Muchanga pôs à nu o elevadíssimo salário do PCA das LAM, e insiste na denúncia do rombo financeiro avultadíssimo no INSS

…ontem na sessão do parlamento (AR) onde o Governo foi chamada a prestar contas do seu exercício.

Como se não bastasse, António Pedro Muchanga, deputado pela Renamo na constituência de Gaza, partiu a loiça ao criticar directamente a Primeira-Ministra, Luisa Diogo, e a Ministra do Trabalho, Maria Helena Taipo, de não terem em suas mãos a verdades sobre o Instituto de Segurança Social (INSS). Aquele deputado frisou ainda que INSS sempre esteve sobre auspícios de um bando de corruptos e que a Renamo, já teve a oportunidade de alertar em devida altura, mas que o Governo foi fazendo ouvidos de mercador (Canal de Moçambique). Arrolou pontos que colocaram o Governo em ‘xeque’ para depois os recordar que se está a sacar de há anos para cá somas elevadas do INSS para fins ilícitos (Sic). Muchanga já havia acusado de estar a ser complascente à realidade ingreme que se vive nas empresa Linhas Aéreas de Moçambique, onde apesar daquela companhia deter tre aviões apenas, o PCA da mesma, ter uma salário acima da inflação; ou seja $25.000.00 dólares americanos/Leia aqui o  discurso de Muchanda em Marco ultimo.Confira a minha postagem sobre o assunto neste elo.

Ministra do Trabalho censurada

…por cabodelgadenses da CAECAD!

Na sua habitual página nacional, o 'Notícias' compulsa sobre a visita da Ministra do Trabalho que culminou com uma série de decisões, com vista a repôr a ordem no sector que dirige. Só que os agentes económicos daquela parcela do país não gostaram da ‘intervenção’ ministerial nos assuntos de Cabo delgado. Assim sendo, No dia 4 de Setembro corrente a Confederação das Associações Económicas de Cabo Delgado (CAECAD), reuniu-se para censurar a visita efectuada pela ministra Helena Taipo à província, bem como o subsequente envio de inspectores para corrigir o mau funcionamento da Direcção Provincial respectiva e situações irregulares a nível do sector privado. Tirou algumas conclusões que apontam para uma alegada campanha eleitoral pessoal da titular daquela pasta e critica o que considerou da actuação e postura subserviente, apática, passiva e incolor do Governo e governador provinciais.

Resta-nos saber o que a casa “branca” (sede da Frelimo) na capital do país pensa, com todo este ar de contrariedade que vive em Cabo Delgado como resultado destas ditas ‘súbitas’ decisões da ministra, já que parece que se vieram queixar superiormente, ou o fazem chegar suas inqueitações via meios de comunicação social. Foto Noticias

Homenagem a Helena Taipo

A grandeza não consiste em receber honras, mas em merece-las.
Aristóteles

Comemora-se no próximo 7 de Abril - o dia da Mulher Moçambicana - uma data inédita, na medida em que somos um dos poucos países do Mundo (senão o único) a possuir um feriado alusivo e exclusivo a Mulher.

Em conferências internacionais alusivas à Mulher é notório, nos encontros informais, fazerem-se referência a este ilustre tratamento pelo Estado Moçambicano à Mulher.

É sem dúvida, um motivo de orgulho! O que nessas conferências não se sabe, e que não é motivo de orgulho, é que a Mulher Moçambicana passa esta data de costas voltadas como o tem sido desde o Acordo Geral de Paz, chegando até ao ponto de, na Assembleia da República, as mulheres da oposição não receberem rosas da mão do Presidente da Assembleia da República, como um gesto de felicitação.
O que mais me preocupa, não é o gesto de negação da minha bancada parlamentar, mas sim a arrogância e o desinteresse do Partido Frelimo em não tentar rever este diferendo que desune a Mulher Mocambiçana, as suas causas e motivações dentro do sistema multipartidário vigente em Moçambique

Na era da ditadura do proletariado, as mulheres eram obrigadas a seguir a linha da ordem do partido da Vanguarda.
Porém, os tempos mudaram e mudaram-se as vontades. O País começou a viver de uma forma pluralista tal e qual como é a nossa natureza expressiva, um País multicultural, multiracial, e multiétnico. Daí, a grande razão de se fazer uma profunda reflexão sobre esta problemática dos festejos de costas voltadas e não só, o protagonismo de quem deve realmente estar em frente destes festejos de um feriado Nacional.
Há que ter a sublime inteligência e humildade de reflectir e partir para o diálogo como forma de se ultrapassar este diferendo e de se festejar realmente em conjunto o dia da Mulher Moçambicana.
Não devemos esquecer que a Renamo é um partido histórico vindo das massas. Queira a Frelimo ou não, teremos que nos entender nestes e em outros assuntos que dizem respeito a Nação. Leia mais esta noticia aqui. Imagem Moz. Para Todos.

Helena Taipo acusada de interferir excessivamente na instituição

INSS: um saco azul

-Dossier reflectindo denúncias de alegado uso indevido de fundos do INSS terá sido encaminhado para o Gabinete de Armando Guebuza

Por F. Carmona e R. Senda

A ministra do trabalho, Helena Taipo, é acusada de interferir de forma excessiva na gestão corrente do controverso Instituto Nacional de Segurança Social (INSS) e de recorrer a fundos desta instituição para financiar as suas viagens e dos seus principais colaboradores. Abordado pelo Savana, esta quarta-feira, o Secretário Permanente do Ministério do Trabalho, Tomás Bernardino, desmentiu todas as acusações, argumentando que não há nenhum tipo de ilegalidades nas interferências da governante na instituição gestora do regime de segurança social em Moçambique.

Criado pelo Decreto nº 17/88 de 27 de Dezembro, o INSS é uma entidade pública, dotada de personalidade jurídica, de autonomia administrativa e financeira e de património próprio. Funciona sob tutela do Ministro do Trabalho e é gerido por um Conselho de Administração composto por representantes, em número igual do Estado, das entidades empregadoras e dos trabalhadores.
Saque?
O Savana teve acesso a documentos que sugerem um autêntico saque e uma gestão pouco criteriosa na instituição criada para garantir a subsistência dos trabalhadores nas situações de falta ou diminuição de capacidade para o trabalho, assim como na subsistência dos familiares, por morte do assalariado ou pensionista.
Ao todo e a avaliar pelos documentos na posse do Savana, foram usados fundos do INSS avaliados em cerca de 4,5 milhões de meticais para financiar despesas do Ministério do Trabalho. Este valor reporta-se desde o período em que a actual Ministra tomou posse, em Fevereiro de 2005, a Dezembro de 2007.
Os documentos revelam uma hemorragia de fundos do INSS que foram usados para financiar despesas relacionadas com viagens ao exterior, nomeadamente, pagamento de passagens aéreas, ajudas de custo, despesas de representação e manutenção de viaturas. Para além da ministra, beneficiaram de despesas pagas com fundos do INSS outros funcionários do Ministério do Trabalho. Leia mais aqui.

Entra em vigor a nova Lei do Trabalho, hoje

Entra hoje em vigor, a nova Lei do Trabalho aprovada pela Assembleia da República (AR) no pretério mês de Agosto e que se acredita irá melhorar as relações entre os trabalhadores, empregadores e o Governo, bem como estimular investimentos.

O MIRADOUR(O)NLINE pode revelar que por uma nota de Imprensa distribuída ontem e assinada pela Ministra do Trabalho, Maria Helena Taipo, indica que a Lei nº 23/2007, de 1 de Agosto, é um instrumento normativo que fixa direitos e deveres, garante a segurança no emprego, veda o despedimento sem justa causa, proíbe o "lok-out", consagra o direito à actividade sindical, à greve, à segurança social, à justa remuneração, ao descanso, às férias, protege a dignidade do trabalhador, a maternidade e paternidade, dentre outros. Consagra ainda, dentre outros direitos, os regimes da reforma, o estágio pré-profissional, atribuindo benefícios fiscais a todos os empregadores que contribuam para que os estudantes finalistas acumulem experiências e, ainda, a motivação de associação de diversas empresas para instalarem e manterem em funcionamento unidades sanitárias privadas, tendo em vista a melhoria das condições de assistência sanitária aos seus trabalhadores.

No âmbito dos conflitos laborais, a Lei do Trabalho cria o regime extra-judicial não só para a resolução célere dos mesmos, como também para se descongestionar as secções laborais nos Tribunais Judiciais. "Apelamos para que prevaleça o espírito de diálogo e de entendimento mútuo, no âmbito das relações laborais, a começar ao proceder-se à elaboração da legislação complementar da Lei que está a entrar em vigor", lê-se numa das passagens do comunicado.

Fonte: NOTÍCIAS / M I R A D O U R (O)NLINE - CANAL NOTICIOSO - MOÇAMBIQUE - MMVII

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