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VOA News: África

terça-feira, 16 de outubro de 2007

Os deputados não vêem a pouca vergonha do recenseamento eleitoral?


Canal de Opinião por Noé Nhantumbo, Parlamentares: dos que temos aos necessários
Nessa coisa chamada democracia tudo anda à volta dos partidos que se tem no terreno. No caso moçambicano, temos uma colectânea de formações politicas marginais que aparecem como cogumelos de floresta depois das primeiras chuvas do ano. A aproximação dos pleitos eleitorais mexe um pouco com a sua letargia habitual.
Quanto aos partidos com maior expressão, os peso-pesados do país, mostram-se meio-vivos o tempo todo, mas também só acordam e mexem-se quando chega a vez de pedir votos ao eleitorado para continuarem a fingir que trabalham.
Importa falar dos parlamentares porque todo o processo de eleições depende em parte daquilo que eles forem capazes de fazer nos tempos que antecedem estes exercícios.
Não se pode meter todos eles no mesmo saco mas é verdade que a grande maioria só está no Parlamento para receber as mordomias e não para representar com dignidade os eleitores. Quando muito o seu papel, refiro-me aos do regime, resume-se a garantir que o governo consiga continuar à frente do país mesmo quando seria motivo de rever algumas das suas actuações e forçar a demissão de alguns dos seus membros.
Infelizmente somos um país com um parlamento muito fraco, com deputados pendurados nas lideranças e fazendo quase sempre o papel de que estão fazendo alguma coisa quando na verdade não estão fazendo nada. São fraquezas que vem das formações políticas de onde provêem. Antes de falar de fraqueza parlamentar há que falar de fraqueza partidária.
No ciclo democrático há checks e balances e onde estes não funcionam a democracia torna-se nominal e inefectiva. Os partidos controlam os parlamentares e estes o governo.
Na sua acção e porque essa é a razão de ser da sua existência, os deputados não devem esperar que o governo vá ao Parlamento para fazerem perguntas. Estas devem ser feitas todos os dias. Mas o regimento também está lá para lhes calar o bico, ainda que também, sobretudo os da oposição, se sentem à sombra da bananeira e nem a meia hora antes da ordem do dia aproveitem.
Neste momento por exemplo importa questionar porque razão o inicio da recenseamento eleitoral está tendo tantos problemas. A CNE mudou mas a máquina administrativa do STAE continua a mesma. A quem interessa que o recenseamento falhe? Este assunto é demasiado sério pelo que urge que os parlamentares mostrem rapidamente serviço. Contudo ninguém os ouve… Perderam o pio…
O STAE até teve oportunidade de aprender um pouco do recente Censo da População, embora sejam processos distintos. Pelo menos perceber quão ridículo é no Censo da População e Habitação os moçambicanos serem capazes de brilhar e no senso eleitoral ser o eterno fiasco.
A sofrível qualidade do STAE mostra que conforme os anos passam a sua capacidade não está melhorando.
E o espírito e a capacidade crítica vão também desaparecendo do Parlamento dando sinais de que a Democracia entra em perigo e pode a qualquer momento deixar de ser o menos mau de todos os regimes….
Os partidos políticos, das bases as cúpulas não podem deixar que os parlamentares se transformem em burocratas que se encontram periodicamente para florear uma Democracia que não existe.
Dos parlamentares espera-se e exige-se uma acção contundente à altura dos desafios que o país enfrenta. Aguarda-se a monitoria e avaliação do desempenho do executivo, a fiscalização da sua acção. São em primeiro lugar as atribuições do Parlamento, mas num momento tão crítico para a credibilidade da democracia estão a discutir "o sexo dos anjos".
Bipartido como é o nosso Parlamento seria de esperar que no seu seio nascesse ou aparecesse uma atitude e posicionamentos que honrassem essa casa que se pretende nobre e soberana.
Porém as coisas não se passam desse modo entre nós.
De ambos os lados assiste-se a um fraco domínio dos dossiers nacionais o que leva a que os deputados se tornem em marionetas nas mãos do governo. Quando este vai justificar o que fez, fá-lo seguro de que não encontrará oposição digna desse nome. Se uns esboçam criticas e levantam questões na maioria dos casos não conseguem sustentar suas posições. Os outros limitam-se a carimbar como positivo tudo o que se lhes apresenta.
De um lado, o da maioria, há uma tentativa desavergonhada de enaltecer uma acção manifestamente insuficiente. Os poucos que falam recorrem a sofismas de uma passado socialista em que opor-se era sinónimo de ser-se "inimigo". Não conseguem separar o interesse supremo do povo deste país das conveniências partidárias circunstanciais. Sabem que qualquer coisa não esta bem com o recenseamento eleitoral mas não são capazes de dizê-lo. São uns autênticos párias do regime.
Com a atitude dos deputados o país arrisca-se a embarcar em processos visando legitimar uma falsa democracia, em que os dados à partida estão viciados.
Aparentemente "ganha" um determinado partido mas quem "perde" não são os outros partidos mas o país e seu povo.
As manobras, artimanhas, batotas, jogo sujo, a que os parlamentares de ambos os partidos se estão prestando, não denunciando e fiscalizando conforme lhes compete, custarão caro aos moçambicanos. É com este serviço vergonhoso que os cidadãos os achem patriotas?
Já há testemunhos dispersos de cidadãos individuais, sobre a forma vergonhosa como decorre o processo de recenseamento eleitoral e o desempenho da maquinaria montada. Nuns lugares são as baterias que não dão conta do recado, noutros são erros de identificação de postos de recenseamento, noutros são nomes de distritos que não constam no sistema, noutros são cartões emitidos sem assinaturas ou carimbos. Uma pouca vergonha que já nada tem a ver com o ritmo de recenseamento.
Quem assim age não constrói democracia nenhuma, destrói-a!
É importante equacionar-se rapidamente estas questões e trabalhar-se no sentido de sanar-se as irregularidades no interesse de eleições justas, transparentes e credíveis. Os erros já são demais.
Senhores deputados, a agenda de momento é esta e nenhuma outra tem mais prioridade. Tirem o rabo das cadeiras e cumpram com o vosso mandato. Os senhores estão a ser pagos para evitarem o que se está a passar. Não enganem o Povo!

(Noé Nhantumbo)

 Fonte: CANAL DE MOÇAMBIQUE/ M I R A D O U R O - ACTUALIDADE NOTICIOSA - MOÇAMBIQUE - MMVII



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