O MIRADOUR(O)NLINE pode revelar que segundo a NL noticiou, as mulheres moçambicanas são discriminadas no acesso à terra e a outros recursos naturais, revela um estudo apresentado em Maputo, na conferência dos 10 anos de implementação da Lei da Terra em Moçambique.
Uma das conclusões do estudo orientado por Sónia Seuane, do Centro de Formação Jurídica e Judiciária de Moçambique (CFJJ), mostra que apesar de não haver uma lei que proíba às mulheres o acesso à terra, elas enfrentam sérias dificuldades. Seuane sublinhou que apesar de a terra não ser um recurso escasso em Moçambique, o Estado concede às mulheres os terrenos menos férteis, enquanto as parcelas aráveis requerem meios que elas simplesmente não possuem. Citada pela agência noticiosa moçambicana AIM, Sónia Seuane esclareceu que a Constituição de Moçambique define a terra como propriedade do Estado, mas há quem faça grandes fortunas com a transmissão ilegal da posse de terra.
O estudo concluiu, ainda, que em caso de separação ou expulsão da mulher da família, ela perde todos os direitos à terra e às outras propriedades da família. "A falta de educação formal e, consequentemente, de rendimentos que garantam a independência financeira das mulheres agrava a posição de desequilíbrio social em que se encontram as mulheres", disse Seuane.
Para a resolução da discriminação sexual, o estudo propõe a promoção de programas de emancipação das mulheres, pelos órgãos e estruturas de administração locais e sugere a participação de homens nesses programas. A promoção da Lei da Terra e dos direitos das mulheres e crianças em idiomas locais é outra recomendação do estudo, que considera importante estabelecer-se um contacto mais directo entre as estruturas administrativas e a comunidade para uma denúncia eficaz das violações de direitos.
Uma das conclusões do estudo orientado por Sónia Seuane, do Centro de Formação Jurídica e Judiciária de Moçambique (CFJJ), mostra que apesar de não haver uma lei que proíba às mulheres o acesso à terra, elas enfrentam sérias dificuldades. Seuane sublinhou que apesar de a terra não ser um recurso escasso em Moçambique, o Estado concede às mulheres os terrenos menos férteis, enquanto as parcelas aráveis requerem meios que elas simplesmente não possuem. Citada pela agência noticiosa moçambicana AIM, Sónia Seuane esclareceu que a Constituição de Moçambique define a terra como propriedade do Estado, mas há quem faça grandes fortunas com a transmissão ilegal da posse de terra.
O estudo concluiu, ainda, que em caso de separação ou expulsão da mulher da família, ela perde todos os direitos à terra e às outras propriedades da família. "A falta de educação formal e, consequentemente, de rendimentos que garantam a independência financeira das mulheres agrava a posição de desequilíbrio social em que se encontram as mulheres", disse Seuane.
Para a resolução da discriminação sexual, o estudo propõe a promoção de programas de emancipação das mulheres, pelos órgãos e estruturas de administração locais e sugere a participação de homens nesses programas. A promoção da Lei da Terra e dos direitos das mulheres e crianças em idiomas locais é outra recomendação do estudo, que considera importante estabelecer-se um contacto mais directo entre as estruturas administrativas e a comunidade para uma denúncia eficaz das violações de direitos.
Fonte: NOTÍCIAS LUSÓFONAS/ M I R A D O U R (O)NLINE - CANAL NOTICIOSO - MOÇAMBIQUE - MMVII
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