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VOA News: África

quinta-feira, 13 de setembro de 2007

Governo quer privatizar todo sistema abastecimento água

O governo moçambicano quer privatizar, dentro dos próximos 10 anos, todo o sistema de abastecimento de água do país, para garantir que mais moçambicanos tenham acesso a esses serviços, foi hoje anunciado em Maputo.
Para tal, o executivo de Maputo já iniciou o processo da passagem do sistema de distribuição de água para particulares, no quadro da gestão delegada, disse o ministro das Obras Públicas e Habitação de Moçambique, Felício Zacarias.
"Temos que viabilizar o acesso ao serviço de águas por todos, pois a qualidade do serviço importa mais que a mera construção de infra-estruturas. Preocupa-nos uma gestão eficiente e sustentável dos serviços", justificou.
Zacarias falava na conferência do Conselho de Regulação do Abastecimento de Água (CRA), que decorre na capital moçambicana.
"Queremos ajudar o Estado a passar a gestão pública da água para as mãos dos privados e estamos a trabalhar no sentido de definir novas tarifas e outros indicadores de desempenho uma vez que, em oito anos de existência do CRA, as tarifas evoluíram e já cobrem os custos reais da água", disse também o secretário daquela instituição, Fernando Nhantumbo.
O objectivo do governo é "fazer com que mais operadores privados invistam no sector e que façam um negócio sustentável", porque "o abastecimento de água é um grande negócio e tem mercado no país", explicou Nhantumbo.
As autoridades moçambicanas estimam que 70 por cento da população terá água potável até 2015, contra os actuais 43 por cento, apesar de o país se situar a jusante de nove das 15 bacias hidrográficas internacionais partilhadas pela África Austral, com mais de 50 por cento do escoamento total gerado nos países vizinhos de Moçambique.
À semelhança do que acontece em vários países da África sub-saariana, o acesso a água em Moçambique continua inferior aos 20 litros diários e por pessoa, como é geralmente recomendado.
Para melhorar o acesso da população à água potável, o governo moçambicano deverá investir anualmente 20 milhões de dólares nos próximos oito anos.
Entretanto, Zacarias destacou a necessidade de, no quadro da gestão delegada, estender-se os sistemas de menor dimensão para garantir a um maior número de pessoas o acesso aos serviços de abastecimento de água.
Actualmente, as zonas rurais são os locais de maior actuação de operadores privados que usam sistemas de abastecimento de água com uma cobertura maior do que a da empresa Águas de Moçambique, participada pela portuguesa Águas de Portugal.
Zacarias referiu que o seu executivo reconhece a contribuição dos operadores privados no fornecimento de água e até encoraja a sua gestão comercial mas, acrescentou, "isso não significa que o governo se demita da sua função de garantir o serviço de águas ao público".
"O CRA tem dado provas de estar a se tornar numa instituição pró-activa no sector das águas, mas não pode fazer tudo em isolamento", disse.
Fonte: NOTÍCIAS LUSÓFONAS 
  



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2 comentários:

  1. ÁGUA
    A abordagem do tema de privatização do abastecimento de água à população da Região do Moçambique, vejo como uma coisa interessante a ser vista até pelos paises vizinhos.
    Claro que para o Projeto dar certo, terá que ser uma coisa de amadorecimento e tratado permanente.

    A Água sendo um Dom precisoso, não está fora de eventuais poluições, fator que o Estado nem sempre dá conta de zelar de tudo, visto qeu honera gastos.
    Mas é uma proposta que deve ser estudade e envolver a população em geral.
    Lembrando que governos passam, mas as estruturas devem permanecer.

    Gregorio - Bahia/Brasil

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  2. Ola Gregorio, excelente visao sobre a questao da gestao de agua. Na verdade, este assunto deve ser tratado no sentido transversal e abrangente sob consulta de actores locais. Visite sempre as paginas do Miradouro

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