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VOA News: África

segunda-feira, 8 de outubro de 2007

Projectos de exploração mineira não estão a beneficiar o País


- afirma oficial de programas do Grupo Moçambicano da Dívida
"Moçambique despertou para a exploração mineira mas os benefícios dessa exploração não estão a causar efeito nem para as zonas onde acontece nem para o País em geral. O Governo deve criar mecanismos que assegurem que a maior parte dos ganhos resultantes da exploração mineira possa reverter para o benefício nacional" – Silvestre Baessa Filipe, oficial de programas no GMD
"Os projectos de exploração mineira em Moçambique estão aquém da real capacidade produtiva das empresas autorizadas para exercer tal exploração e mesmo sabendo-se que no acto das negociações entre o Governo e essas empresas uma das questões colocadas é que esses projectos sejam pólos de desenvolvimento do País e se diga que as mesmas empresas devem ser capazes de revolucionar o desenvolvimento nas zonas onde os projectos em causa têm acção directa, nada disso acontece, de momento". Quem o afirma é o oficial de programas do GMD (Grupo Moçambicano da Dívida), Silvestre Baessa Filipe.
Em depoimento exclusivo ao «Canal de Moçambique» Silvestre Filipe o GMD deu conta que ultimamente o país despertou para a exploração mineira mas as populações das zonas de extracção e o país não estão a tirar proveito da exploração.
"Nós notamos que nos últimos tempos Moçambique despertou para a exploração mineira, mas os benefícios dessa exploração não estão a causar efeitos, nem para as zonas onde se acontecem nem para o País em geral. Esses locais continuam estáticos e até podem um dia vir a piorar".
"Esta é uma nova realidade para a qual o Governo deve despertar e pôr o assunto sobre os freios porque os projectos de exploração mineira em Moçambique para além dos benefícios que têm e não notórios para os moçambicanos, têm ainda consequências negativas sob o ponto de vista ambiental e de vária ordem".
Silvestre Baessa, que disse "não querer divagar sobre assuntos não palpáveis", mas citou no entanto como exemplo a exploração do carvão mineral de Moatize, província de Tete. Vaticinou que "o carvão mineral de Moatize vai ser explorado e exportado, mas no final de 20, 30 anos de exploração a província de Tete continuará nos mesmo níveis de desenvolvimento ou mesmo piorará porque os resultados não se reflectirão naquele ponto do País".
"Os investidores não aplicarão parte dos seus ganhos para os benefícios do desenvolvimento de Moatize mas sim noutras regiões do mundo e assim essas outras regiões vão ter maior crescimento como resultado da extracção de minérios em Moçambique", prevê.
"A sociedade deve também despertar para a nova realidade"
Por outro lado, Silvestre Baessa Filipe defende que "a sociedade precisa despertar cada vez mais para a nova realidade e ser capaz de travar discursos e passar a exigir que a economia nacional tire proveito da exploração mineira para que claramente os benefícios reais tenham impacto na vida dos moçambicanos".
Apesar de sugerir que a sociedade comece a questionar como seu direito de cidadania o destino que está a ser dado às riquezas nacionais, na óptica de Baessa "não se sente que haja discussões com esse sentido".
Na verdade nem o sector público nem o privado se mostram capazes de discutir "mesmo conscientes de que os minérios extraídos em Moçambique são de grande valor comercial".
"Se os capitais forem vigiados a passo cerrado pode-se mudar a realidade do País para o melhor", diz este interlocutor do «Canal de Moçambique» propondo assim que a sociedade deixe de ser passiva e passe a questionar como andam estes negócios dos minérios.
"É preciso acautelar o governo"
Num outro contexto, o interlocutor do «Canal de Moçambique» considerou que olhando agora Moçambique como um País que despertou para a exploração mineira "é preciso acautelar que o Governo crie mecanismos que assegurem que a maior parte dos ganhos resultantes da exploração mineira possa reverter para o benefício nacional".
Referindo-se à exploração do gás natural em Temane, Pande e outros locais ao norte da província de Inhambane, este mesmo interlocutor disse: "Estamos a ter uma dependência excessiva em relação aos custos de gás natural de Pande e, mais do que isso, estamos a consumir a altos custos um produto que sai do nosso País" simplesmente porque "o governo diz que a construção de uma refinaria sai caro".
Ele referia-se ao gás que é extraído em Inhambane e transportado para a África do Sul, sendo lá refinado, voltando depois para Moçambique onde agora, desde que o país começou a ser produtor se paga esse mesmo gás a três e mais vezes acima do preço praticado no tempo em que o nosso país era mero importador.
Entretanto, na opinião de Baessa, "aos moçambicanos, proprietários de um recurso mineral como o gás de Pande não importa a justificação governamental de que construir uma refinaria sai caro porque qualquer cidadão pertencente a um Estado espera que o mesmo consiga colocar os recursos disponíveis a seu favor" e como isso não bastasse, segundo ele "não adianta o Governo apregoar falta de recursos". "O que deve fazer é encontrar alternativas e saber como utilizar os escassos recursos disponíveis de modo a assegurar o bem-estar dos cidadãos", diz a terminar. (Emildo Sambo)
Fonte: CANAL DE MOÇAMBIQUE / M I R A D O U R O - ACTUALIDADE NOTICIOSA - MOÇAMBIQUE - MMVII



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