Liderado por Tomáz Salomão: Secretariado executivo da SADC acusado de gestão danosa

O secretariado executivo da Comunidade de Desenvolvimento da África Austral, liderado pelo economista moçambicano Tomaz Salomão, que cumpre o seu segundo mandato à frente da organização baseada em Gaborone, capital do Botswana, é alvo de denúncias de gestão danosa.

Segundo o Diário de Moçambique da Beira, a denúncia foi feita ontem (Segunda-feira) pelo presidente cessante do Conselho de Ministros da SADC, o namibiano Hage Geisgop, o qual avançou que o caso está em investigação dentro do comité da auditoria e espera que a sua sucessora desde ontem, a angolana Ana Dias Lourenço, dê prosseguimento para o esclarecimento do que possa ter acontecido.

Ainda segundo o Diário de Moçambique, o Governo moçambicano, através do ministro dos Transportes e Comunicações, Paulo Zucula, já reagiu e disse ontem, em Luanda, que, neste momento não há uma posição a tomar, sobretudo porque nem há ainda evidências.

“As posições que se vão tomar não serão aqui, mas lá dentro, quando as questões estiverem a ser levantadas. Mas o nosso entendimento é que há um grupo de trabalhadores que levantou questões de gestão. Ora, essas questões não foram ainda investigadas nem auditadas, nem houve inquérito ainda. Por isso, enquanto não houver evidências, ou através de um inquérito ou através de uma auditoria, e, dentro dos próprios órgão da SADC, para nós não passam de puras alegações, que têm que ser verificadas” explicou o ministro Zucula.

Questionado se Moçambique, país de origem de Salomão, tinha sido notificado sobre o caso, Paulo Zucula respondeu, afirmou que “Moçambique, como tal, não tinha sido notificado. O problema tinha sido levantado. Que eu saiba, em nenhum momento, nunca foi dito que o problema é o secretário executivo. Fala-se do secretariado”.

“O Tomaz que nós conhecemos é nosso quadro, não é esse, é uma figura de prestígio, é uma figura moçambicana. É um quadro nosso que nós prestigiamos... não se fuzila um quadro bom... Ele pode cometer erros”, sublinhou o governante moçambicano.

Fonte: Rádio Mocambique - 16.08.2011

Dom Dinis Sengulane critica lideres regionais de fazer pouco!

...Para este prelado "Estamos a fazer muito pouco uso das nossas capacidades. Até quando? O que é que ainda não aconteceu no Zimbabwe que nos impeça de considerar que é uma crise? Tudo já aconteceu!"

Segundo a BBC, uma das mais importantes figuras ligadas à Igreja Anglicana em Moçambique, o Bispo Dom Dinis Sengulane censurou a região da África Austral por, na suas palavras, não fazer o suficiente para resolver a crise zimbabweana." Confira aqui mais detalhes sobre o assunto.

Foto/fonte BBC

Crise constitucional Malauiana trava projecto de energia da HCB naquele país

…Enquanto o Dr. Bingu wa Mutharika (na foto), Presidente da Repúbica do Malaui ameaça dissolver o Parlamento

Esta informação foi fornecida pelo titular da pasta da Energia do nosso país, o ministro Salvador Namburete. O projecto de energia está encalhado “devido a uma crise institucional que o Malaui vive nos últimos tempos. Face à situação, existe até a possibilidade de o respectivo presidente, Bingu wa Mutharika, dissolver o Parlamento, órgão que deveria ratificar o projecto de fornecimento de energia eléctrica por parte da HCB” (Notícias, 14.08.08).

O histórico deste projecto não/anda nos segredos da SADC, mas se encerra no quadro do chamado energia na África Austral, em que Moçambique forneceria 220Kva de energia ao Malaui a partir de 2009.

PS: Problema de idade do Presidente por estar a concorrer para esta crise. Ele que quer ver a constituicao alterada para servir os seus interesses. Confira aqui um artigo 'a respeito.

Bostwana levanta mais acima a barra contra Mugabe

…boicotando sua presença na cimeira da SADC porque o considera presidente ilegitimo dos zimbabueanos.

Dado assente é que na Cimeira da SADC prestes a ter lugar em Pretória o Botwana vai estar ausente, segundo o Ministro das Relações Exteriores tswana, Phandu Skelemani. O búsilis da questão se prende no facto de Robert Gabriel Mugabe "não foi eleito democraticamente, razão pela qual a sua liderança é ilegítima" (CanaldeMoc). Skelemani indicou, no entanto, que o seu governo reconheceria os resultados das conversações em curso entre a ZANU-PF e o MDC visando a criação de um governo de transição no Zimbabwe. A Posição de não participar nas futuras cimeiras da SADC data deste a última cimeira da União Africana realizada no Egipto.

No entanto, notícias de Gaberone indicam que o Governo o Botwsana foi forçado a expulsar um homem da propaganda do regime déspota do Zimbabwe que era um docente da comunicação/imprença escrita na universidade estatal local (UB) . Caesar Zvayi teve que abandonar o Botswana na passada sexta-feira por decisão superior do Presidente da República invocando questões seguraça. Este docente se tornour tristemente celébre naquele país por causa dos seus polémicos artigos de opinião contra a oposição ao regime de Harare. Ele consta da lista de individualidades que estão vedados à circulação dentro da União Europeia. Fonte /Fotos CanaldeMoc/MmegiOnline/AllAfrica.com

SADC confrontada com a realidade

…adia uma cimeira do seu órgão dedicado às questões de política, defesa e segurança que devia ter tido lugar ontem em Luanda.

O clube da SADC deve ter atingido um nível mais baixo de inoperacionalidade quando José Eduardo do Santos (Zédu) se viu compelido a adiar uma cimeira para a capital angolana ontem, na qual o PR Armando Guebuza devia tomar parte.

Se bem que Zédu não tenha avançado a razão para esta desconvocação, tudo indica que isto tem a ver com a crise zimbabueana, cujas negociações em Pretória se encontram suspensas para alegadas consultas junto das respectivas lideranças em Harare.

Informações que circulam em Luanda avançam que “com alguns observadores a acreditarem na existência da falta de consenso para a sua realização ou então que as partes em negociação estariam perto de uma solução que seria atrapalhada pela reunião” (Noticias.31-07-08), não valeria a pena reunir o grupo de país responsáveis pela de política, defesa e segurança, a Suazilândia, Tanzânia encabeçada por Angola.

Entretanto, ontem o Botswana endureceu a sua posição face ao conflito, dando a conhecer que suspenderia a sua participação futura nos encontros da SADC a menos que haja solução da crise zimbabueana.

Botswana não reconhece Mugabe e pede a SADC para seguir seu exemplo

… distanciando-se da posição de Moçambique

Num comunicado distribuido ontem pelo Ministério dos Negócios Estrangeiro tswana refere que o país não reconhece Mugabe, como Presidente e apela o grupo regional, SADC, para não o fazer, no seguimento da 2a volta das eleições por ele concorridas sozinho.

“Como país que se guia pela práticas democráticas e estado de direito, Botswana não…reconhece os resultados da segunda volta das eleições e espera que os estados membros façam o mesmo,” disse o Ministro das relações exteriors Phandu Skelemani no comunicado.

Foto Reuters - AlertNet

Presidente Muanawassa muito doente é transferido para Paris

...Receia-se que o tenha sofrido um ataque cardiaco.

Um dia antes da realização da cimeira da União Africana, Levy Muanawassa sofreu um forte 'comoção recebral' que o obrigou à uma hospitalização no Egipto.

Fontes próximas do governo zambiano indicam que o Presidente foi transferido para uma unidade hospitalar em Paris. As mesmas fontes apontam que ele estava muito doente, mas numa condição estável.

Ao que se sabe, à Paris foi acompanhado pela sua esposa, filho e o ministro da saúde. Leia aqui linhas deste blogue sobre a liderança e posições de Muanawassa dentro do clube da SADC.

Foto Wikipidia

PS: O Miradouronline deseja rapidas melhoras ao Presidente Levy.

Clube SADC – familia, amigos, camaradas nada mais

A prova de que a imposição compulsiva nos curriculos escolares, em disciplinas como a geografia e história de capitulos inteiros sobre a SADC seja uma grande mentira da modernidade que vivemos, é inquestionável. Leia aqui o posicionamento do novo presidente swana. Podia justificar esta minha ‘convicção’ por duas vias:

A via da legitimidade do clube SADC. Esta organização foi criada pelos governos sem a prévia consulta dos cidadãos dos paises onde as decisões do clube são implementadas. Um exemplo nitido disto é a nomeação para os vários lugares na organização. Eu Dedé, como zé-ninguém, por mais que tenha qualificações para dirigir ou trabalhar para a organição se não pertenço ao partido dos camaradas, devo esquecer, ou é limitada a hipotese de lá conseguir um ‘job’. Digo um ‘job’ porque nem a língua dos demais cidadão na região que não se “shekespiaram” tem quotação naquele Clube.
A segunda via é o camaradismo que encerra as relações entre os estados. A crise do Zimbabué foi reveladora dessa situação. Os camaradas da Frelimo só agora é que mandam a imprensa que controlam para dizer que estao a seguir com preocupaçao a crise naquele na terra dos mwenemuthapas. A um comportamento, de camplascência e de apoio incondicional ao regime de Mugabe, como este dos homens da ‘maçarroca e tambor’ Montesquieu* descreveu-o um dia que ‘Se [eles] conhecesse[m] alguma coisa que fosse útil à [sua] pátria, mas prejudicial à [Africa], ou que fosse útil à [Africa], mas prejudicial ao género humano, considerá-la-ia um crime. A Frelimo nega declarar que Mugabe seja um criminoso, para os desvairo e infelicidade dos moçambicanos. (x) *Cahiers, sur lui-même

Renamo contra políticas que excluem a população*

…“Estamos numa situação extremamente caótica” contra qual nos devemos preparar.

A problemática de xenofobia não se confina apenas num único país. Ela apresenta nuances. Para o deputado da assembleia da República, Manuel de Araújo, em entrevista ao jornal online canal de Moçambique, afirmou que “não é só na África Sul onde se verificam actos de violência devido a políticas que de certa forma excluem a população”. Na verdade porém, “aqui em Moçambique isso acontece e o 5 de Fevereiro foi um exemplo disso embora tenha acontecido apenas entre moçambicanos” – disse.

Manuel de Araújo comentou ainda que “em Moçambique temos políticas económicas que não respondem às preocupações deste País. São modelos importados e nós nem tivemos tempos de repensar no nosso Estado e analisar os impactos que isso nos pode trazer. E nem nos damos tempo para essa análise. Para ele, “simplesmente copiamos os modelos dos outros que nem se adequam à nossa realidade e como consequência surgem conflitos de social, económica e política”.

Por outro lado, e ligado à políticas de exclusão, “a questão do desemprego é um outro problema sério que está relacionada com estes actos de violência que actualmente se registam na África do Sul e isso tem, de alguma forma, a ver com a incapacidade das redes sociais nos vários países da SADC, responderem às solicitações das sociedades nos respectivos países”.

O busílis do problema reside no facto de “nenhum governo nesta região tomou em atenção os sinais que nós temos vindo a alertar há bastante tempo” contra os emigrantes. A não tomada de uma posição firme quanto à questão do Zimbabwe, que é um sinal claro de que o governo da África do Sul não está a levar a sério as preocupações das populações” – asseverou Araújo.

O governo sul-africano não está isenta de culpa neste caso por ter reagido “com muita lentidão, sem proteger da forma como nós esperávamos, sem defender os imigrantes que são uma força extremamente preponderante para a economia da África do Sul”.

A terminar, aquele deputado da Assembleia da República opinou que “temos que nos preparar para momentos piores. Quer em Moçambique quer na própria região da África Austral. Estamos numa situação extremamente caótica. Alguns vão se rebelar contra todos devido à falta de meios de sobrevivência”. Aquele Deputado da Assembleia da República sugeriu ainda “que é imperioso que se tenha uma reflexão em volta desses modelos copiados e que estão sendo aplicados nos vários países da África Austral sem que respondam aos anseios da população”. Foto ControlArms *Titulo.

Dos Santos marca eleições gerais angolanas para 5 de Setembro 2008

…com angolanos já a tanto tempo a espera da sua decisão.

O blogue angolano “Hukalilile” titula “ou é agora ou nunca” a recente decisão do patrão do regime de Luanda, José Eduardo Dos Santos de marcar as eleições gerais para um único dia a 5 de Setembro de 2008.

O blogue angolano “Hukalilile” titula “ou é agora ou nunca” a recente decisão do patrão do regime de Luanda, José Eduardo Dos Santos (Zedú) de marcar as eleições gerais para um único dia a 5 de Setembro de 2008. Hukalilile, ademais, equaciona os grandes benefícios da decisão do presidente angolano em três vertentes:

‘A realização das eleições num só dia’ que pode inviabilizar ou minimizar potenciais fraudes eleitorais;

‘As eleições foram confirmadas com uma antecedência de três meses’, permitindo que os vários partidos se preparem como se impõe para o ‘showdown’ contra o ‘gigante’ (poderoso) MPLA;

E, finalmente, Zedú apela reiteradamente ‘a necessidade dos angolanos exercerem de modo livre, consciente e responsável o seu direito de voto para escolher os seus representantes, confiando-lhes a responsabilidade de conduzir os destinos…’ de Angola.

Confira a análise do Feliciano Cangüe (na foto) aqui. Recorde-se que Cangüe já fez uma aparição recente no Miradouronline e desde já o meu obrigado.

Bizarra ida de Mugabe na reunião do PMA em Roma

….Numa região em que só Muanawassa lidera mudança de fora para dentro do Zimbabwe

Enquanto o grosso dos líderes da região pautam pelo seguidismo e complascência em relacção a situação catastrofica que se vive no Zimbabwe, o Presidente da Zambia, Levi Muanawassa que o assunto se resolva à bem do povo Zimbabuano.

... Mugabe tem as mão banhadas de sangue do seu próprio povo
...

Os povos da região notaram a grande agilidade de LM de olhar o assunto de frente, não tacteando-o superficialmente, convocando a recente cimeira. Quem não gostou foi Mugabe e muitos dos seus pares aliados natuarais na região, boiotada pelo primeiro e com resmungos dos últimos. Para muitos deste do clube dos amigos da SADC custa perceber que Mugabe tem as mão banhadas de sangue do seu próprio povo. Mugabe conduziu uma reforma agrária xenófoba e racista em que as únicas vitimas foram os farmeiros brancos que levou o país à ruina. De celeiro regional que foi, Zimbabwe está hoje a viver das piores recessões económicas. Bizzara é a razão da ida de Mugabe a reunião do programa mundial da alimentação (PMA) em Roma!

Cimeira de emergência sobre Zimbabwe no Sábado

O Presidente zambiano, Levy Muanawasa, na qualidade de presidente da SADC acaba de convocar uma cimeira dos chefes de estado e de governo dos países da África Austral para debater a crise zimbabwena, depois que não tem havido sinais de divulgação dos resultados presidenciais realizados no passado dia 29 de Março. Vários canais mundiais já convergem para as suas manchetes, com desta da Reuters, Bloomberg e AFP. Este é o maior desafio eleitoral que a classe política que não conseguiu dar a volta, desde a Independência do país da Grã-bretanha em 1980. Foto Wikipidia

MPLA tem em marcha plano para decapitar todos os opositores

Revelamos plano de acção sugerido pelo SINFO e entregue ao presidente José Eduardo dos SantosNos últimos dias os dirigentes do partido no poder em Angola, o MPLA, tem estado numa feroz campanha de diabolização de todos quantos, por defenderem a democracia e um Estado de Direito, são seus adversários. O 4 de Abril foi uma vergonha, pois apenas falaram de realizações do governo os membros do partido no poder que tiveram espaço de antena nos Órgãos públicos, onde destrataram como no tempo de partido único o Galo Negro, numa clara demonstração de receio quanto a um desfecho desfavorável nas eleições de Setembro, como ocorre no Zimbabué. A par disso, o NL revela na íntegra o plano de acção sugerido, em documento datado de 20 de Março, pelos Serviços Internos de Informação, SINFO. Um plano em que é sugerida uma acção do tipo “vale tudo”.

Por Norberto Hossi

Nesta cruzada estão os turcos do regime: Kundi Pahiama, Dino Matross, Bento Bento e Kwata Kanawa, com os meios de comunicação de Estado. Não se ouviu o pronunciamento de uma voz diferente no dito dia da Paz, pois paz em Angola é uma imposição do regime, que não admite o contraditório. Eis, na íntegra, o documento do SINFO a que o NL teve acesso: “A Direcção-Geral dos Serviços Internos de Informações SINFO, coordenou um estudo relativo ao Processo Eleitoral para o próximo mês de Setembro e informa o Gabinete da Presidência que a situação interna não transparece em bons augúrios para o MPLA, devido a várias manobras propagandísticas por parte dos partidos da oposição e de cidadãos independentes apostados em incriminar o Partido no Poder para fazer vingar as suas posições mercenárias junto da população civil e das chancelarias e comunidade internacional, pelo que a D.G. do SINFO propõe para estudo ao Cda. Presidente o seguinte plano operacional.Iniciar de imediato uma onda propagandística sobre a UNITA e os seus dirigentes nos órgãos de comunicação social, relacionados com a descoberta de novos paióis de armamento nas províncias e denegrir a imagem de dirigentes como Abel Chivukuvuku, Carlos Morgado, Alcides Sakala e Isaías Samakuva, com notícias com carácter escandaloso como contas bancárias no exterior, contactos com serviços secretos estrangeiros e também de espancamento de mulheres e crianças junto do núcleo familiar destes mercenários oposicionistas.Avançar com processos criminais na D.N.I.C. sob denúncia de elementos da população que podem compreender acusações de violações de menores, tráfico de influências em negócios ilegais e transacção ilegal de diamantes e indivíduos como William Tonet, Filomeno Vieira Lopes Rafael Marques, Alberto Neto e Carlos Leitão.Aumentar a vigilância pessoal sobre os dirigentes da cúpula da UNITA e as escutas telefónicas em curso desde o nosso Departamento de Comunicações e reactivar as células-mortas de informadores no interior do Galo Negro sendo para isso necessário um plafond financeiro urgente de 300.000 USD para gastos de pagamentos.Expulsar do território nacional, pelo menos seis ONG já identificadas em relatórios anteriores por operância de contactos em Luanda e nas capitais provinciais com elementos conotados com a cúpula da UNITA. Reactivar as Brigadas Populares de Vigilância B.P.V. nos bairros de Luanda e nas capitais provinciais em acto paralelo com a distribuição de armamento ligeiro aos seus efectivos para defesa da população civil.” NOTÍCIAS LUSÓFONAS - 08.04.2008

[Italicos e em azul, meus destaques]

Secretariado de Tomás Salomão sob escrutínio de Muanawasa

O presidente da Zâmbia, Levi Muanawasa, lançou um vigoroso aviso à navegação sobre a maneira como o secretariado de que ele é presidente na SADC está conduzir a gestão da organização. Tudo indica que “os países membros já se aperceberam que a falta de união entre a direcção e os restantes funcionários do secretariado é um dos problemas que mais contribui para esta situação. Por isso, Mwanawasa defende que enquanto não for resolvida esta questão, a SADC corre o risco de não conseguir concretizar alguns dos seus objectivos, tais como a criação de uma Zona de Comércio Livre e a União Alfandegária até ao ano de 2010.” Lembre-se que é nesta organização onde o moçambicano Tomás Salomão é Secretário e que recentemente foi acusado pelo Movimento para a Mudança Democrática (MDC) de favoritismo ao regime do Zimbabwe. Um outro incidente embaraçoso de que Salomão se envolveu foi o acidente da viatura diplomática ‘roubada’ pelo filho de 21 anos, agora à contas da justiça em Gaberone, Botswana. Leia o desenvolvimento aqui.

Contribuição para uma política de relações exteriores da Renamo [Fim]

- Renamo e a integração regional no âmbito da SADC e participação da cidadãos nacionais no desenvolvimento nacional

Termino esta série com um olhar as questão da integração regional de Moçambique na zona económico-política dos países da Africa austral. Sem papas na língua, posso dizer que grande parte das decisões tomadas naquele foro são implementadas aqui, sem consulta nenhuma ao povo.

Abriram-se as fronteiras aos cidadãoes de países vizinhos, não houve consulta. Está num processo de mudança de cartas de condução, o Governo não se fez rogado em ter a palavra do povo. Esta-se num processo de mudar da tipologia das graduações das nossas universidades para assumirem os da região mas não há consulta nenhuma. Vamos deitar as ‘licenciaturas’ fora ou vamos propor que os países da região tenham ‘licenciates’?

Não passam semanas que que o líder da Renamo alertou para um trabalho sério com os nossos vizinhos, RAS, Zimbabwe, Zambia e Malawi entre outros, sobre a questão das cheias. Porque choramos todos os anos, se sabemos que nestas altura são de cheiras e que a África do Sul abre as comportas da suas barragens? Eu achei esta reflexão de Dlhakama importante e perspicaz porque mostra que devemos planificar para prevenção e remediar depois. Indirectamente, ele lança aos quadros da sua organização política um desafio para pensarem nas políticas da Renamo no seu relacionamento regional.

Que a Renamo desenhe políticas e estratégias que ajudem a potenciar a região [tudo bem]. No entanto, se deve ter em conta as preocupações internas do povo. A consulta popular para as decisões que se tomam é deveràs necessária. Mesmo agora, os deputados e membros da Renamo podia ir perguntar ‘como veem a nossa relação com a Tanzania?’. Juro que teriam respostas interessantes que podia ajudar no desenho de políticas. Diria mais, mas paro por aqui de momento.

Zimbabué: oposição acusa SADC de parcialidade

Líderes da oposição no Zimbabwe confirmaram publicamente pela primeira vez que o diálogo com o Governo conduzido durante o último ano terminou em fracasso. Representantes do MDC, partido na oposição, afirmam que se sentem traídos pela SADEC que acusam de não se ter servido da sua influência com o Governo zimbabueano.Parte do problema centra-se em torno da falta de acordo quanto à data em que a nova constituição entraria em vigor. A oposição afirma que o governo voltou atrás na promessa segundo a qual a constituição entraria em vigor antes da realização de eleições. Reagindo às alegações, o secretário-executivo da SADEC, Tomás Salomão afirma que após o processo negocial, resta à oposição definir uma linha clara de acção. Tomás Salomão deixou ainda claro estar satisfeito com a forma como o presidente sul-africano, Thabo Mbeki, conduziu o processo de mediação entre o Governo zimbabueano e a oposição. Fonte: BBC

Jacob Zuma ‘batata quente’ para os sul-africanos

Depois da eleição de Jacob Zuma como o Presidente do ANC da África do Sul por uma margem substancial de 70%, os sul-africanos já passaram imediatamente à reflexão sobre a ‘batata quente’ que têm nas mãos. Tudo isto porque Zuma, muito embora tenha nutrido simpatia das classes desfavorecidas daquele país vizinho, ao contrário do actual presidente, Thabo Mbeki, um tecnocrata, este enfrenta acussações de fraude e ter-se envolvido com uma senhora portadora de HIV-SIDA sem o consentimento desta. Mas com esta eleição, Zuma abre portas para ser Presidente dos sul-africanos, cargo que poderá aceder mesmo antes de Mbeki terminar ser mandato já que este poderá se sentir em crescentes dificuldades de governar. Ou mesmo, Mbeki tem a prorogativa de escolher seu sucessor sem dar espaço a Zuma. As implicações sobre estas mudanças em Moçambique divididem os partidos políticos, mas são unanimes a considerarm que Thabo Mbeki propíciou um ambiente para seu próprio baqueio.

Desarmamento aduaneiro regional em vigor no país

- O processo decorre por etapas até a uma completa supressão em Janeiro

Na seqüência dos acordos regionais da SADC, Moçambique iniciou o processo de supressão de direitos alfandegários a uma serie de produtos que transitem ou entrem no território nacional. A primeira fase arrancou no passado dia 1 de Outubro, prevendo-se que se complete a 1 de Janeiro próximo. Para Rosário Fernandes, presidente da Autoridade Tributária de Moçambique, esta supressão tarifária "não deve ser visto como uma ameaça, mas, como um desafio às política fiscal e aduaneira e como uma porta aberta para a competitividade económica e capitalização das vantagens comparativas". Nem todos os produtos foram isentos, numa historia que se pode ler na Macauhub.

Seguindo as leis da SADC, nossas cartas de condução ao lixo dentro em breve

"Para adequar aos padrões da região: Começa mudança da carta de Condução"

A CONVERSÃO da actual Carta de Condução por uma outra nova com padrões aceites em todos os países da Região Austral iniciou, ontem, nas províncias de Nampula, Sofala, Maputo e cidade de Maputo. Espera-se que até 31 de Dezembro próximo todas as capitais provinciais do país estejam equipadas com tecnologia que permita a emissão deste documento considerado mais seguro contra qualquer tipo de falsificação.

Pelo menos quatro centros foram equipados com tecnologia de ponta com todas as medidas de segurança estabelecidas e estão desde a manhã de ontem a operar em simultâneo para o atendimento do público, tendo se registado uma grande afluência logo nas primeiras horas do dia, mas a eficiência demonstrada pelo sistema facilitou a capacidade de resposta.
Foram aplicados no processo da instalação dos centros de emissão e da fábrica de produção da nova Carta de Condução mais de 12 milhões de meticais, o que permitiu que tudo estivesse a postos para o arranque da operação. A nova carta terá validade de cinco anos, tal como acontece com a que ainda está em uso.

O Ministro dos Transportes e Comunicações, António Munguambe, disse durante a abertura oficial do balcão da delegação da cidade de Maputo, que a materialização deste projecto reflecte os esforços que têm vindo a ser exercidos pelo Governo na preparação do país para a integração regional e foi tudo tratado de modo a permitir que o documento saia com a maior qualidade possível e contenha os elementos de segurança que não facilitem a sua falsificação. “Podemos dizer que terminou o pesadelo da falsificação das cartas de condução e das complicações dos nossos cidadãos quando viajam para outros países da região, porque acreditamos que quem pretenda produzir um documento falso deverá investir muito dinheiro em equipamento, o que não valeria a pena.

Esta foi a primeira fase e estamos empenhados para que até 31 de Dezembro todas as províncias tenham este serviço instalado”, disse Munguambe.

Fonte: Noticias

«UE» exige da «SADC» abolição de direitos aduaneiros

Para melhor comércio com «União Europeia»
- Karl Falkenberg, negociador-chefe da «UE» nos acordos de parceria comercial entre «UE» e «SADC», lança o desafio de que nem todas as economias modernas se sustentam de receitas de fronteiras
O MIRADOUR(O)NLINE anota que a União de Europeia (UE) poderá abrir, a partir de 1 de Janeiro de 2008, o seu mercado aos produtos dos países da Comunidade de Desenvolvimento da África Austral, (SADC), caso um acordo bilateral de parceria económica seja concluído entre as partes, até ao próximo mês de Novembro do ano em curso, como está previsto para quando as delegações se voltarem a reunir em mais uma ronda negocial.

Para o efeito, estiveram reunidos durante três dias aqui na capital moçambicana, peritos da «UE» e da «SADC» (exceptuando o Zimbabwe), para conversações. No final de mais esta ronda negocial, chegaram a alguns entendimentos quanto aos procedimentos que serão exigidos a ambas partes, como forma de melhor implementação do futuro protocolo. No entanto, um dado importante a referir é de que a «União Europeia» quer que futuramente os países da Comunidade de Desenvolvimento da África Austral (SADC), modernizem os seus sistemas regulamentares (leis de investimentos, fiscais, entre outros), como forma de melhorar o seu enquadramento nos benefícios da referida parceria económica com os países membros desta comunidade da Europa, cuja entrada em vigor está prevista como atrás foi apontado para Janeiro de 2008.

Segundo Karl Falkenberg, negociador-chefe da União Europeia dos acordos de parceria económica com os países da SADC, espera-se que o volume de negócios entre a UE e a SADC, seja de 90 por cento, isto tendo em conta as projecções recomendadas pela Organização Mundial do Comércio, (OMC).
Por outro lado, no caso concreto de Moçambique, este vai ter um tratamento preferencial no mercado europeu, a par do Botsuana, mormente na exportação do açúcar para os mercados na União Europeia, alegadamente por serem modelos de economias com algum sucesso. A União Europeia, considera que a região da SADC, constitui 84 por cento de oportunidade de negócio, para os países membros daquele bloco europeu.
Contudo, o próprio Karl Falkenberg, foi categórico, ao afirmar a jornalistas, que Bruxelas exige que no âmbito do futuro protocolo de parceria económica, os Estados membros da SADC venham a abolir todos os direitos aduaneiros, dentro de um período de 15 a 25 anos, de modo a permitir maior acesso a investimentos e trocas comerciais.

O «Canal de Moçambique», procurou saber de Falkenberg, se estas exigências de abolição de pautas aduaneiras colocadas pela UE não resultariam em perdas e, como tal quais seriam os mecanismos a adoptar pelos os Estados da SADC, para serem recompensados das receitas habitualmente provenientes dos direitos aduaneiros, caso estes fossem reduzidos ou mesmo suprimidos, ao que respondeu, que vai ser necessário adoptarem-se medidas fiscais internas de modo a conseguirem arrecadar novas colheitas ou seja a compensar as referidas perdas.
"Os países terão que abolir todos direitos aduaneiros dentro de 15 a 25 anos. Obviamente deverão aceitar as perdas", disse o negociador chefe da União Europeia com a SADC, acrescentando que "para compensar as perdas os Estados membros devem adoptar medidas fiscais internas". Outrossim, sustentou que "nem todas as economias modernas se sustentam de receitas de fronteiras ou de direitos aduaneiros". Mas para garantir que os países da SADC cumpram com as exigências do acordo de parceria comercial e fechem certas lacunas que serão criadas pelos compromissos futuros, a União Europeia promete uma ajuda de compensação de 135 milhões de euros que poderão crescer caso a implementação em fases vá sendo honrada pela SADC.

Contudo, a UE, de acordo com Falkenberg, adverte que caso os compromissos não sejam honrados por parte da SADC, o montante referido poderá ser imediatamente retirado do pacote de apoios.
A configuração do protocolo de parceria económica em negociação entre a UE e a SADC, não inclui o Zimbabwe, porque segundo Karl Falkenberg, este está a negociar o mesmo acordo na COMESA, um outro bloco económico regional de que é membro, e que está actualmente também em conversações com o bloco europeu. Na verdade, o problema como é sabido é outro mas o nosso interlocutor europeu ao responder deste modo quis evitar falar implicitamente da recessão económica que este país vizinho de Moçambique atravessa actualmente.
(Bernardo Álvaro) - Fonte: CANAL DE MOÇAMBIQUE / M I R A D O U R (O)NLINE - ACTUALIDADE NOTICIOSA - MOÇAMBIQUE - MMVII _______________________________________________
Do You Yahoo!?
Tired of spam? Yahoo! Mail has the best spam protection around
http://mail.yahoo.com