|  No domínio da criminalidade, o momento é particularmente grave na capital do pais, Maputo. Assiste-se a um multiplicar de reformas de pessoal do comando da polícia nacional, comentários desabonatórios do público e dos media, alguma tentativa de dizer que não por parte de certos representantes do Poder e em geral uma apatia e silêncio dos visados. O topo da hierarquia quase nunca vem a público esclarecer o quer se passa.
Embora não seja um caos total, a situação da criminalidade, especialmente o crime violento, deixa a nu carências, insuficiências, estratégias e comando com know-how pouco actualizado para lidar com um fenómeno de causas múltiplas.
Quando somos confrontados com desaires e desastres não é fácil reflectir sobre as causas.
As causas são muitas e as soluções apontadas também abundam.
Apontar o deficit democrático como uma das causas até pode parecer deslocado. Mas será?
O casamento tripartido entre Executivo, Legislativo e Judicial pouco campo deixa para o exercício independente de cada um destes poderes democráticos. Tudo acontece sob a batuta do Executivo. Criticar, fiscalizar, responsabilizar são verbos que não se praticam entre nós.
Onde se espera que haja um funcionamento fluído destes poderes pois é a chave não só do desenvolvimento nacional mas da estabilidade político-social, encontramos uma actuação condicionada e determinada por interesses alheios a causa pública.
Muitas vezes o que a Policia nacional oferece ao público em termos de sua acção é um conjunto de peixes miúdos praticantes de crimes pequenos e da chamada pequena corrupção. A grande corrupção «navega no mar alto», impune, livre e sem vergonha de continuar a ditar as regras de jogo. Para quem não quiser ver não há relação nenhuma entre o fenómeno grande corrupção e a proliferação do crime violento. Também falar de deficit democrático pode não dizer nada para alguns observadores.
Falta de recursos, orçamento, orientação estratégica, tudo isso é possível que constitua parte do que falta para haver sucesso na actuação da polícia nacional.
Mas convenhamos que por vezes parece que a PRM está amarrada por cordas invisíveis.
Não se pode esperar por êxitos enquanto não de fizer um diagnóstico apropriado, adequado da situação. Essa é uma pré-condição a respeitar. Um ataque incisivo, penetrante, permanente, programado contra a corrupção, grande ou pequena, o crime violento ou não, requer uma grande dose de isenção, imparcialidade e sobretudo a colocação da lei acima de todos e de tudo. Crime é crime seja quem for quem o cometeu.
Com o Black Empowerment caminhando a todo o gás e sem respeitar a lei torna-se complicado ter uma acção policial à altura da situação. Não é que haja uma ligação oficial entre o crime de colarinho branco e outros tipos de crime. A questão resume-se a que o hábito faz o monge e a ocasião faz o ladrão. Onde quer que estejam, todos querem enriquecer. Quem disse que cabrito come onde está amarrado não mentiu. As alianças sem assinatura, a disciplina partidária fazem derrapar os objectivos da polícia e do sistema judicial. Isso se quisermos mostrar alguma honestidade de análise. Torna-se proibido punir um prevaricador quando este pertence ao nosso círculo de relações senão todo o esquema de auto-protecção ruiria.
Aqui é assim que se abrem brechas e as portas para o desenvolvimento da impunidade e com isso também do crime.
Quando existe a percepção de que o crime compensa e é impune, as pessoas aprendem rapidamente que praticá-lo é o modo mais rápido de enriquecer.
A galopada da criminalidade não é mais do que o aproveitamento oportuno de toda uma realidade complexa por parte de vários segmentos sociais.
Importa situar a incapacidade policial de deter a presente onda de crimes como parte de um todo.
Separar isso da política que se faz no país e o modo como ela é feita, constitui o princípio do erro. Se não era claro para alguns, agora já deveria sê-lo. É tempo de afastar a política dos quartéis e da polícia.
Estamos assistindo a algo que se pode denominar de uma das colheitas do modelo político-governativo vigente.
É urgente analisar os fenómenos, sobretudo melhorar a capacidade de analisar. Fazem falta competências profissionais, técnicas e sobretudo politicas não só para analisar, mas para produzir soluções que tragam a estabilidade social desejada.
Quem governa, os políticos, devem ser capazes de aferir quais são os riscos maiores:
• Limitar o exercício democrático através de ditaduras camufladas em maiorias eleitorais?
• Promover a democracia plena com uma separação efectiva dos poderes democráticos?
• Promover a supremacia das alianças políticas e da auto-protecção?
Afinal os caminhos seguidos pelas sociedades humanas são também resultado de escolhas.
A situação da criminalidade no país pode também ser interpretada como um tiro que saiu pela culatra pois na tentativa de proteger interesses próximos deixou-se fugir o pássaro.
Não há receitas ou fórmulas mágicas para lidar com as diferentes situações, mas estamos em crer que com suficiente vontade é possível fazer muito mais e melhor.
Crime é crime independentemente de quem o pratique.
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