevistado recentemente pela nossa Reportagem em Quelimane, disse que o Governo está muito preocupado com o desenvolvimento dessas duas regiões de modo particular, por isso tudo fará para que dentro dos próximos três meses esteja concluído o esboço do regulamento que irá propiciar as condições de investimento.
As zonas económicas especiais foram criadas pelo Governo com vista a explorar ao máximo as potencialidades económicas das regiões e criar postos de trabalho, através da implementação de empreendimentos socioeconómicos, faltando apenas a regulamentação da lei que será aplicada aos investidores. Uma das questões de fundo é a isenção de algumas obrigações fiscais por parte de pessoas ou empresários que pretendem investir o seu capital financeiro nessas regiões.
"O desafio do Governo é no sentido de ver as potencialidades em termos de recursos naturais a serem exploradas para o beneficio do país", disse Aiuba Cuereneia, para quem no Vale do Zambeze já existem instrumentos concretos de execução, mas falta concluir algumas questões para o caso de Nacala.
A região do Zambeze, que compreende as províncias de Zambézia, Tete, Manica e Sofala, possui condições agroecológicas muito boas, zonas de turismo de vários tipos de pesca. Aiuba Cuereneia disse que o Gabinete do Plano do Zambeze e o Ministério de Agricultura estão envolvidos num intenso programa para proporcionar às associações de agricultores diverso equipamento de trabalho, o que poderá concorrer, no futuro, para a mecanização do sector e aumentar os níveis de produção e de produtividade, uma vez que nas actuais condições não será possível obter grandes resultados.
Há exemplos de acções muito concretas nos regadios de Nante, no distrito da Maganja da Costa, Mopeia e Morrumbala, onde, para além de tractores, multicultivadores e semente melhorada, foi igualmente distribuído gado bovino para tracção animal. Aquele governante explicou que o mais importante não é só mecanizar a agricultura, mas há um conjunto de condições que estão a ser preparadas para relançar esta actividade.
 Fonte:  NOTÍCIAS 



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sexta-feira, 28 de setembro de 2007

BLACK ECONOMIC EMPOWERMENT – EMPODERAMENTO ECONÓMICO NEGRO

Receita mágica ou mais um fiasco?
Como receita nova é que não é. Há já décadas que os americanos lhe chamam de Affirmative Action. O termo em português é emprestado do brasileiro.
Na vizinha África do Sul sua grande promotora actual é o B.E.E. Lá tem estatuto oficial e mesmo até um departamento que se encarrega do assunto. No Zimbabwe mesmo sem gabinete oficial é onde sua prática atingiu níveis considerados por uns, de extremistas.
Mas o que é mesmo esta corrente de B.E.E?
Uns dizem que é uma tentativa de corrigir erros históricos cometidos pelo colonizador.
Na essência, onde esta política é praticada, ela tem consistido na atribuição de facilidades económicas, financeiras, e acesso a categorias profissionais antes ocupadas praticamente só por brancos. A participação de negros na estrutura accionária de várias empresas, em conselhos de administração das mesmas tem sido uma das suas facetas.
Como programa, sua concepção, conteúdo e práticas é algo que em Moçambique não esta legislado e de que se tem pouca informação. Mas isso não tem sido impedimento a que práticas fundadas nos mesmos princípios sejam adoptadas.
Os fundamentos históricos e políticos de tal acção podem ser discutíveis, como tudo aliás, mas a sua existência encerra uma certa lógica que do ponto de vista histórico há que aceitar. Em nome da justiça ou da sua reposição essa procura de alternativas é valida e porque não, bem vinda. As sociedades desenvolvem-se com o ensaio de práticas antes inexistentes.. Se há erros ou considerações diferentes em resultado de determinadas práticas, tudo se corrige no processo. Mas isso só acontece quando os mentores e executores de programas dessa ou de outra natureza estão disponíveis para falar e discutir sobre o alcance das mesmas políticas.
Quanto ao «Black Economic Empowerment», as dúvidas e complicações surgem quando se verifica que os caminhos seguidos são politizados ou aproveitados por um partido para excluir cidadãos qualificáveis no âmbito dessa politica só porque não pertencem ao partido que governa. Aí começa um caminho diferente que desemboca não poucas vezes na corrupção, nepotismo, fuga ao fisco mais ou menos autorizada, crime, conflitos sangrentos e impunidade.
O «Black Economic Empowerment» não é uma receita mágica e isso já é possível verificar tanto no Zimbabwe e África do Sul, como em Moçambique. Da sua aplicação, os ganhos ainda estão no domínio da dúvida pois a mudança de cor dos proprietários ou de parte deles ainda está por trazer os ganhos prescritos. Na maioria dos casos o empregador ou patrão negro paga pior que o branco e trata o seu compatriota da mesma cor pior que o colono fazia.
Como génese, o capitalismo tem as suas leis próprias e o B.E.E. ou E.E.N contraria na sua essência essas leis. Sem acumulação primitiva de capital há gente que da noite para o dia se vê capitalista.
Em Moçambique a maior parte das experiências empresariais resultantes de facilidades concedidas ao abrigo de programas com o cunho de B.E.E falharam. Os titulares, sem prática e conhecimentos de gestão, acabarão consumindo os recursos, postos à sua disposição, na aquisição de viaturas de luxo, mansões, mais casamentos e concubinas, ostentação pura e simples de um estatuto emprestado ou oferecido em paga de um passado ligado à luta de libertação ou por outras condições ou conotações políticas.
Uma das conclusões que se podem extrair da implementação do B.E.E é que ele quando executado liminarmente excluindo os cidadãos que não tem um passado comum com os seus mentores e executores resulta num factor de endurecimento político, intolerância, imposição e totalitarismo. Onde se supunha uma oportunidade programada para a emancipação de ex-colonizados, a política ganha contornos de exclusão e não promove o desenvolvimento económico do país.
A facilidade com que se constituem joint-ventures onde os moçambicanos são sócios minoritários sem comparticipação efectiva no capital societário, promove a existência falsa e efémera de capitalistas negros. Porque quem investe, concebe e executa, são outros. Os moçambicanos, capitalistas, acabam por não aprender como se faz e não saem da sua condição de consumidores. Isso é extensivo aos ministros-empresários em virtude das suas assinaturas na autorização de projectos.
Se isso é B.E.E então há que repensar como promover os negros e colocá-los em posição de usar e controlar os seus recursos.
Escorregadelas ideológicas são algo comum no mundo político.. Os socialistas de ontem são os capitalistas de hoje. O que antes defendiam, não é o que os move hoje. Toda a sua acção e postura no domínio da acção governativa tem mais a ver com a manutenção do status do que verdadeiramente trazer o tal B.E.E. Não há dúvidas de que para eles o B.E.E tem sido um sucesso pessoal pois podem gabar-se de possuir bens da mais diversa natureza e ostentar riqueza que só a sua posição política tornou possível. A maioria dos moçambicanos nem sabe nem sente o que isso é de Empoderamento Económico Negro, «BEE» em inglês.
A tentação pelo desvio, pelo nepotismo ou sistema das cunhas, é bem real. Porque há erros não deve ser motivo de abandono de programas considerados necessários. Julgo que o B.E.E deve ser inscrito no âmbito do desenvolvimento económico nacional, como um programa transparente na concepção e execução, fiscalizável e verificável por todos, mesmo os que não são parlamentares. Ele tem de ser visto e implementado como parte da democratização geral da sociedade. Sem democracia económica não há democracia política viável. E em democracia não pode haver exclusão.
Qualquer tentativa de realizar o «Black Economic Empowerment» fora destes parâmetros será votada ao fracasso pois em seu lugar veremos o florescimento de cidadãos parasitas existindo ao abrigo de compadrios e alianças políticas que de desenvolvimento só tem o nome que os porta-vozes oficiais lhe atribuem.
As fundações filantrópicas, as universidades, os think-tanks oficiais e privados têm de prestar atenção cada vez maior a este fenómeno indissociável do desenvolvimento nacional. Ficar calado, não é a receita.

(Noé Nhantumbo)  

Fonte: CANAL DE MOÇAMBIQUE  

M I R A D O U R O - ACTUALIDADE NOTICIOSA - MOÇAMBIQUE - MMVII



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Cidade de Maputo não vai ter eleições para Assembleias Provinciais: Eleitores da capital do país descriminados

- reitera, Rosa da Silva, governadora da Cidade Capital do país que a ser assim ficará sem fiscalização à governação
"Eu como governadora tenho por missão cumprir com a lei, nada posso fazer, até porque a haver uma revisão da lei sobre as Assembleias Provinciais, Tal só pode ocorrer no próximo mandato. Deste modo a Cidade de Maputo não vai ter eleições" – Rosa da Silva "Não posso me pronunciar sobre uma questão que está ainda a entrar no Conselho Constitucional, nem como juiz, nem como cidadão. Na minha qualidade de juiz conselheiro irei dar o meu parecer no momento próprio" - Teodato Hunguana, Juiz Conselheiro no Conselho Constitucional

 A governadora da Cidade de Maputo, Rosa da Silva, considerou de extemporânea a intenção de alguns residentes da Cidade de Maputo virem a submeter ao Conselho Constitucional uma carta em que pretendem manifestar a sua apreensão por em Maputo-Cidade estar previsto que não haja eleições provinciais, ainda que para além de ser um município seja também para todos os efeitos uma província como aliás legislação pertinente assim a considera.
Por outras palavras, nas eleições para as Assembleias Provinciais (AP), agendadas para 16 de Janeiro do próximo ano na cidade de Maputo embora haja uma governador provincial não vai haver assembleia provincial porque nem sequer haverá eleições. Os eleitores locais foram descriminados pelo legislador, por imposição de voto da maioria parlamentar, o Partido Frelimo, ao votar a lei ordinária que determina onde deve haver eleições para formação de assembleias provinciais.
De notar que a Cidade de Maputo sendo um município já dispõe de uma Assembleia Municipal, mas esta apenas tem a vocação de fiscalizar os actos do Presidente e do Conselho Municipal. Embora tendo uma governadora nomeada pelo presidente da República Armando Guebuza, alegadamente por também ser província, esta ficará ao deus dará sem qualquer instituição plural e democrática que a fiscalize e fiscalize ainda as direcções provinciais. A prevalecer o que agora se constata, ficará uma espécie de Estado dentro do Estado, sendo a única parcela administrativa do País sem controlo da cidadania.
Rosa da Silva é a governadora precisamente desse espaço territorial correspondente à Cidade de Maputo-província. Ao comentar o cenário descrito ao «Canal de Moçambique», nas cerimónias por ocasião dos 43 anos da data do início da luta armada contra o colonialismo Português, referiu que os membros da Assembleia Municipal (AM) pela Bancada da Renamo, que anunciaram a apreensão dos citadinos durante a abertura dos trabalhos da XIX Sessão Ordinária da (AM), deviam perceber que a decisão da não realização do escrutínio na Cidade Capital, "foi determinada por lei, onde os próprios membros da Assembleia da República fizeram parte nas discussões para a sua aprovação", tendo reiterado que "a concretizar-se tal intenção, poderá tratar-se de uma solicitação extemporânea".
De acordo com a governadora de Maputo-Cidade-Província que depois das próximas eleições provinciais será a única a não ter de prestar contas a nenhuma assembleia de representantes do Povo (AP), o que se deve fazer é cumprir com a lei.
"Eu como governadora, tenho por missão cumprir com a lei, e nada posso fazer, até porque a haver uma revisão da lei sobre as Assembleias Provinciais, tal só pode ocorrer no próximo mandato. Deste modo a Cidade de Maputo, não vai ter eleições", disse Rosa da Silva, visivelmente emocionada.

"Não teremos governo autoritário"

Questionada sobre o pronunciamento do general na reserva e membro do Conselho Nacional de Defesa e Segurança, Hermínio Morais, na sua qualidade de membro da Assembleia Municipal da Cidade de Maputo pela bancada da Renamo (Vsff «Canal de Moçambique» edição Nº410), que se recorda, dizia ele que caso o Conselho Constitucional não recomende que reveja a inconstitucionalidade do que está deposto para a Cidade de Maputo, inevitavelmente "teremos um governo autoritário que irá decidir tudo a seu belo prazer", a governadora Rosa da Silva, num tom característico dos membros dirigentes do seu partido, Frelimo, preferiu alongar-se em ataques aos membros da Renamo na Assembleia Municipal. Considerou que "é preciso ter sempre em mente que a Assembleia da República é constituída também por membros da Renamo, que aprovaram a lei sobre as Assembleias Provincias, não se justificando que ao níveis mais baixo, numa referência aos deputados da Assembleia Municipal, estejam a tentar suprir os mais altos".
De recordar ainda que a Lei que faz com que Cidade de Maputo entanto que província não tenha eleições para formação de uma Assembleia Provincial foi aprovada pela Assembleia da República mas com o voto vencido da oposição. Trata-se de uma lei ordinária aprovada pela maioria absoluta da Frelimo no parlamento.
Perante a insistência do «Canal de Moçambique» em torno da questão, a governadora optou por uma resposta evasiva e afirmou que "não teremos um governo autoritário na Cidade de Maputo, isto porque este também vai prestar contas". Contudo não disse onde o seu governo irá prestar contas, isto é, não disse a que assembleia o governo provincial da Cidade de Maputo vai prestar contas.
Questionada Rosa da Silva acabou por dizer que caso a AM queira que o Governo da cidade preste alguma satisfação, bastará para o efeito uma solicitação. A vir a ser esse o caso, será para todos os efeitos inédito, porque a Assembleia é Municipal e todos os outras serão provinciais. Estar-se-á perante um autêntico absurdo pois também nenhuma lei diz que assim deva ser. E há ainda a destacar que a haver algo a mais não será naturalmente o Presidente do Município, mas, sim, um governo provincial designado no mesmo espaço onde a lei das autarquias reconhece autonomia e atribui aos munícipes a capacidade de eleger quem quer que o governe.
Este absurdo foi criado pelo presidente da República Armando Guebuza ao nomear uma governadora para a Cidade de Maputo, o que é também interpretado como uma forma que o chefe de Estado encontrou para retirar poderes ao presidente do Município com quem se diz ter desavenças, isto como uma das hipóteses, ou por outra para permitir que o governo central introduza verbas extraordinárias no mesmo espaço municipal para superar as enormes dificuldades que o município está a ter de convencer o eleitorado local sobre as suas capacidades de realização. Uma duplicação de orçamento por via deste artifício, também é considerada uma descriminação no tratamento aos munícipes de outras capitais provinciais que são autarquias e têm orçamentos que as penalizam.

Teodato Hunguana aguarda pela petição

Entretanto, o «Canal de Moçambique», contactou o juiz do Conselho Constitucional, Teodato Hunguana, eleito para aquele posto pela bancada do partido Frelimo na AR. Registar o seu comentário jurídico sobre este assunto que está a dividir as opiniões era o propósito. Hunguana recusou-se a tecer comentários. Disse apenas que espera que o alegado documento dê entrada no Conselho Constitucional, para na sua qualidade fazer a avaliação.
"Não posso avançar qualquer comentário, sobre um assunto que ainda não pude apreciar, seja na qualidade de cidadão, como de juiz conselheiro do Conselho Constitucional. Em devido momento vou-me pronunciar", disse Teodato Hunguana, tendo acrescentado que "estamos à espera que o protesto entre no Conselho Constitucional", terminando a conversa com o «Canal de Moçambique», perante a nossa insistência no assunto.
Outra personalidade que contactámos foi Dom Alexandre José Maria dos Santos, ex-arcebispo-cardeal de Maputo, e actual membro do Conselho do Estado por indicação da Frelimo, que igualmente se recusou a fazer qualquer comentário, por alegadamente não se sentir bem de saúde.
Este interlocutor, quando o interpelamos para dar o seu ponto de vista sobre esta pretensão de alguns "maputenses" de vir a submeter uma carta ao CC, ele que também é residente nesta urbe, disse apenas que "agora não há tempo para falarmos sobre isso. Obrigado meu filho!", disse Dom Alexandre.

Actividades do governo não serão necessariamente "doadas" a Comiche

A governadora da cidade de Maputo, referiu-se também ao alegado plano da Frelimo que está em marcha visando fazer crer que as actividades do governo da Cidade de Maputo são do Conselho Municipal, como forma de garantir mais votos nas eleições autárquicas no ano que vem no candidato do seu partido e no próprio partido, aproveitando-se o facto do Governo provincial não prestar contas a ninguém e usar a seu bel-prazer verbas do OGE e paralelas ao fundo autárquico e de receitas municipais próprias. Rosa da Silva disse que "não é necessariamente isso".
"O manifesto eleitoral da Cidade de Maputo foi aprovado antes da existência do Governo da Cidade pela Frelimo. O partido deve realizar o trabalho e mostrar aos citadinos que conseguiu cumprir com o manifesto eleitoral", afirmou. Acrescentou que "trata-se apenas do cumprimento do manifesto onde o governo está inserido".
A finalizar recordar apenas que quando se realizaram as últimas eleições municipais em Maputo ainda não havia governadora nomeada. O governo da província-Cidade de Maputo, dado que o espaço territorial é o mesmo, era assegurado pelo presidente do Município de Maputo. Tal facto também estava a suscitar que nas demais províncias se começasse a falar da necessidade dos seus respectivos governadores provinciais serem eleitos e não nomeados pelo presidente da República.

(Jorge Matavel e Bernardo Álvaro)

 Fonte: CANAL DE MOÇAMBIQUE 



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Entregue projecto de construção da mega-barragem de Mphanda Nkuwa

Um consórcio integrando a construtora brasileira Camargo Correa entregou hoje ao governo moçambicano a proposta final para a construção da mega-barragem de Mphanda Nkuwa, no vale do Zambeze (centro), um projecto avaliado em 1,1 mil milhões de euros.
A entrega da proposta (a única existente) foi feita numa cerimónia em que participaram os ministros moçambicanos da Energia, Salvador Namburete, e das Finanças, Manuel Chang, bem como o embaixador moçambicano no Brasil e um representante da embaixadora brasileira em Maputo.
Na ocasião, o consórcio formado pelas empresas Electricidade de Moçambique (EDM), Camargo Correa e Energia Capital anunciou ainda que foi escolhido o modelo de "project finance" para assegurar o financiamento do projecto.
O Eximbank, da China, estatal, instrumento importante na política de cooperação económica entre a China e os países de língua oficial portuguesa), tem sido dado como financiador do projecto de construção da mega-barragem, que terá uma capacidade de produção de electricidade de 1.500 megawatts (Cahora Bassa tem cerca de 2075 megawatts).
O titular da pasta da Energia remeteu a questão do financiamento para o consórcio proponente, mas adiantou: "Se o banco chinês quiser entrar com financiamento pode entrar. Qualquer outro banco que quiser entrar pode entrar, mas isso é em negociação directa com o consórcio".
"Eles [o consórcio] têm os arranjos de financiamento feitos por eles. Nós só procuramos assegurar o financiamento para a nossa participação no projecto, através da EDM", acrescentou..
Pelo consórcio, o representante da empresa Energia Capital, Jivá Remtula, adiantou que "ainda não está definido quem irá financiar" o empreendimento.
"Fizemos várias consultas ao mercado financeiro, até para obter os pressupostos com base nos quais a banca está disposta a financiar esse projecto. Acreditamos que dentro da equação financeira que propomos, adoptando aquilo que os bancos acreditam serem as premissas para eles financiarem, reunindo as condições que temos, haverá liquidez suficiente para financiar um projecto destes com recurso à banca privada", disse.
Jivá Remtula adiantou, entretanto, que "vários bancos já manifestaram interesse formal" em financiar o projecto, escusando-se a especificar a identidade dos potenciais financiadores.
Quanto à possibilidade de o Eximbank entrar no lote de financiadores, o representante do consórcio remeteu para o Governo, mas especificou a preocupação das empresas que integram o projecto em limitar a procura de parceiros financeiros.
"A questão do Eximbank é anterior à nossa manifestação de interesse junto do Governo. Não conheço os contornos, acredito que o Governo seja a melhor entidade para falar sobre isso. Pelo nosso lado, como não queremos impor nenhum ónus ao erário público, naturalmente que estamos a limitar a nossa procura de financiamentos na banca privada", referiu.
Na cerimónia de recepção da proposta (que, tudo indica, será a escolhida), o ministro moçambicano da Energia falou ainda na possibilidade de virem a ser construídas "mais cinco barragens" ao longo do rio Zambeze, uma forma de "tornar mais eficaz o controlo hidrológico" deste curso de água.
"Isso é apenas um estudo indicativo de que para uma melhor gestão da hidrologia do Zambeze, para além da HCB e de Mphanda Nkuwa, existem outras como Boroma, Lupata e mais uma ou duas. Ao todo podem-se fazer ali até cinco barragens, à vontade", disse mais tarde.
A barragem de Mphanda Nkuwa será construída a 60 quilómetros do empreendimento congénere de Cahora Bassa, estando o arranque da construção previsto para o início de 2009 e a conclusão do empreendimento em 2013.
A proposta prevê ainda a construção de uma linha de transmissão de energia de 1400 quilómetros desde a barragem até Maputo, no extremo sul do país, orçada em 1,2 a 1,6 mil milhões de euros.
A barragem de Mpanda Nkuwa está no topo das prioridades do governo moçambicano, que pretende vender o excedente da energia aí produzida a outros países da Comunidade de Desenvolvimento da África Austral (SADC), ao abrigo dos mecanismos da SAPP, entidade responsável pela planificação e coordenação das actividades de cooperação e comércio de energia na região.
Apesar de ser um dos países da África Austral melhor servido por rios e cursos de água, Moçambique dispõe apenas de 12 barragens médias e grandes, que se tornam insuficientes para suprir o crescente consumo e também para atenuar os efeitos de secas e de inundações a que é vulnerável.
O ministro da Energia de Moçambique assegurou ainda que o projecto irá "cumprir com todos os requisitos em matéria de preservação do ambiente".
A organização não-governamental moçambicana Justiça Ambiental advertiu recentemente para as consequências do empreendimento para o Vale do Zambeze, apelando a uma reapreciação integral do mega-projecto, à luz das suas implicações ambientais. 
Fonte: NOTÍCIAS LUSÓFONAS 



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Água potável e ajudas humanitárias partidarizadas

- Acusam membros da RUE
No Posto Administrativo de Megaza, distrito de Morrumbala, na Zambézia, membros da Renamo União Eleitoral, dizem estarem impedidos de consumirem água potável que jorra no único furo deste precioso liquido, de que o posto dispõe. Igualmente, acusam ao partido no poder, a Frelimo, de estar a partidarizar apoios humanitários de que o posto tem se beneficiado.
Exemplo disto e de acordo com Fumo Mwanduza, durante as cheias, que no princípio deste ano assolaram o vale do Zambeze, membros do seu partido não se beneficiaram das ajudas humanitárias ali recebidas.
De acordo com a nossa fonte, os mantimentos recebidos eram distribuídos pela madrugada pelos membros da Frelimo, sobretudo os secretários. Em relação a água potável, o nosso interlocutor disse que os membros da Renamo são impedidos de buscarem água no único furo que o posto tem, salvo erro tenham que pagar uma receita, que por vezes é alta e em alguns casos baixa.
Num outro passo, Fumo Mwanduza, disse que aqueles homens da Renamo – União Eleitoral tem sido nos últimos tempos vitímas de maus tratos por parte das entidades governamentais do posto, tendo nalguns momentos colocado em prisão os líderes desta formação política.
Apuramos no local que recentemente, um régulo daquela comunidade, por sinal considerada como sendo o bastião da RUE, foi prendido por dois dias, pelo facto de ter realizado uma reunião com seus membros, mesmo depois de ter sido autorizado pelas autoridades locais.
Segundo o Fumo Mwanduza, as mulheres são obrigadas a percorerrem quilómetros à busca deste precioso liquido, quando não dispõe de valores monetários para a compra do mesmo na sede do posto administrativo e acrescenta "aqui as mulheres perdem um à dois dias para procurarem água, para consumirmos aqui em casa, as vezes nós os homens podemos ficar três, até mesmo quatro dias sem tomar banho, mas não porque não queremos, porque para conseguirmos água é necessário pagar lá na bomba" – disse.
A nossa fonte disse ainda que num passado muito recente, aquele posto administrativo, beneficiou-se de um apoio, na aquisição de gados para criação, bem como para o uso do mesmo na agricultura, mas durante a distribuição todos os membors da RUE, foram excluídos do processo, tendo apenas neste caso beneficiado os membros do partido de Guebuza.
Com estas atrocidades, aquele membro da oposição, garante que estas atitudes apenas apoiarão as actividades que serão desenvolvidas durante o período da campanha eleitoral, sendo que "a partir de já a Frelimo pode ficar descansada, até pode não vir fazer campanha eleitoral cá, porque já perdeu, isto aqui é da Renamo e Dlhakama" – Concluiu Fumo Mwanduza.
(Aunício da Silva) 
Fonte: Diário da Zambézia 
 



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Ponta do Ouro: Turismo e negócio de terra lesivos ao Estado e soberania

A LEGISLAÇÃO disponível não permite que o Governo Distrital de Matutuíne exerça a sua autoridade para acabar com o negócio de terra na região turística da Ponta do Ouro, pratica que atenta contra a soberania dos moçambicanos e ameaça o seu direito exclusivo ao uso e aproveitamento daquele recurso. A Associação dos Amigos da Ponta do Ouro diz que está na hora de o Estado pôr ordem naquela região da província do Maputo, para o que esta a elaborar, em parceria com a Faculdade de Arquitectura e Planeamento Físico da Universidade Eduardo Mondlane, um plano de reordenamento que reflecte as preocupações das comunidades locais.
Com efeito, o administrador distrital de Matutuíne, Mário Mbombe, denunciou a existência de moçambicanos com licenças de uso e aproveitamento de terra, que emitem licenças a favor de cidadãos estrangeiros, em prejuízo de nacionais com interesse em obter espaço para habitação ou para desenvolver negócios.
Para ilustrar a gravidade desta situação, Mbombi chamou a atenção para o perigo de, um dia, ser vedado aos moçambicanos o acesso àquela região turística, tal e o ritmo com que estrangeiros de diversas nacionalidades implantam negócios naquele território.
Com vista a discutir projectos concretos de desenvolvimento do turismo em Matutuine, o Governo daquele distrito promoveu ontem um seminário regional organizado com apoio da agencia do desenvolvimento da Costa dos Elefantes, que acaba de conceder 889 mil meticais para financiar parte das acções previstas no âmbito do macrozoneamento das regiões da Ponta do Ouro e Zitundo-Sede.
A libertação deste fundo, segundo o presidente do Conselho de Administração daquela agência, Orlando Candua, devera acontecer sessenta dias após a assinatura de um memorando com o Governo distrital, acto que se deverá verificar dentro das próximas semanas.
Este dinheiro, segundo Candua, visa financiar a compra e implantação de marcos para delimitar as áreas definidas para a pratica de diversas actividades de desenvolvimento, devendo igualmente cobrir toda a restante logística que implica a movimentação de técnicos para o terreno, incluindo o pagamento das correspondentes ajudas de custo.
Durante o seminário, o administrador de Matutuíne serem necessários 742 milhões de meticais para custear a implementação do plano estratégico de desenvolvimento do distrito, elaborado com o objectivo fornecer ferramentas de trabalho para os diferentes sectores de actividade comprometidos com o objectivo de fazer daquele distrito um destino turístico privilegiado e um lugar de produção agro-pecuária de referência no contexto regional.
"É preciso caminharmos para a asfaltagem das vias de acesso, mesmo reconhecendo que se trata de investimentos de grande vulto. Estamos a potenciar a construção de represas e pequenos regadios para estimular a agricultura. Por outro lado, ha ocupações desordenadas de terra que precisamos de estancar. Temos que disciplinar o turismo que se pratica. O valor da Ponta do Ouro, por exemplo, esta também nas dunas que são sistematicamente destruídas, devido às más práticas de alguns turistas. Não podemos permitir que essa destruição continue", sentenciou Mbombi.
A este respeito, Barros Santos, da Associação dos Amigos da Ponta do Ouro, levantou a questão da falta de um representante da administração baseado na Ponta do Ouro, que segundo ele facilitaria a intervenção da autoridade, e particularmente a articulação entre as comunidades e a estrutura que deve velar pelo cumprimento de determinadas normas.
"As pessoas lá fora estão à espera de saber das decisões que vão sair desta reunião. Ponta do Ouro tem preocupações específicas. A orla está a ser violentada, as manchas verdes estar a desaparecer. Já não há tartarugas marinhas a por ovos, etc", informou Barros Santos.
Durante o seminário ficou igualmente clara a necessidade de se harmonizar os diferentes planos de desenvolvimento que vão sendo concebidos para a região de Matutuíne. 
Fonte: NOTÍCIAS



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quinta-feira, 27 de setembro de 2007

Tracção animal no escoamento

O Ministério da Agricultura acaba de lançar em algumas regiões do país o projecto de utilização de tracção animal para o transporte da produção agrícola das zonas rurais para a comercialização nas áreas urbanas, bem assim dos próprios camponeses. No quadro da implementação do referido projecto, sobretudo nas zonas algodoeiras, o Fundo do Instituto de Algodão de Moçambique investiu 3.6 milhões de meticais.
O chefe do Departamento de Estudos e Projectos do Instituto de Algodão de Moçambique, Osvaldo Catine disse que espera-se que o projecto seja implementado, numa primeira fase, em sete distritos previamente seleccionados pelas autoridades administrativas locais de diversas províncias do país. Referiu que posteriormente e depois de produzir algum impacto nos referidos distritos, a iniciativa será gradualmente expandida para todos os distritos que tradicionalmente produzem o chamado "ouro branco".
A ideia que surge para acelerar a produção agrícola no país, vai consistir na disponibilização de charruas, carroças e algumas cabeças de gado bovino, num projecto piloto. "Isto vai ajudar também no transporte das comunidades rurais", segundo afirmou.
Basicamente, pretende-se com este projecto incrementar a produção, não só de algodão, mas também das culturas alimentares no sul e centro do país.
Para o efeito, as empresas fomentadoras da cultura do algodão e as comunidades residentes nas áreas de produção daquele produto estratégico de exportação são, uma vez mais, instadas a redobrar esforços para o sucesso desta iniciativa enquadrada na componente da luta contra a pobreza absoluta que actualmente graça, em larga escala, as zonas rurais.
O Ministério da Agricultura e os produtores do algodão mostram-se preocupados em avançar na melhoria da produção de sementes daquela cultura de rendimento. Tal situação resulta do facto de a qualidade da fibra do algodão nacional exportada para alguns países de África, Ásia e Europa não ser das melhores, devido à sua baixa qualidade.
Devido ao facto, operadores e técnicos do subsector do algodão sentaram-se à mesma mesa na cidade da Beira para discutirem as formas de inverter aquela situação o mais rapidamente possível, incluindo a produção e a produtividade, uma iniciativa promovida pelo Gabinete de Estudos e Projectos do Instituto do Algodão de Moçambique, através da Direcção Nacional de Sementes do Ministério da Agricultura.
Em termos de rendimento médio por hectare, a última safra agrícola registou 620 quilos e o esforço em curso aponta para o incremento gradual na ordem de cinco porcento.
Nos últimos tempos, o país tem vindo a registar um crescimento assinalável da aderência de famílias camponesas na produção do algodão. Mesmo assim, o Ministério da Agricultura entende que o envolvimento dos operadores agrícolas deve ser igualmente extensivo à produção de culturas alimentares para que o país não registe ciclicamente bolsas de fome.
A produção do algodão é praticada em grande escala no norte e centro do país. Para a presente época em que estavam envolvidas cerca de 300 mil famílias camponesas e colhidas 113 mil toneladas, contra 121 previstas no país. Neste momento está em curso a comercialização daquele produto em todo o território estando o preço da fibra de primeira qualidade fixado em 5.3 meticais o quilograma. 
 Fonte: NOTÍCIAS



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Tecnologias de agricultura de Vietname para Zambézia

AGRICULTORES da Zambézia poderão beneficiar, a curto prazo, de transferência de tecnologia agrícola e de formação, com vista a aumentar a produção e produtividade, no quadro de um acordo de gemelagem existente desde Abril deste ano entre o Governo daquela província e a de Han Nam, do Vietname. Os vietnamitas comprometeram-se semana passada durante as negociações havidas em Quelimane, que tudo farão para participar na produção de arroz e hortícolas, usando suas tecnologias, para além de formar os produtores em várias matérias, incluindo gestão, o que poderá implicar o envio de técnicos para Moçambique.
Maputo, Quinta-Feira, 27 de Setembro de 2007:: Notícias
O governador da província de Han Nam, Tran Xuan Loc, disse na ocasião que a província da Zambézia tem grandes potencialidades em recursos naturais para desenvolver a economia, sobretudo a agricultura e processamento de frutas.
"A província é rica, mas a agricultura depende da chuva, por isso, o desafio deve ser a irrigação para aumentar os níveis de produção", disse Tran Xuan Loc.
A delegação do Vietname, que trabalhou durante quatro dias na Zambézia, constatou que esta província está a produzir pouco por falta de tecnologias de produção. Os vietnamitas visitaram os distritos de Nicoadala, Namacurra, Maganja da Costa e Inhassunge, onde se inteiraram do funcionamento dos sistemas de irrigação, empreendimentos fabris e fizeram prospecção de novas oportunidades de cooperação na área económica e social.
A província tem extensas áreas de terra arável e água disponível, mas pouco explorada para produzir comida suficiente para alimentar a sua população.
Dentro desta cooperação, a província da Zambézia ficou com a responsabilidade de fazer um estudo mais aprofundado para indicar as quantidades existentes na região de ocorrência de calcário para se avaliar a possibilidade de instalação de uma fábrica de cimento. Os empresários vietnamitas pretendem também investir nesta área, mas querem saber as reais garantias de fornecimento da matéria-prima para abastecer a futura fábrica.
O distrito de Namacurra é o que maior ocorrência de calcário regista, razão pela qual o Governo da Zambézia tem estado a mobilizar os parceiros para investirem neste sector, o que abriria a possibilidade de criação de muitos postos de trabalho e arrecadação de receitas pelo Estado.
Entretanto, o Governador da Zambézia, Carvalho Muária, apelou aos empresários locais para aproveitarem esta oportunidade de modo a fazerem parcerias com os vietnamitas, cuja cooperação abrange também o sector da saúde, onde está prevista a formação de quadros.
Os dois governos comprometeram-se ainda a mobilizar recursos financeiros para viabilizar as acções que constam no acordo de gemelagem assumido em Abril deste ano, com o objectivo de se procurar oportunidades de investimentos para potenciar a prática da agricultura na Zambézia.
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 Fonte: NOTÍCIAS



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Base americana na SADC

Base americana na SADC
A posição de Moçambique
- "A recusa da instalação da base americana na região é a afirmação da nossa independência", Marcelino dos Santos
Não há nenhum País na região que possa avançar com decisões que entrem em choque com os interesses da SADC e Moçambique como membro desta organização, concorda com as suas decisões", A afirmação é de Tobias Daí, Ministro da Defesa Nacional, quando instado a comentar a recusa da SADC ao pedido americano de instalar a sua base nesta região..
"Neste bloco (SADC) existe a cooperação bilateral e multilateral, e é nesse quadro que as decisões são tomadas.
É por isso que não há países membros que possam por em causa aquilo que é a decisão regional", disse.
Marcelino dos Santos, veterano da luta armada de libertação nacional, foi mais longe ao afirmar que a recusa da SADC e da África em geral, em relação à pretensão americana de instalar uma base militar, "é a afirmação da nossa independência e resistência perante o imperialismo americano.
Marcelino dos Santos realçou que o não da SADC à base americana reflecte a posição oficial do País e do partido no poder, a Frelimo.
No entender do veterano, a instalação de bases militares estrangeiras, traduzir-se-ia numa redução da soberania pela qual o povo moçambicano lutou. (D.Maposse)
 Fonte: - MEDIA FAX



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Moçambique boicotará cimeira se Mugabe não for convidado

O governo moçambicano deverá boicotar a próxima cimeira UE-África em Dezembro, se o Presidente zimbabueano, Robert Mugabe, não for convidado, seguindo uma posição recentemente tomada pela Comunidade de Desenvolvimento da África Austral (SADC), disse hoje fonte governamental.
Na semana passada, o Presidente zambiano, Levy Mwanawasa, que preside actualmente à SADC, ameaçou boicotar a reunião caso o seu homólogo zimbabueano não seja convidado.
Num primeiro pronunciamento oficial do governo de Moçambique, o vice-ministro dos Negócios Estrangeiros e Cooperação, Eduardo Koloma, disse hoje que a posição assumida pela presidência da SADC reflecte as ideias concertadas pelos Estados membros da organização.
"Não se deve ficar à espera de uma posição de Moçambique (para este assunto), pois Moçambique está situado numa região. A posição de Moçambique é a mesma da SADC", disse Koloma, quando questionado em Maputo.
Segundo o governante moçambicano, o executivo de Maputo defende que "não deve haver exclusão de nenhum dos países" da UE/África na II Cimeira intercontinental, marcada para os dias 08 e 09 de Dezembro em Lisboa, uma das principais prioridades da actual presidência portuguesa da União Europeia que termina no final do ano.
O presidente em exercício da SADC, Levy Mwanawasa, defendeu o levantamento da proibição de entrada no espaço europeu ao presidente Mugabe, depois da sua controversa reeleição em 2002, e assinalou que os problemas do Zimbabué só podem ser resolvidos pelo diálogo, nomeadamente durante cimeiras como as de Lisboa.
Recentemente, o ex-Presidente moçambicano Joaquim Chissano considerou desejável uma participação de Mugabe na cimeira UE/África para falar dos problemas do Zimbabué, afirmando tratar-se de uma oportunidade para os dois continentes discutirem com o líder do Zimbabué e trocarem "pontos de vista".
Os participantes não vão à cimeira "para disputas mas para trocar opiniões, para encontrar um terreno de entendimento, e como o encontrar se um dos actores estiver ausente?", perguntou o antigo chefe de Estado moçambicano durante uma visita que efectuou recentemente ao Zimbabué.
O primeiro-ministro britânico, Gordon Brown, ameaçou boicotar a cimeira, caso Mugabe participe, concordando apenas com a presença do Zimbabué na Cimeira UE-África em Lisboa, desde que o país não seja representado pelo respectivo presidente. 
 Fonte: NOTÍCIAS LUSÓFONAS 
 



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Inventar a elite nacional ou quando a mentalidade faz falta ao desenvolvimento

Canal de Opinião por Noé Nhantumbo

 Desde a sua independência em 1975, Moçambique tem sido pasto para as mais diversas ideologias ou orientação política.
Neste tempo todo, tem-se assistido ao uso das ideias mais díspares, todas alegadamente fundadas no povo e com vista ao seu desenvolvimento e emancipação.
Os cordelinhos de toda a acção governativa têm estado invariavelmente nas mãos das mesmas pessoas. O que tem mudado é o verbo mas não a essência de como vivem os cidadãos. Perante as crises que não largam o país procuram-se as mais diversas justificações. Se antes eram os 500 anos de colonialismo, então hoje a canção cansou os ouvintes e começou-se a tocar a música dos 16 anos de guerra, para uns civil e para outros de desestabilização.
Esta diferença de interpretação, parecendo que não, é um dos factores causadores de toda uma maneira de estar e sentir o país.
Há todo um conjunto de factores que combinados travam o desenvolvimento nacional.
Se dissermos que embora assinado o Acordo de Paz de Roma, os ex-beligerantes não se vêem nem se sentem reconciliados não estaremos longe da verdade. Não houve da sua parte coragem, vontade e força para compreenderem que são irmãos de um mesmo país, necessários e fundamentais para que tal país ande para a frente. A não reconciliação efectiva, os problemas que por vezes transbordam para o público ao nível das Forças Armadas, como a questão do Questionário Confidencial, o ressurgimento de um discurso característico dos dias do Socialismo, proferido por altos representantes do partido no poder na Academia da Polícia, a falta de respeito básico pelo preceituado nas normas e regulamentos sobre o uso de bens do Estado e erário publico pelos partidos, a impunidade de que gozam determinados transgressores, o vazio em força legal conferido a instituições criadas para combater a corrupção, a apropriação indevida das datas comemorativas nacionais por um partido, a partidarização aberta e camuflada de órgãos eleitorais, a inexistência de sentido e cultura nacional por parte dos detentores dos cargos públicos, tudo leva a crer que estamos perante problemas cuja grandeza e importância não se pode continuar a ignorar.
O país conseguiu formalizar muitos aspectos e situações características de regimes democráticos. Deu alguns passos para a frente. Só que é pouco. Há algo que continua amarrando o funcionamento institucional. Há toda uma carga cultural e política que impede que as pessoas chamem as coisas pelos próprios nomes. Mesmo de quadrantes donde se espera uma postura diferente isso não acontece. Muitos dos jornalistas principalmente ao serviço de órgãos de comunicação pública vem a público com distorções da verdade quando não pintando autênticas mentiras de verdade. Sabem que algo está seriamente mal feito e estruturado ao nível de órgãos tão importantes como a CNE e o STAE mas coíbem-se de informar o público.
Assim cai-se constantemente numa situação em que se vê figuras públicas de quem se espera correcção, imparcialidade e verdade, enveredando pela mentira em consciência. Quando assim acontece é perigoso e grave para a Nação.. Sobretudo se tudo isso, mesmo conhecido pelos outros poderes democráticos é tratado como coisa sem importância e consequência.
Infelizmente estamos vivendo num país em que as referências éticas e morais se encontram diluídas. Temos o que quer passar por uma elite mas disso só tem o nome e não o conteúdo. As diferentes lideranças partidárias, em virtude do comportamento promíscuo que exibem, não conseguem oferecer exemplos emuláveis. De toda a sua acção nos domínios político, governativo e cultural pouco aponta para que tais elites estejam imbuídas do interesse nacional.
Assiste-se a uma mercantilização da política e ao uso da mesma como instrumento para saldar dívidas de toda a natureza. Essa parece que é a especialidade de parte considerável dos políticos que temos. A obediência, o voto, o apoio, a cobertura são transformados em favores que se pagam por via de toda uma série de cargos governativos, ingresso em sociedades empresariais e ascensão na carreira política. Este é o estágio e tipo de actuação das elites nacionais que importa não esconder e afirmar, como habitualmente, que não constitui verdade.
A democracia, a alternância no poder, faz-se por via dos partidos políticos. Mas quando estes se mostram incapazes de liderar ou suas lideranças não conseguem comportar-se como elite política nacional de referência, o povo deve ir em busca daqueles que no meio de toda a turbulência e indefinições são capazes de servir com tal referência.
Essas pessoas existem no seio dos partidos e fora deles. É possível fazer muito mais por este país dentro dos canais partidários formais e mesmo fora deles. Esse tabu de que nada pode acontecer senão feito ou por iniciativa dos governantes deve ser energicamente combatido porque atrofia a iniciativa dos cidadãos.
Sem tirar os partidos da berlinda pois estes são a manifestação intrínseca de toda a realidade, há que inventar uma elite nacional que funcione como o guia necessário para as acções pertinentes e da maneira de ser-se moçambicano. Afinal nada diz que só dos partidos é que provem o saber fazer.
Sem embarcar numa cruzada purista, há que trabalhar-se para a dinamização da vida nacional nas suas diferentes vertentes. O purismo conduz ao totalitarismo cujas consequências nefastas já este povo conhece..
Pretende-se é envolvimento, participação e os cidadãos vencerem o medo de assumirem o papel que lhes cabe e pertence.
Os exemplos a seguir embora poucos ou quase invisíveis existem.
À condição de pobreza material não se deve oportunidade de esta se apoderar também das mentes embrutecendo-as.
Onde a concretização de programas não acontece, as respostas devem ser encontradas não ao nível do know-how dos executores ou decisores mas da cultura e mentalidade dos mesmos. É aqui onde a elite nacional que deveria fazer a diferença não cumpre com o que dela se espera.
Mentalidades amordaçadas por servilismos pueris são o caminho seguro e certo para a destruição de uma nação.

(Noé Nhantumbo)

 Fonte: CANAL DE MOÇAMBIQUE 



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Tobias Dai justifica paradeiro do general Mateus Ngonhamo

Negando depurações selectivas nas Forças Armadas

* Segundo o ministro da Defesa, o vice-chefe do Estado Maior General das FADM está bem de saúde, a trabalhar no EMG, e esteve na Manhiça nas celebrações do 25 de Setembro.

Maputo (Canal de Moçambique) - O ministro da Defesa Nacional, Tobias Dai, negou veementemente as informações que dão conta do estado de saúde do tenente-general, Mateus Ngonhamo, vice-chefe do Estado Maior General das Forças Armadas de Defesa de Moçambique (FADM), ser preocupante. De acordo com essas informações que de forma insistente correm nos meios castrenses, Ngonhamo anda doente e, em consequência disso, está afastado dos centros de decisões operativas da instituição militar.
Tobias Dai, em entrevista exclusiva ao «Canal de Moçambique» à margem das cerimónias de deposição de flores na praça dos Heróis moçambicanos, por ocasião de mais um feriado de 25 de Setembro, dia dedicado as Forças Armadas de Defesa de Moçambique, disse que Mateus Ngonhamo "está bem de saúde e tem estado a trabalhar no seu gabinete, que fica no quartel do Estado Maior General das FADM".
Instado a comentar o desaparecimento de actos públicos e por prolongado período de Mateus Ngonhamo, segundo homem da hierarquia das FADM, o ministro da Defesa disse que tal ausência se deve ao facto do general estar envolvido nos seus estudos no ensino superior. Acrescentou que o general está a preparar a sua tese, facto que tem ocupado a maior parte do tempo ao vice-chefe de Estado Maior General.
Mateus Ngonhamo integrou após o Acordo de Paz de Roma proveniente das forças de guerrilha da então Resistência Nacional de Moçambique (RENAMO).
"O General Mateus Ngonhamo, não está doente, nem está isolado por nenhuma depuração que esteja em curso no seio das FADM. Ele tem estado no Estado Maior General. Está mais envolvido em estudos, e agora está a preparar a sua tese de defesa. Neste momento (dia 25 de Setembro), encontra-se no centro da Manhiça, onde terão lugar as cerimónias de encerramento de mais um curso de novos militares, seguida de uma recepção. Vou-me juntar a ele e a outros generais", esclareceu o ministro.
O Tenente-General Mateus Ngonhamo não é visto há já bastante tempo em actos públicos. Tal desaparecimento começou a ser notado depois do general ter aparecido com declarações consideradas comprometedoras para partido no poder sobre o que estava acontecendo nas FADM relativamente aos seus camaradas de armas provenientes do movimento de guerrilha que com a comparticipação do próprio e de outros militares em que se sobressaíram Afonso Dhlakama e Raul Domingos ao imporem a instituição de um regime multipartidário contrariando os propósitos do então regime monopartidário que até 04 de Outubro de 1992 vinha vigorando no país.
Ao serem constituídas as forças armadas unificadas após a guerra civil, Mateus Ngonhamo entrou para as FADM, pela mão da Renamo. Ao mesmo tempo entrou Lagos Lídimo, este proveniente do exército da Frelimo. Ambos foram patenteados como tenentes-generais. Lagos Lidimo passou a ser o Chefe do Estado Maior Genral das FADM e Mateus Ngonhamo, o vice. Este nunca mais viria a ser promovido. Já Lagos Lidimo ostenta presentemente a patente de General do Exército, ou seja dois níveis acima de Ngonhamo na hierarquia militar.
Num outro desenvolvimento, quisemos saber do ministro da Defesa Nacional, sobre as causas que estariam a suscitar o atraso da composição do exército nacional se conformar com o acordado em Roma que foi de se formar umas forças armadas nacionais de 30 mil homens. Nos Acordos Gerais de Paz, assinados a 04 de Outubro 1992 em Roma, entre o Governo da Frelimo e o então movimento de guerrilha Renamo, que permitiram pôr-se termo a 16 anos de conflito, fora isso que ficara assente e rubricado, vai fazer para a semana 15 anos. Tobias Dai alegou que tal poderá acontecer até 2009, por considerar que estão sendo formados mais militares moçambicanos não provenientes da Frelimo nem da Renamo.
"Houveram vários constrangimentos, entre os quais de programação, bem como de priorização ao nível dos programas do próprio Governo. Mas até 2009, algum passo poderá ser dado", respondeu o ministro da Defesa, deixando assim subjacente que o governo está a acelerar a formação de mais forças militares.
Sendo notório que existe um forte descontentamento dos militares que integraram as FADM provenientes da Renamo e dizendo-nos esses que está a haver nas forças armadas uma depuração de oficiais superiores que os atinge em particular, perguntámos ao ministro da Defesa, Tobias Dai, o que estará de facto a passar-se. Insistiu que não existe nenhuma depuração no seio das Forças Armadas, mas, sim, um trabalho de profissionalização dos próprios militares, o que tem suscitado interpretações erradas por parte de algumas pessoas, particularmente as ligadas a partidos políticos da oposição.
O Governo e em especial o Ministério da Defesa Nacional, está a ser acusado de promover discriminação no seio da FADM, sobretudo ao nível hierárquico. Tal situação tem afectado os oficiais que tiveram como proveniência na Renamo, principal adversário político do partido Frelimo. O ambiente que se vive não é dos mais saudáveis mas o ministro da Defesa diz que não se passa nada do que se afirma.
Muitos oficiais de escalão superior, incluindo o próprio chefe do Estado-Maior General, e o próprio ministro da Defesa, são membros destacados do partido no poder, tendo em ocasiões anteriores ocupado cargos no seio desta formação política.
O ministro da Defesa é também fortemente criticado pelo facto de ser cunhado do presidente da República que é simultaneamente presidente do Partido Frelimo, no poder. Todos estes factos aliados ao desconforto que manifestam os oficiais que integraram as FADM provenientes da guerrilha da Renamo, continuam a gerar um descontentamento grande nas FADM um pouco por todo o país.
Num outro desenvolvimento o ministro da Defesa Tobias Dai, disse que as FADM vão estabelecer fortes parcerias com a polícia e instituições paramilitares do Estado, para fortificar os mecanismos de segurança ao nível interno, da SADC e das fronteiras moçambicanas, tendo em conta que a componente de segurança e das fronteiras é um assunto comum ao nível dos países da região e muitos deles estão a investir seriamente nesta área.
"Vamos continuar com o trabalho de equipar as nossas forças, porque a questão da segurança, tranquilidade e livre circulação de pessoas e bens não é apenas da responsabilidade da polícia. Tal como o assunto das fronteiras é uma questão que também temos vindo a discutir com os nossos parceiros da região", disse o ministro da Defesa ao «Canal de Moçambique».

(Bernardo Álvaro)

 

Fonte: CANAL DE MOÇAMBIQUE 



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