O Boletim da AWEPA, uma organização de parlamentares europeus para África, diz que a "flexibilidade" e "pragmatismo" tem sido a resposta da Comissão Nacional de Eleições de Moçambique na "batalha por cumprir prazos impossíveis".
O referido boletim, que relata o processo político em Moçambique, escreve ainda que as eleições provinciais foram adiadas para 16 de Janeiro, no pico da estação das chuvas, mas que era praticamente o último dia possível "sem ferir a constituição". "O início do recenseamento foi atrasado de 22 de Agosto até 24 de Setembro, mas mesmo assim não foi possível importar o equipamento necessário a tempo".
Revela ainda que possivelmente o maior desafio legal tenha sido determinar o número de candidatos que devem estar na lista dos partidos. "Para as eleições provinciais, cada distrito terá os seus próprios representantes. Mas a impossibilidade maior é que as listas de candidatos devem ser apresentadas 90 dias antes das eleições (18 de Outubro), mas o número de assentos na assembleia deve basear-se num recenseamento que ainda está a decorrer".
A Comissão Nacional de Eleições propõe-se, acrescenta o documento que temos vindo a citar, "anunciar um número provisório de assentos para cada distrito, baseado nas projecções do recenseamento nacional feito em Agosto, e depois corrigir estes números para reflectirem o número de pessoas que, de facto, se registaram".
Fonte: OPais
M I R A D O U R O - ACTUALIDADE NOTICIOSA - MOÇAMBIQUE - MMVII
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