Leonardo Simão em novas frentes

...pouco depois do desaire da companha de 'rosas' da Moamba

Foi noticiado pela "Africa Inteligence" que o antigo Ministro dos Negócios Estrangeiros Leonardo Santos Simao criou no mês passado a companhia Tiko Investimentos S.A. com outros dois sócios moçambicanos Fausto de Oliveira Cruz and Maria Patrocinia Martins Pires uma Portuguesesa residente in Maputo. Pena que so é possível ter pormenores desta notícia mediante assinatura.

Foto SARDC

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Em Moçambique: Escravatura ainda é uma realidade

- considera Custódio Duma, da Liga dos Direitos Humanos
O jurista da Liga Moçambicana dos Direitos Humanos (LDH), Custódio Duma considera que “a questão da escravatura bem como da exploração da mão-de-obra infantil ainda são factos em Moçambique”. Aliás, de acordo com este jurista este fenómeno, prevalece também na América Latina e algumas regiões da Ásia.
Duma teceu estas considerações ao «Canal de Moçambique», falando a propósito do episódio a que estavam sendo submetidos os trabalhadores da «Golden Field», até que o Ministério do Trabalho interveio, ordenando ao encerramento da empresa que tem como proprietários Leonardo Simão, actual secretário executivo da Fundação Joaquim Chissano, e esposa Josefina P. Simião. A referida empresa, «Golden Field», recrutou há meses dezenas de homens oriundos das províncias de Manica e Tete, no centro e centro-nordeste do País. O grupo de cem jovens recrutados, como veio a constatar uma brigada do Ministério do Trabalho que acabou por decretar o encerramento da «Golden Roses» foi severamente enganado pelo patronato.

Foram descorados as mais elementares condições humanas conforme reportado pela imprensa (vsff «Canal de Moçambique» 441, de 05 de Novembro de 2007). Segundo Custódio Duma, que diz ter estado no local “aqueles trabalhadores estão a viver em péssimas condições de vida, sem o mínimo para a acomodação do ser humano e queixam-se de tudo, desde a alimentação, habitação, saneamento e das próprias condições do trabalho, num verdadeiro caso de escravatura”.

De acordo com Duma as vítimas deste caso na propriedade do ex-ministro da Saúde e também ex-ministro dos Negócios Estrangeiros e Cooperação de governos do partido Frelimo liderados por Joaquim Chissano “foram recrutados, com o uso de dispositivos legais, isto é com o conhecimento das respectivas direcções provinciais do Trabalho”. Por essa razão, este membro da Liga dos Direitos Humanos (LDH) acredita que os proprietários da da «Golden Roses» conhecem as normas laborais vigentes no país e desse modo agiam cientes das infracções que vinham cometendo até que a imprensa deu conta da infâmia a que o Ministério do Trabalho entretanto pôs termo. Custódio Duma, em contacto com o «Canal de Moçambique» disse também que “este não é um caso novo no nosso país e nem é o único”.

“Existem muitos outros casos idênticos, mas, no entanto, são desconhecidos devido à falta da cultura jurídica e de denúncia por parte das vítimas deste tipo de fenómeno”. Este membro da Liga de Direitos Humanos considera que “a questão escravatura é um facto” e alega ainda que “Moçambique até aos dias que correm tem sido palco por onde passam pessoas oriundas de diversos cantos do globo a serem traficadas para vários países do mundo, onde acabam a trabalharem como escravos nas grandes plantações”. Diz ainda Duma que por aqui passam e daqui são também oriundas “mulheres usadas para a prostituição e crianças para a exploração infantil”.

Num outro desenvolvimento Duma revela que “a escravatura em Moçambique é muitas vezes caracterizada por inobservância dos direitos laborais, falta de pagamento de salários, subsídios, pensões, longas jornadas de trabalho entre outros actos, protagonizados em alguns casos também por patrões estrangeiros”. Questionado se o caso da «Golden Field» (“Golden Roses”) é um exemplo típico da escravatura disse: “Sem dúvidas. Aquilo é escravatura no verdadeiro sentido do termo. Aquelas pessoas são tratadas como coisas e não como humanos”. “Uma refeição para um homem nunca deve ser preparada numa lata com acontece com aqueles cidadãos. Um homem nunca deve ter falta de direitos como operário, de latrina para necessidades biológicas, de habitação, de salário, entre outros direitos indispensáveis para o homem, pois o trabalho dignifica o homem e não deve de forma alguma ser um autêntico atentado aos Direitos Humanos, como acontece com trabalhadores da Golden Field”, rematou Duma.

Duma avançou ainda que muitos destes trabalhadores eram estudantes secundários nas suas respectivas províncias e vieram à Maputo sem o prévio conhecimento das condições que viriam encontrar, o que para ele, esta é uma das características da escravidão. “Num país como o nosso, com uma Constituição e lei laboral sólida, quem quiser abrir um posto de trabalho, seja de que nível e categoria for deve criar as condições básicas para tal, de modo a permitir algum conforto aos empregados e não o que está a fazer o proprietário da Golden Field”, sintetizou.

O caso da «Golden Field» está neste momento a ser investigado ao detalhe pela Inspecção Geral do Trabalho que como primeira medida determinou o encerramento desta estufa de produção de rosas. O futuro da firma e dos seus trabalhadores dependerá agora das condições que vierem a ser criadas pelos proprietários. A hipótese de retorno às origens dos homens afectados é também um caso de dinheiro. Eles nem dinheiro têm para o transporte de volta às suas zonas de origem.

De salientar que casos do género não são novos em Moçambique. Entre outros exemplos, recordamo-nos de o ano passado uma loja de imigrantes da República Popular da China em Quelimane, capital da província da Zambézia, ter sido mandada encerrar pela ministra do Trabalho, Helena Taipo, alegadamente por os trabalhadores serem até esse momento “frequentemente espancados pelo patronato, não receberem regularmente os salários e sempre mandados deitar fezes dos patrões contidos em sacos plásticos”. Mais recentemente dezenas de trabalhadores da Cerâmica de Moçambique, em Boane, província de Maputo ficaram vários meses sem auferirem os respectivos salários, trabalhavam sem segurança laboral, sem progredirem nas suas carreiras profissionais, sem direitos laborais e quando pagos a serem remunerados abaixo do salário mínimo nacional, mesmo estando alguns ali empregados há mais de 25 anos.
(Sérgio Macuácua)

"Onde e' que Simão vai vender flores producto de escravização dos seus compatriotas?"

“Golden Roses” encerrada pelo Ministério do Trabalho

Fim à “escravatura” em empresa de Executivo da «Fundação Chissano»

“A Doutora Josefina Simão trata-nos como animais” –um trabalhador dos cem mal tratados em estufa de flores na Moamba

A empresa foi acusada de “escravizar” trabalhadores oriundos das províncias de Manica e Tete no centro-norte do país. É propriedade da esposa e de Leonardo Simão, um ex-ministro da Saúde e dos Negócios Estrangeiros e Cooperação de governos do antecessor de Armando Guebuza, actualmente a exercer o cargo de Secretário Executivo da Fundação Joaquim Chissano. No culminar do mais mediático caso da semana passada, o Ministério do Trabalho (MITRAB), através da Inspecção-Geral do Trabalho (IGT) acaba de suspender as actividades da empresa «Golden Roses».

A estufa de rosas do Dr. Leonardo Simão, e esposa, Dra. Josefina P Simão, foi penalizada oficialmente por alegada violação à legislação laboral. Mas na sua última edição, de 1 de Novembro, o Semanário ZAMBEZE estampou uma notícia segundo a qual Leonardo Simão e esposa estariam a “escravizar” cidadãos moçambicanos recrutados nas províncias de Manica e Tete, no centro e centro nordeste do país, respectivamente. Conta o ZAMBEZE, pela pena do jornalista Alvarito de Carvalho, que o antecessor da actual ministra dos Negócios Estrangeiros e Cooperação e ex-membro da Comissão Política do Comité Central do Partido Frelimo na “dinastia Chissano”, Leonardo Simão, e sua esposa, Josefina P. Simão, estavam a ser acusados, pelos próprias vítimas, de “escravizar” uma centena de jovens recrutados nas províncias de Tete e Manica, e albergados na Moamba, na província de Maputo, em acampamentos improvisados, sem sanitários e alimentados com refeições deficientes.

De acordo com uma fonte da Inspecção Geral do Trabalho “após ter-se concluído o trabalho inspectivo que vinha sendo realizado no terreno, decidiu-se por suspender todas as actividades da empresa da Golden Roses, no distrito de Moamba, província de Maputo, com efeitos imediatos, face às irregularidades detectadas no capítulo do cumprimento da legislação laboral”.

Providenciar condições humanas
De acordo com a mesma fonte do Ministério do Trabalho (MITRAB) “o levantamento da suspensão fica condicionado à aprovação das novas condições de trabalho a introduzir, sobretudo depois da vistoria da IGT”. Diz também a fonte do MITRAB que “durante o período de suspensão, a Inspecção Geral do Trabalho recomendou o melhoramento das condições de trabalho, tais como, o alojamento condigno para os trabalhadores obedecendo a padrões legais sobre a matéria, fornecimento de água potável em quantidade suficiente para as necessidades, fornecimento de equipamento de segurança no trabalho e condições de primeiros socorros na empresa. Deverá ainda providenciar cozinha e refeitório dotado de mesas e bancos para os trabalhadores e o melhoramento das outras condições de trabalho e humanas” .

A origem do problema
A “escravização” destes trabalhadores moçambicanos começa quando a empresária Josefina Simão, esposa do médico Leonardo Simão – que já foi ministro da Saúde e ministro dos Negócios Estrangeiros e Cooperação sucedendo em ambos cargos ao ex-primeiro-ministro e também médico Pascoal Mocumbi – difundiu um spot publicitário nas delegações provinciais da «Rádio Moçambique» (emissora pública) em Manica e Tete, na qual anunciava vagas para a contratação de pessoas interessadas em trabalhar no mega projecto denominado «Golden Roses». De acordo com um dos trabalhadores que se dizem “escravizados”, “a doutora Josefina Simão prometeu disponibilizar condições agradáveis de trabalho, um alojamento condigno e suas respectivas refeições”. “Estamos arrependidos com as condições que cá encontrámos”. “A senhora Josefina trata-nos como animais”, disse ao jornalista do ZAMBEZE um dos trabalhadores ouvidos no local. As estufas da «Golden Roses», estão implantadas na Moamba, um distro cuja sede se situa a poucos quilómetros junto à via rápida (EN4) para a África do Sul.

De recordar que práticas semelhantes a estas na propriedade do Dr. Leonardo Simão e sua esposa eram denunciadas pelos movimentos de libertação como próprias do apartheid e dos colonialistas. “Dormimos em tendas improvisadas, incluindo cabanas feitas de caniço cobertas de restos de papelão”, elucidaram as vítimas. O grupo denunciou ainda o facto de consumir “água imprópria para o consumo humano”. De referir ainda que são no total cerca de 100 os trabalhadores a quem o Ministério do Trabalho acaba de garantir protecção numa atitude inédita contra uma família da mais alta burguesia moçambicana emergente do marxismo-leninismo. Depois de apurar a realidade no terreno, o jornalista do ZAMBEZE procurou o Dr. Leonardo Simão tendo-o encontrado na sede da «Fundação Joaquim Chissano», em Maputo. Na altura ele recusou-se a dar a sua versão da situação alegando apenas que não fala deste assunto nas instalações da Fundação cujo patrono é o ex-chefe de Estado moçambicano que acaba de ser galardoado com o «Prémio Mo Ibrahim” devido à boa governação de que Leonardo Simão fez parte.
(José Belmiro)

PS: Ha' um dado para ana'lise que anda sempre omisso. Qual e' esse banco que aceitou creditar a Sra. Josefina Simão esposa do médico Leonardo Simão para uma obra visando explorar o homem em condic;oes desumanas com estas? De certeza que um estudo de viabilidade foi feito. Sera' que nao teve em conta o factor mao-de-obra? Penso que ao pu'blico se devem respostas.

Até à criação de melhores condições de trabalho: Suspenso funcionamento da “Golden Roses Fields”

Estão, desde quinta-feira, suspensas todas as actividades da "Golden Roses Fields", do distrito da Moamba, província do Maputo, devido à descoberta das precárias condições de trabalho oferecidas por aquela firma aos respectivos trabalhadores. O MIRADOUR(O)NLINE pode perceber que a empresa é vocacionada à produção e exportação de rosas, encontrando-se ainda em processo de instalação.

Uma nota do Ministério de Trabalho enviada à nossa Redacção indica que a suspensão surge no âmbito do trabalho que vem sendo realizado pela Inspecção-Geral, após os trabalhadores da "Golden Roses Fields" terem se amotinado junto à Administração da Moamba, exigindo a intervenção governamental.

Nesta semana, cerca de cem trabalhadores daquela firma, na sua maioria recrutados nas províncias de Tete e Manica, protagonizaram tumultos, reivindicando melhores condições salariais, de trabalho, alimentação e alojamento. O levantamento da suspensão do funcionamento da firma, ainda em processo de edificação e que esperava exportar a primeira produção nos próximos três meses, fica condicionado à aprovação das novas condições de trabalho a serem introduzidas naquele ponto, que dista 16 quilómetros da vila-sede da Moamba.

Enquanto decorre o embargo, a Inspecção-Geral de Trabalho (IGT) recomenda o melhoramento das condições, tais como alojamento, fornecimento de água em quantidade que baste, equipamento de segurança e de primeiros socorros, em caso de uma acidente, segundo a nota. O documento acrescenta que a "Golden Roses Fields" deverá também providenciar cozinha e refeitório dotados de mesas e bancos para os trabalhadores, bem como o melhoramento de outras condições da massa laboral, julgadas desumanas.

A problemática da "Golden Roses Fields" tem como um dos donos o antigo ministro dos Negócios Estrangeiros Leonardo Simão, que já veio público explicar que a natureza do investimento aplicado priorizou a montagem e arranque da produção, enquanto preparava para depois a construção de habitações e outras condições exigidas pelos trabalhadores. Falando há dias ao "Notícias", Simão referiu que "não temos ainda capacidade de montar as estufas e as casas para trabalhadores ao mesmo tempo". Acrescentou que a edificação das habitações só iria efectivar-se a partir de Março do próximo ano. Até então, a preocupação da "Golden Roses Fields" era de pôr o mínimo de volume de produção a "andar" de modo a garantir o reembolso dos cerca de cinco milhões de dólares cedidos pela banca, cenário que deve ser invertido.

PS: Uma vergonha a que este ex-ministro [sr Leonardo Simao] e ainda por cima dos negocios estrangeiros nos esta' a deixar ver. Recorde-se que esse seu fundo mau nao e' de hoje. Que o digam os estudantes mocambicanos que estudaram em Cuba aquando da sua exigencia de condicoes de vida e de estudos naquelas ilhas!

Fonte: NOTÍCIAS/ M I R A D O U R (O)NLINE - CANAL NOTICIOSO - MOÇAMBIQUE - MMVII

O cerco tende a fechar ‘a companhia do ex-MNE Leonardo Simao

Inspeccao de Trabalho suspende actividades da Golden Field, Lda

A Inspecção-Geral do Trabalho-IGT, decidiu suspender todas as actividades da empresa Golden Field, Lda, no Distrito de Moamba, Província de Maputo, com efeitos imediatos, face às irregularidades detectadas no capítulo do cumprimento da legislação laboral. A IGT constatou que os cerca de 100 trabalhadores daquela empresa, maioritariamente recrutados nas Províncias de Tete e Manica, encontram-se desprovidos das condições básicas exigidas para o funcionamento de uma empresa da natureza da Golden Field.
Fonte: O AUTARCA - 02.11.2007

PS: Mais uma vez, a Frelimo e seus agentes veem nos seus compatriotas do centro e norte do pais como selvagens [shingondos] a explorar a todos custo sem observar o que a lei de trabalho diz.

Operários terão condições condignas - garante Leonardo Simão, um dos proprietários da “Golden Roses”

O MIRADOUR(O)NLINE pode revelar que LEONARDO Simão, antigo ministro dos Negócios Estrangeiros, agora à frente de um ambicioso projecto económico de produção de rosas para a exportação, denomindao "Golden Roses", que hoje ganha corpo e forma, no distrito da Maomba, província do Maputo, disse ontem que a natureza do investimento que está a ser aplicado naquele empreendimento priorizou a montagem e arranque da produção, para, em seguida, avançar-se com a construção de infra-estruturas habitacionais e outras condições exigidas pelos trabalhadores.

Simão reagia assim aos tumultos protagonizados esta semana pelos trabalhadores daquela empreitada, reivindicando melhores condições salariais, de trabalho, alimentação e alojamento. Comentando em torno das queixas dos operários, Simão disse que, no processo de contratação os visados foram informados que iriam abraçar um projecto que está a começar, com todas as dificuldades decorrentes do começo de uma obra, mas que ultrapassada essa fase as condições iriam melhorar gradualmente. "Não temos ainda capacidade de montar as estufas e as casas para trabalhadores ao mesmo tempo", disse Simão, acrescentando que a construção das casas pode acontecer a partir de Março do próximo ano.

Neste momento, a preocupação é pôr o mínimo de volume de produção a "andar" de modo a garantir o reembolso do dinheiro investido à banca. Tal como indicou espera-se que a primeira produção possa ser colhida dentro de três meses. E' tendo em conta a próxima colheita que uma das prioridades do momento é a montagem da sala de processamento, pois sem isto não "poderemos exportar as rosas", conforme o planificado.

"Nós sabemos que um dos factores do desenvolvimento é o bem-estar dos trabalhadores. Por outro lado, temos responsabilidades que não nos permitem tomar atitude incorrectas", disse Leonardo Simão rebatendo equívocos sobre uma intencional escravização dos trabalhadores. Falando sobre a actuação da Inspecção-Geral do Trabalho, Simão disse que ela devia articular com os órgãos da província do Maputo, pois é com elas que tem havido diálogo sobre esta matéria. A este propósito, Leonardo Simão disse que mesmo quando alguns operários manifestaram a intenção de abandonar o projecto, a "Golden Roses" teve o cuidado de comunicar o facto à Direcção Provincial do Trabalho para que esta, por sua vez, falasse com os trabalhadores, muito embora a "Golden Roses" tivesse a consciência de que a partida de alguns trabalhadores traria consequências negativas para o projecto.

A opção de informar a Direcção Provincial foi tomada tendo em conta que a contratação dos trabalhadores nas províncias de Manica e Tete contou com as instruções e conhecimento das instituições como aquela. Relativamente ao tratamento algo privilegiado que é reservado aos trabalhadores estrangeiros na empreitada, Simão disse que se tratava, maioritariamente de engenheiros, para quem havia, desde o primeiro momento da contratação, compromisso de lhes garantir habitação enquanto dure a montagem das estufas, jornada que poderá levar dois anos. Ainda sobre este capítulo, o nosso interlocutor reconheceu que a direcção da empresa sabe que é preciso respeitar o Homem, pois "mesmo o mercado exige certos padrões de condições para que o produto seja aceite". "É por isso que as condições de trabalho serão criadas", garantiu.

Entretanto, ele considera que não se devia pôr em causa um projecto que nem fez ainda um terço da sua construção e que poderá gerar cerca de 400 postos de trabalho, para além de que com este tipo de empreendimentos o país sai a ganhar. Leonardo Simão entenede, por isso, que a Inspecção-Geral do Trabalho não devia ser "prepotente", pois o projecto foi desenhado tendo em conta as normas vigentes no país. Segundo apurámos, estão a ser investidos no projecto cinco milhões de dólares resultantes de um empréstimo a uma instituição financeira. O projecto final contempla a construção de 19 estufas com capacidade de cada uma produzir 30 mil plantas

Fonte: NOTÍCIAS / M I R A D O U R (O)NLINE - CANAL NOTICIOSO - MOÇAMBIQUE - MMVII

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