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quinta-feira, 18 de outubro de 2007

Recenseamento eleitoral: Ausência de fiscais dos partidos: outra nódoa na credibilidade do processo

O MIRADOURO pode revelar que a presença nos postos de recenseamentos eleitorais – aqui na cidade de Maputo, mas também um pouco por todo o país – dos responsáveis dos Grupos Dinamizadores (GD), muito concretamente dos secretários dos bairros e chefes dos Quarteirões, por todos conhecidos como braços políticos do partido Frelimo, e a ausência de fiscais de outros partidos, está a retirar credibilidade ao processo e causar uma grande indignação silenciosa nos potenciais eleitores, podendo-se já imaginar a definitiva descridibilização da Democracia pluralista à moçambicana com que desta vez a própria comunidade internacional não quer estar comprometida receando as consequências.
Postos de recenseamento eleitoral que em outros processos existiram desta vez não funcionam nos mesmos locais e outros novos há em locais que ninguém conhece. Tudo isto e muito mais converte-se em constrangimentos que estão já afectar e a manchar este processo que oficialmente arrancou formalmente no passado dia 24 de Setembro, mas que na realidade só começou no dia 01 de Outubro corrente por diversos motivos que se prendem com a desorganização do STAE e da CNE.

Elementos do Secretariado Técnico da Administração Eleitoral (STAE), aliás, reconhecem que o processo não está a correr bem.
Os constrangimentos não são só de ordem técnica dos "mobilis" os já afamados e inoperantes computadores que a CNE insiste em manter a funcionar apesar de toda a gente já ter percebido que são a principal causa da desorganização vigente e que já afecta o processo um pouco por todo o país.
 
Um porta-voz do Secretariado Técnico da Administração Eleitoral (STAE), no Distrito Municipal N.º3 na Cidade de Maputo, em entrevista ao «Canal de Moçambique», afirmou que para além dos problemas dos kits, detectados desde a primeira hora, a sua brigada no bairro da Polana Caniço "B", e outras brigadas também, confrontaram-se, com a falta de cartões de eleitores, bem como os respectivos plásticos, que foram colocados à disposição dos brigadistas do recenseamento, apenas tarde e a más horas contrariando o que estava previamente estava estabelecido. Como consequência deste problema, o recenseamento naquele bairro, terá começado apenas na tarde do dia 01 de Outubro corrente.
De acordo com Dalton Armando Munhimua, outro constrangimento foi e continua a ser, a enchente de pessoas que vem em massa aos locais deste distrito onde nos recenseamentos e eleições anteriores havia postos a funcionar, e depois de percorrerem longas distâncias apercebem-se de os postos anteriores foram encerrados pelo STAE sem a devida explicação. A mesma fonte disse ao «Canal» que é por causa da insuficiência de postos, que muitas pessoas acabam congestionando um único posto, pressionando os brigadistas que se queixam que a desorganização está a ser um fardo "pesado para os recenseadores".

"Muitas pessoas percorrem grandes distâncias, vem da Costa do Sol e do Triunfo no distrito nº4, outros ainda da Polana Caniço "B" no distrito nº 3, à procura de serem recenseados, porque lá nas suas zonas residenciais há problemas. Quando procuramos saber as razões para explicar porque percorrem tais distâncias, as pessoas dizem-nos que isso se deve ao facto de muitos postos de recenseamento e de votação que anteriormente funcionaram em certos locais, agora não existem", disse a fonte. Perguntámos a este brigadista do STAE porque razão isto está a acontecer. Disse não saber. Remeteu-nos à Comissão Nacional de Eleições (CNE) ou mesmo ao STAE, para aí obtermos os esclarecimentos.

Mas os problemas sobre este recenseamento não terminam por aqui. Segundo o mesmo supervisor do STAE que estamos citar, existe interferência dos Grupos Dinamizadores, representados pelos chefes dos Quarteirões "para nos ajudar a organizar as pessoas". "Embora esses não tenham sido credenciados quer pela Comissão Nacional de Eleições (CNE), como pelo STAE eles insistem em estar ali a organizar as pessoas".
Na realidade, os Grupos Dinamizadores, muito concretamente os secretários dos Bairros e chefes dos Quarteirões, são muito concretamente extensões e braços políticos partidários da Frelimo junto às consideradas bases ou dito mais simplesmente, junto das populações.
Ao que apuramos de Dalton Munhimua, estes chefes dos quarteirões quando chegam nos postos de recenseamento eleitoral, onde os fiscais dos partidos políticos não estão a tempo inteiro, ficam junto dos cidadãos que pretendem se inscrever. Constatações nos mais diversos locais, indicam que os chefes dos quarteirões têm estado a induzir os eleitores ao recensearem-se, sobretudo os de camadas mais jovens, a aderirem ao partido no poder.

Apesar deste recenseamento ser digitalizado sob alegação de que o sistema asseguraria mais celeridade aos actos de inscrição de cada eleitor, o «Canal de Moçambique», apurou que a media das inscrições diárias em cada posto é de 60 pessoas onde há fraca afluência de cidadãos para se recensearem e de 80 a 100 pessoas nos dias em que a presença é considerada maior. Está a recensear em Maputo a uma média entre 60 e 100 pessoas por posto por dia, dizendo por outras palavras, faltando neste momento pouco mais de um mês para terminar o prazo da campanha de recenseamento. Nalguns postos que visitámos no D3 de Maputo, apenas existem 4 fiscalizadores, sendo 2 efectivos e igual número de suplentes. Representarem apenas dois partidos políticos, nomeadamente a Frelimo no poder e a Renamo como a maior força da oposição política.

(Bernardo Álvaro)

 Fonte: CANAL DE MOÇAMBIQUE  / M I R A D O U R O - ACTUALIDADE NOTICIOSA - MOÇAMBIQUE - MMVII


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