"MOCAMBIQUE PARA TODOS,,

VOA News: África

sexta-feira, 29 de fevereiro de 2008

Quando um País mata o passado é porque não tem futuro

Por Jorge Eurico -Arautos
Sob o argumento de terem pertencido à companhias de Seguros do tempo colonial e não mais terem nenhuma serventia administrativa, a direcção da Empresa Moçambicana de Seguros (EMOSE) admitiu explicitamente estar a destruir memórias da memória do ramo de seguros do País. Ou seja, a direcção da EMOSE está a “matar” impunemente uma fonte de informação que corresponde a um determinado ciclo de vida da história do ramo dos seguros moçambicano.

O argumento esgrimido pela direcção da EMOSE não me poderia deixar mais mal disposto. É que para além de me deixar mal disposto faz-me viajar no tempo para me devolver a lembrança da chegada triunfal à cidade de determinadas pessoas - que apenas se tornaram gente em 1975 por obra e graça do advento da independência - que não se coibiram de destruir por destruir, deitar abaixo, tudo aquilo que era do colono.

A atitude da direcção da EMOSE é (se me é permitida a opinião) um crime de lesa pátria, cuja moldura penal…. A postura de quem (des)manda na EMOSE só é admissível num País como em Moçambique que (ainda) não sabe ler.

A decisão da direcção da EMOSE vai privar, num futuro próximo, as futuras gerações de um repositório de informações importantes que bem poderiam servir para os seus estudos no que tange ao ramo de seguros. Tal atitude (digo eu) milita igualmente contra o combate contra a pobreza absoluta.

Será que Armando Guebuza sabe que há Funcionários Públicos que pedalam ao contrário dos seus propósitos no que diz respeito a construir-se um Moçambique melhor?

Luta entre ortodoxos da FRELIMO e apoiantes de Guebuza sem fim à vista (?)

- (por Eugénio Costa Almeida, no Not. Lusófonas)

(...) Será que se esquecem que no meio existe um País a preservar (...)?QUANDO tudo parecia ter acalmado com o fim dos aumentos das tarifas dos “chapas” quando parecia que o País já tinha entrado outra vez na calma habitual, Moçambique acordou recentemente sob o espectro de graves crises em Maputo e em Chimóio, onde, segundo a BBC terão ocorrido cinco casos mortais entre a população, tendo tudo começado porque a população quis linchar 11 suspeitos criminosos. Já há dias o jornal electrónico “O Observador” alertava para estes factos, nomeadamente para a onda de linchamentos no centro do País por causa da ineficácia policial. Houve quem dissesse que mais não era que especulação jornalística. O resultado está à vista. A quem interessa estes factos?

Oposição requer trabalho visivel para ter impacto (1)


- Políticas ausentes

O desapontamento quanto à reacção desavinda e irresponsável de alguns membros do Governo e deste num todo sobre a situação da caréstia da vida no país, é fervente quiça propiciador de novos 5/2 – das protestos populares.

De facto o que o comportamento do Governo foi e continua agastante e periclitante! Senão vejamos. a ausência de políticas sectorias abre precedentes de tamanha natureza e levanta as presentes contrariedades de tratamento do assunto dos transportes bem assim da falta de resposta à verdadeira razão do 5/2. Afinal, porquê que houve o 5/2? Será que as populações sonharam acoradadas para fazer o que fizeram naquele dia? Será que esse sonho foi se apossando das pessoas desde Maputo até as zonas mais ricônditas deste país. Não.

Afinal de contas a Frelimo quis se acomodar no silêncio sonante do desgosto popular. Um silêncio que se deixou partilhar. Um silêncio que se deixou nitrir, e de sobrevoo, ateio o fogo para fazer passar um messagem séria aos governantes do país, que: Estamos a morrer de fome! Não conseguimos pagar nada com o que temos em mãos! Isto por um lado. (cont..2)

Oposição requer trabalho visivel para ter impacto (2)


- Mais oposição

Por outro lado, PEDIMOS um pouco mais da nossa OPOSIÇÃO. Passe daí...abra mais os flancos, reconheça as clareiras do trabalho político fecundador, e jize a baliza contrária…pois, queremos GOLOS, a outra sorte aos mocambicanos! Oh, sim, podemos aqui lançar a nossa homenagem ao sacrificio de alguns quadros, sem aqui mencionar os nomes, que na Oposição se impõe com feição. Por isso, agradecemos eternamente!

No entanto, se num cômpto geral, o coração da Oposição não tange, precisa de mais esforço para pulsar melhor. Mais oposição significa, em primeiro lugar, inspirar-se para inspirar os outros. Nós como oposição temos que ter entusiasmo contagiante e o querer genuino na mudança, para o melhor. Temos que acreditar primeiro nós antes que outros acreditem também. Vamos preencher este deficit, vamos compreender o caminho e a caminhada que levamos. Vamos ter compaixão por Moçambique, nossa terra.(cont..3)

Oposição requer trabalho visivel para ter impacto (3)


- Papel fiscalizador

Continuando a série, vimos ou lemos sobre a confissao do Guebuza na Holanda. Própria de quem não tem alternativas. Era necessário uma visita de estado a Holanda para se exgrimir o sentimento ao Chefe do Estado quanto ao 5/2. Era necessário nervocismo nas repostas que deu face à chuva de perguntas? Nós como Oposição claudicámos no nosso papel de fiscalizador das actividades do Governo. Não houve nada alternativo da nossa Oposição, senão rodópios muitas vezes desnecessários.

Se ninguém pressiona a Oposição, então ela tem tempo para pensar e trazer a lume propostas viabilizadoras da situação. Tempo para se organizar, por exemplo como o Governo do dia se organizou, para fazer juz aos desafios. Tempo para preparar as políticas que fazem a antitese as do regime do dia. Tempo para medir o pulsar popular. Facando calados, consentimos. (cont..4)

Oposição requer trabalho visivel para ter impacto (Fim)



- Sentido de oportunidade

Termino esta série para olhar mais uma vez ao comportamento do Chefe do Estado. Em momento algum Guebuza apareceu em público para esclarecer a verdadeira posicao do seu governo concernente à caréstia da vida no País. Tem a RM, TVM que as controla, onde podia fazer o exercicio directo do seu poder. Disperdiçou a oportunidade.


Mas, e infelismente, a Oposição deixou essa ‘vaga de frio’ passar sem ajudasesse a que o povo a ‘tocir’ alto, olha-se em nós como por exemplo, ‘médicos’; ou seja uma alternativa. É verdade que uma e outra irregularidade foi denunciada, mas, no geral, Oposição essencialmente ficou aquém da fasquia esperada. No entanto, para lá desta ‘fifia’, apraz e com satisfação dizer que um ar de alento nos deu ao trabalho de contacto e formação que, neste caso a Renamo decidiu abraçar, porfiando seu desiderato de vencer os próximos pleitos eleitorais.


Embora não concorde com o calendário, o momento, de Dlhakama para a sua missão a norte por ter sido abafado pela velocidade dos acontecimentos desde 5/2, penso que ele deve der posto em marcha ou passado a mensagem luta democrática para a mudança. Porque o tempo e a vontade assim o exigem. O trabalho do ‘mais velho’ deve ser continuado por ‘actores’ locais, rolando aos distritos e localidades. O fito é equipar os membros e militantes, bem assim as populações, com vista a termos uma nação vigilante, sobretudo quando o problema é ir as urnas.

Depois do acordo entre Odinga e Kibaki

- Reconstrução e reconciliação no Quénia

A reconstrução do país, reconciliação nacional e reforma agrária foram as prioridades estabelecidas para os próximos tempos pelo líder da oposição, e agora primeiro ministro indigitado, Raila Odinga.

Governo e oposição no Quénia voltam a encontrar-se hoje para discutirem soluções para as diferenças que há vários meses os dividem, nomeadamente nas áreas de reforma agrária e da revisão constitucional.
Pormenores do acordo
Aos microfones da BBC, Raila Odinga confirmou que seria "o primeiro ministro de uma grande coligação entre o Movimento Democrático Laranja e o Partido da Unidade Nacional. É um acordo semelhante ao estabelecido entre a CDU e o SPD na Alemanha, com partilha de poder de igual para igual", explicou. Odinga esclareceu que o acordo reuniu o consenso de ambas as partes:
"Significa que reconhecemos Kibaki como presidente e que ele, está claro, admite que houve falhas nas eleições." "Temos que avançar e partilhar o poder, não apenas por sede de poder, mas para introduzirmos reformas que ajudem a evitar que esta situação se repita no futuro." Leia mais aqui. (Fonte: T&Img-BBC/

O povo está cansado de sofrer – admite Presidente da República


Feridas ainda não sararam
Guebuza fala na Holanda da revolta de 5 de Fevereiro


O Presidente da República, Armando Guebuza, de visita oficial ao Reino dos Países Baixos, disse quarta feira última em reunião no Hotel Plazza com os empresários que o acompanham nesta sua visita de trabalho à Holanda, que “as manifestações que aconteceram em Maputo no passado dia 5 de Fevereiro e que certamente todos acompanhámos, e que alguns chamaram de greve e outros de tumultos sociais”, se devem ao facto do povo estar cansado de sofrer e servem de lição para que se redobrem esforços na mitigação dos problemas de que padece o Pais. Guebuza, visivelmente agastado com os últimos acontecimentos em Moçambique, assumiu perante os presentes que o País vive no presente e não pode esperar pelo futuro. “Não queremos hipotecar o desenvolvimento. Temos que assumir o desafio agora e não ficarmos reféns do amanhã”, acrescentou o Chefe de Estado.

Já na Universidade Técnica de Delft, Guebuza afirmou que o País precisa de políticas de desenvolvimento harmoniosas. Revelou que a cooperação com a Holanda vai incidir grandemente na criação de instrumentos técnicos capazes de influenciar positivamente no estancamento dos efeitos das cheias. Bombardeado por perguntas dos presentes, especialmente académicos e estudantes holandeses, Guebuza foi respondendo, com algum nervosismo à mistura. Deixou no entanto claramente entender que os desafios estão reféns da realidade. E comentou na ocasião que se peca por defeitos culturais, corrupção, e gestão duvidosa de fundos. Frisou ainda que estes dois últimos aspectos influenciaram negativamente levando a que o governo holandês retirasse o seu apoio ao sector da Justiça em Moçambique. Leia + aqui.
Nota: Era preciso sair do pai's para tecer comenta'rios a volta do 5/2. Presidente, seja um pouco responsavel!

Mais de mil antigos combatentes não beneficiam dos seus direitos em Sofala

- Apesar do Estado reconhecer e valorizar os sacrifícios daqueles que consagraram as suas vidas à luta de libertação nacional
Mais de mil antigos combatentes da Luta Armada de Libertação Nacional não beneficiam da pensão que tem direito em Sofala, devido a burocracia existente na tramitação dos respectivos processos.O facto foi levantado ontem no decurso do último dia da terceira sessão ordinária do Governo Provincial de Sofala alargada aos Administradores e Secretários Permanentes distritais, que vinha decorrendo desde a última segunda-feira no Município do Dondo.O encontro orientado pelo Governador da Província, Alberto Vaquina, recomendou a Direcção Provincial para os Assuntos dos Antigos Combatentes e outras instituições com responsabilidades na matéria para acelerarem o processo de tramitação e fixação de pensões dos mais de mil combatentes que ainda não beneficiam dos seus direitos. Foi fixado o prazo de quatro meses, ou seja, até Junho próximo, para a conclusão do processo de tramitação e fixação de pensões de todos antigos combatentes existentes em Sofala.
O prazo inicial para a regularização desse processo expirou em 31 de Dezembro de 2007. Estima-se que ao nível desta província existam cerca de três mil e quinhentos antigos combatentes da Luta Armada de Libertação Nacional, dos quais acima de dois mil já começaram a beneficiar dos seus direitos.Está plasmado na Constituição da República, nomeadamente no seu artigo décimo quarto que versa sobre a “Resistência Secular”, que o Estado Moçambicano valoriza a luta heróica e a resistência secular do seu povo contra a dominação estrangeira; e reconhece e valoriza os sacrifícios daqueles que consagraram as suas vidas à luta de libertação nacional, à defesa da soberania e da democracia.Ainda no mesmo artigo da lei fundamental da República de Moçambique, está plasmado que o Estado assegura protecção especial aos que ficaram deficientes na luta de libertação nacional, assim como aos órfãos e outros dependentes daqueles que morreram nesta causa. O País celebra este ano o quadragésimo quarto aniversário do desencadeamento da Luta Armada de Libertação Nacional contra o regime colonial Português.Entretanto, a burocracia consistente que caracteriza o funcionamento das instituições do Estado Moçambicanotem sido apontada como sendo a principal responsável pela privação dos direitos dos Antigos Combatentes da Luta Armada de Libertação Nacional, no caso particular em Sofala.
O porta-voz da terceira sessão ordinária do Governo Provincial de Sofala alargada aos Administradores e Secretários Permanentes distritais, José Ferreira, explicou ontem à imprensa que nalguns casos tem sido difícil o processo de identificação dos antigos combatentes. “Há um processo muito aturado para se identificar e não só, há uma série de testemunhas que são necessárias juntar de modo a que se prove que aquela pessoa é de facto antigo combatente, daí esse processo não tem sido fácil, isso é mesmo para evitar que alguns oportunistas se aproveitem da fraqueza do próprio sistema do registo e de identificação para se beneficiarem daquilo que não é do seu direito” – afirmou José Ferreira.Ferreira reconheceu, por outro lado, que os antigos combatentes nesta situação estão prejudicados. “É verdade que quem não está a usufruir dos seus direitos está prejudicado, mas é uma situação que pode ser reparada, porque as pessoas recebem e recebem com os retroactivos” – concluiu.O AUTARCA - 29.02.2008

quinta-feira, 28 de fevereiro de 2008

Secretário Geral da Frelimo, Filipe Paúnde, manda encarcerar um jovem via telefónica na Beira


- Fofoca ou verdade ou são 'mentiras duma verdade'?

Circulam rumores de que o detentor do segundo posto mais alto na estrutura da Frelimo, preferiu chamar a si à lei e instruiu ‘seu pessoal’ lá na Beira para fazerem uma detenção de um jovem que, no seu entender, é prevericador dentro da sua família.

O mesmo assunto é refência no Magazine Independente, com informação segundo a qual o sr. F. Paúnde mandou prender um jovem de 19 anos de idade que lutou com o empregado do filho na Beira em Sofala. Tê-lo-á, então, mandado prender, instruindo os supostos agentes [acredite-se que sejam policiais] por via telefónica.

Esta notícia ainda não foi confirmada fontes independentes, nem negada pela vitima, nem inda pelo próprio Paúnde. Paúde prometeu a relativamente pouco tempo reaver os Municipios todos que estão sob governação da Renamo e ameçou o edil da Beira de processamento judicial no tocante à proibição da colocação de bandeiras em qualquer sítio e à questão do momunumento em memória do primeiro presidente da Resistência Nacional de Moçambique, André Machangaisse, ora falecido em 1979.

Do seu currículo, Paúnde já em tempos foi primeiro secretário do partido Frelimo na Beira quando tudo rolou a favor da Renamo, na Assembleia e na Presidencia do Municipio, antes de ser designado para Governador de nampula e depois para o cargo em que está presentemente de SG nacional. Tenho vindo a fazer referencia desta figura de proa da Frelimo. Confira aqui.

Nota: Quanta autoridade para um so' homem!?

Guebuza prepara uma mexida do seu governo



- Há informações correntes postas a circular que dão por certo a demissão de vulto da Primeira Ministra de Luisa Dias Diogo para ocuparar as cadeiras de Bretten Woods
(Luisa, hora de bai?!)

Para já três nomes são insistentemente avançados pelos membros do Conselho do Estado para o Presidente da República dar luz verde, caso aconteçaa demissão voluntária da Primeira Ministra, Luísa Diogo. São eles: Paulo Ivo Garrido, Médico de profissão e actual Ministro da Saúde; Lucas Jeremias Chomera, Técnico de Medicina e actualmente Ministro da Administração Estatal; e ainda o jovem Aiuba Cuereneia, Economista de profissão ocupando neste momento o posto deMinistro da Planificação e Desenvolvimento.
Outras mudanças alega-se que poderão ocorrer proximamenteno Banco de Moçambique, onde quarto nomes já foram postos a proposta de vice-Governador do Banco Central. Trata-se de Valdemar de Sousa, Hélder Xavier, em regime de serviço na seguradora Emose, Joana Saranga e António Pinto de Abreu. Também três nomes tem sido avançados para a sucessão de Mário Baltromeu Mangaze, nomeadamente Carlos Cauio, actualmente Bastonário da Ordem dos Advogados de Moçambique, que dentro de dias vai deixar o cargo; Abudo Hunguana, actual Assessor de Mário Mangaze; e Silvestre Sechene, um conhecido experiente Advogado da praça maputense e actualmente Administrador do Instituto de Gestão e Participações do Estado (IGEPE).
No Exército, o posto de Chefe do Estado Maior General actualmente ocupado pelo General Lagos Henriques Lidimo poderá passar para o actual Director da Escola MilitarSamora Machel, um suposto General de confiança de Lagos Lidimo. Lidimo, um temido militar de carreira poderá ser indicado para integrar o Conselho de Segurança que funciona junto ao gabinete do Presidente da República. (Fonte: O Autarca).
Nota: A acontecer nao vai espantar os vaticinadores de que estamos diante de um governo demissionario, com dias contados.

Todas as sedes distritais seriam municípios - disse Afonso Dhlakama

- Se a Renamo estivesse no poder

"Em Moçambique, por exemplo, a Frelimo tem medo da Democracia" – afirma Afonso Dhlakama, em Nampula O líder da Renamo, Afonso Dhlakama, disse esta semana, na cidade de Nampula, capital da província com o mesmo nome, à margem do momento de abertura do Encontro Regional Norte dos quadros do seu partido, que se o poder em Moçambique estivesse nas mãos da sua formação político-partidária “todas as sedes distritais no país, seriam municípios, como forma de fazer valer os princípios da democracia”. Dhlakama, afirmou também que “como os nossos líderes africanos são anti-democratas, um país vasto como Moçambique tem apenas 33 municípios”.
Para o líder da oposição ao Governo liderado por Armando Guebuza coadjuvado por Luísa Diogo, “em Moçambique, por exemplo, a Frelimo tem medo da Democracia”. Numa outra passagem Afonso Dhlakama referiu que “um governo eleito se não trabalha conforme o desejo do povo, o mesmo não voltará a elegê-lo, o que quer dizer que será substituído por um outro que o povo ache melhor”. Mais adiante afirmou que a Renamo está a desenhar estratégias para evitar que nos próximos pleitos eleitorais aconteçam os habituais “roubos de votos por parte da Frelimo”.
Lembrou os seus correligionários, entretanto, que “não basta só dizer que a Frelimo rouba votos”. “É preciso definir estratégias para não permitir que ela tenha espaço para efectuar as suas manobras”– fez saber Dhlakama assumindo pela primeira vez a sua quota parte de responsabilidade nas fraudes que tem acusado a Frelimo de praticar nos pleitos até aqui realizados. O líder da Renamo assegurou depois que a sua formação política está envidando esforços no sentido de melhorar a qualidade da percepção do que é governação diante dos seus membros. Dai que “como partido que somos é preciso capacitar os nossos quadros em matéria de liderança”. “Por isso estão aqui os nossos presidentes municipais, vereadores, deputados da Assembleia da República e outros quadros seniores da Renamo” – concluiu Dhlakama. (Aunicio da Silva) -CANAL DE MOÇAMBIQUE - 28.02.2008

Nhalungo Sénior removido da liderança da Frelimo por seu filho, o Contra-Almirante e Vice-Comandante da Marinha de Guerra P.Nhalungo ser da Renamo


- Uma reflexão para o amanhã

Por ironia de destino, durante a guerra dos 16 anos, muitos de nós tivemos o triste azar de estar deste lado [da Frelimo] ou do outro lado [da Renamo]. O grosso dos jovens dessa geração fez este zig-zag indo parar nos vários pontos deste belo Moçambique. O Vice-comandante da Marinha de Guerra, o Vice-Almirante Pascoal Nhalungo [na imagem o 7˚ da direita 'a esq.] é exemplo nitido desta estória.

Idos do Maputo nos meados dos anos 80, ele e os irmãos, muito novos foram viver com os pais na estratégica localidade de Lioma, na Zambézia. O que acontece é que, em plena efervescência do conflito armado, o Complexo Agro-pecuário de Lioma/Ruace, vulgo, CAPEL, foi tomado pela Renamo. Na circustãncia o jovem Pascoal estava lá e, é precisamente neste momento, que abraçou a causa da oposição até aos AGP de Roma. Recorde-se que a Renamo chegou a controlar 80% do território nacional naquela altura, sendo o resto às expensas das FADM.

De volta do ‘teatro de operações’ ele e outros dois colegas da Renamo entraram em Maputo, vivendo temporariamente na Residencial do Kaya-Kwanga [espero ter escrito bem]. Visitei o Pascoal neste local para rever os tempos lá na zona. Contava-me, amiude, que uma das coisas que lhe irritava bastante, eram as constantes visitas do actual director do Gabinete do Zambeze, professor doutor Sérgio Vieira. Vieira apesar de ter sido demovido do Ministerio da Segurança, ela que queria fazer uso dessas capacidades perante ele e os colegas.

O que mais lhe irritou ainda, nos últimos anos, foi ver seu pai, o velho Nhalungo, em tempos quadro e dirigente integro, testado, experiente e humilde, ser removido das funções de primeiro secretário distrital, porque tinha um filho a militar na Renamo. Isso tudo me levou a reflexao profunda:
  • Porque é que eu não posso ser militante partido diferente do meu familiar?
  • Sou eu obrigado a comungar pontos de vistas políticos do meu pai, minha mãe ou irmã inda que sob mesmo tecto? Não!
  • Agora, porque que a Frelimo força ou coage as pessoas ou famílias a concordar com aquilo que não os interessa?
Enfim, o Vice-Almirante Pascoal Nhalungo vive uma vida interferida pelo partidão dos camaradas. Humilhações atrás de humilhações por ele e não pertencer ao partido certo. O que aborrece, Nhalungo sénior e outros dependets também ficaram a pagar uma factura pesada. Rogo que a Renamo ou outro partido não tenham estas 'transes' da Frel como exemplo para um quadro democrático pleno e de liberdade. É errado, é vergonha, é lisonjeiro à causa por que lutam!
Nota 01: Por falar de liberdade, me lembrei do BIL, Boletim Informativo Liberdade, que e' um canto editorado pela jovem Ivone Soares, onde estas histo'rias deviam ser recolhidas, sistematizadas e divulgadas.
Nota 02: À semelhança do Ferroviario de Maputo de grande defesa internacional JJ que foi perder 2-0 frente ao CELPOZA de Luabo, a localidade de Lioma/Ruace teve uma senhora equipona que mexeu as destemidas equipas de Quelimane. A equipa de CAPEL sempre se sai na melhor frente a EMOCHA, o Desportivo de Mocuba e Desportivo de Quelimane. Quem não recorda de nomes como do Zemin, Banqueiro e o Felizardo? Outros nomes dispontavam no Gurue-sede, como os dos irmõs Mesquitas (actual Director do Porto da Beira e do Corredor, Adelino) e Carrasco (agora em terras lusas).
Nota 03: Quem tem alguma historia do Lioma? Mande para dede_moquivalaka@yahoo.com ou coloque-a no espaco para comenta'rios.

Frelimo partido do passado, parado no tempo e de demagogos

Fiquei deverás estupefacto ao notar que o jovem secretário da propaganda da Frelimo, dr. Edson Macuacua [na imagem], veio ao publico anunciar que vai organizar uma comemoração de um aniversário de congresso desta organização política: 40 anos anos do II congresso e faz apelo que o local dessa comemoração vai ser ‘pequeno’. Conforme se pode ler no notícias de hoje, “A festa será em finais de Julho. Mas como a própria Frelimo assim o ensina, “a vitória prepara-se; a vitória organiza-se”. Em Matchedje já se notam algumas movimentações. As autoridades locais procuram melhorar os acessos à sede do posto administrativo e criar outro tipo de condições básicas para que este acolha os “ilustres” visitantes.” Até aqui tudo bem. Mas o que podemos concluir deste exercício todo? Eu tenho três pontos conclusivos:
  1. A Frelimo é um partido do passado, parado no tempo e de demagogos;
  2. O partido dos camaradas sobrevive de ‘truques’ inconfessáveis que se fundam na coerção dos membros de topo a base para o desenho dum 'mito' de grandeza que esta' a perder;
  3. Vai ser uma oportunidade em que o ‘batuque e a maçarroca’ não vai conseguir destinguir entre a coisa pública e do Partido.

Em julho, vamos poder ver a mobilização das ‘autoridades locais’ para trabalharem afincadamente para este proposito da Frelimo, esquecendo-se que afinal há outra grande maioria que não é membro da Frelimo, virada para o futuro, preocupada com a melhoria das condições do povo, e que, uma vez Governo, seus representantes deveram ser humildes serventes deste povo. Tal como Samora serviu com humildade [apesar do marxismo e tirania] e exigiu dos colegas governantes o mesmo, portanto.

quarta-feira, 27 de fevereiro de 2008

Em Moçambique poder corrompe os dirigentes da Frelimo

"A liberdade não é um meio para um fim político mais elevado; ela é em si mesma o mais elevado fim político" (Lord Acton). O moçambicano deve ter direito a voz ao escolher aqueles que vão dirigir os nossos municípios, estado e a nação, aos quais irá confiar seu futuro e sua vida.

Por isso vá fazer valer sua voz, nunca baixe a cabeça e fique alheio a corrupção, o nepotismo e deixa-andar dos que pensam que o poder é pra sempre e que a coisa pública é sua propriedade. Lembra-se do caso do Banco de Moçambique? O Governador da banca emissora e central do país admitiu aos seus quadros sua prórpia filha. Quem mais reagiu senão alguns funcionários daquele banco por atrevimento.

Em Moçambique, temos que começar a ter coragem de denunciar crimes e incompetências dos governantes, envergonhar a força incansável de produzir mentiras da propaganda da Casa branca da Pereira de Lagos em Maputo. Podes não ser um políticos moçambicanos da oposição, mas faça tu a oposição, como foi a quando da ‘super-terça feira’.

Já pensou um pouco da história? Repare na efige da imagem que resistiu a noite colonial. Ironicamente, hoje se impõe nos exemplos variados do nosso quotidiano. Não se pode esquecer da Golden Flowers na Moamba, empresa do doutor Leonardo Simão, ex-Ministro dos Negócios Estrangeiros que votou a escravidão centenas dos nossos concidadãos. Não se pode esquecer do rebentamentos do Paiol da Madlhazine que sacrificaram vidas humanas sem que ninguém respondesse em juizo. Não podemos esquecer dos maus tratos e da corrupção nas Escolas, nos Hospitais, no Trabalho quando o fim é de sair desta miséria a que nós milhões de moçambicanos estamos presos. Esta estátua vale sim, hoje! E lembre-se a cada momento que "o poder corrompe e o poder absoluto corrompe absolutamente" [anonimo],

Outro ilustres na grande lista

Apenas 12 dos 40 beneficiários dos controversos créditos do Tesouro é que estão a ressarcir ao Estado. O Tribunal Administrativo, no seu parecer sobre a Conta Geral do Estado de 2006, aponta as empresas que reembolsaram "total ou parcialmente, as respectivas quotas". De entre as empresas, destacam-se algumas das mais sonantes. Todas elas com ligações fortes ao Partido dos "camaradas":

«Inagrico» do ilustre advogado Albano Silva A empresa de que é sócio o marido da primeira-ministra Luísa Diogo [na imagem retirada daqui], o causídico Armando Silva, foi uma das privilegiadas pelo acesso ao crédito até que Guebuza não deixou mais andar e mandou "fechar" a bolsa onde ele próprio jogava até que outros voos mais altos se levantaram. A INAGRICO teve empréstimos em 2000, 2001 e 2002 quando Luísa Dias Diogo era Ministra das Finanças. A pessoa que em última análise autoriza a concessão dos créditos do Tesouro depois de analisar todos os documentos de solicitação do empréstimo submetidos pelos interessados, de acordo com as normas, era a própria "esposa" de Albano Silva. Fundos do Estado para o marido da 1.ª Ministra.


A Conta Geral do Estado segundo o Tribunal Administrativo, em 2006 estava a haver da «Inagrico» 6.868 milhões de meticais Antigos (números redondos, cerca de 6,9 milhões MTn).«Grupo Mecula» do general Alberto ChipandeDe acordo com o documento do TA que estamos a citar, o Grupo Mecula, empresa de que é sócio Alberto Joaquim Chipande, que já foi Ministro da Defesa quer de Samora quer de Chissano e é um dos "históricos" da Frelimo, tem ainda uma dívida de 44.797 mil MTn (44,8 milhões de meticais novos, saldo de 31 de Dezembro de 2006). A último vez que a empresa do homem do "primeiro tiro", reembolsou o tesouro foi em 2005. Nesse ano "devolveu" ao estado cerca de 310 mil MTn. De lá para cá segundo o Tribunal Administrativo não cumpriu com a devolução do dinheiro ao erário público.«Colégio Alvor» da Família SumbanaO Colégio Alvor solicitou em 2002 um empréstimo ao Tesouro avaliado em 23,38 mil MTn, montante que ainda não começou a pagar. Esta instituição de ensino privado em regime de externato e internato na Manhiça, tem como sócios Amélia Narciso Matos Sumbana, Adriano Fernandes Sumbana, Filomena Panguene (esposa do ministro de Turismo, Fernando Sumbana) e Fernando Andrade Fazenda.


No parecer do TA sobre o ano de 2005 referia-se que "o Colégio Alvor solicitou um diferimento da data do início do pagamento da dívida para Setembro de 2006, por não ter iniciado plenamente a sua actividade". As autoridades do Ministério das Finanças aceitaram este pedido. Mas de acordo com a conta aqui tratada (2006), não se vislumbra qualquer pagamento do empréstimo contraído junto do Estado por uma das famílias do circulo da chamada «sagrada família» -- o Partido Frelimo. O «Colégio Alvor» tem um saldo de 23,38 milhões MTn de meticais.«Sotur» de Miguel Chissano e Sibone Mocumbi. A «Sotur» empresa que tem como sócios um irmão do antigo chefe de Estado Joaquim Chissano e um filho de Pascoal Mocumbi, ex-primeiro-ministro e também membro da Comissão Política da Frelimo na altura do desembolso, ainda não pagou o valor de 34,74 milhões MTn levantados no Tesouro. Miguel Chissano, que foi Director Nacional de Migração e é hoje presidente do Instituto do Mar, e Sibone Mocumbi, até 31 de Dezembro de 2006, continuavam a dever ao Estado o dinheiro obtido em 2002.(Luís Nhachote) CANAL DE MOÇAMBIQUE - 27.02.2008

Edson Macuácuá recebe três salários: No Partido, na AR e no Ministério


- Como se explica que grande parte dos dirigentes da Frelimo auferem varios salarios ante uma caréstia geral da população?

É corrente o conhecimento dos grandes ganhos dos tanto do ‘peixe muído e graudo’ na turma dos camaradas da Frelimo. Além dos vastos impérios empresariais privados e mistos, são parceiros e agentes do estado em empresas públicas nacionais, donde arrecadam, desavergonhadamente, e muitas vezes sem fazer nada [deixa-andar], vencimentos para bradar os céus.

Na verdade porém, o que mais indigna meio mundo ante todo este mar de ‘riqueza absoluta’, é que haja hoje em Moçambique o outro grande extremo da sociedade que vive em ‘pobreza absoluta extrema’, sem vislumbrar no horizonte alternativas de um ‘hoje melhor’ para pensar no famoso ‘futuro melhor’. Tomo como exemplo, de verdadeiro fosso entre ricos e pobres em Moçambique, o actual secretário do partido dos camaradas, o jovem Edson Macuácuá.

Este jovem, está, se a memória não me atraiçoa, ligado à Assembleia da República como deputado, na Casa Branca/Partido Frelimo, e no Ministério do Turismo, onde ele não põe os pés. Consta que recebe das presumíveis aulas que dá ou deu na Univerdade Pedagógica [onde ele, em tempos, foi aluno do curso de Pedagogia]. A excepção da AR, suspeitas de que ele só levanta os cheques todos os meses nesses sectores inumerados sem trabalhar não cessam. Porque quase que 90% do seu tempo se consagra ao Partido. O que se pode deduzir disto:

  • O mito de “funcionários fantasmas” [MINT] e/ ou “funcionários turbos” [MEC] é um golpe teatral, uma fala'cia, que também mostra a outra faceta dum mal gravoso da delapidação do erário público pela Frelimo;

  • Como é que se pode inovar ou modernizar o aparelho de estado, como a ‘super-ministra’ da Função, V.D. Diogo advoga se, volta e meia, funcionários como o jovem Edson, que ademais constam da lista dos funcionários do Ministério do Turismo, não se lhe é tomada medida que se impõem. E que exemplo resta para nós o povo;

  • A sociedade civil tinha que ter mecanismos de ‘identificar e envergonhar’ dirigentes que se encontrem em situação irregular [em esquemas desenhados na casa branca para põr os Estado à saque;

  • Os salários dos dirigentes devem ser do domíno público e não como se tem feito, às escondidas.

Super-Ministra, Vitória Dias Diogo, clama sucessos madrugadores na função pública

- Mas sua acção, se centra apenas na capital nacional

Se estão lembrados que a sra. Victória Dias Diogo [na imagem ao lado do JN tomando posse] organizou um encontro com os Secretários­-Permanentes dos Ministérios e sectores afins de nível central [como a dra Maria Bila do MEC na imagem abaixo/JN] nesta semana. VDD apreceu a anunciar que o seu ‘super-ministério’ andou bem em 2007, pois foi possível “o recenseamento dos funcionários e agentes do Estado que permitiu o estabelecimento do cadastro dos funcionários”; ou seja, No total foram cadastrados 162.424 trabalhadores do Estado, atribuídos 114.510 NUITs e emitidos 13.138 títulos de provimento do Visto do Tribunal Administrativo (TA), entre outros sucessos (AIM)”. VDD reconheceu igualmente que nesse mesmo ano, coisas como a aposentação, emissão do Bilhete de Identidade (BI), entre outros foram tratados com muita morosidade. No entanto, para ela, “devemos assumir a aposta de que o ano de 2008 deve ser orientado para a produção de resultados concretos na transformação do nosso Aparelho do Estado” (AIM). Portanto, aqui se trata de um ‘super-ministério’ que supervisiona a acção dos outros Ministérios dada a sua incapacidade de produzir resultados concretos, como é o caso do da Justiça no tocante aos BI’s. Leia-se aqui o desenvolvimento desta noticia.

Nota 1: A corrente de opinião acha que, a semelhança do ‘super-ministério’ da Função Pública, a figura de Secretário-Permanente quer ao nível central, quer nas Províncias está a levantar muita preocupação pelo fardo que representam ao Estado; um super-mistério.

Nota 2: Para uns, esta figura do SP é irrelevante e só serve de empecilho ao trabalhos dos administradores e directores de administração e finanças. Para outros, este não passa de um exercício de delapidação do erário público e que tornar mais pesado o fardo orçamental na rubrica dos salários.

STAE ‘dorme’ com o recenseamento em Nyassa

Esta informação foi dada a conhecer pelo Delegado Político do partido da ‘Perdiz’ que acusa, com veemência, os agentes do STAE do Nyassa, de atrasarem com o processo do recenseamento eleitoral naquele ponto do país. O nigligenciamento do processo nas palavras do delegado político da RENAMO, Hilário Waite, reside na falta de reparação expedita do equipamento informático disponibilizado aos distritos que anda constantemente avariado.

Nota 1: É um cenário que se repete quase a toda largura do País.
Nota 2: Tomei nota da obversação da Ivone Soares, representante da Renamo no STAE em Maputo, sobre situações precupantes similares na maioria na província da Zambézia.
Nota 3: Sera' que e' a "mao invisivel" que o Partidao alega que pode ser o 'enxofre' para esta fogueira toda?

Catorze recolhem aos calabouços frelimenses por ligação à greve dos chapas100

- Governo aplica uma lei anti-terror pós greve dos transportadores, num aparente ‘ajuste de contas’ com os grevistas

Segundo a TVM, "catorze pessoas encontram-se detidas na Décima Oitava Esquadra da Polícia, em Maputo, em conexão com a paralisação dos transportes semi-colectivos de passageiros, registada segunda-feira nas cidades de Maputo e Matola. Ainda no contexto da paralisação, a Polícia apreendeu duas viaturas mini-bus, supostamente usadas para transportar jovens que protagonizavam desordem na via pública". Conforme a fonte que estou a citar "os indivíduos encontram-se detidos na Décima Oitava Esquadra da PRM. De acordo com a TVM, "ainda em resultado das paralisações a Polícia apreendeu dois mini bus. Arlindo Muchanga é um dos motoristas neste momento sob custódia da Polícia. A causa da detenção foi de que este "e' acusado pelos agentes da lei e ordem de ter transportado na sua viatura parte do grupo de indivíduos que protagonizaram perturbações numa das artérias da cidade. Muchanga, que na manhã se segunda-feira ia na companhia de seu cobrador nega tudo, e diz que foi obrigado a transportar as pessoas que ameaçavam destruir a viatura." Depois da paralisação de segunda-feira, os “chapas” voltaram à sua actividade normal. Parece que aqui o Governo está apostado a fazer rolar cabeças de quem lhe opõe e tenha dado prestação material durante a paralisação das transportadoras. Isto é, afinal, o devir de uma lei anti-terror.

Interrompe-se diálogo no Quénia

- Causando preocupação a comunidade internacional pelo seu adiamento ‘sine die’

"As conversações para acabar com a crise pós eleitoral no Quénia foram suspensas, revelou o antigo secretário-geral da ONU, Kofi Annan [na imagem, centro], actualmente a mediar o processo. Annan disse que as negociações tornaram-se demasiado amargas e que a situação é muito perigosa. Ele acrescentou que é vital que o Presidente Mwai Kibaki ['a equerda] e o seu rival da oposição Raíla Odinga ['a direita], assumam o rumo das conversações. "Acredito que é importante suspender as negociações, mas este não é um acto de desespero ou de desistência. Os líderes dos dois principais partidos devem controlar o processo negocial”, referiu Kofi Annan. O governo queniano afirmou estar surpreendido com a decisão de suspender o diálogo. Um porta-voz do governo queniano liderado pelo partido da Unidade Nacional, Mutula Kilonzo, disse que os ânimos chegaram a exaltar-se durante o processo. "Sentimos que estávamos a ser pressionados cada vez mais. Chegaram a haver insultos mas conseguimos acalmar os ânimos quando ocorreu a suspensão.”
“Estou habituado a este tipo de negociações e julgo que vamos conseguir recomeçar do ponto onde interrompemos" concluiu o porta-voz do governo queniano" (texto e imagem: BBC). Leia + sobre o ceticismo da comunidade internacional aqui.

terça-feira, 26 de fevereiro de 2008

Guebuza ‘sarpa’ para Holanda de 27 a 19/2 próximos

- Deixa ‘maka quentes’ por resolver em terra

Numa altura em que o país está ainda por se refazer e resolver os problemas levantados pelo ‘sismo’ social de 5/2 e da bem recente greve dos transportandores, o Presidente dá-se no luxo de fazer digressões ao exterior? Não vejo a razão de ser desta viagem com questões tão prementes que chamam a sua liderança e empenho. O pior é que nesta deslocação integram, precisamente, os ministros ministro dos Transportes e Comunicações, António Munguambe; ministro da Indústria e Comércio, António Fernando; e o de Energia, Salvador Namburete que têm fortes ligações com os problemas que o país está a viver de transportes e crude, além da Sra Alcinda Abreu-MNE. É absurdo!

Vejam o que Guebuza vai fazer na Holanda:

  • Reforçar as relações de cooperação entre os dois países;
  • Prestar atenção à Moçambique como nação modelo que saiu de um conflito armado e conseguiu estabilizar-se economicamente;
  • Manter encontros com o ministro do Desenvolvimento e Cooperação Internacional da Holanda, com os membros do Senado e representantes do Instituto Holandês para a Democracia Multipartidária;
  • Dirigir-se-á a uma audiência no Instituto das Relações Internacionais (Clingendael) e na Universidade Tecnológica de Delft . (In Opaís).

Absultamente, não vejo nada desta agenda que tenha efeito imediato na solução dos problemas das populações que vivem debaixo duma caréstia da vida sem presendentes. Guebuza devia retrair-se e trabalhar. Mandaria um outro quadro do seu executivo. Nesta caso a Primeira Ministra, Vitória, melhor, Luisa Dias Diogo que até tem ‘calos’ e ‘traquejo’ nesses assuntos de cooperação e 'testada' na Bretten Woods. Bom passeio, senhor Guebuza!

NOTA: Quanto ao segundo objectivo da visita, fica claro que nao ha' accao nenhuma. Prestar atenc,ao 'a Mocambique? Qual que^! Atencao no's ca' temos. E' por isso que o Povo foi a rua dizer 'chega' de mentiras, corrupcao, nepotismo, ma'-governacao. E por isso foi a rua dizer 'chega' a riqueza absoluta!

Foto de Obama causa furor na Internet

- A equipa de Obama considerou de jogo ‘sujo’ para lhe conotar com causas islamicas e ligação com África

Há uma fotografia que circula no Internet do senador democrático no quadro das primarias dos Estados Unidos de America. Barack Obama [confira o elo atras os videos da sua campanha] vestiu-se em tradicionais vestes durante uma visita a Kenya em 2006. Está causando um furor na campanha presidencial pois constitui uma mancha com objectivo de desacreditar o candidato, por parte da equipa adversária. A fotografia mostra Obama que usando a veste debraoada de branco com ajuda de ancião em Wajir, do nordeste de Quénia. O pai de Obama foi queniano e Obama visitou o país em 2006, atraindo milhares simpatizantes e mirrones. Leia + aqui. [Imagem: AP].

Nova greve dos transportadores em Maputo

- Cidadãos responsabilizam o governo

"A culpa de todas as manifestações que se tem registado desde as de 05 de Fevereiro, é do governo" – Manuel Langa, cidadão "O governo devia encarar a questão do subsídio aos transportadores como uma emergência, portanto, procurar buscar, o mais rápido possível, as soluções para ultrapassar esta crise que está a afectar todas áreas da vida da cidade" – Carlos Machava, estudante Universitário.

Cidadãos ouvidos pela equipa de Reportagem do «Canal de Moçambique», que saiu ontem à rua para colher sensibilidades acerca da nova greve dos "Chapeiros" que se vive desde manhã de ontem na capital do país, indicam, de uma forma geral, que se deve à "incompetência do governo" o que se está a passar. A “incompetência do Governo” é o motivo principal na origem da revolta dos transportadores, que novamente ontem voltou a surpreender e a paralisar muitas actividades na capital do País, considera os cidadãos.


Os “chapeiros” exigem agora que o subsídio prometido pelo executivo para compensar a manutenção do preço anterior ao aumento tarifário que deu origem aos violentos tumultos de 5 de Fevereiro, terça-feira de Carnaval, seja levado a sério. Querem que o Governo não os engane. Reunido dia 12 de Fevereiro de 2008, na sua segunda sessão ordinária do ano, o Conselho de Ministros aprovou como medida tendente a sossegar os transportadores que haviam entrado em greve na já denominada "revolução de 05 de Fevereiro", a concessão de um subsídio de combustível, que consistiria na redução do preço de combustível para o equivalente a 31.00 Meticais por litro, somente para os transportadores urbanos.

O próprio ministro dos Transportes e Comunicações, António Munguambe, quando falava aos jornalistas no final da sessão de Concelho de Ministros, teve grandes dificuldades em explicar quando e como essa compensação seria feita, deixando sem resposta várias questões que haviam sido levantadas por jornalistas. Passado pouco menos de quinze dias após o governo deliberar que passaria a subsidiar os transportadores, nenhuma informação relativa ao método de compensação foi anunciada pelo Governo. Por outras palavras, até ontem o Governo não explicou aos “chapeiros” como deveriam eles proceder para serem ressarcidos do diferencial entre o preço subsidiado do litro de combustível e o valor pago nas bombas de abastecimento. leia + aqui.

Zona mineira de Muiane-Gile'-Zambezia em polvorosa

-Grevistas da antiga empresa de mineração que operou na zona, no período pós-independência, “governam” a localidade há 15 dias


"A zona mineira de Muiane, no distrito de Gilé, província da Zambézia, vive num clima de desordem pública e desacato à lei, desde há duas semanas, devido à fúria de um numeroso grupo de ex-trabalhadores da extinta empresa Minas Gerais de Moçambique (MAGMA) que se amotinou e passou a “controlar” aquela localidade situada na região do Alto Ligonha.

De acordo com fontes próximas ao caso, “a gota que fez transbordar o copo de água” terá sido, alegadamente, desencadeada pela comissão da Direcção Nacional de Minas quando, na sua visita aquele local, dias antes da eclosão dos distúrbios, informou aos mencionados ex-funcionários que
o Estado não iria pagar qualquer espécie de indemnização relacionada com a extinta MAGMA. O que, segundo as mesmas fontes, contraria as promessas feitas anteriormente. Pois, consta que, quando os grevistas se insurgiram em Novembro do ano passado, as autoridades haviam prometido resolver o imbróglio num prazo inferior a 90 dias. Por isso, a solução divulgada pelas estruturas do pelouro, de não ceder à exigência de indemnizações, atrás mencionada, não foi bem acolhida pelos grevistas, contribuindo, grosso modo, para o cenário tenebroso e aterrador que tem sido reportado, actualmente, a partir do Alto Ligonha.

Segundo apurou Wamphula Fax, as três empresas que possuem licenças de concessão e exploração mineira em Muiane, nomeadamente a Euroexport Lda., a Drusa, Lda. e a Tanminig, Lda., viram-se obrigadas, em face da situação, a interromperem as suas actividades laborais afim de resguardar a integridade física dos seus funcionários, bem como a segurança do seu património e das respectivas infraestruturas físicas, que corriam o perigo de serem atingidas" (Macua). =Leia os promenores desta cena aqui. Imagens retiradas da http://www.mineralatlas.com/mineral%20photos/F/fluorite50cp.htm ; ou seja, aqui.

Governo preocupa-se com povo quando está a procura de votos


- Acusam vítimas das cheias em Marromeu

As vítimas das cheias no Centro de reassentamento localizado no Bairro de Keneth Kaunda, no regulado Nhane, no distrito Marromeu, em Sofala estão agastadas com a indiferença do Governo perante a situação em que se encontram, e acusam o executivo de Armando Guebuza de preocupar-se com o povo apenas quando está à procura de votos nas eleições. Desde que as cheias inundaram as suas áreas de origem nas bermas do rio Zambeze, em Marromeu, vivem naquele centro de reassentamento do regulado Nhane, pouco mais de 50 famílias, que tem de contar com as suas próprias forças para sobreviverem num cenário de penúria por falta de apoio. O desabafo das vítimas das cheias no regulado Nhane, foi apresentado ao líder da Renamo, Afonso Dhlakama, durante a sua recente passagem por aquele ponto do país. "Desde que viemos para este lugar a fugir das águas, não temos apoio nenhum. Cada família tem que procurar sozinha, estaca, capim e outro material para fazer as suas cabanas. Nem sequer tendas para cobrir as cabanas que temos. Sempre que chove, as pessoas sofrem. Não temos comida e nem garantias de assistência médica. No meio do sofrimento não querem saber de nós, só procuram por nós quando precisam de votos" acusou uma das vítimas das cheias no meio de aplausos de outros populares que ocorreram ao local para dialogar com Afonso Dhlakama. O líder da Renamo que escusou-se a comentar o "ataque" contra o executivo de Guebuza, por considerar que não se deslocou àquele local para fazer política, prometeu interceder junto do Governo e das comunidades internacionais de modo a que as preocupações apresentadas tenham soluções urgentes. Leia + aqui o desenvolvimento do assunto. (Imagem: Canal de Mocambique)

Uma boiada ou “Revolução Verde” comprometida

Direcção Provincial de Agricultura de Sofala
Interpretar um Abaixo-assinado é necessário...

Por Noé Nhantumbo,

O conjunto de relatos que circula na Internet sobre a Direcção Provincial de Sofala referindo-se a desmandos e outros comportamentos pouco dignos do seu director, a corresponderem à verdade, são uma situação séria de falência governamental. Nada do que vem descrito e denunciando por alguém da DPA de Sofala é normal ou aceitável. Que as denúncias sejam produto ou resultado de um descontentamento de alguns funcionários não se pode duvidar. Alegar que haja mão de algum partido político é mais uma vez recorrer a existência de uma mão externa para explicar tudo o que acontece de maneira não prevista ou não conforme os desejos de quem governa. Se as coisas chegaram ao nível mencionado é porque muita gente andou distraída ou não quer ver.

O governo possui funcionários adstritos às Inspecções Gerais cujo trabalho é garantir que anormalidades como as referidas não aconteçam ou em caso de acontecerem sejam atempadamente corrigidas ou eliminadas. A casa está podre diriam uns. Lamentar este estado de coisas não basta. É urgente que a mão do governo, das autoridades responsáveis pela defesa do normal funcionamento os órgãos do Estado se façam presentes e actuem de maneira apropriada para acabar com desmandos graves e contrários a filosofia e prática de um governo sério e democrático. Não se pode fazer Revolução Verde ou desenvolver a agricultura do país quando seus dirigentes passam o tempo traficando influências e roubando do erário público.

Se é verdade que o governador da Província de Sofala e o director de Agricultura beneficiaram de gado destinado ao fomento pecuário, estamos em presença de mais uma boiada como aconteceu há alguns anos em Manica. Essa mania persistente roubar ao Estado, de apropriação indevida de bens do Estado não permite que os planos se realizem e mina a confiança do cidadão no seu governo o que por sua vez não facilita que a acção do governo tenha êxitos. Os bovinos do Estado não são para partilha entre chefes. A DPA, Ministério de Agricultura, O Governo central, devem rapidamente clarificar a situação e fazer funcionar a justiça. Funcionários suspeitos de corrupção activa se comprovado, devem ser exemplarmente punidos. Leia a parte complementar aqui.(Canal de Mocambique/Imagem de Elton B no seu blogue Vigilancia Constante).

Nota 01: Revolucao verde e' um assunto de gabinete. Para o consumo politico e diplomatico. Se calhar, nao houve consulta exaustiva sobre essa revolucao, o cidadao acabara' um sujeito passivo, 'a reboque da turma do camaradas.

Nota 02: Enquanto nao for reconhecido o trabalho do campones, revolucao ver vai ser uma miragem.

Carta Aberta ao Ministro da Saúde

Por Custódio Duma - Jurista da LDH

Esta é a primeira vez que directamente me dirijo a si, por meio de uma carta aberta, pois creio que o senhor tirará tempo para analisar o que aqui pretendo fazer chegar. Escrevo-lhe porque acredito na sua capacidade pessoal e técnica no Ministério que dirige. Para mim, o senhor é um dos poucos ministros que está no lugar certo. Escrevo-lhe também para parabeniza-lo, sabendo que o senhor está incansavelmente empenhado a reformar o ministério que dirige dada a importância que tem para o desenvolvimento deste país. O que quero dizer não é sobre o Ministério entanto que tal, mas sobre o Hospital Central de Maputo, que ao mesmo tempo é um espelho bem claro do vosso trabalho e das vossas intenções. Vou começar por colocar duas situações:

Primeiro: Na última semana de Janeiro tive que levar um amigo ao hospital central, concretamente ao Posto de Socorros, já que ele tinha sofrido uma agressão física e estava a sangrar na testa. Ao entrarmos, depois de abrir a ficha e antes de chegarmos a caixa, onde devíamos fazer um pagamento de 150 Meticais, fomos interceptados por um enfermeiro que segurou o braço do meu amigo e fez-me parar. Insisti com ele que ainda não tínhamos feito o pagamento, mas ele pediu que me calasse e ficasse a espera. Parei e o meu amigo continuou com o tal enfermeiro. Percebi o que eventualmente estava a acontecer, então mandei um sms ao meu amigo informando que estava a suspeitar tratar-se de um truque para cobrança ilícita e, que se disso se tratasse ele não pagasse, ao menos que dessem recibo. Na verdade era disso que se tratava e o enfermeiro insistiu que ele deveria fazer o pagamentor senão teria que ficar a espera e não receberia o tratamento mais apropriado. O meu amigo fez o pagamento e cerca de 20 minutos depois ele estava despachado. Lamentei o facto, mas naquele momento nada podia fazer, conduzi o meu amigo a casa, pensando comigo porquê as reformas que o Senhor Ministro pretende dinamizar apresentam esse tipo de falhas.

Segundo: Uma semana depois, tive que levar uma colega à Clinica Especial, ela torceu a perna no batelão vindo da Catembe onde tínhamos um encontro sobre Direitos Humanos. A minha colega é europeia e tinha um seguro de saúde, fomos a clínica e em uma hora estava tudo pronto. Só que foi necessário receber uma vacina contra tétano, eu tive que dirigir-me a farmácia para comprar tal vacina. Coincidentemente, estava na farmácia o jovem que havia feito o Raio X da minha colega na Clínica Especial, ele acabava de largar e pretendia comprar Pó (lauriderme penso eu) para seu filho recém-nascido. Tal pó custava cerca de 170 Meticais e na hora o jovem só tinha 130 Meticais. O jovem implorava ao farmacêutico que lhe fizesse um favor e aceitasse receber o remanescente no dia seguinte. Dizia ele que havia trabalhado o dia todo e que não teve possibilidades de sair para procurar dinheiro ou ir comprar o mesmo medicamento em lugares mais baratos. Fiquei escutando a conversa por cerca de 15 minutos, mas o farmacêutico foi forte e disse que nada podia fazer. Perguntei-lhe porque é que era assim? Trabalhadores não terem algum beneficio, mesmo que isso significasse descontos no salário? A resposta foi: “olha senhor, eu também trabalho aqui na Clínica Especial, mas quando estou doente ou quando meu filho está doente não conseguimos vir até aqui. Nunca fui tratado aqui.” Olhei para a cara do jovem técnico, percebi seu desespero e ofereci-lhe duzentos Meticais. Ele comprou o Pó para o seu filho e reteve os trocos. Peguei na minha colega e conduzi-a ao hotel. Durante o percurso e até a minha casa, pensei nos dois episódios que aconteceram no mesmo hospital e em dias diferentes, todos com trabalhadores da saúde e coloquei algumas hipóteses. Pareceu-me que algumas cobranças ilícitas têm em vista satisfazer necessidades básicas dos enfermeiros, como por exemplo, comprar medicamentos para si.

Senhor Ministro, Não quero justificar práticas ilícitas dos trabalhadores de saúde, mas quero dizer que elas existem e que as suas causas devem ser muito bem estudadas para solucioná-las. Já imaginou o que é fazer cobranças ilícitas a um doente? Isso é aproveitar-se do estado de necessidade das pessoas e até certo ponto ameaçá-las ou chantagea-las pois se não faz tal pagamento pode correr riscos. Mas também, já imaginou Senhor Ministro, um enfermeiro trabalhar num hospital e não ter condições de levar seu filho para lá? Vender medicamentos e não poder ter medicamentos para si e sua família. Imagina a situação daquele jovem técnico de Raio X que queria Pó para seu filho e simplesmente não conseguiu, nem pelos seus meios nem pelo apoio do hospital e teve que se beneficiar da boa vontade dos utentes.

Senhor Ministro, Não posso continuar a fazer perguntas, pois sei que V.Excia já percebeu o cerne da questão que apresento. Gostaria somente de afirmar em jeito de fecho que, mais do que criar boas condições para os doentes, é preciso criar excelentes condições para os funcionários da saúde, para que estes, consequentemente, tratem bem aos utentes do hospital. Muito obrigado Senhor Ministro, por tirar tempo e ler esta carta! Sempre.
(Custódio Duma)

segunda-feira, 25 de fevereiro de 2008

Estado à saque por agentes da Frelimo

Pois e'! O Estado à saque é uma realidade incontornável; ou seja, visível mesmo para aquele que nao quer ver. O frenesim que se apossou da elite governante, com fito unico, delapidar o erário público ficou a descoberto e, mais visível ainda, n a era do camarada Guebuza [na imagem]. Ele próprio, dono de um dos mais vastos impérios empresariais, que o país jamais conheceu, desde a Independência; ora justificado que o construiu por conta pessoal. Para mim, o artigo do jovem Jeremias Langa, no sitio do Jornal O País Online, nao trás nada de novo, senao sim a confirmação daquilo que e' uma realidade do modus videndi e operadus da Frelimo. As queixas, que não são poucas, sobre o uso inapropriado do tesouro do Estado por agentes do Governo ou afins, mostra que entre os factores, e mais destacados, por exemplo pelo inquerito do mesmo Jornal que citei acima, concorrendo para esta apetência lesiva ao erario público, consta a corrupção. Os principais actores pertencem ao Governo do dia; ou seja, a Frelimo.

Dar a volta ao banimento de música, implementando política de censura coerentes


- Existe mesmo uma política na área musical?

A história de censura da música em Moçambique, se a memória não me trai, remonta desde os primórdios da noite colonial. Com o advento da Independência e consequente implantação de um regime monolítico do tipo marxista-lenenista a censura tomou contornos mais políticos do que o que é ético um musico trazer à lume. Por exemplo, foi uma caracteristica notória não ouvir tocar na RM a música “Eu toco o que o povo quer”, brasileira, não porque ela tinha algo que ferisse susceptilidades mas simplesmente porque era tocada como ‘entradas’, ‘pingos’, ou ‘spots’ na então Radio "Voz da Africa Livre" da Renamo, dirigida, entao, por altos dirigentes da actual comissao politica, natural de Cabo Delgado. Zenaida, dona do blogue “Minha Voz”, depois de ter nos trazido ha' dias, a notícia sobre o banimento da música da Azagaia, volta 'a ribalta, com um artigo interesante sobre “a censura de palavras: uma opção ao banimento de músicas” que vela a pena conferir, aqui. Agradecemos Zenaida pelo artigo.

Maputo sacudida por mais uma greve dos transportadores semi-colectivos, vulgo chapa100

Numa altura em que o Governo procura se ressarcir da onda de protestos do 5/2 por causa do custo de vida, uma paralisacao efectiva dos 'chapa100' voltou a carregar hoje sobre Maputo, privando aos citatadinos de deslocacao aos variados lugares. Segundo o bloque, Meu ser Original, da Ivone Soares,
"informações correm, em Maputo, dando conta de uma segunda greve em menos de um mês. A questão dos altos preços dos combustíveis, praticados pelo Governo da Frelimo, tem estado a ser alvo de contestação e/ou reclamação pelos transportadores dos vulgo chapa-100. Nas Avenidas Vladimir Lenine e Acordos de Lusaka há informações de que há movimentos de carros particulares.O aumento dos combustíveis não só aperta aos transportadores dos semi-colectivos, como também aos citadinos no geral. O combústivel custa cerca de 35 Meticais/litro." O relato completo pode ser conferido aqui. Imagem retirada daqui.

Autocarro de passageiros tomba e fere 22 pessoas

VINTE e dois feridos três dos quais em estado grave, é o balanço do acidente de viação ocorrido na última quinta-feira, à entrada da cidade de Xai-Xai, província de Gaza. As autoridades sanitárias apontam que o estado clínico dos feridos graves continua a inspirar muitos cuidados, tendo os restantes recebido alta.
O acidente envolveu um autocarro da empresa Transportes Interprovincial Limitada (TIL), mais conhecida por “Jafar”, ostentando a chapa de matrícula MLX-75-77. O autocarro era proveniente da província de Inhambane e tinha como destino a cidade de Maputo. O desastre, de acordo com Benedito Ndeve, porta-voz da Polícia em Gaza, foi provocado por uma avaria na barra de direcção. Esta avaria fez com que o motorista perdesse o controlo do machimbombo que acabou batendo numa duna e tombado na EN 1.
Como o autocarro se imobilizara nas duas faixas, esta situação acabou embaraçando o trânsito por cerca de uma hora. A via foi reaberta após o autocarro ter sido arrastado para uma das margens da estrada por um camião. (Noticias)

domingo, 24 de fevereiro de 2008

Lésbicas moçambicanas acolhem a partir de hoje, 25/2, Conferência Internacional em Maputo

- Encontro apadrinhado pela Associação das Lésbicas de Moçambique

Maputo acolhe a partir de hoje a Conferência Internacional de Lésbicas. Cerca de 86 lésbicas oriundas de África, América e Europa [EUA, África do Sul, Suíça, Quénia, Uganda, Namíbia, Serra Leoa, Marrocos, RDC, Tanzânia, Nigéria e Moçambique entre outros] já chegaram a capital do país. O objectivo do encontro da Associação das Lésbicas é levar ao mundo, a partir de Maputo, a mensagem sobre a necessidade de serem respeitadas e “aceites tal como elas são”. A finalidade última das lésbicas é de procurar soluções para o drama da descriminação de que são vítimas nos seus países.

Assédio sexual de menores em alta no Pai's


- Lei por existir nesta mate'ria 'sine-die'

Só na Cidade de Maputo, perto de 500 menores em 2007, foram sexualmente assediados conforme dados pediátricos do Hospital Central de Maputo. O ministro da saúde, Ivo Garrido, diz que é hora, sem dizer quando, para rever a legislação, pois centenas de crianças pelo país fora são vítimas de abuso sexual e muitas vezes estes casos não são reportados. Não dados sobre outras províncias, o que leva a deduzir-se que a cifra deve ser bem maior. (Fonte/Imagem: OPais)

Se polícias não gritassem, o pataco já se tinha ido com ‘os cabritos a solta’ no Comando Geral da Corporação (PRM)

Naquilo que seria um ‘golpe de teatro’ para afastar a possibilidade de os agentes policiais auferirem dos subsídios a que são devidos pela corporação, pelos serviços prestados, garantindo segurança durante as filmagens de uma longa-metragem rodada na cidade de Maputo, bateram com o pé no chão para ver os ‘trocos’ na sua ‘bolsa’. O atraso vivido e tentativa de escamotear a divida ao esquecimento pelos ‘cabritos a solta’ dentro do Comando Geral e dada a veemência dos ‘protestos’, Domingos Congolo, do Departamento de Finanças do Comando Geral da PRM, que afirmou que o pagamento ainda não se efectivou, apenas, porque está em processo a transferência do dinheiro do Banco de Moçambique para as contas da Polícia. Por amor de Deus, é preciso que há uma reclamação de vulto para se ter do direito na PRM? Há que em certa medida dar razão pelos desacatos em que ele se mete quer no trânsito quer na protecção, se o polícia tende suar para os ‘míseros’ que tem direito. Péssima prestação das chefias da corporação é o que pode atribuir desta situação toda (imagem do Macua).
NB: Por favor Comando Geral "dê ao César o que é de César” entre Outubro e Novembro de 2007.

Política de salários baixos

- Convoca quadro dos sectores abrangidos pela reforma do sector público

Embora tenhamos assistido nos últimos anos, esforços visando a organização salarial no país, com a introdução de mecanismos que permitem a descentralização, pagamento via banco entre algumas da iniciativas governamentais, na prática, para o azar dos funcionários públicos, os salários sofrem amuidemente o efeito da inflação, além de serem baixos. Os incrementos e bónus que seriam para reforçar as magras fatias salariais estão a ser compulsivamente retirados ou adiados aos funcionários, sobretudo aqueles que tem vínculos não definitivos com o Estado sob bandeira de exiguidade orçamental. Falta saber se vale a pena ouvirmos que a Sra. Vitória Diogo, Ministra da Função Pública convocou um encontro com outros ‘bosses’ para analisar parâmetros da política salarial no país actualmente em processo de definição e a implementação da reforma do sector público, bem assim do plano de actividades e orçamento da reforma do sector público para 2008 e o modelo conceptual de avaliação de desempenho.

Não há razões bastantes para que Zilhão seja único bastionável entre os médicos

- Tanta urgência ao sufrágio para quê?

Não tirando o mérito do doutor Aurélio Zilhão, Aurélio Zilhão, ex-ministro da Saúde, paira no meio público uma percepção de não se ter esgotado caminhos para outros entre os membros da classe médica capaz de disputar em pé de igualdade o posto Bastonário da Ordem dos Médicos de Moçambique, que agora parece que resvalou ás sua mãos. Isto leva a questionar como é que o processo está sendo conduzido? Se houve ampla divulgação desse sufrágio entre os médicos, não só os residentes em Maputo, mas também aqueles que estão nas zonas mais recônditas deste país! Ao que se sabe, apenas 512 foram nos últimos meses recenseados dos mais de 700. Isto e' pouco. Será que os médicos verão na pessoa de Zilhão seu legitimo representante, ou por Fernando Vaz, Presidente da Comissão Instaladora, tendo anunciado a realização destas eleições a 2 de Março diz ‘para o que dez e vier’? Mas porque tanta pressa sem esgotar esforços para envolvimento de mais médicos? Agora, nos resta saber como este vencedor anticipado vai lidar com o seu ‘quase que o declarado seu inimigo número um da praça’, o doutor Ivo na imagem do Macua.

Inquietação reina na Frelimo face aos avanços e o “momentum” que Dlhakama criou no últimos tempos.


O recente fecho da reunião da saúde na passada sext-feira, sobre as questões de “mortalidade materno-infantil” presidido superiormente pelo Chefe do Estado, com presença de líderes comunitários, será um simples coincidência aos contactos similares e intensivos sob hóstias do Presidente da Renamo ao país fora? Afonso Dlhakama, líder da ‘perdiz’ tem o “momentum” político que dá para afirmar que, sendo realizadas eleições livres e isentas dar-las-iam uma vitória estrondosa. No entanto, vimos há dias um exercício colérico, próprio de quem está desiludido com o desempenho dos seus ministros, Guebuza, tardio, aproximar-se ao Ministério da Agricultura e agora ao da Saúde, com este fecho de uma reunião onde, ao invés da agenda ser sobre a “mortalidade materno-infantil”, na prática foi atinente ao ‘papel dos líderes comunitários’. Confira-se o texto do cunho embelezador de Teodósio Ângelo para propiciar o evento [Imagens: Noticias/BBC).
NOTA: Esta inquietac,ao da Frelimo foi de tal ponto que, a Renamo foi impedida de realizar semina'rio de capacitac,ao dos seus quadros em Quelimane. Nao fosse os Padres Franciscanos, adeus semina'rio! Reveja aqui e aqui.

sábado, 23 de fevereiro de 2008

Níveis de pobreza ainda são elevados-diz FMI

Directores executivos do Fundo Monetário Internacional-FMI, que sexta-feira concluíram uma visita a Moçambique, alertaram para a necessidade de reduzir a pobreza e estimular a actividade empresarial para criar postos de trabalho. Age Bakter, porta-voz da delegação, disse que o FMI reconhece que Moçambique ainda enfrenta grandes desafios, sublinhando que, apesar dos esforços das autoridades governamentais, os níveis de pobreza ainda são elevados, havendo, por isso, necessidade de desenvolver políticas viradas à criação de empregos e à melhoria da distribuição de rendimento entre as diferentes regiões do país. Os directores executivos do FMI consideraram impressionante o crescimento da economia moçambicana, mas salientaram a necessidade de reduzir os custos da actividade empresarial e de apoiar o desenvolvimento de pequenas e médias empresas, além da diversificação do tecido produtivo. “Alargar às zonas rurais o acesso a serviços financeiros e eliminar constrangimentos de infra-estruturas, assegurando segurança energética, constituem passos importantes para apoiar o crescimento económico elevado e reduzir a pobreza de forma significativa”, considera o FMI. (O PAÍS - 23.02.2008/Imagem: Site da Embaixada da Alemanha em Maputo)

Populares lincham dois supostos criminosos em Chimoio

Dois indivíduos acusados de vários crimes, incluindo assaltos com recurso a armas de fogo e brancas, foram linchados hoje por populares enfurecidos na capital provincial de Manica, Chimoio. Segundo a RM, um outro indivíduo, membro deste grupo de supostos criminosos, ficou gravemente ferido, tendo sido salvo mercê da intervenção policial. Uma mulher, que alegadamente albergava na sua residência o grupo de criminosos, igualmente escapou de linchamento, mas a sua habitação foi danificada pelos populares. Há relatos de elevados danos materiais (em infra-estruturas) tanto económicos como sociais resultantes da acção de populares em fúria, alguns dos quais se confrontaram com agentes policiais. A Polícia foi forçada a disparar para o ar, a fim de dispersar a multidão que afirma estar cansada dos assaltos protagonizados por criminosos. Durante parte considerável da manha de hoje, Chimoio esteve em alvoroço. Refira-se que casos de linchamento de supostos criminosos têm ocorrido também na cidade da Beira, na vizinha província de Sofala. (O PAÍS- 23.02.2008/Imagem: Unidade de Diagnostico Social )

Namaacha : Cidadão carbonizado no interior do seu carro

UM cidadão que em vida respondia pelo nome de António Chirindza, encontrou a morte ao ser carbonizado, por desconhecidos, no interior da sua viatura, de marca BMW, na última segunda-feira, a quatro quilómetros do posto administrativo de Goba, distrito de Namaacha, província de Maputo.

Não são conhecidas, ainda, as razões que teriam contribuído para este acto, mas a Polícia da República de Moçambique (PRM) presume que tenha se tratado de mais um caso de assassínio premeditado, protagonizado por pessoas de má-fé.O porta-voz do Comando Provincial da PRM, Joaquim Selemane, afirmou que a Brigada Operativa daquele comando foi chamada, apenas, para examinar o corpo, o que acabou por facilitar a sua identificação. Acrescentou que dado o estado em que se encontrava o corpo do malogrado, a Polícia ordenou o seu enterro no local da ocorrência. Segundo Selemane, este caso faz parte de um conjunto de 25 casos criminais registados durante a semana que hoje termina, onde se destacam dois homicídios qualificados, igual número de ameaças de morte, cinco ofensas corporais, quatro roubos, nove furtos e um rapto de menor.Este último caso deu-se no distrito de Marracuene, quando um indivíduo supostamente crises de perturbações mentais raptou uma menor de quatro anos de idade, não se sabendo, até aqui, quais eram as reais intenções do raptor.A ocorrência foi denunciada por uma cidadã residente no Bairro de Jafar, no mesmo distrito, apelando para a rápida reacção das autoridades policiais, o que terminou com o resgate da criança.
Segundo ainda informações do porta-voz do Comando Provincial da PRM, seis cabeças de gado bovino foram recuperadas nas matas do posto administrativo de Changalane, distrito de Matutuíne. Contudo, ainda não é conhecido o proprietário dos animais. No mesmo período, as autoridades policiais registaram a ocorrência de 18 acidentes de viação que tiveram como consequências sete mortos, quinze feridos graves e dez ligeiros.Deste número de sinistros, catorze foram choques entre carros, dois atropelamentos a peões, um choque contra um obstáculo fixo e uma queda de passageiro.A PRM, na província de Maputo, reclama a apreensão de seis viaturas e igual número de cartas de condução por diversas irregularidades nos próprios carros e seus proprietários ou condutores. (Noticias.23.02.2008)

Canadiana Artumas inicia trabalhos de prospecção de petróleo no Rovuma

A empresa petrolífera canadiana Artumas deverá iniciar em Junho próximo a prospecção de hidrocarbonetos num dos blocos por si concessionados na bacia do Rovuma, na província de Cabo Delgado, de acordo com o sítio Zambézia online. O Zambezia Online cita o director-geral da Artumas, Jerry Brix, para afirmar que em 31 de Março próximo será lançada a primeira fase que vai abrir cerca de 500 postos de emprego entre pessoal técnico e elementos da população das aldeias por onde passarão as linhas sísmicas.Ainda não se fala de custos desta primeira fase, que dependem da avaliação a ser feita por uma outra empresa, mas foi já definido que os trabalhos de prospecção vão abranger 650 quilómetros na chamada zona 2D, da bacia do Rovuma, envolvendo os distritos de Palma e Mocímboa da Praia. Prevê-se que as pesquisas sísmicas terminem em princípios de Novembro e a Artumas é a terceira companhia petrolífera a prospectar a bacia, embora tenha sido a única a fazê-lo em terra firme.Operam na zona a norueguesa Norsk Hydro, desde há cerca de um ano, e a norte-americana Anadarko, desde 26 de Janeiro, bem como a italiana ENI, todas em "offshore". (macauhub/imagem da The Nigerian Crude Oil & Gas Industry) - 21.02.2008

A leitura de Jeremias Langa sobre o Estado à saque


O conceituado jornalista da praça, Jeremias Langa, acaba de expôr a situação de estado à saque, com mais um artigo que retrata como, afinal, o erário público acaba sendo delapidado às hostes dos membros do partido dos Camaradas. Para além de não terem vergonha de ir ao tesouro sacar, não declaram os bens, fogem ao fisco, e, usando suas palavras, não ‘passam cavaco ao Estado’ quando é para reembolsar o que devem. Confiram abaixo.

Um Estado generoso
22/02/2008
O parecer do Tribunal Administrativo à Conta Geral do Estado de 2006 volta a mostrar que temos, em Moçambique, um Estado muito generoso, às custas do qual muita gente continua a fazer riqueza ante a impunidade das instituições da justiça. Só isso explica que, em auditorias às várias instituições do Estado, incluindo Ministérios, se detectem situações de gastos de dinheiro sem justificativos das despesas realizadas; contratos de trabalho não fiscalizados pelo Tribunal Administrativo; empreitadas adjudicadas sem concursos públicos, apesar de existir uma lei de Procurment que a isso obriga; desvios de aplicação.

A nosso modesto entender, só a necessidade de criar facilidades para, como se diz na gíria, “sacar dinheiro”, é que justifica que o Estado crie uma Lei Orçamental e ele próprio a atropele, sem apelo nem agravo, utilizando muitos biliões de meticais, sem os inscrever no Orçamento do Estado;como se permitiu que a Casa Militar, como se diz no parecer do TA, tenha gasto 18,7 milhões (biliões na antiga família) em alguns dos stands mais luxuosos deste país, na aquisição de viaturas, sem se dar à maçada de inscrever esta despesa no Orçamento de Estado? Alguma coisa queria evitar, pois claro.

Mais preocupante ainda é quando estas práticas surgem também em ministérios que têm a obrigação de servir de exemplo, como o da Planificação e Desenvolvimento, que, sozinho, gastou 248,4 milhões de meticais, fora do Orçamento do Estado, ou das Finanças, cujo titular autorizou o uso de 7,4 milhões de meticais do Orçamento para o saneamento financeiro de empresas participadas pelo Estado para “pagamento de outras despesas do Estado não previstas”. Esta é a prova cabal de que as inúmeras irregularidades detectadas pelo Tribunal Administrativo se devem a muito mais do que mero desconhecimento de procedimentos ou falhas de funcionários.
Mas o que surpreende já nem é tanto o que constata no Tribunal Administrativo – isso tem vindo a ser sabêmo-lo, com todo o coro de assombrosos que o acompanha, nos seus pareceres dos últimos anos. É o que a seguir não acontece a esta pilhagem de que está a ser alvo o Estado, prova irrefutável de que, não estamos em presença de meras situações de má gestão ou desconhecimento de procedimentos por parte de certos funcionários que lidam com dinheiros, mas sim perigosas cumplicidades que têm no erário público um alvo devidamente identificado para fazerem riqueza.

Estas cumplicidades são ainda mais evidentes na polémica questão das dívidas ao Tesouro, em que o Estado permite que várias empresas lhe devam dinheiro eternamente, sem nenhuma perspectiva de pagarem. Os dados do Tribunal Administrativo mostram que, nos últimos quatro anos, dos 40 beneficiários dos Fundos do Tesouro, apenas 12 é que têm estado a pagar, em média. O resto, onde se incluem empresas de nomes sonantes do poder, “não passam cavaco ao Estado” e este, apesar de ter instrumentos em mãos para promover a cobrança coerciva da dívida até ao integral reembolso no juízo das execuções fiscais, não está a mexer palha! (Opaís)

Angola24Horas

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