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quinta-feira, 10 de abril de 2008

Ao ratificar o Pacto de Não Agressão e Defesa Comum da UA Governo procede impensadamente

- Considera RUE, que declinou associar-se à Frelimo para a ratificação deste instrumento
jurídico e político da União AfricanaA Bancada Parlamentar da Renamo-União Eleitoral, RUE, considera que com aprovação ontem, através da instituição parlamentar nacional, da proposta de resolução que ratifica o Pacto de Não Agressão e Defesa Comum da União Africana, o Governo da Frelimo exibiu, mais uma vez, uma atitude impensada e emocional na tomada de decisões e na busca de condições conducentes ao desenvolvimento sócio-económico do País.
É que, em face da aparente abstenção dos Países de África, em especial, os da África Austral em relação ao pacto, a minoria parlamentar entende que Moçambique via-se na obrigação de elaborar um estudo de viabilidade que permitisse um posicionamento que não tenha reflexos negativos na construção do Estado de direito, respeito pelos direitos humanos, luta contra a corrupção e impunidade bem como pela promoção do desenvolvimento sustentável do País, da região e do Continente Africano.Para a Renamo União-Eleitoral não existem condições para a ratificação deste instrumento jurídico e político da União Africana no País, para além de se mostrar não exequível, a avaliar pelo seu espirito anti democrático.Acredita a oposição parlamentar que o presente pacto não vai promover a cooperação em defesa dos Estados membros mas sim, dos seus regimes, pois os poucos países que ratificaram o Pacto, os seus Governos continuam a apostar na ditadura para sua manutenção.
“Um dos exemplos gritantes é a fraca intervenção diplomática da União Africana sobre a violação dos direitos humanos no Zimbabwe pelo regime de Robert Mugabe”, anotou para depois sublinhar que, “a implementação do presente pacto só seria possível com a existência de um Parlamento da União Africana eleito e não com instituições criadas cujos componentes são indicados na base da confiança política dos regimes vigentes”.Por sua vez, a Bancada Parlamentar da Frelimo propôs sua apreciação positiva do presente mecanismo de defesa e segurança, pois, defende a necessidade da construção do Estado de Direito, respeito pelos direitos humanos, luta contra à corrupção e impunidade, bem como pela promoção do desenvolvimento sustentável nos Estados Partes.
Considera a Frelimo ser pertinente e oportuno a ratificação daquele instrumento jurídico e político da UniãoAfricana, dado que poderá trazer vantagens para a protecção da soberania e integridade territorial quando ameaçada ou violada por terceiros estados, dentro ou fora do continente, ou por entidades não estatais manipuladas por terceiros Estados.Refira-se que, dos 53 Países da União Africana, cerca de 25 ainda não se pronunciaram sobre o pacto. Poucos manifestaram apenas interesse. Apenas quatro é que ratificaram, curiosamente são países que não são democráticos(Congo, Senegal, Líbia e Gabão).
A nível da África Austral, apenas Moçambique e África doSul são, até ao momento, os únicos subscritores
Salienta-se que o presente instrumento jurídico foi assinado por 28 Estados membros da União Africana, dentre as quais Moçambique, que assinou no dia 14 de Junho de 2007, e foi ratificado por quatro Estados. O pacto entrará em vigor 30 dias após o depósito do 15º instrumento de ratificação ou adesão.Para a prossecução dos seus objectivos, o pacto define um quadro jurídico para a União Africana poder intervir ou autorizar uma intervenção para prevenir ou resolver situações de agressão, em conformidade com o Acto Consultivo da União Africana, o Protocolo e a Política Africana Comum de Defesa e Segurança, no pressuposto de que qualquer agressão ou ameaça de agressão contra qualquer dos Estados membrosconstitui uma ameaça ou uma agressão contra todos os Estados membros da União Africana.(Daniel Paulo) media fax

sexta-feira, 28 de março de 2008

Frenesim demissional pronúncio da fraca liderança guebuzia [3]



Bandeira da defesa da soberania

Custa crer, num olhar quase obrigatorio, quando se passa pela EN1 em Maputo! Nítido desleixo, é o estado da nossa Força Aérea de Moçambique. Penso que Samora morreria outra vez por ver aqueles cemitérios de aviões militares nas principais bases aéreas do país, cuja factura ainda não foi paga na totalidade aos Russos. Os próprios pilotos das forças armadas foram despedidos e deixados ao deus dará. Ligado à isto, é o lastimoso estado das LAM. Um deputado da Renamo colocou esta preocupação na AR, ao facto de esta companhia nacional deter uma frota de 3 aviões emprestados do exterior que não as consegue manter e servir bem os clientes, o seu PCA, Eng. Viegas, ter por salário cerca de 25 mil dólares americanos. Ora isto é daquelas aberrações de bradar o céu, que a Frelimo, propositadamente, fecha os olhos. Imagem do ICIG Journal.

quinta-feira, 20 de março de 2008

General Malagueta reage ao Guebuza e propoe rotatividade nas FADM

Exonerações nas Forças Armadas

Deve existir rotatividade de chefia - afirma Jerónimo Malagueta

O presidente da Comissão de Defesa e Ordem Pública da Assembleia da República (AR), Jerónimo Malagueta, reagindo às exonerações do chefe do Estado Maior General e seu adjunto, respectivamente, o general do exército Lagos Lidimo e o Tenente-general Mateus Ngonhamo, disse que "estas exonerações deviam ter ocorrido há bastante tempo de forma a que exista rotatividade nas chefias".
"Lagos Lidimo e Mateus Ngonhamo deviam ter deixado a esfera militar há muitos anos tendo em conta que o país está em paz", defendeu Malagueta falando ao «Canal de Moçambique». O presidente da comissão de Defesa e Ordem Pública da AR, Jerónimo Malagueta, afirma que foi “colhido de surpresa pela saída dos dois militares mas estas mexidas deveriam ter ocorrido há bastante tempo”. “Tem que existir rotatividade de modo a que ninguém fique no posto durante 50 anos”, defende o ex-guerrilheiro da Renamo. Leia mais aqui onde o artigo foi retirado.

Guebuza deve ter ateado fogo nos quarteis*

Mexidas nas mais altas chefias militares

- Lagos Lidimo e Mateus Ngonhamo exonerados pelo PR

As mais altas chefias das Forças Armadas de Defesa de Moçambique (FADM) foram exoneradas por Armando Guebuza, Presidente da República e Comandante-em-Chefe das Forças de Defesa e Segurança do País. O chefe do Estado Maior General das FADM e o vice, respectivamente General do Exército Lagos Henrique Lidimo e o Tenente-General Mateus Ngonhamo, foram afastados da mais elevada hierarquia das Forças Armadas. Os seus substitutos já são conhecidos. O Brigadeiro Paulino José Macaringue é o novo chefe do Estado-Maior General das Forças Armadas de Moçambique e o Major-general Olímpio Cardoso Laisse Cambora é novo Vice-chefe do Estado Maior General das FADM.
O agora CEMG das FADM, Brigadeiro Paulino José Macaringue era até à sua nomeação chefe da Política Nacional de Defesa. Já Olímpio Cambora era o Comandante Nacional do Exército. Os primeiros comentários sobre as alterações ordenadas pelo Chefe de Estado ao mais alto nível das Forças Armadas de Defesa de Moçambique provém de antigos combatentes da RENAMO que fazem questão de lembrar que o Acordo Geral de Paz subscrito em Roma em 1992 preconiza que "as FADM devem ser dirigidas por quadros provenientes dos ex-exércitos beligerantes, da Renamo e das extintas FAM-FPLM, na proporção de 50% de cada parte".
O ambiente nos meios castrenses está agora muito perturbado, de acordo com fontes do ZAMBEZE, por se entender que o presidente da República para evitar exonerar o seu cunhado do cargo de Ministro da Defesa em consequência das explosões mortíferas em diversos paióis do País, muito especialmente as que se registaram em Março do ano passado no Paiol de Mahlazine, em Maputo, atingiu apenas os dois mais altos oficiais das Forças Armadas de Defesa de Moçambique. Tais fontes dizem-se na expectativa do Presidente da República ainda vir a corrigir a tendência que deploram. Receiam, no entanto, que o Presidente da República ainda venha a tentar manter o General Tobias Dai no Conselho de Ministro, como ministro da Defesa. Exigem também a sua exoneração, facto que poderá por em risco a unidade das FADM caso não seja acatado pelo PR, dizem. Entretanto, fontes castrenses dizem que a perturbar o ambiente nos meios militares estão agora informações segundo as quais o CEMG cessante, General Lagos Lidimo "mandou desmontar" esta terça-feira, no seu gabinete no Quartel General na Av. 24 de Julho ao Alto Maé, em Maputo, "uma parte do sistema de comunicações".
De meios castrenses provenientes da ex-guerrilha da Renamo começam também a surgir vozes indignadas com o facto do Chefe de Estado estar, segundo eles, a eliminar das chefias dos ramos das FADM oficiais superiores que durante a Guerra Civil estiveram sob comando do general Afonso Dhlakama. Referem objectivamente o caso do Comandante da Marinha, Almirante Pascola Nhalungo que "foi substituído por um oficial do ex-exército da Frelimo, o general Jotamo Kancuda". Pedem que o Presidente da República continue a respeitar o princípio da distribuição equitativa das forças armadas de acordo com os compromissos de Roma, isto é, 50% para cada parte. Imagem retirada daqui.


* Meu titulo

domingo, 7 de outubro de 2007

Mozambique: Explosões no Arsenal da Beira


As explosões em um arsenal militar velho balançaram a cidade central de Moçambicana de Beira na tarde de sexta-feira, criando o pânico mas não causando nenhuma perda de vida.
De acordo com uma reportagem do jornal diário “Diário de Moçambique” de Beira, uma nuvem do fumo se via sobre o arsenal, na vizinhança de Matadouro, enquanto as pecas de morteiros e outros munições explodiam, sobre um considerável período de horas. Mais desenvolvimentos leia em Allafrica.



M I R A D O U R O

sábado, 25 de agosto de 2007

Com que Direito se põem a PRM a entoar cânticos da FRELIMO?

Verdades que doem
RAHIL KHAN
A Nação Moçambicana! O Estado Moçambicano! O Governo Moçambicano! Os Partidos Políticos! As Organizações Internacionais! As ONG's ! O Estado de Direito!...Enfim...! São tantas as terminologias, que, julgo ser importante pararmos um pouco e reflectirmos na dimensão de algumas delas.
Ora vejamos:
- Nação Moçambicana – é o conjunto de indivíduos (moçambicanos) que estão ligados fundamentalmente por laços históricos, culturais (podendo ou não ter em comum a língua, a religião ou a origem étnica) e por interesses, necessidades, e aspirações comuns.
- O Estado Moçambicano – conjunto de poderes e/ ou Instituições de poder político de uma Nação. O Estado Moçambicano serve a Nação Moçambicana.
- O Governo Moçambicano – é o conjunto de indivíduos (Poder Executivo) que administra um Estado, neste caso, o Estado Moçambicano.
- Partidos Políticos – conjunto de pessoas que seguem as mesmas ideias especialmente em política.
Os Partidos Políticos disputam entre si o acesso ao Governo (Poder Executivo), e o Parlamento (Poder Legislativo), através do voto favorável que o cidadão lhe atribui ou não, (isto em regimes democráticos e multipartidários, como o moçambicano).
- Estado de Direito – é toda a Nação Moçambicana, gerindo-se por uma norma (Lei mãe), neste caso a Constituição.
- Não é curial que o partido no poder (Governo) ignore e desrespeite o Direito que o cidadão tem de optar pelo seu partido político. Fá-lo sujeitar à obrigatoriedade de ter que possuir cartão de membro do partido no poder para poder ter acesso ao seu Direito de concorrer a um emprego numa Instituição do Estado ou Empresa Pública. É violação monstruosa da Constituição.
Nenhum cidadão precisa pertencer a qualquer partido político para ser útil ao seu País, à sua Nação! O partido no poder fere abusivamente a Constituição (impunemente) ao impor esta prática nas Instituições do Estado e nas Empresas Públicas.
- É inconstitucional dar vivas, entoar cânticos do partido no poder no início das reuniões de trabalho nas Empresas Públicas e Instituições do Estado, porque nem todos os trabalhadores do Estado, são ou têm de ser membros do partido no poder.
- Com que Direito constitucional o partido no poder põe os Polícias Comunitários a dar vivas e a entoar cânticos do partido no poder, no início das reuniões de trabalho? Onde está o respeito pelo Direito de opção partidária? O que o partido no poder pretende por detrás deste tipo de Polícia Comunitária?
Polícia Política?
Para onde caminhamos?
No passado, o regime colonial português para se fazer perpetuar no poder implementou a segregação racial, a segregação profissional e ideológica.
Hoje o partido no poder implementa a segregação profissional, a segregação ideológica e a exclusão social com o apoio aberto da Comunidade Internacional.
Com que Direito Constitucional o faz?
O partido no poder confunde, deliberadamente, o acto políticopartidário com o acto de governar. O partido no poder partidariza o Governo e o Estado Moçambicano, impunemente.
-No meio de tantas e evidentes violações constitucionais, "Conselho Constitucional", Quid Juris?
NOTA:
Em Moçambique, será que existe algo para além da FRELIMO?
Não sejamos todos cegos.
Fernando Gil
 Fonte:O OBSERVADOR/ MACUA DE MOÇAMBIQUE
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sexta-feira, 24 de agosto de 2007

Casas das vítimas do Paiol de Malhazine


Obras de reconstrução são de baixa qualidade
- refere Carlos Tembe, do «Juntos Pela Cidade»
"Não é um favor, é um direito e obrigação do Estado moçambicano fazer o que deve à população porque se trata de um Paiol do Estado que causou estes transtornos. A responsabilidade de repor todos os danos causados é também sua" – reverendo Carlos Tembe, Chefe da Bancada da JPC na Assembleia Municipal de Maputo-Cidade
"O Gabinete de Apoio e Reconstrução não só deve proceder à reconstrução e reabilitação das casas, deve ainda exigir dos seus empreiteiros que as obras sejam de qualidade" – Idem

As obras de reabilitação das casas das vítimas das explosões do Paiol de Malhazine, ocorridas no passado dia 22 de Março deste ano, estão a deixar a desejar.. Tal facto inquieta sobremaneira o chefe da Bancada do movimento JPC (Juntos Pela Cidade), Reverendo Carlos Tembe. Falando em entrevista exclusiva ao «Canal de Moçambique» disse que "as obras de reconstrução e reabilitação de algumas casas parcialmente destruídas aquando da trágica explosão do Paiol de Malhazine, são de baixa qualidade".
Segundo ele, que falava à margem da XVIII Sessão Ordinária da (AM), o Gabinete de Apoio e Reconstrução das vitimas das explosões do Paiol de Malhazine, encabeçado por Cristina Matavel, embora tenha sido alertado sobre a baixa qualidade das obras executadas nos locais atingidos pelo memorável desastre militar, dos vários que têm vindo a registar-se na «Era Guebuzeana». "O desleixo é enorme". "Continua a promover esse tipo de reconstruções e reabilitações que não estão a ajudar em nada para as pessoas que viram as suas casas destruídas ou rachadas".
Ainda de acordo com Carlos Tembe, "acontece também que as pessoas têm medo de reagir e exigir que as suas casas sejam bem reconstruídas. Encaram a reconstrução como se de um favor se tratasse, o que não corresponde à verdade. A reconstrução dessas casas é obrigação do Estado e este deve fazê-lo de forma justa e honesta de modo a que àquelas pessoas sejam repostas as casas, mas não com a qualidade baixa que estamos a ver".
Entretanto, Carlos Tembe disse: "Eu, pessoalmente, apresentei esta preocupação ao vereador da área do Ambiente e Urbanização, engenheiro Silva Magaia. Expliquei-lhe que há necessidade de contratar empreiteiros capazes de reconstruir casas que devolvam a dignidade a essas pessoas que desde aquele trágico acidente continuam a sofrer muito porque para além de algumas terem perdido parentes foi horrível ver casas que construíram com muito sacrifício a serem destruídas. E, hoje, durante a reposição, mesmo com a existência de fundos, estão na nossa frente reconstruções que não respeitam os princípios morais".
"Esta exortação eu continuo e vou continuar a fazer para que as pessoas que estão em frente do Gabinete de Apoio e Reconstrução tenham esta moral de fazer coisas boas para que as vítimas vejam a sua dignidade devolvida, porque merecem", refere o reverendo Carlos Tembe.
Ele, visivelmente agastado insiste que "a reconstrução e a reabilitação das casas das vítimas não é um favor". "É direito e obrigação do Estado moçambicano fazer o que deve para a população porque se trata de um Paiol do Estado que causou estes transtornos todos".
"A responsabilidade é também sua (do Estado), de repor todos os danos causados".
Num outro contexto, Tembe viria a salientar que "o Gabinete de Apoio e Reconstrução não só deve proceder à reconstrução das casas. Deve exigir dos seus empreiteiros que as obras sejam de qualidade".

Fórum das vítimas do Paiol de Malhazine é um fiasco

O fórum criado aquando das explosões do Paiol de Malhazine para responder às necessidades das vítimas não está a tomar conta do recado, pelo que a fonte disse que "mesmo com a existência desse fórum, o que me parece é que ele é composto por pessoas que não têm conhecimento das leis e não têm responsabilidades colectivas".
"Pude notar também que as pessoas que estão a trabalhar na reconstrução e reabilitação das casas têm tentado corrupção – há quem quer tirar proveito disso e devem ser tomadas mediadas de modo a corrigir a situação", defende Carlos Tembe, deputado municipal pelo Juntos Pela Cidade.



Fonte:Canal de Moçambique

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“Questionário Confidencial» que circula nas FADM

 
"Frelimização" das Forças Armadas é um erro muito grave
- afirma Virgílio Evaristo Wanela, presidente da ADEMIMO
 
O «Questionário Confidencial» que circula na Casa Militar, visando saber até que ponto a FADM (Forças Armadas de Defesa de Moçambique) são ou não fiéis ao partido Frelimo "é um erro muito grave", considera o presidente da ADEMIMO (Associação do Deficientes Militares e Paramilitares de Moçambique), Virgílio Evaristo Wanela que falava na sua condição de militar em depoimento exclusivo ao «Canal de Moçambique». Segundo ele, "as Forças Armadas são apartidárias". "A sua missão é exclusivamente defender e garantir a segurança e defesa do Estado e não para servir a partidos políticos tal como a Frelimo pretende fazer", frisa.
Virgílio Wanela explica, entretanto, que "um militar não deve pertencer a nenhum partido político porque o seu juramento é feito ao serviço do povo moçambicano".
"Mesmo para servir o chefe do Estado é por uma questão de honra por este representar a bandeira nacional", afirma o interlocutor do «Canal de Moçambique».
Wanela mais adiante sublinhou que "o País encontra-se na situação em que todos nós conhecemos" e "o que temos visto é algo de anormal". Explicando melhor esta afirmação deu o "exemplo da primeira-ministra, Luísa Diogo, só para não citar o presidente da República, Armando Guebuza". "A verdade manda dizer que ela representa os símbolos nacionais, mas o que temos constatado é que quem olha para ela nota claramente que ela confunde as suas funções para o Estado e para o partido Frelimo", apontou Wanela.

"O seu preço"

"Com acontecimentos a seguirem um rumo como este, as mudanças que vão ocorrendo no País terão também o seu preço – tudo será conotado com a Frelimo porque até agora não se consegue distinguir a diferença, no Governo, entre servir o povo moçambicano e servir o partido no poder".
Por outro lado, Wanela, no seu diapasão diz que, embora "se note esta tentativa de se puxar as Forças Armadas para militarem no partido do batuque e da maçaroca, estou em crer que a Frelimo, talvez, pretenda saber quem é útil para a segurança do presidente da República", mas "se o tal «Questionário Confidencial» com perguntas a serem respondidas de forma obrigatória, evocando o nome do partido no poder é claramente dirigido aos membros da Casa Militar, que de princípio são apartidários, fica claro que há uma tentativa de se frelimizar o exército, o que não devia ser assim", frisa.

"Um possível golpe de Estado? – tenho dúvida"

Quando solicitado a comentar as declarações do Yaqub Sibinde que davam conta de que o «Questionário Confidencial» ilustrava que "em caso de alternância do poder – uma das características dominantes da democracia – poderia suceder um golpe de Estado pelo facto de as Forças Armadas estarem claramente revestidas pelas cores da FRELIMO", Virgílio Wanela disse ter dúvidas sobre a posição daquele político do «PIMO-Partido Independente de Moçambique». "Ele está sujo e procura assim diminuir a sujidade". Yaqub Sibinde tem tido posições muito controversas e de grandes elogios à política do actual chefe de Estado e do partido Frelimo. É hoje ridicularizado pela opinião pública pela colagem ao partido no poder e simultaneamente pretender continuar a fazer crer que é da oposição.
Dando réplica a Yaqub Sibinde sobre o «Questionário Confidencial», Virgílio Wanela disse: "No meu entender esse questionário não pode significar nenhuma eminência de golpe de Estado". E comenta: "Para isso acontecer tinha que haver descontentamento de alguns generais superiores que não quisessem continuar a agir conforme as ordens do chefe do Estado"
Questionado se pelo facto do questionário estar direccionado a altas patentes da Casa Militar isso pode revelar desconfiança nessas chefias, Wanela reconheceu que sim e sendo assim pode-se admitir que haja receios e que com o «Questionário Confidencial» se pretenda precaver de algo. "Mas um golpe de Estado isso pode ser difícil de suceder", vinca.
A terminar a fonte disse que "para que tal nem se quer se coloque é preciso que o presidente da República evite esse cenário da «Frelimização» das Forças Armadas".
Aos olhos do presidente da República, que é simultaneamente presidente do partido no poder, admite-se que haja receios pois desde que chegou ao poder o país testemunhou, sobretudo na capital onde está a sede do Estado, a acontecimentos caricatos e tão frequentes que a opinião pública já admite que os mesmos sejam para denegrir a governação a cargo de Armando Guebuza. Ao recordar tanta coisa que nunca antes aconteceu e que sucedeu e se repetiu ao longo dos seus dois anos e meio de governação, desde mortes, ferimentos e destruição de bens privados e militares causados por explosões de engenhos militares, assassinatos macabros dos agentes da PRM e até incêndios em instituições públicas, entre outras situações, os precisos termos do «Questionário Confidencial» fomentam a suspeita de receios que possam estar a ser sentido ao mais alto nível. Mas, o presidente da ADEMIMO (Associação do Deficientes Militares e Paramilitares de Moçambique), Virgílio Evaristo Wanela desvaloriza esse tipo de leituras e diz: "Não há necessidade de a Frelimo querer formar um Exército à parte porque os Acordos Gerais de Paz firmados em Roma, em 1992, rezam que deve haver um exército único".
 Fonte:Canal de Moçambique

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quinta-feira, 16 de agosto de 2007

A propósito do “Questionário Confidencial”

"Que tipo de modelo de democracia é este?"
– indaga Yaqub Sibindy

"Caso um outro partido substitua a Frelimo no poder, em curto espaço de tempo sofrerá um golpe de estado, na medida em que as FADM estarão todas instrumentalizadas" – diz, preocupado, o presidente do PIMO e do "Bloco da Oposição Construtiva"
O líder do auto denomidado Bloco da Oposição Construtiva (BOC), Yaqub Sibindy, é outra figura política que o «Canal de Moçambique» convidou a tecer as suas considerações sobre a circulação na «Casa Militar - CM», do controverso documento intitulado: "Questionário Confidencial". Não sem espanto, Sibindy, que se gaba em vários círculos de ser o "sabão", alegando nos mesmos que "quem está sujo" o procura "para ficar limpo", disse que o questionário "é antidemocrático e pode por em causa os 15 anos de democracia".
Ainda de acordo com este interlocutor do «Canal de Moçambique» este questionário não é nem mais nem menos do que o alargamento daquilo que considerou ser a "frelimização das instituições públicas".
Yaqub Sibindy refere que "o cidadão não pode ingressar no Aparelho de Estado pelas corres do partido do batuque e da maçaroca". E ele que até foi ao 9.º Congresso do partido Frelimo em Quelimane dizer coisas que fizeram o delírio dos delegados e que se fartou de criticar dirigentes de outros partido por não colaborarem com a governação guebuziana diz agora: "Nós não estamos a ver a governação inclusiva que o actual chefe de Estado tanto defendeu para chegar ao poder".
E frisa que o País está numa crise sem precedentes. Afirma mesmo que "Moçambique está descomandado".
"Não percebemos que tipo de modelo de democracia é este. Democracia modelo europeu não é", conclui Sibindy que propõe urgentemente que se criem condições para o diálogo. "É preciso que se crie condições para diálogo para se chegar a um ponto em que se devolva a paz ao país". "Todos devemos sentar na mesma mesa e discutirmos os problemas desta nação", acrescenta.
Questionado se não estaríamos perante uma clara instrumentalização das Forças Armadas de Defesa de Moçambique, Sibindy foi peremptório na resposta: "caso um outro partido substitua a FRELIMO no poder em curto espaço de tempo sofrerá um golpe de estado, na medida em que as FADM estarão todas instrumentalizadas".
Sibindy diria entretanto que "a FRELIMO está apenas a aproveitar-se do facto de a sociedade ser míope".
"A sociedade não está a ver devidamente este estado de direito que a FRELIMO está a construir!", concluiria preocupado.
De recordar que Yakub Sidindy, é presidente do Partido Independente de Moçambique (PIMO). É sobrinho de Afonso Dhlakama, presidente da Renamo, e anda desavindo dele. Convertido ao islamismo, alimentou bastantes crónicas em Novembro passado, ao doar 17 mil meticais ao partido Frelimo, em jeito de "apoio ao 9º Congresso" da formação política que está no poder.
Convidado ao congresso da Frelimo, onde fundos e bens de Estado foram questionados por sectores esclarecidos da opinião pública nacional por estarem a ser "usados e abusados" em proveito do partido do governo, o presidente do PIMO teve direito a subir ao podium e fazer uma "oração de sapiência", de cerca de meia hora, onde disse que estava ali a "estagiar para chegar ao poder". Arrancou com essas palavras uma estrondosa ovação dos militantes do «batuque e maçaroca» acompanhada de uma colectiva gargalhada.
Fonte:CANAL DE MOÇAMBIQUE

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"Questionário Confidencial”

 

"Está a circular na Casa militar de Portugal ou de Moçambique?"
- pergunta Marcelino dos Santos, ontem à sua chegada a Maputo oriundo de Portugal onde recebeu o titulo «Honoris Causa» atribuído pela «Universidade Lusófona»
Edson Macuácua quis calar o "radical" da Frelimo
O membro do Comité Central do partido Frelimo e antigo presidente da Assembleia Popular, Marcelino dos Santos chegou na manhã de ontem a Maputo vindo da República Portuguesa onde foi na última sexta-feira distinguido pela Universidade Lusófona com o título "Honoris Causa".
Dos Santos acompanhado por outro membro da Frelimo na sua digressão pelas terras lusas, à sua chegada no Aeroporto de Mavalane disse a jornalistas estar "bastante orgulhoso" pelo facto de ter recebido mais uma distinção.
"O título Doutor Honoris Causa é uma homenagem ao trabalho e à luta do povo moçambicano", disse Dos Santos lembrando a todos que "Honoris Causa significa Causa de Honra". Deste modo, acrescenta a fonte "esta conquista é consequência do trabalho desenvolvido pela Frelimo"
Por falar de acções do partido do «batuque e maçaroca», após uma longa apresentação do significado daquele título, o «Canal de Moçambique» entendeu ser oportuno questionar a Marcelino dos Santos qual era o seu posicionamento em face de mais uma acção que p seu partido está a levar a cabo na «Casa Militar», um dos braços das que era suposto, de acordo com a Constituição serem apartidárias – as Forças Armadas de Defesa de Moçambique- FADM.
Colocada a questão, qual não foi o espanto, o Secretário da Mobilização e Propaganda do partido Frelimo, Edson Macuácua, quis interromper o nosso interlocutor e desatou a vociferar: "Isso não vem ao caso. Fica para uma próxima ocasião". Irritado e com estas palavras, Macuácua, visivelmente desapontado com a questão colocada pelo «Canal», tentava assim impedir Marcelino dos Santos de falar sobre o «Questionário Confidencial» que segundo várias fontes, está a pôr em causa a reconciliação nacional e os 15 anos de Paz, daí a preocupação de se ouvir o maior número de pessoas para que o regime deixe de praticar contra os preceitos constitucionais da República de Moçambique e permita a consolidação da democracia.
Apoiando-se neste posicionamento de várias figuras da praça que consideram ilegítima e inconstitucional um questionário da natureza do que objectiva e claramente pretende a "frelimização" das Forças Armadas de Defesa de Moçambique, o «Canal de Moçambique» tentava ouvir uma das figuras de proa do partido em questão de modo a prosseguir um preceito profissional elementar que é dar-se à parte visada a oportunidade de participar no debate com as suas alegações.
"Não vem ao caso", dizia Edson Macuácua impedindo o jornalista de prosseguir com o seu trabalho. Estava claro um manifesto interesse em tapar o sol com a peneira.
A tentativa do jovem das fileiras da FRELIMO, não surtiu os efeitos por si desejados. Marcelino dos Santos não aceitou ser calado por ele e falou mesmo, fazendo assim também jus a um galardão que se pressupõe quem o recebe não fugir às questões.
"Está a falar de Casa Militar de Portugal ou de Moçambique?", questionou Dos Santos deixando escapar algumas gargalhadas.
"Casa Militar de Moçambique", disse o repórter.
"Enviaram-me a notícia?" acrescentou Dos Santos num tom petulante.
Depois do episódio Edson Macuácua prometeu pronunciar-se nos próximos dias sobre o «Questionário Confidencial» alegando que aquele não era o momento oportuno para abordar o assunto.
 
 Fonte:CANAL DE MOÇAMBIQUE

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segunda-feira, 13 de agosto de 2007

Novos paióis até final de 2007


- garante o Ministro da Defesa, general Tobias Dai
O Ministério da Defesa Nacional (MDN) convidou a Comunicação Social a uma conferência de imprensa para falar das "grandes realizações do ministério, no decorrer de 1.º semestre do corrente ano". As principais atenções foram viradas para o projecto da nova Lei do Serviço Militar Obrigatório SMO, que segundo disse já foi apreciado e aprovado pelo Conselho de Ministros, estando neste momento na Assembleia da República (AR) para ser apreciado, discutido e subsequentemente ser ou não aprovado.
Outro assunto abordado com grande relevo foi o da campanha de destruição de engenhos explosivos em estado de obsolescência, que vem decorrendo desde o dia 02 de Abril último em todo o país, depois da explosão do paiol de Mahlazine na cidade de Maputo que despertou a opinião pública e as chancelarias representadas em Maputo e o próprio governo moçambicano para o perigo que obuses de vários tipos e calibres representam para a segurança na capital do país várias vezes fortemente abalada desde Janeiro mas mais gravemente desde Março ao ponto de já se cifrar em várias centenas de mortos e feridos graves e avultados prejuízos materiais.
Falando-se das transferências de engenhos de guerra obsoletos dos paióis das Forças Armadas de Defesa de Moçambique (FADM) para zonas em que se está a proceder à destruição forçada, foram dadas garantias, pelo Ministro da Defesa Nacional, general Tobias Dai, de que as operações de destruição deverão conhecer o seu término "até final do corrente ano de 2007".
Quanto ao programa de destruição destes engenhos, o MDN destacou que nele estão envolvidos 675 homens distribuídos pelas 3 regiões do país, nomeadamente: norte, centro e sul, e trabalham com um total de 29 viaturas para o transporte.
O ministro da Defesa reconheceu que "não há garantias de segurança aos militares que trabalham na destruição desse material bélico em estado de obsolescência".
Já houve duas explosões que ocorreram com as equipas que trabalham na destruição dos engenhos depois do grande morticínio de Março. Há já vários dessas explosões ocorridas já na fase de destruição compulsiva. Um dos casos deu-se na Moamba. Houve mais mortos. O mais recente incidente, de que resultaram feridos graves e prejuízos na ordem dos 8 milhões de Meticais (1 USD= 26 MT) foi causado pela explosão de um camião na base aérea de Mavalane anexa ao Aeroporto de Maputo, onde as equipas de trabalho "foram abastecer o camião" que transportavam os engenhos para a sus posterior destruição em Moamba.
Deste último incidente, segundo dados no MDN, "não se verificaram mortes, mas ficou o aviso para a falta de segurança aos militares que trabalham na destruição deste material, daí que obrigou a uma paragem breve paragem para um estudo das melhores condições de segurança para os militares que fazem estes trabalhos", disse o Ministro da Defesa.
"Agora observa-se uma paragem para um estudo de como fazer os trabalhos de destruição dos engenhos sem pôr em causa a seguranças dos militares. O facto é alarmante, dado que as pessoas que foram destacadas para este trabalho são peritas em matéria de destruição de engenhos – são profissionais, pelo que, verificando-se este tipo de acidentes, há que procurar outra maneira mais segura de trabalhar, sem pôr em causa a segurança dos militares", disse Tobias Dai.
O «Canal de Moçambique» sabe de fontes envolvidas na operação que os militares estão a recusar-se a prosseguir com a destruição dos engenhos de Mahlazine por já se terem apercebido da falta de segurança a que estão sujeitos e a que sujeitos os outros, pelos meios de que dispõem não serem adequados.
O ministro não soube dizer quando serão retomados os trabalhos de destruição, mas garantiu que está para breve. Assegurou como "meta" que este trabalho terminará até final de 2007. Garante entretanto que "na retomada da destruição dos obuses obsoletos, todas as medidas de seguranças estarão garantidas". Porém, Tobias Dai não sabe dizer como.
Falou-se ainda no encontro da sexta-feira, da integração de exército moçambicano na Brigada da SADC, Estado de Alerta que decorre da decisão da Cimeira dos Chefes de Estado e de Governo da SADC realizada nas Maurícias em 2004 e no que concerne a decisão dos Chefes de Estado e do Governo da União Africana (UA) relativa a criação da Força Africana em Estado de Alerta, decisão saída da primeira Cimeira da UA em 2002, Durban na Africa do Sul.
"Moçambique vai comparticipar com um contingente de aproximadamente mil homens, compostos por: Militares, médicos, elementos da PRM, cozinheiros, motoristas entre outros", refere um documento em nossa posse.
No que concerne ao projecto da Lei de Serviço Militar Obrigatório (SMO), as novidades que trás, referem-se ao adiamento do serviço militar pela parte dos cidadãos que tendo-se recenseado, por algum motivo pretendam adiar a incorporação militar para outro ano.
A Lei do SMO em vigor, só dá essa possibilidade aos cidadãos que pretendem adiar o treinamento por questões de estudo, e apenas no nível superior.
"Com a entrada em vigor da nova Lei, todos os cidadãos, mesmo que não sejam estudantes, passarão a gozar deste direito de adiamento, desde que apresentem o pedido formal de adiamento ao Ministério da Defesa, devendo cumprir nos anos subsequentes, a escolher no acto de adiamento", garantiu o titular da pasta da Defesa no governo de Armando Guebuza.
Outro aspecto referido foi que esta nova Lei do SMO deverá preconizar a garantia da reintegração social dos cidadãos que tenham deixado de fazer seus projectos de vida para irem cumprir com este dever de cidadania. "Estes devem ter garantias da sua reintegração no meio social, se é que tenham perdido a oportunidade de progredir nas suas carreiras, sejam estudantis ou profissionais", preconiza Dai.
O ministro da Defesa garantiu ainda que "até ao final do presente ano estará concluída a construção de três novos paióis, para as zonas sul, centro e norte", respectivamente.
Fonte: Canal de Moçambique

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Depois de confirmado pelo Comandante da «Casa Militar»


Tobias Dai diz que não conhece «Questionário Confidencial»
O Brigadeiro Jorge Gune dissera antes que o referido questionário está em uso
"Não conheço nenhum questionário a circular nas Forças Armadas com perguntas partidárias. Acredito que a Comunicação Social está a falar de um questionário que circulava nas Forças Populares de Libertação de Moçambique (FPLM), no regime mono partidário" – general Tobias Dai, ministro da Defesa

O ministro da Defesa, general Tobias Dai, ouvido pelo «Canal de Moçambique», em entrevista exclusiva, disse desconhecer a existência do «Questionário Confidencial» que circula na «Casa Militar» e que na semana passada o Brigadeiro Jorge Gune e comandante desta unidade da Presidência da República confirmara ser verdadeiro. Mas Dai foi alegando que se trata de um questionário antigo. Entretanto foi ainda dizendo: "Eu estava fora do país, até porque ainda nem tive a oportunidade de ler os jornais que falam deste assunto."
O ministro da Defesa que é cunhado do presidente da República - ele é irmão da esposa do chefe de Estado, Maria da Luz Guebuza - desmentiu a existência do «Questionário Confidencial» que circula na «Casa Miltar» e está na posse do «Canal de Moçambique» e do Semanário ZAMBEZE.
Em exclusivo ao «Canal de Moçambique», o comandante da «Casa Miltar», brigadeiro Jorge Gune, reconheceu a existência do «Questionáro Confidencial» na sua unidade e quando solicitado a comentar o documento, disse: "Este questionário é para todos oficiais seniores das FADM". E para que dúvidas não restassem afirmou ainda: "Desde que comecei a ocupar cargos altos sempre tive que responder a esse tipo de questionários" ( vsff o «Canal» nº 379 de 7 de Agosto de 2007).
O ministro da Defesa Tobias Dai, numa tentativa desesperada de desvalorizar a prova insofismável de que as Forças Armadas de Defesa de Moçambique estão ainda partidariazadas e em jeito de quem ignora o processo político moçambicano, disse ao «Canal de Moçambique» que "este tipo de questionário remota do tempo do mono partidarismo".
Que se diga que o referido questionário existe do tempo do monopartidarismo nada obsta mas o que é facto irrefutável é que ainda circula, e mais completo, na «Casa Militar», uma unidade das Forças Armadas de Defesa de Moçambique. E dizer «Casa Miltar» equivale a dizer Presidência da República onde é suposto também não haver qualquer tipo de partidarização do que quer que seja tendo em conta os precisos termos por que se rege constitucionalmente a República de Moçambique e aquele superior órgão de soberania que deve abranger até os cidadãos sem filiação partidária ou mesmo sem simpatia por qualquer que seja o partido.
O referido documento tornando público em primeiríssima mão pelo «Canal de Moçambique» tem 29 questões que não deixam dúvidas de que existe uma clara "frelimização" no Exército e dá razão a denúncias já insistentemente feitas por outros "generais e oficiais superiores" oriundos da guerrilha da Renamo, que têm sido passados compulsivamente para a reforma.
Ao remeter a coisa do passado o «Questionário Confidencial», o ministro da Defesa Tobias Dai não ignorará certamente que naquele tempo não havia outros partidos políticos em Moçambique pelo que a existência de perguntas sobre filiação em outros partidos não pode ser coisa do passado, mas, sim, do presente que se inicia com as Forças Armadas teoricamente apartidárias constituídas pós Acordo Geral de Paz rubricado em Roma.
A questão que se coloca hoje é como é que um questionário, que circula nas «FADM - Forças Armadas de Defesa de Moçambique» faz perguntas do tipo: "Colaborou ou fez parte de algum partido político moçambicano?". "Qual ou quais?"; "Quando?"; "Porquê?"; "Como entrou?"; "Porque saiu?"; "Que actividade executou?"; "Que actividades conhece que foram executadas pelos outros?"; "Quem?".
A existência de partidos políticos começa a ser permitida em Moçambique apenas a partir de 1991.. Até mesmo o partido Frelijmo só passa a ter existência legal nessa altura como consta do Boletim da República.

"Não conheço"

Quando confrontado com a existência do «Questionário Confidencial», o titular da pasta da Defesa no governo liderado pelo seu cunhado Armando Guebuza disse ao «Canal de Moçambique»: "Não conheço nenhum questionário a circular nas Forças Armadas com perguntas partidárias".
"Acredito que a Comunicação Social está a falar de um questionário que circulava nas Forças Populares de Libertação de Moçambique (FPLM), no regime mono partidário", afirma o ministro da Defesa Nacional, general Tobias Dai. Acrescenta, entretanto, que no extinto regime mono partidário "havia questões de natureza partidária, devido à filosofia do próprio sistema, que preconizava a identificação partidária dos generais, sargentos e oficiais do exército".
Posto ao corrente de que o jornal registara declarações do comandante da «Casa Militar», a quem procurara para se certificar e não ter dúvidas de que o documento não só era verdadeiro como a sua validade temporal era actual, e que o Brigadeiro Jorge Gune confirmara ao «Canal de Moçambique» a autenticidade do «Questionário Confidencial», tendo até referido que teve sempre que preencher esse tipo de questionário ("Desde que comecei a assumir cargos altos sempre tive que preencher esse tipo de questionário") o ministro Tobias Dai, mesmo assim finca-pé na sua crença e reitera que "não existe questionário dessa natureza a circular nas FADM".

"Não há descriminação partidária no exército"

Num outro trecho o ministro da Defesa nega de igual modo as denúncias feitas pelo Renamo e dão conta de haver descriminação partidária no seio do exército único de Defesa de Moçambique.
O maior partido da oposição diz que os militares que saíram das suas fileiras aquando da sua existência como movimento guerrilheiro para formarem o exército único de defesa de Moçambique (FADM) após o Acordo Geral de Paz de Roma são descriminados e muitas vezes conduzidos a reformas compulsivas estratégicas e não promovidos para cargos superiores na hierarquia das FADM como tem vindo a suceder, segundo muitos deles, "intencionalmente".
Tais preocupações, aliás já provadas com factos e nomes, aliadas à existência do agora desvendado «Questionário Confidencial», que também prova as acusações da oposição dado que no referido questionário não se pergunta nada que tenha a ver com outro partido político em Moçambique mas apenas o que respeita às simpatias e proximidade dos questionados ao partido Frelimo, preocupam agora a opinião pública que receia que se possa estar a preparar o regresso ao monopartidarismo com objectivos inconfessos e de grande sensibilidade por se tratar das Forças Armadas garante da soberania nacional moçambicana.
O ministro Tobias Dai refuta as acusações da oposição, afirmando que "até o vice-comandante do Estado-maior General, que é um cargo muito superior nas Forças Armadas, é descendente da Renamo, o que evidencia a ausência desta descriminação"
Notícias postas a circular entretanto dão conta que o vice-chefe do Estado Maior das FADM, general Mateus Ngonhamo, anda doente e afastado dos centros nevrálgicos da instituição castrense.

"Se a Frelimo se reuniu, eu não soube"

Depois de «Canal de Moçambique» ter noticiado a existência do referido questionário, deram-nos conta de que altas patentes do Exército, ferrenhas, fies e subordinas ao partido Frelimo, estiveram em "muitas reuniões" para apurarem quem terá deixado o «Questionário Confidencial» chegar às mãos dos jornalistas do «Canal de Moçambique» e do semanário ZAMBEZE onde já foram publicados fac-similes do documento para conhecimento público.
Quando questionado para afiançar a veracidade desta informação, o ministro da Defesa Tobias Dai respondeu nos seguintes termos: "Se isso aconteceu, eu não tive conhecimento. Eu estava fora do país, até porque ainda nem tive a oportunidade de ler os jornais que falam deste assunto".
A questão de fundo, agora que o ministro Tobias Dai entrou em cena é: quem entre ele e o brigadeiro está a mentir ou a faltar à verdade?
O brigadeiro Jorge Gune, está no terreno, dirige a «Casa Militar» que zela pela segurança do Chefe de Estado e confirma que o mesmo existe. O ministro da Defesa diz o contrário. Estão em causa questões de grande relevância para a observância da Constituição da República.

Fonte: Canal de Moçambique

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sábado, 11 de agosto de 2007

Para longe de aglomerados populacionais : Paióis serão removidos até Dezembro próximo - estabelece Ministério da Defesa Nacional



ATÉ Dezembro próximo todos os paióis que se encontram junto de aglomerados populacionais serão removidos para lugares distantes, garantindo-se assim a segurança e o bem-estar dos cidadãos. Este prazo foi ontem anunciado pelo Governo, numa altura em que prossegue em diferentes bairros circunzinhos do paiol de Mahlazine a recolha de engenhos explosivos, espalhados na sequência do desastre de 22 de Março.


[Cunhado do Presidente da Republica e Ministro da Defesa, General Tobias Dai]
O Ministro da Defesa Nacional, Tobias Dai, disse, em conferência de Imprensa, que alpendres estão a ser erguidos com vista ao depósito dos armamentos e munições até aqui alojados nos paióis e nas diferentes unidades das Forças Armadas de Defesa de Moçambique (FADM).

Tobias Dai afirmou que, por força do volume de trabalho que há ainda por realizar, o Ministério da Defesa Nacional vai prosseguir com o processo de inspecção técnica de munições e limpeza dos paióis militares das Forças Armadas de Defesa de Moçambique, actividade que tem em vista aferir a existência de engenhos soterrados em toda a extensão daqueles depósitos, bem como a destruição dos que eventualmente forem identificados.


A par disso, acrescentou Tobias Dai, o Ministério da Defesa Nacional vai passar em revista todos os pontos passíveis de serem depositários de artefactos de guerra, incluindo as zonas insulares, com vista a assegurar-se da existência ou não de engenhos em estado de obsolescência. Uma vez identificados, os referidos engenhos serão objecto de destruição.


"Deste modo, o Ministério da Defesa Nacional estará a criar condições objectivas para que, até ao final do ano em curso, seja cumprida a decisão relativa à transferência dos actuais paióis para locais mais seguros", sublinhou Tobias Dai.


O titular da pasta da Defesa Nacional indicou, num outro desenvolvimento, que com o processo de reclassificação dos artefactos de guerra nos paióis e nas arrecadações das unidades militares das Forças Armadas de Defesa de Moçambique, concluíu-se haver necessidade de aquisição de meios de engenharia, bem como de formar pessoal por forma a apurar-se, em tempo útil, a quantidade a ser objecto de abate e subsequente destruição.


Segundo Tobias Dai, as equipas técnicas envolvidas no processo de reclassificação de engenhos puderam aferir, por outro lado, que os paióis e as arrecadações das unidades militares das FADM requerem renovação do seu sistema de segurança. Por outro lado, as equipas técnicas concluíram que a instituição militar necessita de laboratórios e mais especialistas em matéria de armamento e munições, com vista à realização de inspecções que conduzam a resultados fiáveis quanto à vida útil dos artefactos.

Assegurou ainda que o processo de recolha e destruição de engenhos obsoletos permitiu a identificação da necessidade de o pessoal envolvido ter de continuar a cumprir rigorosamente com as medidas de segurança atinentes à destruição daqueles materiais bélicos.
Fonte: Notícias




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quinta-feira, 9 de agosto de 2007

Questionário Confidencial” às Forças Armadas


"É ilegal e Anti-Constitucional"
- defende Joaquim Madeira, Procurador-Geral da República

O Procurador-Geral de República (PGR), Dr. Joaquim Madeira, disse ontem ao «Canal de Moçambique» que o documento intitulado "Questionário Confidencial", que esta a circular nas «Forças Armadas de Defesa de Moçambique – FADM» "é ilegal e anti-constitucional".


"A ser verdade que o referido questionário aponta para questões político partidárias, é ilegal", disse o PGR.
O mais alto magistrado do Ministério Público no país sublinhou que em qualquer democracia, no seio das magistraturas, nas forças armadas, na polícia "não há partidos políticos". "Isso é um princípio universal, talvez com a excepção da China".


Entretanto o «Canal de Moçambique» apurou das suas fontes que altas patentes do exército e fiéis as partido Frelimo estiveram, na terça-feira, em "muitas reuniões" para saberem quem teria sido o veículo transmissor do "Questionário Confidencial" ao «Canal de Moçambique.
Outras questões do "Questionário Confidencial"Só lendo o "Questionário Confidencial" de 11 páginas e com 29 perguntas, algumas das quais extensas, é que se pode ter uma ideia global da «frelimização» das «FADM» a que os "Generais e oficiais superiores" (Vsff Canal 379 de 06 de Junho de 2007) "estão sujeitos" segundo o brigadeiro Jorge Gune, pessoa que confirmou a autenticidade do referido documento ao «Canal de Moçambique» quando o procurámos para nos certificarmos disso mesmo e pedirmos ao Comandante da «Casa Militar» para o comentar.


Para além da identificação geral a que estão sujeitos os "Generais e oficiais superiores", os questionados tem que dizer se os seus pais estão "Vivos" ou "Mortos" e a que organizações "pertence ou pertenceu". Segue-se a questão dos "Rendimentos ou bens que os pais possuem, para além do salário". No "Questionário Confidencial", dos questionados também se quer saber se eles possuem "outros meios de vida além do seu vencimento?".


Mas ainda há muito mais perguntas interessantes que não deixam nenhuma dúvida do que se está a fazer às Forças Armadas de Moçambique. Deixam claro que a chancela da «frelimo» está a tornar-se uma exigência, como o prova o "Questionário Confidencial"..
"Pertenceu ou pertence a alguma Organização de Massas Moçambicana?" "Qual?".
Depois destas segue-se uma das que talvez seja das mais espectaculares: "Com que tipo de arma se sente melhor atirador?...Acha que necessita de treinos periódicos?".


Os questionados também estão sujeitos a revelar se tem alguma crença em alguma religião ou culto, qual, e se são praticantes, para além de serem convidados a dissertar quanto ao que pensam sobre Religião.


No acto da entrega do "Questionário Confidencial" aos questionados para ser preenchido são exigidos documentos comprovativos das suas respostas e as exigências todas são de carácter obrigatório. Exige-se que anexem a carta de condução, bilhete de identidade, diplomas ou certificados, certidões de nascimento e casamento, etc., mas "serão devolvidos na altura".
Fonte: CANAL DE MOÇAMBIQUE






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Estado desaloja ocupantes do Hotel Militar


Pouco mais de uma centena de pessoas que habitam o edifício do Hotel Militar, no bairro com mesmo nome, cidade de Maputo, serão transferidas para outro local, na sequência da venda do edifício a um investidor que a partir de um de Setembro próximo deverá proceder à sua exploração.

O Hotel Militar, com categoria de três estrelas, foi inicialmente concebido para agentes do Ministério da Defesa, mas a partir de uma carta altura foi ocupado por familiares dos agentes e outros sem nenhum vínculo com o ministério.

Para além disso, o hotel, com 30 quartos, encontra-se em avançado estado de degradação devido à superlotação, sendo que para evitar que o edifício desabe, o Ministério da Defesa decidiu concessioná-lo.

O porta-voz do Ministério da Defesa, Joaquim Matarruca, garantiu que para as famílias que ocuparam o local legalmente o Ministério da Defesa vai custear, dentro em breve, as despesas de aluguer de casas noutro local.

Enquanto isso, as cem pessoas albergadas no edifício em referência já receberam a ordem para desocuparem o local por parte do Ministério da Defesa. No entanto, algumas pessoas insurgiram-se contra a iniciativa com o argumento de que o Estado não vai financiar o aluguer de casas noutros locais para sempre, considerando esta uma manobra para se livrar deles.

Por seu turno, Joaquim Matarruca esclareceu esta questão referindo que o aluguer de casas noutro local é uma coisa provisória, enquanto o Estado procura um espaço próprio para alojar as famílias.

A nossa fonte concluiu que o mesmo procedimento será aplicado para o Hotel Militar da Beira que, apenas com 30 quartos, é actualmente habitado por pouco mais de 300 pessoas.

Fonte: O Pais







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terça-feira, 7 de agosto de 2007

Contra factos não há argumentos


"Questionário Confidencial" confirma «Frelimização» das Forças Armadas

Circula na «Casa Militar» e é de carácter obrigatório. Nele pergunta-se: "É simpatizante da Frelimo? É militante da Frelimo? Desde quando? Colaborou ou fez parte de algum partido ou grupo político moçambicano?"

Nas observações do «Questionário Confidencial» exige-se: "Nesta parte deverá expor as razões que o levaram a aderir à FRELIMO, descrevendo as suas ideias e actividades políticas, do passado e do presente e afirmar até que ponto está disposto a servir o POVO e a REVOLUÇÃO".

"Desde que comecei a assumir cargos altos, tive sempre que preencher esse tipo de questionário" - Brigadeiro Jorge Gune, comandante da «Casa Militar»

Maputo (Canal de Moçambique) – Um "Questionário Confidencial", agora na posse do «Canal de Moçambique», está a circular debaixo de forte secretismo na «Casa Militar».. Dissipa as dúvidas de quem pensava que as Forças Armadas de Defesa de Moçambique (FADM), constituídas após o Acordo Geral de Paz de Roma há 15 anos, são apartidárias. Nada mais falso! Um brigadeiro confirma que o documento é verdadeiro e o facto prova que está-se perante um caso de "frelimização" do Exército, com agravante dele ainda atentar contra a Constituição da República.
De 11 páginas, o preenchimento do questionário é de carácter obrigatório. Na cópia em poder do «Canal de Moçambique» pode-se ler em letras maiúsculas que "TODAS AS PERGUNTAS DEVEM SER OBRIGATÓRIAMENTE RESPONDIDAS" – e contem algumas perguntas que denotam uma clara preocupação de saber até que ponto os oficiais da «Casa Militar» são fiéis ao partido Frelimo.
"É simpatizante da Frelimo?" pode-se ler na insofismável prova documental na posse deste jornal em que ainda se lê: "Desde quando?".
"É militante da Frelimo?....Desde quando".
Para não deixar dúvida o mesmo "questionário confidencial" questiona: "Algum seu familiar ou amigo foi castigado depois do triunfo da revolução?".
"Colaborou ou fez parte de algum partido ou grupo político moçambicano?". Estas só são algumas das muitas perguntas que dão corpo ao referido "Questionário Confidencial".
A terminar, o "Questionário Confidencial» tem uma página destinada a "observações". Aqui o questionado é avisado que "Nesta parte deverá expor as razões que o levaram a aderir à FRELIMO, descrevendo as suas ideias e actividades políticas, do passado e do presente e afirmar até que ponto está disposto a servir o POVO e a REVOLUÇÃO".

Comandante da «Casa Militar» evasivo

Contactado pelo «Canal de Moçambique», o comandante da «Casa Militar», Brigadeiro Jorge Gune, algo espantado com o facto do "Questionário Confidencial" estar na posse deste jornal, confirmou a existência do mesmo, argumentado que apesar das perguntas nele contidas, ele não tem a ver com política. "Não há nada de político!".

"Todos quadros seniores das FADM"

O brigadeiro Jorge Gune diria ainda que "todos os quadros seniores das Forças Armadas de Defesa Moçambique, eu incluído, temos que preencher o questionário". Referiu que o mesmo é destinado a "Generais e Oficiais superiores".
"Desde que comecei a assumir cargos altos, tive sempre que preencher esse tipo de questionário".
Entre as várias questões que o documento aborda, uma delas exige que os "questionados" indiquem pelo menos 14 nomes, profissões e endereços de pessoas com quem se relacionam.
Gune disse ao «Canal de Moçambique», que as referidas exigências "tem razão de ser para constarem do cadastro do Exército", pois, como alega "em caso de morte sabermos a quem contactar".
O «Canal de Moçambique» observou na presença do brigadeiro Gune que o "Questionário Confidencial" está por demais partidarizado. Gune preferiu responder nos seguintes termos: "Obrigado e bom dia". Nada mais disse. Já eram perguntas a mais no seu entender. O objectivo do «Canal de Moçambique» não era mais do que dar àquele oficial superior das Forças Armadas de Defesa de Moçambique (FADM) oportunidade de explicar porque se pergunta no questionário se é membro da Frelimo e não se pergunta se é membro de qualquer outro partido registado no Ministério da Justiça. Algo inconfesso fez com que o brigadeiro se fechasse em copas e se despedisse com um sugestivo "Obrigado e bom dia".
Apesar de Moçambique ter hoje umas forças armadas constituídas por elementos saídos das antigas «Forças Armadas de Moçambique-Forças Populares de Libertação de Moçambique (FAM-FPLM)» e também do antigo exército de guerrilha da Renamo, ambos extintos para dar lugar a uma casa castrense apartidária e isenta, os factos aqui reportados deixam claro que continua a haver uma ilegal, inconstitucional e forte «frelimização» das actuais Forças Armadas de Defesa de Moçambique (FADM).
Presentemente as Forças Armadas integram também vários elementos que não participaram nem dum lado nem de outro na Guerra Civil de 16 anos.
Quadros superiores das FADM que as integram vindos da guerrilha da Renamo têm-se manifestado à imprensa indignados por estarem a ser passados compulsivamente à reforma.
A «Casa Militar» é a força que garante a protecção do chefe de Estado, neste caso Armando Emílio Guebuza, que após a sua ascensão a presidente da República, operou nelas profundas remodelações. Durante a governação de Joaquim Chissano, a «Casa Militar» esteve sobre comando de Almerino Manhenje, que acumulava esse com outros altos cargos, designadamente de Ministro de Interior e de Ministro na Presidência para os Assuntos de Defesa e Segurança. Subordinavam-se a Manhenje também os Serviços de Informação e Segurança de Estado (SISE).
As nódoas sobre a «Casa Militar» começaram por alturas da detenção dos já condenados no «Caso Carlos Cardoso» e, quem entornou o caldo, curiosamente foi Momad Assif Abdul Satar (Nini) – a cumprir pena maior na Cadeia da Machava – quem revelou, em sede de tribunal, que os responsáveis pela primeira fuga facilitada de Aníbal dos Santos Júnior (Anibalzinho), foram oficiais da «Casa Militar».
Já mais recentemente na «Era Guebuziana», a «Casa Militar» voltou a alimentar abundantes crónicas, quando um oficial da mesma, fuzilou, à queima-roupa e defronte do Hospital Central de Maputo (HCM), um jovem que teria estado envolvido num acidente de viação com a filha de Armando Guebuza, Valentina Guebuza, no parque de estacionamento da discoteca «Coconuts», e que se refugiara naquele local à procura de protecção policial da esquadra da Policia, que ao fim e ao cabo de nada lhe valeu.
Um especialista em assuntos militares, contactado pelo «Canal de Moçambique» falou na condição de anonimato, "por razões óbvias". Opinou que o "Questionário Confidencial" pode ser "indício" de que "Guebuza não tem total confiança nos homens que o protegem. A situação de instabilidade do país é disso esclarecedora".
Verdade ou não, uma coisa é certa: na «Casa Militar» está a circular o referido "Questionário Confidencial" que tem várias questões de carácter político partidário, factos irrefutáveis que põem em dúvida a isenção das FADM no contexto constitucional vigente.
Em vários momentos, o líder da Renamo, Afonso Dhlakama, já veio ao público denunciar a partidarização das FADM. Aqui pode estar pelo menos parte da explicação porque a Renamo não vai participar daquela que devia ser a festa maior dos moçambicanos: o dia da PAZ e Reconciliação Nacional. Resta saber o que tem agora a dizer as «forças vivas» da Sociedade Civil e os partidos registados como organizações oficiais no contexto nacional e quadro constitucional em vigor. Quando é suposto nas forças armadas, quer Lagos Lidimo, Chefe do Estado-Maior General das FADM, proveniente das FAM-Forças Populares de Libertação de Moçambique e do partido Frelimo, quer o vice-Chefe de Estado Maior das FADM, proveniente das forças de guerrilha da Renamo, Mateus Ngonhamo, serem hoje apenas moçambicanos na organização castrense, como explicarão eles, o ministro da Defesa e demais figuras da hierarquia do Estado este estranho e confidencial questionário.

Fonte: CANAL DE MOÇAMBIQUE





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