Maputo província
A talhe de foice
Por Machado da Graça
No meio desta vergonha nacional, apadrinhada pelos dirigentes dos dois principais partidos do país, que está a ser o recenseamento eleitoral de raiz, só há pouco tempo me apercebi de um aspecto que pouco ou nada tem sido falado.
E esse aspecto é que, em Janeiro, vai haver eleições para as assembleias provinciais em todo o país, excepto na cidade de Maputo.
Em Maputo não haverá eleições em Janeiro.
E isto porquê?
Porque, embora a cidade de Maputo tenha, na administração pública moçambicana, estatuto de província, a verdade é que o território dessa província coincide, rigorosamente, com o território do município de Maputo. E se já temos uma assembleia municipal não se justificaria a existência de uma nova assembleia, desta vez provincial.
Parece lógico e racional tudo isto que acabo de escrever.
Onde essa racionalidade se desfaz é quando nos lembramos que o actual executivo, dirigido por Armando Guebuza, raciocinou no sentido contrário no momento da nomeação dos governadores provinciais.
E, apesar de já existir um presidente do Conselho Municipal, achou que deveria, dado o estatuto de província de Maputo, nomear também uma governadora provincial para a cidade.
É claro que, desde essa nomeação, o conflito entre o Governo Provincial e o Conselho Municipal tem sido permanente. Mais ou menos encoberto pelo facto de as duas estruturas serem dirigidas por camaradas do mesmo partido, mas, na realidade, sempre presente.
Mas agora chegámos a uma situação caricata. Maputo é província para ter uma governadora provincial, mas já não é província para ter uma Assembleia Provincial.
A confusão ferve.
E não podemos deixar de pensar que essa confusão nasceu da tentativa do partido no poder de reduzir os poderes das autarquias locais fazendo com que parte deles regresse ao controlo do Governo central.
No caso de Maputo nem seria grande o problema, na medida em que a autarquia é governada pela Frelimo, mas havia os casos dos vários municípios que foram conquistados pela Renamo e era necessário retirar-lhes o máximo de poderes que fosse possível. E, para isso, foram nomeados administradores estatais para esses municípios.
Mas, para não parecer que era uma medida unilateral contra os autarcas da Renamo, foi decidido nomear também alguém para um cargo similar em Maputo, como forma de afastar as críticas dos autarcas renamistas.
Só que, agora, o tiro saiu pela culatra.
Aquilo que foi pensado como uma mera operação cosmética tornou totalmente absurda a decisão de não fazer eleições provinciais na capital do país.
Porque das duas uma. Ou se fazem eleições para uma assembleia provincial, encarregada de controlar o funcionamento do governo provincial da cidade, ou se acaba com essa figura bizarra que é a governadora provincial de uma cidade que é, toda ela, um município.
Caso contrário a governadora provincial da cidade de Maputo vai ser a única, em todo o país, que não tem uma assembleia perante a qual deve prestar contas. Que não tem uma assembleia que aprove, ou não, o seu programa de governo. Etc., etc., etc....
Malhas que a improvisação tece, diria o poeta perante este caso.
Mas como eu gostaria que alguém viesse a público explicar esta situação tão próxima da da quadratura do círculo.
Nem que fosse só para me rir.
PS. Titulo e' do Miradou(o)nline
Fonte: SAVANA/ M I R A D O U R (O)NLINE - ACTUALIDADE NOTICIOSA - MOÇAMBIQUE - MMVII
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