A Campanha Nacional Contra o Abuso Sexual da Rapariga na Educação completou no passado dia 19 de Agosto corrente o 1.º aniversário da sua existência como uma organização. Em celebração deste evento, foram realizados em diversos pontos do país, vários eventos públicos, constituídos por actividades culturais, desportivas, palestras, desfiles, mesas redondas, com envolvimento de diversas organizações sociais.
As cerimónias centrais deste evento tiveram lugar ontem, dia 20 de Agosto na vila fronteiriça de Namaacha, província de Maputo organizadas pela Organização Não Governamental (ONG) «Actionaid», em colaboração com outras ONG's como a Unicef, Oxfam, Save the Children, FAWE-Moçambique e participação de outras organizações da sociedade civil, com destaque para AMODEFA – Associação Moçambicana da Família, MULEID – Mulher Lei e Desenvolvimento ONP – Organização Nacional dos Professores, OMM – Organização da Mulher Moçambicana entre outras.
«Não ao Abuso Sexual Contra a Rapariga na Educação» foi o lema escolhido para as celebrações do primeiro aniversário daquela organização.
Contrariamente ao que estava previsto no comunicado de imprensa que recebemos na nossa redacção, e que previa a presença da governadora da província de Maputo, Telmina Pereira, do Ministro da Educação, Aires Ali e da Ministra da Mulher a Acção Social, Virgínia Matabel, estes não estiveram presentes nas cerimónias centrais deste evento, e com a excepção do governo provincial de Maputo, os dois ministros acima referidos nem delegaram ninguém para os representar.
A coordenadora dos direitos da mulher e da criança na «Actionaid», Nacima Fígia, abordada pelo «Canal de Moçambique» para esclarecer o porquê da ausência destas figuras de destaque no quadro político nacional, se bem que já haviam confirmado a sua presença, disse à nossa reportagem "desconhecer os motivos" da não presença deles e, acrescentou que "nós não estamos preocupados com a ausência deles". "As nossas actividades estão a decorrer plenamente e, é claro que a sua presença seria símbolo de reconhecimento do nosso esforço pela educação da mulher e rapariga moçambicanas, mas acredito que não lhes faltou a vontade. Talvez foi por uma questão da agenda". Frisou a Dra. Nacima.
Entretanto, a secretária permanente do governo distrital de Namaacha, Maria Muthemba, por sinal a única representante do governo que se fez presente no local das cerimónias, quando chamada a intervir, abriu o seu discurso com um categórico "VIVA a FRELIMO", que repetiu por seis vezes. De seguida Maria Muthemba não disse mais nada que mereça destaque, se não "agradecer a presença de todos" e dizer que "combater o abuso sexual da rapariga na educação é uma tarefa de todos". A representante do governo naquele evento confirmou a tentativa de
frelimização da sociedade moçambicana, muitas vezes denunciada pela oposição e pela sociedade civil. Maria Mutemba confundiu uma reunião da sociedade civil como um encontro do seu partido.
O que disse a coordenadora da «Actionaid»
Já no momento reservado ao discurso da coordenadora da organização que promoveu a realização deste evento, esta disse que "a importância da Campanha Contra o Abuso Sexual da Rapariga na Educação, surge na necessidade de inverter a actual situação do nosso país, onde entre vários problemas que afligem a rapariga na educação, destacam-se os seguintes: sucessivos casos de assédio e abusos sexuais perpetrados por familiares, colegas e professores, a pobreza, a sobrecarga do trabalho doméstico, as longas distâncias que separam a escola da casa, os casamentos prematuros e também os problemas do HIV/Sida"
Nacima Fígia acrescentou ainda que "de acordo com os estudos realizados sobre o impacto do abuso sexual da rapariga na educação, concluiu-se que esta prática que é corrente no nosso país poderá comprometer a implementação de vários desafios nacionais tais como: CEDAW-Convenção para a Eliminação de Todas as Formas de Descriminarão, a Plataforma do Beijing, o GCAP – Campanha Global Contra a Pobreza em Africa, o MDG – Objectivos de Desenvolvimento do Milénio e o PARPA, colocando ainda de longe o desejo de alcançar a educação para todos e a igualdade de género na educação até 2015".
A terminar o seu discurso, a representante da «Actionaid Internacional-Moçambique» garantiu que a sua organização, em colaboração com outras organizações humanitárias, "irá continuar, através da Campanha Nacional Contra o Abuso Sexual da Rapariga na Educação, a trabalhar no sentido de pressionar o estado moçambicano a respeitar a várias convenções internacionais que ratificou como garante da defesa dos direitos da mulher e rapariga, que entretanto a sua aplicação não se faz sentir."
"Vamos pressionar o governo de modo a colocar o problema de abuso sexual da rapariga na agenda pública, a aplicar a legislação existente, bem como a reforçar a legislação já existente em matéria de abuso sexual da rapariga na educação, pois, o cenário actual é crítico. Os violadores das raparigas devem ser punidos com penas severas e exemplares", disse a Dra. Naima.
A escolha da vila da Namaacha para a realização das cerimónias centrais deste evento foi justificada "como forma de alertar as raparigas daquela região, do perigo que correm, bem como despertar o governo e a sociedade civil da vulnerabilidade das raparigas daquele ponto de país", onde segundo a nossa fonte, "o índice da desistência escolar das raparigas por causa da gravidez indesejada é considerado dos mais elevados do país e a tendência é crescente".
«Actionaid» é uma ONG internacional que trabalha em Moçambique desde 1988, tendo iniciado as suas actividades no âmbito da emergência decorrente da guerra civil, nos distritos costeiros de Pebane e Maganja da Costa, na província da Zambézia. Encontra-se actualmente a operar nas províncias de Nampula, Zambézia, Tete, Manica e Maputo, com expansão em curso para as restantes províncias do país.
Esta organização é parceira da Campanha Nacional Contra o Abuso Sexual da Rapariga na Educação que foi criada a 19 de Agosto de 2006, pelo executivo moçambicano, no esforço de promover a educação da rapariga no nosso país e tem a duração de dois anos e, no seu fim irá se avaliar os resultados na aplicação nesse esforço.
