"MOCAMBIQUE PARA TODOS,,

VOA News: África

terça-feira, 31 de julho de 2012

Parlamento Juvenil fala de elite predadora do Estado

 Alienação de casas da Vila Olímpica gera indignação  

“Temos sérias dúvidas de que o valor investido na construção da Vila Olímpica, fruto dos impostos e sacrifícios do povo moçambicano, será reavisto pelo que os candidatos honestos apurados é que irão carregar a factura das casas oferecidas. Certamente, não foi interesse público que moveu o Governo a mergulhar o Estado em avultadas dívidas para erguer a Vila Olímpica, mas sim o interesse da minoritária elite predadora do Estado moçambicano, desejosa de reforçar o seu poder e controlo sobre a sociedade” – Parlamento Juvenil

Maputo (Canalmoz)  - A notícia veiculada pelo semanário Canal de Moçambique na edição passada (nr.158, de 25 de Julho de 2012), dando conta de que figuras da elite política e económica moçambicana, entre ministros e  ex-ministros, governadores e ex-governadores, PCAs de empresas públicas ou participadas pelo Estado, ocuparam parte dos apartamentos da Vila Olímpica do Zimpeto, na cidade de Maputo, a coberto de título de antigos combatentes, indignou muitos cidadãos e do grupo de jovens do Parlamento Juvenil chegou a primeira reacção aos factos reportados. Uma nota distribuída pela Imprensa na tarde de ontem acusa os tais antigos combatentes de serem uma “elite predadora do Estado” e insensível aos problemas da juventude e do povo no seu todo.

Metical mantém estabilidade perante euro, dólar e rand

 Apesar da crise financeira internacional  

Maputo (Canalmoz) - O metical continua forte e relativamente estável em relação a moedas estrangeiras transaccionadas no país como é o caso do dólar americano, euro e o rand. Este comportamento do metical, segundo o Banco de Moçambique (BM), foi influenciado por um desembolso de fundos de ajuda externa, embora inferior ao previsto.
De acordo com o Banco emissor, o saldo de Reservas Internacionais Líquidos expandiu de 45,1 milhões de dólares para 263,6 milhões, durante o mês em análise. Segundo o BM, representa uma cobertura de importações de cinco meses.
No tocante ao mercado cambial nacional, durante o mês de Junho o metical depreciou-se apenas 0,25% face ao dólar americano, 2.49% contra o euro e 4.6% relativamente ao rand, fechando o mês a níveis de 27,9 Mt/USD, 35,38 Mt/euro e 3,41 Mt/ZAR.
Em termos anuais, o metical apreciou-se com referência ao mês de Junho em 2.58% face ao dólar americano, 14,68% relativamente ao euro e 19,19 em relação ao rand.
O BM perspectiva relativa estabilidade até ao final do ano em curso. (Raimundo Moiane)

Autárquicas 2013: Renamo condiciona participação

A Renamo, o maior partido da oposição nacional, afirma que só irá participar nas eleições autárquicas do próximo ano e gerais de 2014 se a revisão da Lei eleitoral em curso for aprovada por consenso.
Maputo, Terça-Feira, 31 de Julho de 2012:: Notícias
 
Esta posição foi domingo manifestada pelo delegado da Renamo em Sofala, Manuel Lole, durante a abertura da terceira reunião provincial de balanço daquele partido, que domingo terminou na cidade da Beira.
De acordo com Lole, a Renamo defende a paridade na Comissão Nacional de Eleições, a inclusão de outros partidos políticos no Secretariado Técnico de Administração Eleitoral (STAE) e outros aspectos que garantem a transparência na Lei Eleitoral.
Lole precisou que só assim é que o seu partido aceitará participar nas eleições autárquicas do próximo ano e gerais de 2014.

Deputados propõem 5 a 10 anos de prisão para escuta telefónica

Crimes informáticos no âmbito da revisão do Código Penal.
A proposta diz ainda que quem, por uso de meios informáticos, divulgar documento ou facto que põe em perigo interesses do Estado (independência, unidade e segurança) seja punido com pena de prisão (5-10 anos).
A escuta telefónica de mensagens em meios informáticos ou de comunicação - entre um emissor e um receptor ou mais, não autorizada por um tribunal - é considerada um crime que fica sujeito à pena de prisão que varia de cinco a 10 anos de prisão.
Esta é uma das inovações dos deputados constante do novo projecto de revisão do Código Penal, que deverá ser submetido a debate público, antes de ser discutido e aprovado pela Assembleia da República.
O número 2 do artigo 463 do projecto refere, ainda, que é implicado por este crime aquele que acidentalmente receber mensagens ou outros meios electrónicos e as use para praticar um crime. “Exceptuam-se os casos de escuta acidental ou fortuita, derivada de avarias dos sistemas informáticos ou de comunicação, sempre que a mensagem não seja utilizada pelo agente para fins criminosos ou que prejudiquem outrem”, refere o projecto.

segunda-feira, 30 de julho de 2012

“Vamos continuar a remover bandeiras do MDM da cidade”


– Edgar Bartolomeu, comandante da Polícia Municipal de Chimoio

Chimoio (Canalmoz) – A implantação do partido Movimento Democrático de Moçambique (MDM) pelo país está a ser impedida por quem está na administração do Estado. Não está fácil. Em diversas regiões do país reportam-se actos de intimidação e até de tortura psicológica e física dos membros deste jovem partido criado em 2009. É o caso da cidade de Chimoio, onde por ordens da edilidade local dirigida pelo partido Frelimo, os membros do MDM são proibidos de manter içadas a bandeira do seu partido em qualquer canto da cidade, mesmo que se trate de instalações próprias.
O comandante da Polícia Camarária do município da capital da provincia de Manica , Edgar Bartolomeu, disse em contacto com o Canalmoz que a campanha de remoção das bandeiras do MDM irá continuar. Ele alega que a proibição está na lei mas não cita a lei.
Mesmo nas sedes do MDM nos bairros, a policia está a proibir que o MDM ice as suas bandeiras.
Segundo Manuel de Sousa, delegado político provincial do MDM em Manica, a medida foi arbritada pelo município local, numa reunião dirigida pelo edil Raul Conde, juntando todos os partidos políticos em acção na província.
Só que na prática só as bandeiras do MDM estão a ser proibidas. Só o MDM está a ser proibido de içar as suas bandeiras.
As bandeiras do partido Frelimo estão em todos os cantos da cidade. Inclusive tudo o que diz respeito à campanha publicitária sobre o X Congresso do partido Frelimo e a publicidade estática das últimas eleições de 2009, até placards publicitários onde se lê “vota Frelimo”, tudo isso continua exposto sem a menor interferência da policia municipal.
Em entrevista ao Canalmoz e Canal de Moçambique, o presidente da Comissão Nacional de Eleições (CNE), João Leopoldo da Costa, já reconheceu a ilegalidade da campanha eleitoral permanente do partido Frelimo, de qual ele próprio é membro como já comprovámos aqui com imagens em que ele aparece vestido com uma camiseta do Partido Frelimo.
Na altura, Leopoldo da Costa disse que campanha eleitoral fora do período “é ilegal”, mas não tomou nenhuma iniciativa de promover uma acção judicial para por termo à ilegalidade.
O presidente da CNE na altura alegou que não é a CNE a instituição que deve mandar remover os painéis publicitários do partido Frelimo que estão estampados um pouco por todas as cidades e vilas do país.
Voltando à perseguição do MDM em Chimoio, Manuel de Sousa disse que pelo menos duas bandeiras nas sedes dos bairros “7 de Abril” e “Josina Machel” já foram retiradas e queimadas pela Polícia Municipal de Chimoio e os membros do partido que tentaram proteger o património partidário foram “agredidos e detidos”. Ao todo são quatro, disse.
“As agressões e detenções eram praticadas pela Polícia Municipal local em coordenação com a Policia da Republica de Moçambique (PRM), alegando que as bandeiras dos partidos políticos estão a manchar a postura urbana”, disse o delegado provincial do MDM.

“Vamos continuar a remover as bandeiras” – diz o comandante da Polícia Municipal em Chimoio

Contactámos o comandante da Policia Municipal de Chimoio, Edgar Bartolomeu para ouvirmos a sua versão. Confirmou a remoção “obrigatória” das bandeiras do MDM e disse tratar-se de uma acção conjunta entre a Polícia Municipal local e a Polícia da República de Moçambique (PRM). Justificou que o hasteamento de bandeiras do MDM e de outras formações políticas “viola a lei da postura urbana local”.
“Não se trata de vandalizar as bandeiras do MDM, mas, sim, duma operação que tem em vista manter a postura municipal e garanto que a operação vai continuar por muito tempo e a mesma abrangerá todos os partidos cujas bandeiras se encontram hasteadas”, disse o comandante da Polícia Camarária de Chimoio.

Frelimo não é perturbada

O partido Frelimo encontra-se reunido em sessão extraordinária para análise dos relatórios distritais relativos ao seu X Congresso e com este partido a policia não aplica a tal postura municipal que o comandante Edgar Bartolomeu evoca.
Não só as bandeiras do partido Frelimo estão em todo o lado, como em viaturas do governo/Estado estão estampados panfletos e bandeiras do partido a circular nas vias públicas da cidade de Chimoio durante esta reunião do partido Frelimo.
O partido Frelimo é tratado pela Polícia Municipal e pela PRM como uma excepção à lei.
Também não há notícia de que alguma instituição do Estado se movimente para fazer cumprir a lei, nem mesmo presidente do Município faz com que a sua própria autoridade seja respeitada. A PRM também continua a agir de forma partidária e a colocar o Estado em situação delicada e a infringir o princípio de que é lei é para todos.
Também não há sinais de que o MDM tenha accionado alguma providência cautelar para que a tal postura municipal que a policia aplica a uns mas não aplica para outros seja mandata aplicar sem descriminação. (José Jeco)

Partido Frelimo abusa dos recursos do Estado em Nampula

  Durante a conferência provincial de quadros  

Nampula (Canalmoz) – O partido Frelimo realizou no último fim-de-semana em todo o país a conferência provincial dos seus quadros tendo em vista o X Congresso da formação política, bem como a eleição de membros para os comités provincial e central. Em Nampula o evento caracterizou-se pelo uso de meios do Estado, sendo os mais visíveis os meios circulantes. Nenhuma autoridade do Estado se movimentou para impor a legalidade.
Na noite da última sexta-feira, desembarcou no aeroporto internacional de Nampula, Aires Ali, chefe da Brigada Central da Frelimo para a província de Nampula e, para a sua recepção foram mobilizadas viaturas das diversas instituições do Estado, dos diversos departamentos do governo provincial de Nampula.
Embora se trate de participar numa reunião do seu partido Frelimo e Aires Ali esteja em Nampula para dirigir actividades particulares dessa organização privada ainda que o governo seja por ela formado, este cidadão está a usufruir de meios que o Estado põe ao dispor do primeiro-ministro, cargo que ocupa. Desta forma o Estado, isto é todos os cidadãos estão a suportar com os seus impostos actividades de uma organização de direito privado. Os meios do Estado estão a usados para fins partidários, beneficiando de recursos pagos pelo Orçamento do Estado em que cerca de 50% resulta de contribuições de outros estados que dessa forma acabam tornando-se cúmplices da delapidação do erário público moçambicano para benefício de uma organização de direito privado.
O Canalmoz esteve no aeroporto internacional de Nampula e registou as viaturas mobilizadas, desde o carro protocolar afecto ao governador de Nampula, secretário permanente provincial, directores provinciais, chefes de departamento, presidentes municipais e outras figuras de praxe na nomenklatura governativa provincial. Todos esses meios do Estado estão mobilizados para a reunião do partido Frelimo preparatória do seu X Congresso.
 Entrevista  
Partido Frelimo tem peso a mais na sociedade

– diz historiador Suíço, Professor Dr. Eric Morier-Genoud, que lançou semana finda livro sobre nacionalismo em Moçambique, Angola e Guiné-Bissau.

“Toda a gente sabe que o partido no poder tem um papel muito preponderante e com peso na sociedade, talvez, maior do que devia ser. Quem não dá apoio (ao partido) e quem não concorda ou discorda abertamente pode ter dificuldades. Há também uma distribuição bastante ilegal das riquezas. Portanto, penso que há mais que a gente possa fazer.” – Professor Dr. Eric Morier-Genoud


Maputo (Canalmoz/Canal de Moçambique) – O Professor Eric Morier-Genoud, estudioso suíço lançou há dias um livro em Maputo, intitulado “Sure Road? Nationalisms in Angola, Guine Bisau & Mozambique”. Concedeu uma entrevista ao Canal de Moçambique para falar da obra que ele editou. Na entrevista, o Professor Dr. Eric Morier-Genoud desmonta algumas teorias históricas oficiais do Estado moçambicano. Por exemplo, quando fala sobre a guerra dos 16 anos, nega que esta tenha sido toda ela de desestabilização, como o Governo da Frelimo oficialmente considera. Eric entende que o que iniciou como guerra de desestabilização, encontrou terreno fértil internamente para virar guerra civil. Diz também que deve se estudar mais figuras consideradas “reaccionárias” pelo regime, como Padre Gwengere, Uria Simango. Analisando a situação actual do País, considera que o partido Frelimo tem peso a mais na sociedade e que quem não apoia o partido no poder pode ter dificuldades para progredir em Moçambique. Eis a entrevista na íntegra que voltamos a reproduzi aqui no Canalmoz:

Fernando Miala destinado a “missões especiais”



-  A reabilitação política de Fernando Miala tem estado a acentuar-se, e a confiança pessoal que José Eduardo dos Santos depositava nele ter-se-á recomposto quase plenamente. Não se prevê, porém, o seu regresso ao exercício formal de funções institucionais, nomeadamente na área da segurança.Fonte: Africa Monitor

Rumores cíclicos sobre o estado de saúde de M H Vieira Dias “Kopelipa” (de momento em Cuba, por motivos de saúde relacionados com sua mãe, mas também com o próprio), são normalmente acompanhados de conjecturas que apresentam Miala como seu provável substituto.

quinta-feira, 26 de julho de 2012

Moçambique entre os 30 países com mais assassinatos no mundo


 Crime violento  

– refere o relatório de avaliação de crime e violência em Moçambique, lançado ontem em Maputo

Em África, Moçambique figura como o 12º país com mais assassinatos. A nível dos países de expressão portuguesa, é o país com mais homicídios, depois do Brasil

Maputo (Canalmoz) – Moçambique é classificado como um dos países mais violentos do mundo, segundo um relatório de avaliação de crime e violência, lançado ontem em Maputo. No que diz respeito aos homicídios, Moçambique figura na lista entre os 30 países com maior ocorrência deste tipo de crime (assassinatos), a nível mundial.
Quanto a assassinatos, no quadro de países apenas do continente africano, Moçambique figurando na 12ª posição. Em África há 55 países.
Entre os países lusófonos, Moçambique é o 2º da lista com mais homicídios, depois do Brasil. A CPLP tem 8 países.
O relatório é da autoria da “Open Society Initiative for Southern Africa”. Foi lançado em Maputo, com a participação do Ministério da Justiça.

Selecção de Tang So Doo ignorada pelas autoridades desportivas

Mesmo depois de ter conquistado 15 medalhas no mundial dos EUA.


A selecção nacional  de Tang Soo Do,  que conquistou 15 medalhas no  campeonato do mundo desta modalidade, que teve lugar nos EUA, mostra-se  agastada com o facto de nenhuma autoridade desportiva moçambicana ter a recebido no Aeroporto Internacional de Maputo.
Nem mesmo o facto de ter  elevado bem alto o nome de Moçambique,  ao conquistar 15 medalhas, das quais cinco de ouro, igual número de prata e bronze, foi suficiente para que o Governo, através do Ministério da Juventude e Desportos, indicasse algum quadro para receber a selecção nacional  de Tang Soo Do com dignidade. 

Moçambique: a maldição da abundância?

Canal de Opinião
por Boaventura de Sousa Santos

Maputo (Canalmoz) – Do Correio do Brasil com a devida vénia reproduzimos esta opinião do Professor Boaventura Sousa Santos, sociólogo português:
As grandes multinacionais, algumas bem conhecidas dos latino-americanos, como a Rio Tinto e a brasileira Vale do Rio Doce.
A “maldição da abundância” é uma expressão usada para caracterizar os riscos que correm os países pobres onde se descobrem recursos naturais objeto de cobiça internacional. A promessa de abundância decorrente do imenso valor comercial dos recursos e dos investimentos necessários para o concretizar é tão convincente que passa a condicionar o padrão de desenvolvimento económico, social, político e cultural.
Os riscos desse condicionamento são, entre outros: crescimento do PIB em vez de desenvolvimento social; corrupção generalizada da classe política que, para defender os seus interesses privados, se torna crescentemente autoritária para se poder manter no poder, agora visto como fonte de acumulação primitiva de capital; aumento em vez de redução da pobreza; polarização crescente entre uma pequena minoria super-rica e uma imensa maioria de indigentes; destruição ambiental e sacrifícios incontáveis às populações onde se encontram os recursos em nome de um “progresso” que estas nunca conhecerão; criação de uma cultura consumista que é praticada apenas por uma pequena minoria urbana mas imposta como ideologia a toda a sociedade; supressão do pensamento e das práticas dissidentes da sociedade civil sob o pretexto de serem obstáculos ao desenvolvimento e profetas da desgraça. Em suma, os riscos são que, no final do ciclo da orgia dos recursos, o país esteja mais pobre econômica, social, política e culturalmente do que no seu início. Nisto consiste a maldição da abundância.

quarta-feira, 25 de julho de 2012

Agiotagem, pornografia e crise de ostentação: Característica nitida do era guebuziana



Zico Maboazuda, o artilheiro musical que também se celebrizou na pornografia com menores mas que hoje soma milhões sem que a justiça lhe trave.
 - Uma percepção 

Multiplicam-se vozes contra o estado de coisas sobre os que na qualidade de dirigentes ao nível partidário e do poder, aproveitando-se do status e a responsabilidade que têm sobre a coisa pública promovem manifestamente o seu próprio enriquecimento ilícito; averbando-se somas indevidamente de serviços nunca prestados; subcontratação de serviços para empresas fíticas; nepotismo quer no atendimento quer ao acesso do mercado de emprego. É normal hoje teres que pagar para ter emprego!

Por causa dessa pretensa ideia de que estando no poder se fica todo poderoso, assistimos casos de dirigentes que usando os serviços para fins moral e eticamente inaceitáveis como o caso do Dr. Filismino Tocoli, Governado de Nampula que se diz que se envolveu sexualmente com uma subordinada sua por sinal esposa de uma colega. O caso mais recente é do irmão do tristemente célebre Ministro da Agricultura, José Pacheco, o sr. Pacheco, Delegado do INGC em Sofala, que para além de se envolver com as suas presas, ainda deu-se ao luxo de filmar os seus indecorosos actos, sem que ninguém de direito tome medida alguma. Já num passado muito recente tivemos o caso Zico Mabuazuda sem que a justiça se dignasse a mexer palha nenhuma. Lá foi a infância da menina de 13 anos ao leito do famoso cantor. A instituição da nossa justiça, por andar à reboque de quem mesmo manda, está virtualmente imbuída duma inércia e sem força anímica para ir dando recados sobre o estado-de-coisas públicas, sobretudo ao poder executivo.
 
Nos dias que correm é também bem normal assistir a estonteantes crises de ostentação que o povo vê quer nas estradas pela passagem de veículos de alta gama, o tipo de construções civis novas que pululam pelo país inteiro (que nascem sem que se diga exactamente quem são os donos), o relacionamento financeiro que se tem com certas comunidades e regimes em África e internacionalmente muitas vezes pessoalizadas e o ESTADO escamoteado para o canto. Hoje é normal ouvir que o ‘criador de patos’ é quase dono de tudo. Por isso, a opulência financeira à jusante combinada a musculatura política à nascente fez emergir uma certa crise de ostentação. Isto consubstancia o guebuzismo!

Maputo – KaTembe: “A Verdade Sobre a Ponte para a Casa da Mãe do Presidente” – Introdução!!


Nestes últimos dois mandatos temos vivido uma presença constante da necessidade de superar os “records” estabelecidos pelo anterior PR. Não que sejam “records” necessariamente de acções honráveis, mas grosso modo, mundanas, evitáveis, despicáveis. Vimos isso em primeira mão com a renovação de toda a frota de viaturas protocolares da Presidência, o despesismo exponencial do Estado, o aluguer de helicópteros para deslocações da ordem de 20Km, a atribuição do seu nome a infra-estruturas publicas,  o seu empresariado de sucesso, de seus filhos e sequazes associados, só para citar alguns exemplos. Penso que, apesar de alguns “prémios comprados”, o que vai ser difícil de bater é o “Premio Mo Ibrahim”!!
Se estão lembrados, em 2004, Chissano “mandou” asfaltar a estrada para a sua aldeia natal, num exercício financeiro que custou ao Estado Moçambicano através de créditos do BADEA (Banco Árabe para o Desenvolvimento Económico de África) a modesta quantia de 10 milhões de dólares. Mas Guebuza precisa de superar esse “record” também!! Não com uma estrada, mas com uma mega-ponte para sua aldeia natal, cuja construção esta avaliada em 735 milhões de dólares.(In Desenvolver Moçambique)

Crime violento divide população, polícia e tribunais


  Cidade de Chimoio sob grande tensão  

População equaciona fazer justiça pelas suas próprias mãos. Polícia diz que a culpa é dos tribunais que soltam criminosos. Tribunais dizem estar a cumprir a Lei.

Chimoio (Canalmoz) – Está instalado um clima de tensão entre a população, a Polícia e os tribunais na cidade de Chimoio, capital provincial de Manica. Em causa está o crime violento que tem vindo a recrudescer naquele ponto do País e o tratamento que se segue. Os criminosos são detidos e volta e meia estão nas ruas a semear terror. A Polícia diz que prende e encaminha os processos aos tribunais. São na óptica da Polícia os tribunais que soltam os criminosos. A população está desesperada porque não sabe onde encontrar justiça.
Nesta verdadeira situação de desespero, a população equaciona a possibilidade de recorrer à justiça pelas próprias mãos, prática condenada por lei.

terça-feira, 24 de julho de 2012

Guebuza e o geo-provincianismo presidencial

Canal de Opinião
por Josué Bila


A batalha pela liberdade do pensamento não conhece armistício; a luta pela sua salvaguarda é uma guerra contínua que existirá enquanto existirem as forças que a ela se opõem” – Fraser Bond

São Paulo (Canalmoz) – A Imprensa moçambicana, num passado bem recente, publicou que o presidente da República, Armando Guebuza, adjectiva de “desgraçados, tagarelas, intriguistas e apóstolos da desgraça” a todos aqueles que levantam críticas em torno da direcção do partido Frelimo e do seu governo. Estes factos têm sido noticiados com algum alarmismo jornalístico, em meio ao exorcismo do jornalismo provinciano. Os fundamentos sobre os quais aqueles adjectivos depreciadores pousam nem sempre são expurgados, contudo, creio, sem medo de errar, que o comportamento do mais alto magistrado de Moçambique merece mais acuidade racional e menos alarmismo jornalístico.

Geo-provincianismo presidencial

Se eu afirmasse que sei, ao certo, o que está por detrás da doutrina do censurismo guebuzista à liberdade de pensamento estaria, no mínimo, a ser desonesto. Como sabem, o discurso político, desde países com berço ético-democrático até aos traçados nacionais geo-provinciano-imprevisíveis (Moçambique, Guiné Bissau, Venezuela, Somália, Colómbia...), é, não raras vezes, uma amálgama de máscaras e de falsidades. Porém, quero, por isso, que me permitam pensar, ainda que seja por via das hipóteses, que a verbalização daqueles adjectivos contra cidadãos moçambicanos, pode ser um indicativo de que Guebuza se encaixa naquilo que chamo de geo-provincianismo presidencial, diametralmente oposto ao cosmopolitismo presidencial, a exemplo de ex-chefes de Estado da África do Sul nomeadamente Nelson Mandela e Thambo Nbeki.
Mas, afinal, que é geo-provincianismo presidencial? Quais são as suas características básicas? Geo-provincianismo presidencial é a gestão política e governamental do País em que o presidente da República é ética e político-intelectualmente limitado em sua geografia corrupcional e provinciano-imprevisível, no exercício de suas funções, observando e administrando o país sem rigor jurídico-constitucional e sob o seu umbigo violador do direito dos direitos humanos, cuja arrogância e depravação humana hipoteca o desenvolvimento humano da presente geração, com fortes implicações nas gerações futuras. Em virtude disso, a sua voz dificilmente pode ser ouvida e aturada nos espaços internacionais, onde é necessário não só um simples discurso político, mas também um conhecimento político-intelectual e sistematizado dos problemas contemporâneos. Em outras palavras, estou a sugerir que o pensamento presidencial deva desarraigar-se das matrizes geo-provinciano-imprevisíveis, devendo oferecer soluções para os problemas contemporâneos da humanidade moçambicana e global. Nisso, há desafio: negar que os corruptores de todos nós – a arrogância e a ignorância – continuem a mover e a corroer a sua administração.
Não podemos nos orgulhar de ter um presidente da República em cujos círculos em que é forte candidato a admiração começam e terminam onde as mamanas da OMM, alguns antigos combatentes e algumas esferas bajuladoras se encontram – e não onde cidadãos que queiram transformações éticas, sociais económicas e políticas de Moçambique e do mundo se encontram.
Avento ainda a possibilidade de tais comportamentos geo-provinciano-imprevisíveis, à mistura da arrogância, serem sintoma de falta de clareza presidencial na cabeça de Guebuza de que é o garante e respeitador primário da Constituição da República, ao abrigo do qual os cidadãos, independentemente de seus contextos políticos e sociais, têm direito a expressar livremente o seu pensamento, desde que não ofendam as pessoas e instituições. E, como sabem, a falta de clareza de um presidente, política e ideologicamente socializado em espaços provincianos, à semelhança de Moçambique, é evidenciada pelos seus comportamentos hipotecadores de democracia e desenvolvimento.
Certamente, o chefe de Estado subordina a crítica política e social aos ditames de uma governação semi-ditatorial, ao gosto dos seus limites geo-provincianos – percepção limitada de que Moçambique faz parte do mundo, em resposta positiva aos postulados que regem o mundo contemporâneo: direito internacional dos direitos humanos, pese retrocessos ali e acolá. De facto, o direito dos direitos humanos, enquanto um princípio universal, deve ser levado com bastante seriedade e integridade por qualquer que seja o mais alto magistrado do Estado. Qualquer Presidente que não se encaixar com a ética universal vai, pela lógica das circunstâncias, entrar em choque com a agenda global, publicamente conhecida por direito internacional dos direitos humanos. Guebuza não se encaixa, certamente, nesta agenda cosmopolita: O comportamento de Guebuza é homologado pelo espírito geo-provinciano-imprevisível, característico de presidentes cuja liderança é contrária à meritocracia governamental e sem metamorfose ética para com a coisa pública. Sinto pena de Moçambique e de moçambicanos, enclausurados num País de retrocessos, provincianices e bizarrices.

Conquista da humanidade ética

Voltemos à vaca fria: O direito de as pessoas emitirem os seus pensamentos não pode ser violado e nem tão pouco sofrer (auto) censura por antecipação. Pensar e opinar faz parte da essência humana e os legisladores do direito internacional dos direitos humanos e da constituição moçambicana defendem o direito a expressar livremente as opiniões, por ser conquista da humanidade ética. Emitir pensamentos não é mero capricho dos cidadãos e nem tão pouco premiação das lideranças governamentais moçambicanas, para, a seu bel-prazer e imprevisivelmente, distribuírem as côdeas desse prémio aos cidadãos. É apenas garantir ao cidadão para dizer o que bem entende no tempo que bem quiser, desde que não use da liberdade para ofender os outros. Aliás, espero, aqui, ter emitido os meus pensamentos em torno do geo-provincianismo presidencial guebuzista e não ter ofendido o presidente Guebuza, enquanto alto magistrado do Estado moçambicano – é dever meu e nosso respeitá-lo. E a minha e a nossa consciência moral assim o confirma, sem constrangimentos. (Josué Bila, exclusivo para o Canalmoz)

Guebuza dá ultimato a David Simango

 Denúncia de venda de terra na capital  

Carduela Nassone Sitoe, residente no bairro 3 de Fevereiro, quarteirão 24, casa n.º 10434, no distrito municipal KaMavota, num comício popular realizado no histórico bairro da Mafalala, em Junho último, denunciou a vereadora e o secretário do bairro, Paulo Muzima, de terem vendido o seu terreno por 220 mil meticais. “O presidente da República deu o prazo de dois meses para o Conselho Municipal resolver o problema do terreno que me opõe à vereadora. A recomendação do presidente começou a dar resultados.”

Maputo (Canalmoz) – O presidente da República, Armando Guebuza, deu prazo de dois meses para o edil de Maputo, David Simango, resolver o problema de venda ilegal de terrenos no distrito municipal KaMavota. A vereadora Esterlinda Ndove é acusada de estar envolvida em negociatas de terra em conluio com alguns secretários de bairros e chefes de quarteirão e o assunto chegou ao presidente da República durante uma sessão de “presidência aberta” na capital. Agora o caso está a andar, mas ainda há problemas.
Carduela Nassone Sitoe, residente no bairro 3 de Fevereiro, quarteirão 24, casa n.º 10434, no distrito municipal KaMavota, num comício popular realizado no histórico bairro da Mafalala, em Junho último, denunciou a vereadora e o secretário do bairro, Paulo Muzima, de terem vendido o seu terreno por 220 mil meticais.
“O presidente da República deu o prazo de dois meses para o Conselho Municipal resolver o problema do terreno que me opõe à vereadora. A recomendação do presidente começou a dar resultados. A inspecção do município ordenou a devolução do material que havia sido retirado no terreno, mas recusei-me a receber por não estar completo”, disse Carduela Sitoe ao Canalmoz.
A denunciante disse ainda que no âmbito das recomendações presidenciais, já foi arrolada pela inspecção do Conselho Municipal. Na última sexta-feira, também submeteu uma carta à edilidade na qual informava que não aceitou receber o material recolhido no terreno e depositado na administração KaMavota por estar incompleto.
Carduela Sitoe observou que, por ordens da vereadora, a Polícia Municipal foi remover no seu terreno 20 sacos de cimento, 20 tábuas de madeira, 28 varões, uma carinha de mão, 300 blocos de 10 e de 15, 6kg de pretos, duas pás e duas conchas. “Segundo as orientações da Olímpia, da inspecção, e Alcides, provedor da justiça no município de Maputo, eu devia ir à administração levantar o meu material de construção levado no dia 28 de Abril de 2012, mas porque não está completo não levei”.

Vereadora

Carduela Sitoe contou-nos ainda que a vereadora insiste em dizer que se não quiser receber o material que se dirija à esquadra mais próxima. “Lamento este comportamento da vereadora. Agora manda-me à esquadra, mas quando foi remover o meu material usou a Polícia Municipal. Para mim, isto cheira a abuso de poder. Uma cópia da relação de material entreguei ao chefe de Estado no dia de comício”.

O que Carduela Sitoe disse a Guebuza

Carduela Sitoe disse ao chefe de Estado que estava a ser vigarizada pela vereadora e pelo secretário do bairro 3 de Fevereiro. Conta que quando descobriu que o seu espaço, incluindo a casa, estava a ser vendido, mediante alegação de se tratar de uma reserva, aproximou-se da administração para melhor se inteirar do assunto.
“Em 2010, fui ao gabinete da vereadora no sentido de procurar solução, mas só viria a ser recebida em audiência em Janeiro do ano passado. Também foram chamados o secretário do bairro, o chefe de quarteirão 23, o guarda Simão Mondlane. O suposto comprador do terreno, João Tovela, não esteve presente”, disse explicando adiante que nesse encontro ela prometeu enviar o assunto à Direcção de Construção e Urbanização.
Disse que vendo o tempo a passar, voltou à administração de KaMavota. “Quando entrei no gabinete da vereadora ela ralhou e mandou-me embora. Fui empurrada por um senhor chamado Machava. Ela atingiu o extremo de dizer que se eu não tenho nada a fazer, que não fosse lhe incomodar no seu gabinete, porque sou fofoqueira e lâmina cortante”, conta Carduela Sitoe.
Inconformada com a resposta da vereadora, diz que em Outubro de 2010 marcou uma audiência com o presidente do município de Maputo, David Simango. “A audiência viria a acontecer a 11 de Janeiro de 2012. Entreguei os meus documentos e ele prometeu a resolução dentro de duas semanas, mas até hoje continuo sem solução”. (Cláudio Saúte)

Frelimo acusada de perseguição de membros do MDM em Inhambane

 Usando a Polícia de Investigação Criminal  

“Fui detido na 2ª Esquadra sem justa causa. Obrigaram-me a entregar os meus três endereços electrónicos, meus números de telefones, incluindo o do meu pai. Na semana passada, a PIC elaborou uma notificação e está a minha procura”- Carlos Benildo Machava, presidente da liga juvenil do MDM.

Inhambane (Canalmoz) – O partido Frelimo, na cidade Inhambane, é acusado de perseguir membros do Movimento Democrático de Moçambique (MDM). Carlos Benildo Machava, presidente da liga juvenil desta formação política conta que está a ser perseguido por agentes da Polícia de Investigação Criminal (PIC).
“Estou a sofrer perseguição da Frelimo. Um dos mentores é o primeiro secretário da Frelimo em Inhambane, Felisberto Machava”, disse. Afirmou que durante a campanha eleitoral das eleições intercalares, houve escaramuças e estava lá o 1º secretário da Frelimo. Este conhece-o de nome e de casa pelo que terá facilitado os dados para que a PIC o localizasse.
Felisberto Machava, primeiro secretário da Frelimo é familiar do chefe da Liga da Juventude do MDM em Inhambane.

Perca de emprego no Estado

O jovem Carlos Machava, de 22 anos, conta que a sua filiação no MDM lhe custou o emprego no Centro de Processamento de Recursos Digitais (CPRD), uma instituição subordinada ao Ministério de Ciência e Tecnologia.
“Quando fui visto a fazer alguns trabalhos partidários ao serviço do MDM nas eleições intercalares da cidade de Inhambane, algumas pessoas ligadas ao partido Frelimo foram pressionar a direcção do CPRD para me mandar embora”, disse. Recorda que depois das eleições intercalares foi capturado no serviço sem mandato de captura nem notificação. Explica que fez o curso de informática naquele centro, mas porque as suas notas foram das melhores, recebeu um convite para que passasse a ingressar na instituição.

Escola Secundária Emília Daússe

Carlos Machava conta que se filiou ao MDM em 2009, na altura estudante da 12ª classe, na Escola Secundária Emília Daússe. “A partir daí os meus passos passaram a ser controlados. Em 2009 criei um núcleo de estudantes e uma parte de alunos que viviam no Centro Internato era do MDM. O chefe do Centro, Abdul Carimo, e o responsável do sector de nome Paulo, para investigarem o assunto vieram ter comigo e disseram: se continuar metido com a oposição não vai sair da Emília Daússe”.
Machava conta depois que passado algum tempo foi “chamado pela direcção da escola e advertido a deixar de fazer politiquices na escola”. “Mas eles, desde o director da escola até ao chefe do Internato, nunca esconderam que estão filiados ao partido no poder”.
“Não respondi nada, mas isto acabou tendo repercussões nas notas. Fui reprovado e até hoje ainda não conclui a 12ª classe”, conta.

Entrega de cartões

O líder juvenil do MDM na cidade Inhambane observa que no mês passado houve entrega oficial de cartões. “A partir daí a Polícia de Investigação Criminal (PIC), elaborou uma notificação”. “A PIC está a minha procura desde semana antepassada”.
Carlos Machava queixa-se também das acções do comandante da Polícia Municipal que ordenou a retirada das bandeiras do MDM ao longo da estrada que liga a cidade de Inhambane ao distrito de Jangamo.
“Quando procurámos saber as razões, devolveram as nossas bandeiras”, conclui. (Cláudio Saúte)

segunda-feira, 23 de julho de 2012

Alice Mabata aconselha o MDM a apostar na sensibilização da opinião pública

Maria Alice Mabota
Para as próximas eleições
A presidente da Liga Moçambicana dos Direitos Humanos (LDH), Maria Alice Mabota, defende a necessidade de o partido Movimento Democrático de Moçambique (MDM) imprimir maior dinâmica no esclarecimento da opinião pública apetrechando-a dos necessários conhecimentos relacionados com o processo eleitoral e para que saiba exigir o cumprimento dos manifestos eleitorais por parte dos partidos vencedores.
Aquela representante da sociedade civil que falava em Nampula no último sábado no decurso do seminário regional-norte de formação de quadros do MDM em matérias de processos eleitorais, informação e marketing político, disse que aquela formação política deve começar já a traçar novas estratégias destinadas a pôr cobro à manipulação dos eleitores pelo partido no poder e até porque, segundo suas palavras, a população está cansada com as falcatruas cometidas sistematicamente pela Frelimo e tem os olhos postos no MDM como o único partido capaz de mudar o actual sistema de governação em que se verifica uma total exclusão das comunidades nas oportunidades de desenvolvimento.

“A FRELIMO foi fundada nos EUA” (*)


 









Canal de Correspondência
por Egídio Vaz, historiador
Maputo (Canalmoz) – O historiador moçambicano, Egídio Vaz, publicou na sua página do facebook um texto muito curioso, onde ironiza a imagem de um Moçambique “cor de rosa” promovida pelo regime no poder em Moçambique e numa das passagens diz que para dar mérito a Eduardo Mondlane, reconhecido como o “arquitecto da Unidade Nacional” aceita que o Frente de Libertação de Moçambique (FRELIMO) foi fundado nos EUA, onde vivia Eduardo Mondlane aquando da fundação deste Movimento de Libertação.

CPLP: uma cimeira sem história para contar



Maputo (Canalmoz) – A IX Cimeira da Comunidade dos Países da Língua Portuguesa (CPLP), que se realizou na última sexta-feira, na capital moçambicana, Maputo, foi parca em decisões de impacto relevante na vida dos povos dos respectivos Estados.
Ou seja, foi uma cimeira pobre que não deixou história para contar. É por isso que meios de comunicação de quase todos os jornais dos países lusófonos fizeram títulos banais, ou com opiniões dos dirigentes participantes na cimeira, ou com assuntos triviais, pois factos relevantes não houve.

Primeiro Laboratório de Energias Renováveis inaugurado hoje

  Localizado na cidade de Maputo  

Maputo (Canalmoz) - Um laboratório de energias renováveis será inaugurado hoje na cidade de Maputo, visando providenciar facilidades de treinamento para estudantes, no âmbito da reforma do ensino técnico-profissional, para além de servir como centro de recurso e pesquisa para o sector público e privado.
Segundo o ministro da Educação, que falava em exclusivo ao Canalmoz, trata-se do primeiro empreendimento do género que é instalado no país e vai servir de referência para as pesquisas na área energética em Moçambique.
Zeferino Martins disse que as energias renováveis são uma das prioridades no programa do Governo moçambicano, pois elas são uma solução alternativa para os problemas da poluição ambiental e da falta da energia eléctrica no país, sobretudo nas Zonas Rurais, onde ainda se afigura longo o horizonte temporal para a instalação da rede eléctrica pública e nacional.
A durabilidade dos sistemas e equipamentos utilizados na obtenção de energias novas e renováveis depende da disponibilidade de técnicos capacitados na sua manutenção e reparação, o que levou os ministérios da Educação e da Energia a desenvolver um laboratório para o efeito.
O laboratório localiza-se no Instituto Industrial de Maputo, uma das instituições de educação técnico profissional do nível médio. (Raimundo Moiane)

Conferência nos EUA prevê o fim da pandemia de SIDA

A possibilidade de pôr fim à pandemia de SIDA graças a um arsenal de novos tratamentos mostra uma luz no fim do túnel para autoridades e pesquisadores, que estão reunidos desde este domingo na Conferência Internacional sobre a doença em Washington, mesmo que ainda não se fale em cura.
"Pela primeira vez acreditamos que podemos declarar o começo do fim da pandemia de sida", disse à imprensa Diane Havlir, professora de Medicina da Universidade da Califórnia de San Francisco (Califórnia, oeste), e copresidente da Conferência da sida de 2012.
O mesmo optimismo é compartilhado por Anthony Fauci, director do Instituto Nacional de Alergias e Doenças Infecciosas (NIAID): "Começamos realmente a dar-nos conta de que é possível actuar na transmissão e mudar a trajectória da pandemia (...), inclusive que (ainda) não haja cura", explica à AFP. (RM/Reflectindo sobre Moçambique)

Rwanda military aid cut by US over DR Congo M23 rebels

The M23 rebels are among those the US fears Rwanda is backing
The US has cut military aid to Rwanda following accusations it is backing rebels in neighbouring Democratic Republic of Congo.
The US state department says the funding - $200,000 (£128,000) - will be reallocated to other countries.
Rwanda has rejected reports by the UN and rights groups that it is supporting the rebels, including the M23 movement, in eastern DR Congo.
As a result of the fighting, 200,000 people have fled their homes.

Dinheiro da ponte para Ka Tembe dá para construir mais de 6 mil centros de saúde

Projecto da ponte Maputo - Ka Tembe.
Serão a ponte Maputo-Ka Tembe e a estrada para Ponte de Ouro uma prioridade nacional? “O País” mostra o que é possível fazer com os 725 milhões de dólares programados para este projecto, numa altura em que o país se debate com problemas sérios nos sectores de educação, saúde, produção agrícola e até no que se refere à gestão do intenso trânsito na capital.
Com o valor do projecto da ponte Maputo - Ka Tembe (que inclui a construção de estradas para os distritos de Boane e Matutuíne) é possível construir pelo menos 6 300 centros de saúde com maternidades, em todo país, o que implicaria ter em cada posto administrativo 14 unidades sanitárias do género. Neste momento, o acesso aos cuidados de saúde em Moçambique é muito baixo, e estima-se que 50% da população viva a mais de 20 quilómetros da unidade sanitária mais próxima, uma situação que efectivamente significa o não acesso aos serviços de saúde para uma grande parte da população.

sexta-feira, 20 de julho de 2012

"Onde vai o Governo buscar esse dinheiro para devolver aos suecos?"

MARCO DO CORREIO
Por Machado da Graça
Bom dia, António
Como estás tu, meu bom amigo? Do meu lado tudo bem, felizmente.
Mas constatando que os tempos estão a mudar. “The times, they are a´changing” cantava o Bob Dylan, há muitos anos , lembras-te? e o mesmo deve ter dito, há dias, o nosso Ministro dos Negócios Es­trangeiros ao receber a carta da embaixadora da Suécia em Maputo.
É que, desta vez, não se tratava de uma daque­las cartas cheias de expressões muito diplomáticas, que os embaixadores costumam mandar, mesmo nas situações mais difíceis. Desta vez a Embaixada da Suécia escreveu a exigir a devolução dos cerca de 13,3 milhões de meticais com que aquele país contri­buiu para o desenvolvimento do Niassa, e que foram usados ilicitamente e com outras irregularidades potencialmente fraudulentas, em 45 transacções.
Que eu me recorde, nunca antes isto tinha acontecido. Antes, quando aconteciam coisas deste género, havia avisos, ameaças veladas de cortar a cooperação e, uma ou outra vez, algumas frases mais zangadas. Agora exigir o dinheiro de volta, não me lembro de alguma vez ter acontecido.
Mas está a acontecer agora e o nosso Governo não tem muito por onde fugir. A Embaixada Sueca mandou fazer duas auditorias e os factos vieram ao de cima: Obras pagas mas que nunca foram realiza­das, produtos e serviços pagos mas não entregues nem prestados.
Onde vai o Governo buscar esse dinheiro para devolver aos suecos?
Se estivéssemos num outro tipo de Estado, o Go­verno ia buscar o dinheiro àqueles que o receberam fraudulentamente. Como estamos em Moçambique, muito provavelmente vai buscar aos bolsos colectivos de todos nós. Serão mais alguns benefícios públicos de que não iremos beneficiar tão cedo.
Mas é bom que isto comece a passar-se desta forma para ver se os nossos governantes passam a ter medo das consequências dos atropelos à lega­lidade que praticam ou que permitem que os seus subordinados pratiquem impunemente.
Os meus aplausos, pois, à Embaixada da Suécia e os meus agradecimentos por mais este favor que está a fazer ao nosso país.
Se os nossos parceiros tivessem começado a fazer isto há muitos anos, talvez não tivéssemos chegado ao ponto a que chegámos hoje.
Um abraço para ti do
Machado da Graça
CORREIO DA MANHÃ – 20.07.2012

Acção de graça da esposa do Edil de Quelimane


No dia 16 de Junho (2012) ....Sílvia Soares [Esposa do actual edil de Quelimane] depois de oferecer um enxoval ao único bebe nascido no Hospital do Icidiua, visitou a casa dos familiares. Procedimento Impar. (Horácio Lobo)

José Eduardo dos Santos: o grande ausente na cimeira da CPLP

Cimeira dos Chefes de Estado e de Governo da CPLP. Dos Santos alegou superlotação da agenda e, como consequência, não passará o testemunho nem a experiência no órgão a Armando Guebuza, seu sucessor. Entretanto, quase todas as delegações da CPLP já estão em Maputo. Ontem, chegou ao país o presidente de Timor-Leste, Taur Matan Ruak.
O presidente em exercício da Comunidade dos Países da Língua Portuguesa (CPLP), o presidente de Angola, José Eduardo dos Santos, não estará presente na cimeira da organização, que tem lugar esta sexta-feira, em Maputo, por alegadamente ter uma agenda superlotada. Em sua representação enviou o seu vice-presidente.
Assim, o presidente moçambicano, Armando Guebuza, que vai assumir a presidência rotativa a partir de amanhã, não vai receber o testemunho do seu homólogo e predecessor. E mais: não haverá o habitual e a breve troca de experiência que caracteriza os processos de transferência de poderes em organizações desta natureza.

Cavaco Silva reúne-se com Guebuza e depois rejeita jornalistas

 CPLP não é coisa para todos  
Maputo (Canalmoz) – O presidente de Portugal, Aníbal Cavaco Silva, está em Moçambique para participar na cimeira da Comunidade dos Países da Língua Portuguesa (CPLP) e depois de um encontro na manhã ontem com o seu homólogo Armando Guebuza rejeitou liminarmente qualquer diálogo com a Imprensa.
O mais alto dignitário da República Portuguesa foi recebido no Gabinete do chefe de Estado moçambicano, Armando Guebuza, mas no fim recusou-se a falar a dezenas de jornalistas que o aguardavam.
O estadista português foi o único que não aceitou falar à Imprensa depois de um batalhão de jornalistas moçambicanos e portugueses ter estado horas à sua espera de o poder ouvir.
Os seguranças portugueses tomaram total protagonismo e envolverem-se em empurrões com jornalistas ficando no “segredo dos deuses” os pontos que teriam constituído a agenda do encontro que o presidente Cavaco Silva teve com o presidente Armando Guebuza remetendo dessa forma a CPLP para as tumbas fazendo dela uma organização circunscrita, reduzida a uma espécie de sociedade secreta. (Redacção)

Sociedade civil responsabiliza governos da CPLP pela desnutrição e morte de crianças pela fome

  Insegurança alimentar  

Em Países de Língua Portuguesa (CPLP), 28 milhões de pessoas são desnutridas, sendo Angola, Moçambique, Guiné-Bissau e Timor-Leste os países com as taxas de desnutrição mais elevadas, sobretudo em crianças com idades que variam de 0 a 5 anos, sendo estas as principais vítimas mortais

Maputo (Canalmoz) – Membros de diversas organizações não-governamentais, em representação da sociedade civil da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), responsabilizam os governos devido ao elevado índice de desnutrição instalado nos países lusófonos, cujas principais consequências são óbitos na sua maioria crianças. Angola e Moçambique são os países com maior índice de insegurança alimentar.
Estes pronunciamentos foram feitos pelos participantes durante a realização recentemente da 1ª reunião do Conselho de Segurança Alimentar e Nutricional da CPLP, presidida por Moçambique.  “Não basta aprovar leis e estratégias sobre combate à insegurança alimentar, mas é urgente ir ao cerne do problema com vista a produzir-se  comida suficiente para alimentar  a sociedade no geral”, disse Saquina Mucavele, diretora da organização moçambicana Mulher Género e Desenvolvimento (MuGeDe).

quarta-feira, 18 de julho de 2012

Irmão de José Pacheco não foi exonerado

 Vídeo pornográfico do delegado do INGC em Sofala  

Apresentou uma carta a colocar o lugar à disposição e ainda não houve deliberação da Direcção Geral do INGC

Maputo (Canalmoz) – Afinal o delegado do Instituto Nacional de Gestão de Calamidades (INGC) em Sofala, Luís Pacheco, não foi exonerado, contrariamente ao que vem sendo propagado em alguma Imprensa.
Luís Pacheco, que é irmão do ministro da Agricultura e membro da comissão política do partido Frelimo, José Pacheco, viu-se envolvido num escândalo sexual quando um vídeo pornográfico por si gravado em privado, acabou por aparecer na internet.
Luís Pacheco aparece no vídeo pornográfico com uma estudante da Universidade UniZambeze em “acrobacias” sexuais. O vídeo parou nas redes sociais e nos telemóveis de muitas pessoas na cidade da Beira e também do país e do estrangeiro.
O vídeo era de carácter privado e foi parar nas mãos do público, alegadamente quando o computador onde estava gravado foi a reparar e um técnico de informática o extraiu e divulgou.
Na tarde de ontem, o director-geral do INGC, João Ribeiro, disse, em exclusivo ao Canalmoz e ao Canal de Moçambique, que Luís Pacheco não foi demitido tal como “erradamente” certa Imprensa vem publicando desde a semana passada.
O que aconteceu, segundo João Ribeiro, é que depois do vídeo pornográfico ter começou a circular, o delegado do INGC reconheceu que era ele o protagonista e apresentou na semana passada uma carta a colocar o cargo à disposição. Não foi exonerado nem demitido.
Ribeiro explicou que o INGC “ainda está a analisar o assunto”.
O director-geral do INGC estava em Luanda quando eclodiu o escândalo e regressou há dias. Garantiu que ainda dentro desta semana Luís Pacheco conhecerá o seu veredicto. (Matias Guente)

É preciso tirar a Frelimo e o MPLA do pode

 Grande Entrevista ao Canalmoz e Canal de Moçambique  
– defende David Mendes, o “advogado dos pobres” em Angola, em Grande Entrevista ao Canalmoz/Canal de Moçambique. Ficou célebre ao processar criminalmente o presidente angolano, José Eduardo dos Santos, acusando-o de crime de peculato, isto é, de se aproveitar do cargo e do Estado em proveito próprio

Moçambique e Angola são governados por ditaduras comunistas

“Durante o tempo colonial nunca tinha ouvido falar de fuzilamentos, mas o primeiro impacto depois da independência foi o fuzilamento em praça pública. Foi assim em Angola e em Moçambique também. A vida não tem valor para o MPLA e a Frelimo.”

“Não estou preocupado que da próxima vez, quando chegar ao aeroporto de Maputo, digam-me: não pode entrar. Nós temos de afastar a Frelimo e o MPLA do poder. Os indivíduos do partido comunista angolano, o MPLA, e os indivíduos do partido comunista de Moçambique, a Frelimo, devem ser afastados, para os nossos países se desenvolverem de uma forma mais democrática e equitativa.”

“Vocês aqui (em Moçambique) têm os serviços de segurança e nós também os temos, como havia a PIDE-DGS. Andam a perseguir pessoas. Não dão liberdade às pessoas. Estes têm um comportamento pior do que os colonos.”

Maputo (Canalmoz) - Manuel David Mendes, ou simplesmente David Mendes, advogado e político, presidente do Partido Popular de Angola, é conhecido como “advogado dos pobres”, mas ficou célebre ao processar criminalmente o presidente angolano, José Eduardo dos Santos, acusando-o de crime de peculato.
Encontrámo-lo numa estância hoteleira da capital moçambicana e depois de muita negociação, aceitou abrir a boca e falar… e falou mesmo. Descreveu o regime de medo e exclusão social e económica, implantado em Angola pelo Governo do MPLA. Disse que Portugal está a ser colonizado por Angola, e agora é a 19ª província angolana. Criticou a comunidade internacional que está a ser silenciada pelos recursos naturais, convivendo e legitimando – e por vezes até financiando – regimes ditatoriais e corruptos em África. Quando convidado a falar de Moçambique, sem rodeios, afirmou que Angola e Moçambique são governados por regimes ditatoriais comunistas, que devem ser afastados do poder, seja nas urnas ou na rua, para permitir que os dois povos se desenvolvam. Melhor mesmo é ler a entrevista, que passamos a transcrever na íntegra em discurso directo:

Canalmoz/Canal de Moçambique (Canal): É político, advogado e activista dos direitos humanos, angolano. É também tratado por “advogado dos pobres”. Quem é David Mendes, numa auto-descrição?

David Mendes: Eu acho que sou um cidadão comprometido com o meu país, comprometido com as mudanças no meu país e particularmente comprometido com as pessoas pobres. Venho de uma família pobre, nasci num bairro pobre, cresci num ambiente de pobreza. Cheguei onde cheguei, conquistei espaço da forma que conquistei, então acho que tenho, no mínimo, a obrigação de retribuir aos meus irmãos, aquelas pessoas que sofrem, que não têm como sobreviver, que não têm acesso à justiça. Sinto a minha obrigação moral de retribuir todo o apoio que a sociedade me deu, para chegar onde eu cheguei. Numa só palavra, eu sou um cidadão comprometido com a cidadania.

Canal: Entre várias acções de notoriedade nacional e internacional que tem desencadeado em Angola, David Mendes ficou célebre ao apresentar queixa à Procuradoria-Geral da República contra o presidente José Eduardo dos Santos, acusando-o de crime de peculato, ou seja, desvio de fundos do Estado angolano para o exterior… Tem provas contra o Presidente?

David Mendes: Em África é muito arriscado questionar um chefe de Estado, e em Angola é igual. Você põe em causa a sua vida, põe em causa tudo o que projectou para si mesmo, porque estes regimes não são tolerantes. Tudo que para eles cheire à ameaça, respondem com violência e esta violência chega ao ponto de matar as pessoas.
Portanto, é um compromisso que eu assumi comigo mesmo de moralizar a sociedade. Foi o próprio presidente José Eduardo dos Santos que desafiou a sociedade. Foi ele que veio a público dizer que quem soubesse, que denunciasse, que apresentasse queixa. É óbvio que como eu sabia, como tinha provas, tomei a iniciativa. E para que não pensassem que era uma mera especulação, avancei com uma queixa-crime, e dando todos os elementos de facto para que a sociedade soubesse o que se está a passar.

Canal: O Procurador respondeu que não podia proceder à investigação, visto que a constituição angolana confere imunidade ao presidente. Ficou satisfeito com esta resposta? Não há quem julgue o cidadão José Eduardo dos Santos?

David Mendes: Na nossa qualidade de advogados, achamos a resposta do procurador inconcebível, na medida em que quem tem a capacidade de impulsionar um processo, é a procuradoria. O que a procuradoria podia ter feiro, seria pegar os factos e investigar. E confirmados os factos, remetia-os à Assembleia Nacional, pedindo a esta autorização para agir. Não se recusar. Porque quem deve investigar os factos é a procuradoria. Havendo uma denúncia de um cidadão, a PGR não pode dizer que não pode investigar.
No caso do peculato, este é um dos poucos crimes, à semelhança da traição, em que o presidente da República pode ser destituído. Não é o Procurador que destitui o presidente. Mas o Procurador, perante os factos, remete-os à Assembleia Nacional e esta deveria requerer que o presidente fosse destituído. Portanto, nós reclamamos à procuradoria.
E mais, para além de José Eduardo dos Santos, há outras pessoas que nós apresentámos como tendo cometido crimes. E se ele não investiga José Eduardo dos Santos, que investigue os outros. Depois se houver a tal conexão objectiva (com José Eduardo dos Santos), a Procuradoria remeteria o processo a quem com competência. Portanto, esta negação do procurador, para nós, é infundada.

Canal: Quer isso dizer que não desistiu do processo? Quais são os passos a seguir. O que vai fazer agora?

David Mendes: Não vou desistir. Como disse, nós apresentámos uma reclamação à PGR e se esta não responder à nossa reclamação, vamos apresentar directamente à comissão de reclamações e petições de cidadãos, onde vamos colocar a questão e, por outro lado, também, não nos inibe de irmos, quer ao Provedor da Justiça, quer directamente ao Tribunal Constitucional, por denegação da justiça. Porque sentimos que está a ser denegada justiça. A PGR ao recusar a nossa queixa, estaria a denegar a nossa queixa, por isso nós vamos continuar. Esgotados todos os mecanismos internos, é óbvio que não nos vão restar outros mecanismos que não seja recorrer à justiça internacional.

Canal: Num regime onde o presidente controla quase todas as instituições, quer seja pelo poder constitucional, quer seja pelo poder económico que detém, ao apresentar esta queixa-crime, tinha fé que pudesse avançar ou fê-lo por uma mera formalidade?

David Mendes: É preciso que ganhemos consciência de que estamos em época de mudança e ter a coragem de enfrentar um ditador. É um exemplo de mudança. Não é fácil, mas precisamos de dar exemplo à sociedade que temos que enfrentar os ditadores. Os ditadores não podem continuar a reinar sem que as pessoas façam alguma coisa. Eu me sinto nessa obrigação de fazer alguma coisa.

Canal: David Mendes é dirigente da ONG “Associação Mãos Livres”, que se bate pela defesa dos Direitos Humanos… como avalia a situação dos Direitos Humanos em Angola?

David Mendes: A situação dos direitos humanos em Angola, diria que está em dois pólos: um de desenvolvimento positivo e outro de desenvolvimento negativo. No pólo de desenvolvimento positivo há uma melhoria substancial das condições de vida das pessoas. Mas em contrapartida, há cada vez mais a limitação do exercício dos direitos políticos: São reprimidas as manifestações; Há perseguições políticas; O acesso à economia está limitado a duas famílias: a família Dos Santos e a família Vandunen. O resto é periferia. Então, quando falamos de direitos económicos e sociais, temos esses dois pólos. O acesso à economia está vedado à maioria dos angolanos e o acesso à política está vedado à oposição. 

Canal: Acha que Angola é uma democracia? 

David Mendes: Não, Angola não é um Estado democrático. Angola é um Estado de direito, porque tem normas jurídicas. Mas não é Estado democrático. É um estado de ditadura, sob capa de uma democracia multipartidária. Temos um presidente com 33 anos de poder, vai conquistar mais 5 e depois mais 5, pelo que pensa estar, no mínimo, 43 anos no poder. Você não diz que tem uma democracia quando, para ter um emprego, tem que ter um cartão do partido no poder. Quando você, para ter acesso ao crédito, tem que ter acesso ao cartão do partido no poder. Quando você não tem televisão privada, rádios privadas, quando jornais privados são todos ligados ao regime, não pode dizer que tem democracia. Você não pode dizer que tem democracia quando não tem poder de escolha. Em Angola não tem poder de escolha. Ou MPLA ou mais ninguém. Ou está com o MPLA ou é contra o MPLA. Esta é a teoria. Então quando está num país com esses limites, não pode dizer que está na democracia. A democracia não é só a pluralidade dos partidos políticos, mas sobretudo a alternância política. 

Canal: Angola é descrita como uma potência emergente regional, muito pela produção e exportação do petróleo. Até a sua cidade capital, Luanda, tem sido classificada em vários rankings como uma das cidades mais caras do mundo. Os angolanos gozam desse poder económico nas suas famílias, nos seus pratos, nas suas vidas?

David Mendes: Não existe. Existe uma promiscuidade entre o poder político e o poder económico. O poder económico e o poder político estão nas mãos da família Dos Santos e da família Vandunen. O resto é periferia. Angola é uma farsa de ponto de vista visual. Angola não tem um crescimento económico, tem crescimento de infra-estruturas. Luanda tem prédios, tem estradas em que o número de carros nem cabe, mas a periferia é uma miséria absoluta. É pior do que os países mais pobres da região. Angola tem um índice de pobreza extremamente alto. Luanda não tem água, não tem saneamento de meio base. As pessoas vendem uma falsa imagem de Angola. Aquilo que as pessoas vêm na televisão, é uma falsa imagem. Angola de verdade é uma Angola de miséria, onde a maioria das pessoas vive numa situação de miséria. O índice de crescimento económico do país, não é o índice de crescimento do bem-estar da população. Porque é grande a disparidade entre os burgueses, entre os detentores do dinheiro, os endinheirados e não ricos, porque Angola não tem ricos, mas tem endinheirados, que roubam dinheiro público e agora estão a comprar Portugal. Portugal se transformou na 19ª província de Angola. Porque há um grupo de endinheirados, dirigidos pelas famílias Dos Santos e Vandunen, que usam dinheiro público como se fosse sua lavra e fazem do dinheiro do Estado aquilo que lhes apetece.

Canal: Já disse que a “pobreza extrema é pior que no período colonial”, como explica isto agora que os angolanos aparentemente têm mais acesso à saúde, à educação, ao emprego, a infraestruturas sociais melhoradas?

David Mendes: Você sabe quantos chineses estão a trabalhar em Angola? Você sabia que quem ocupa a construção em Angola são chineses? Os angolanos não têm acesso à construção civil… até trabalhos básicos são tomados pelos chineses. Sabia que os portugueses retomaram todos os restaurantes e hotéis? Mais de 120 mil portugueses estão em Angola. Qual é o acesso que o angolano tem ao emprego. Não há uma estatística real para que se possa dizer que o angolano tem acesso ao emprego. É tudo mentira, tudo uma fantasia. O angolano não tem emprego. Antes se dizia que o problema do angolano era o fraco nível de escolaridade. Hoje Angola tem mais de 8 universidade privadas. Hoje tem centenas de jovens com licenciaturas em Angola e fora do País, mas não tem emprego. Mas o chinês e o português e o brasileiro chegam e têm o seu emprego e futuro garantido, que o angolano não tem.
Quando falamos que o angolano vive mal, dizem: “mas tem telemóvel”. Não há retrocesso no espaço e no tempo. Nós falamos é da comparação do nível de vida entre os governantes e os governados. No tempo colonial, o governado tinha um nível de vida não muito abaixo do governante, hoje, o governado está numa situação de milhares de quilómetros do governado. E mais, no período colonial, o governado tinha acesso ao governante. Entre nós, o governado não tem acesso ao governante. Há uma barreira. José Eduardo dos Santos sai à rua com uma segurança de mil homens. A cidade fica sitiada. Vê-se que não há uma relação entre o governante e o governado. No tempo colonial, não havia isso. No tempo colonial podia não comer a carne, mas tinha acesso ao peixe. Hoje você nem tem acesso ao peixe. Por isso, não pense que ter um telemóvel é sinal de estar a viver melhor do que no período colonial. Não! Os padrões de comparação são diferentes.

Canal: Isso não é saudosismo?

David Mendes: Não, não pode ser saudosismo porque quando Angola se torna independente eu tinha apenas 15 anos. Não posso ter saudades de coisas da infância. Não se diferencia muito a forma, por exemplo, de ter acesso ao ensino. Eu tive acesso à faculdade de direito porque tive o aval da JMPLA (Juventude da MPLA). Então, a discriminação é igual.

Canal: Esta discriminação continua hoje?

David Mendes: Hoje a discriminação é económica. Você para ter acesso à faculdade de direito é quase impossível. Na faculdade pública há mais de 10 mil concorrentes para 100 vagas. E nas universidades privadas você tem que pagar 250 a 350 dólares por mês. Só tem acesso aquelas pessoas cujos pais têm poder económico. Os que os pais não têm poder económico, não têm acesso à educação. Por isso está aí a discriminação. É visível…
Hoje em Angola ainda se estuda debaixo das árvores. Não vai dizer que no tempo colonial também estudavam debaixo das árvores. Era diferente. As condições económicas são diferentes. Angola é o segundo maior produtor de petróleo em Africa. O que nós fazemos com o dinheiro do petróleo? Para melhor controlar o petróleo, José Eduardo criou um fundo de petróleo, onde pôs um dos seus filhos como gestor? O que você está à espera? De um regime que não tem outro parâmetro de comparação senão a ditadura colonial, e ditadura muito extrema.
Se a PIDE-DGS andava atrás das pessoas, os nossos serviços de inteligência fazem a mesma coisa. Hoje todo o mundo tem medo de falar ao telefone, tem medo de andar em grupo… vivemos sob um regime de terror. Isso é pior do que o colonialismo. Eu era criança até aos meus 15 anos quando chegou a independência, e não se vivia sob terror. Hoje qualquer criança tem medo. Se o presidente estiver a sair, todos têm medo de vir à rua porque podem levar um tiro. O que é isso? É uma ditadura absoluta!

Canal: Em batalhas democráticas, a opinião da maioria é que conta. Estará a maioria dos angolanos farta do regime do MPLA? O que acha? E se realmente as pessoas estão cansadas do MPLA, porquê não retiram o MPLA do poder, por mecanismos constitucionais: o voto? 

David Mendes: A vontade popular pode ser manipulada. Estas são maiorias absolutas como as de Mubarak, ex-presidente do Egipto que ganhou as últimas eleições com mais de 90% dos votos, mas não terminou o mesmo mandato porque foi deposto pela população.
Quando você em época de campanha distribui dinheiro pelas pessoas, sem justificar de onde esse dinheiro sai. Quando em época de campanha força as autoridades tradicionais a vir ao seu comício, dando bicicletas, para lhes comprar a consciência, isso é manipulação, não é vontade da maioria. A maioria é impedida de exprimir a sua vontade. E se virmos, por exemplo, os próprios intelectuais têm medo de se exprimir. E se os intelectuais têm medo de se exprimir, o que espera de um vendedor da rua, de um cidadão simples?
Então, são vontades manipuladas. Há dias o MPLA disse que faria uma festa de milhões. Obrigaram as pessoas a ir ao comício. Obrigaram os alunos a ir ao comício, fecharam escolas, fecharam mercados, obrigaram as pessoas a irem para o estádio com as camisolas de José Eduardo e do MPLA. É uma maioria forçada, não é uma maioria de consciência.
Abra a televisão pública, a TPA, para ver o que há-de assistir. “O MPLA é que fez, o MPLA é que fez”. É tudo manipulação. O Estado não existe, não é o Estado que fez, é o MPLA. O Estado foi capturado pelo MPLA.
  
Canal: Existem estudos que mostram que em Moçambique e em Angola os partidos no poder, a Frelimo e o MPLA, respectivamente, capturaram o Estado. Por exemplo, as cerimónias do partido, aqui, são mais organizadas do que as do Estado. Nota-se isso em Angola? 

David Mendes: Nós estamos num Partido-Estado. O Estado é o MPLA. Não podemos ter receio de dizer isso. O MPLA tem primazia em tudo. Uma actividade do MPLA pára o país. Por exemplo, o dia 10 de Dezembro do MPLA é superior ao dia 17 de Setembro, dia do herói nacional. O aniversário de José Eduardo dos Santos é superior mais do que as festas do dia da independência. Está aí essa promiscuidade entre o partido e o Estado. 

Canal: David Mendes é político, inclusive já foi ministro no Governo do MPLA, mas decidiu sair do governo, agora age em defesa dos Direitos Humanos, é advogado bem-sucedido. Porque decidiu sair do Governo para a oposição? Há também quem o acuse de estar a usar a política para ganhar influência como advogado privado, é o caso de Bento Kangamba…

David Mendes: Bento Kangamba é um indivíduo que não tem nível. Bento Kangamba é uma das pessoas que não pode justificar o dinheiro que tem. Onde encontrou o dinheiro que tem? Não tem nenhuma fábrica, não tem indústria, não tem nada.
Eu vivo como advogado. A minha actividade remuneratória é de advogado. É de lá onde tiro o meu ganha-pão. Como activista dos direitos humanos, presto parte do meu tempo, senão mesmo a maior parte do meu tempo, nesta causa. Porque é um problema de uma causa. E nós os intelectuais não podemos nos abster das causas. O que eles querem é que eu me abstenha das causas. Eu não recebo do Estado. Vivo do meu dinheiro, dinheiro que eu ganho com muito sacrifício. O nível de vida que eu tenho, é graças ao meu empenho, graças à minha dedicação.

Canal: E então porque saiu do MPLA para militar na oposição?

David Mendes: É a minha forma de poder manifestar o meu descontentamento, de poder demonstrar que devemos mudar. Não é todos nos emprenhar no MPLA à espera duma benesse, à espera dum cargo, à espera de não sei o quê… É isso que Bento Kangamba não interpreta. Porque ele fora do MPLA não sobreviveria, então ele pensa que todos nós temos que estar no MPLA, como forma de transformar este Partido-Estado num partido que perdure por todo o sempre. Mas nós não estamos para servir um regime caduco. Nós estamos para derrubar este regime. E vamos derrubar este regime nas urnas ou na rua. De alguma forma nós vamos derrubar este regime.

Canal: É público que David Mendes tem sofrido ameaças e perseguições, e numa dessas entrevistas foi citado a dizer que isso resulta do “facto de continuar a resistir a negociar o silêncio”. O que é negociar o silêncio?

David Mendes: Negociar o silêncio é a prática de regimes corruptos como o nosso. Dão-te um valor económico elevado e você deixa de falar. É assim que calam jornalistas. É assim que calam activistas. Oferecem-te um bem material e tu largas a causa. Eu não estou a negociar o meu silêncio. Eu estou para lutar pela causa. Sejam quais forem as consequências.

Canal: Já lhe foi proposto algum bem em troca do seu silêncio, alguma vez?

David Mendes: Eu já denunciei isso, as tentativas de corrupção.

Canal: Há casos concretos que tem e pode mencionar?

David Mendes: Temos… e estamos a dizer que nos próximos dias vamos publicar um relatório onde tudo isso virá. Nomes e o que fizeram, incluindo jornalistas.

Canal: Não aceita mencionar em primeira-mão alguns nomes e casos concretos aqui?

David Mendes: Não, eu quero deixar. Eu vim aqui para repousar por causa de muito stress. Felizmente tenho muitas amizades aqui que me podem proporcionar algum conforto, aqui em Moçambique, longe de Angola. Vim para ganhar fôlego, sair daqui um pouco mais sereno e preparar o nosso próximo passo. Mas nós vamos publicar o nosso relatório sobre os escândalos em Angola, desde financeiros até narcotráficos e outros.
Os recursos tornam arrogantes os governos corruptos e vocês vão sentir isso
Canal: “Faz parte dos genes do regime ganhar com fraude e perpetuar-se no poder a qualquer custo nem que para isso tenha de hipotecar todo o petróleo para calar a comunidade internacional…”, são suas palavras numa entrevista ao “Folha 8”. Qual acha que é o papel da comunidade internacional em Angola?

David Mendes: Fui muito claro na minha carta ao presidente Obama, onde dizia que o petróleo não pode falar mais alto que a liberdade das pessoas, que a democracia. Angola usa o petróleo como meio de chantagem e as nações calam-se diante de petróleo.
No encontro que tive também com a chanceler alemã (Angela Merkel), em Angola, transmiti isso, que o petróleo não pode calar as grandes nações. No mínimo, ela garantiu que tudo faria para que a força do petróleo não calasse a Alemanha, mas países como Portugal, por exemplo, Brasil, e outros, a força do petróleo, cala essas nações. A União Europeia está a vergar perante o poder do petróleo de Angola.

Canal: O que pensa dos estados ocidentais que nos seus países não toleram dirigentes corruptos, ditadores e arrogantes, mas em África, e Angola especificamente, se aliam a um regime com evidências suficientes de ser antidemocrático?

David Mendes: É a tal política de petróleo, política de recursos. E acredito que actualmente Moçambique vive como vive porque depende muito da comunidade internacional, mas vocês hão-de sentir os efeitos de petróleo. Vocês hão-de sentir os efeitos dos recursos; Como o petróleo torna os governos arrogantes. É o caso de Angola. Os outros países como querem os benefícios dos recursos, deixam-se calar.

A “Princesa Isabel” (dos Santos) está a comprar tudo em Portugal… Angola está a colonizar Portugal

 
Canal: Como descreve a relação entre Angola e Portugal?

David Mendes: Hoje eu diria que Angola está a colonizar Portugal. Portugal para Angola é a nossa 19ª província. Porque a “Princesa Isabel (filha de José Eduardo dos Santos) está a comprar tudo em Portugal e Portugal está de joelhos para Angola. Portugal tem em Angola a sua subsistência. O futuro de Portugal passa por Angola. Por isso Portugal é agora a 19ª província de Angola.

Canal: Desde 25 de Abril de 1974, com o fim da monarquia em Portugal, já houve mudança de regimes inúmeras vezes. Em Angola são sempre os mesmos a governar. Acha que o povo angolano é especial, não gosta de mudar os seus políticos como faz o povo português, por exemplo?

David Mendes: Não. O povo angolano não é povo especial. Isso é o que eles dizem, a ditadura. Mas se os angolanos fossem um povo especial, José Eduardo dos Santos não precisava de sair à rua com mil homens. Tem medo de quê? Faz o que faz porque ele sabe que não é querido. O povo é obrigado pela ditadura.
Se somos um povo especial, é porque somos um povo que estamos a ser corrompidos pela música e pelo álcool.
Sabe quanto se paga em concertos musicais em Angola? Muito dinheiro… e sabe porquê se paga isso? Para entreter o povo e evitar que se revolte. Vocês se assistem podem ver que a televisão angolana começa e fecha com Kuduro, que é musica e dança. Isso é para alienar os jovens. Música e álcool é o que se faz em Angola. Não é porque somos um povo especial, é porque somos um povo que estamos a ser corrompidos pela música e pelo álcool. Isso faz com que esqueçamos, por um momento, dos nossos problemas, mas não porque o povo seja especial. Nós queremos a mudança e um dia vamos mudar.
Quando começaram as manifestações, primeiro foram três pessoas, depois 10 e depois 50 e hoje até indivíduos das forças de segurança, se manifestam. Porque não somos um povo especial.
Se ler os jornais oficiais, o meu nome aparece sempre como pessoa que está agitando, mas eu não agito. Eu sou apenas o exemplo de uma pessoa livre e estou preparado para por esta liberdade pagar com a própria vida, porque estamos a lidar com um regime que quando não compra a sua consciência, elimina-te fisicamente.

Luanda é um contentor de lixo
 
Canal: Angola tem mais de meia centena de ministros e vice-ministos. Sabendo o grande fardo que um ministro representa para o Estado, julga isso necessário num país onde há mulheres e crianças que morrem em partos caseiros por falta de maternidades?

David Mendes: Não é com a existência de meia centena de ministros que se pode demonstrar que há competência. Há compadrio. O nepotismo. É tudo no seio da família. Vão ocupando todos os ministérios para ocupar todos os espaços.
Mas o aberrante nem é isso. Você tem uma pediatria onde põe três crianças na mesma cama, mas estás a construir um monstro que é a futura Assembleia Nacional. Não há dinheiro para construir hospitais, mas há dinheiro para construir Assembleia da República, que é um monstro igual ao Capitólio americano. Você não teve dinheiro para construir uma universidade, mas por causa do CAN construiu 4 estádios que agora estão aí a adormecer sem nenhum valor. No Afrobásquete construiu 5 pavilhões, que estão aí a adormecer sem nenhum valor. Quer dizer, não se investe nas áreas prioritárias como educação e saúde.
Com tanto espaço que tem Luanda e Angola, você está a afastar o mar porque quer construir na Marginal. Quer fazer da Marginal algo moderno, enquanto não tem saneamento básico a menos de 5 quilómetros da cidade. Enquanto a própria cidade de Luanda não tem iluminação. Quer dizer, você tem hábitos ocidentais, quer mostrar uma cidade ocidental, quando na verdade você vive numa miséria absoluta. Luanda é um contentor de lixo.
Não fomos capazes de resolver problemas de saneamento de base, problemas de lixo, mas vê prédios de luxo a levantar, para acomodar o mesmo grupo de famílias e agora também, infelizmente, a alguns portugueses.

Canal: A sua vida política, como vai? O Tribunal Constitucional angolano rejeitou  centenas de assinaturas apresentadas pelo Partido Popular liderado por si. As eleições são já em Agosto…

David Mendes: Até ao momento que eu lhe falo, tive o último contacto com Luanda hoje e até aqui ainda não decidiram o futuro do meu partido. Quase todos os partidos já se decidiram qual é o futuro, uns participam, outros não. Mas seja qual for o resultado que vier, nós vamos continuar na política. Porque até hoje nós fizemos a política fora do Parlamento. Por isso nada nos vai prejudicar continuar a fazer política fora do parlamento. Concorrendo como não, entrando como não no parlamento, nós vamos continuar a fazer política.

Canal: Já disse “todos nós que nos assumimos publicamente que não somos do MPLA e que lutamos com todo o nosso esforço e inteligência para implantar em Angola um verdadeiro Estado Democrático e de Direito… somos tratados como angolanos de segunda”. Como explica isto, com factos?

David Mendes: Nós os que não fazemos parte do regime, as pessoas até têm medo de conviver connosco. Imagina, assaltam a sede do meu partido apresento a queixa à polícia e a polícia não se digna sequer a mandar alguém da polícia de investigação para apurar. Imagina um grupo de pessoas, que a coberto da televisão, vai à minha casa para se manifestar. Imagina o que é fazer manifestação numa casa de um cidadão, a coberto da televisão. A polícia é chamada a intervir, aparece, prende os ditos líderes da manifestação, mas quando vou à polícia, já os libertaram. Vão à minha casa queimam a minha viatura, e a polícia nada diz. O que é que se espera como resultado disso? É que se fosse cidadão da primeira, tudo isso não aconteceria, mas como somos a periferia…

Canal: Disse que há angolanos por conveniência, mas que basta atravessarem as fronteiras angolanas já são portugueses, brasileiros, russos… Quem são esses?

David Mendes: Os ditos empresários angolanos. Todos eles têm dupla nacionalidade. Saem contigo como angolano e chegam lá fora já são portugueses. Entram como angolanos e saem como portugueses. Só são angolanos porque Angola lhes dá recursos económicos. Angola para eles é só a fonte da riqueza….

Canal: Que são esses “eles”? certamente que tem nomes…

David Mendes: A família Dos Santos e a família Vandunen. São as duas famílias que dominam o país. E são as duas famílias que estão com cordão umbilical em Portugal, São Tomé, Cabo Verde, Guiné.

Moçambique e Angola são ditaduras comunistas

Canal: Certamente que sabe um pouco de Moçambique, este país irmão de Angola. O que acha que os dois países têm de comum, para além da história de um colonizador comum?…

David Mendes: É a simpatia. O povo moçambicano é simpático. É um povo espontâneo. É igual ao povo angolano. Os nossos regimes políticos não alteraram nada a forma de estar dos povos. Venho para Moçambique muitas vezes e não sinto muita diferença de Angola. Mas temos, como defeito, duas ditaduras. A vossa é talvez mais branda, menos violenta, ao que parece. A vossa aqui pelo menos engana que permite que haja jornais privados, rádios e televisões privados, mas a nossa nem sequer isso permite. E isso é próprio de regimes comunistas. A Frelimo é um partido comunista. O MPLA é um partido comunista. Embora venham agora com capa de socialistas, isso é uma farsa, são partidos comunistas. O seu comportamento é um comportamento do centralismo democrático, da obediência, do grande líder. Quanto o grande líder fala, o resto é periferia. Então, são dois regimes comunistas, que estão a governar de forma ditatorial, sem capacidade de desenvolver as duas nações. E se eles não saírem do poder, isso vai fazer com que os nossos países fiquem cada vez mais atrasados.

Os que nos libertaram acham que têm o direito de nos explorar porque nos libertaram

Canal: Há quem diga que há necessidade dos povos africanos se libertarem dos seus libertadores. Argumenta-se que os actuais dirigentes estão a agir da mesma forma como os colonos. O colono apenas mudou da cor, de branco para preto, mas o jugo continua… partilha da mesma opinião?

David Mendes: Os nossos libertadores, do MPLA e da Frelimo, pensam que nós temos uma dívida com eles. E nos fazem sofrer porque nos libertaram. E eles acham que têm o direito de nos explorar porque nos libertaram. Mas nós não lhes mandamos ir para as matas. Eles foram de consciência.
Vocês aqui têm os serviços de segurança e nós também temos, como havia a PIDE-DGS. Andam a perseguir as pessoas. Não dão a liberdade às pessoas. Estes têm um comportamento pior do que os colonos.
Durante o tempo colonial nunca tinha ouvido falar de fuzilamento, mas o primeiro impacto depois da independência, foi o fuzilamento em praça pública. Foi assim em Angola e em Moçambique também. A vida não tem valor para estes (MPLA e Frelimo. Matar foi a coisa mais natural. Estes nossos libertadores não têm a noção do mal que nos fazem.

Temos que afastá-los do poder para os nossos países se desenvolverem

Canal: Acredita que estes regimes podem mudar?

David Mendes: Nós temos que afastá-los do poder para os nossos países se desenvolverem. Eu não estou preocupado que da próxima vez, quando chegar no aeroporto de Maputo digam: não entre. Nós temos de afastá-los do poder. Os indivíduos do partido comunista angolano, o MPLA, os indivíduos do partido comunista Moçambique, a Frelimo, devem ser afastados para os nossos países se desenvolverem de uma forma mais democrática e equitativa. Não há outra maneira.

É preciso não ter medo

O nosso medo é a prosperidade deles. A nossa consciência de luta é o recuo deles. Então ganhemos consciência de luta. Temos que lutar pela nossa dignidade, pela dignidade do povo moçambicano, pela dignidade do povo angolano. 

Canal: O que deixa de mensagem para os moçambicanos que lutam para a edificação de uma sociedade mais justa?

David Mendes: É preciso não ter medo. Isso é importante. É preciso que cada um de nós se sinta livre. E se nós nos sentirmos com medo, não vamos a lado nenhum. Eles fazem com que vivamos no medo para não reivindicarmos os nossos direitos. É esse o grande problema.
Tal como em Angola, aqui vejo indivíduos com carros de grande cilindrada, mas quando vamos à periferia estamos a ver miséria. Mas que governantes são esses que não sabem que com o preço daquele carro poderiam pôr medicamento nos hospitais?
Que governantes são esses que não pensam que com o preço desses carros deveriam construir escolas? A sociedade deve reagir.
Infelizmente o povo procura os líderes e os líderes são intelectuais. É preciso que os intelectuais não se deixem intimidar. É preciso que os intelectuais assumam o seu papel de lutadores por uma causa. Os professores universitários, eu fico triste quando os vejo a fazer bajulação ao regime. Eles devem ser formadores de consciência, mas vejo professores universitários que são bajuladores…
Meus irmãos, tal como em Angola, eu digo: temos que combater o medo, temos de nos libertar desses ditadores que querem que nós vivamos sob o medo para que eles possam progredir. O nosso medo é a prosperidade deles. A nossa consciência de luta é o recuo deles. Então ganhemos consciência de luta. Temos que lutar pela nossa dignidade, pela dignidade do povo moçambicano, pela dignidade do povo angolano. É esta dignidade que fará com que os povos possam progredir.

Canal: Últimas palavras….

David Mendes: Para finalizar quero dizer que nada me calará, talvez só a morte me calará. E que fique bem claro, eu não me exilo, vou continuar a viver em Angola. Queira José Eduardo dos Santos ou não eu vou continuar a falar. Ou então use outros mecanismos: que me mande matar.

Peculato: o que é?

Peculato é o facto do funcionário público que, em razão do cargo, tem a posse de coisa móvel pertencente à administração pública ou sob a guarda desta (a qualquer título), e dela se apropria, ou a distrai do seu destino, em proveito próprio ou de outrem”.
O artigo 312 do Código Penal tipifica o peculato como:
Crime de apropriação por parte do funcionário público, de dinheiro, valor ou qualquer outro bem móvel, público ou privado de que tenha a posse em razão do cargo, ou desviá-lo em proveito próprio ou alheio. Além de, não tendo a posse, mas valendo-se da facilidade que lhe proporciona o cargo, subtrai-o ou concorre para que seja subtraído para si ou para alheio.

Há três formas de peculato 
Peculato-apropriação, o funcionário público se apropria do dinheiro, valor ou qualquer outro bem móvel, público ou partícular de que tem o agente a posse em razão do cargo; 
Peculato-desvio, o funcionário público aplica ao objecto material destino diverso que lhe foi determinado em benefício próprio ou de outrem; 
Peculato-furto, o funcionário público não tem a posse do objeto material e o subtrai, ou concorre para que outro o subtraia, em proveito próprio ou alheio, por causa da facilidade proporcionada pela posse do cargo.
(Borges Nhamirre /Canalmoz / Canal de Moçambique)

Angola24Horas

Últimas da blogosfera

World news: Mozambique | guardian.co.uk

Frase motivacionais

Ronda noticiosa

Cotonete Records

Cotonete Records
Maputo-based group

Livros e manuais

http://www.scribd.com/doc/39479843/Schaum-Descriptive-Geometry