O Presidente moçambicano, Armando Guebuza, manifestou-se, em Campala, contra a extradição do chefe de Estado do Sudão, Omar al-Bashir, para o Tribunal Penal Internacional (TPI), acusando aquele órgão de "condenar sem julgamento".
Omar al-Bashir é desde 2009 alvo de uma ordem de prisão do TPI, que o acusa de crimes de guerra e crimes contra a humanidade, e de uma outra, desde 12 de Julho, por genocídio na província sudanesa de Darfur.
Os países da UA têm avisado que não vão aplicar a ordem de prisão do TPI contra o Presidente sudanês, qualificando o mandado de prisão político e não jurídico.
Em sintonia com outros líderes africanos, o Presidente moçambicano disse que "não há fundamentos para a implementação da decisão" do TPI.
"Estamos contra a impunidade, mas também contra a ilegalidade", enfatizou o chefe de Estado moçambicano, deplorando ainda a alegada marginalização da UA pelo TPI no tratamento do processo contra Omar al-Bashir.
O estadista moçambicano rejeitou também a pretensão do TPI de instalar uma secção na sede da UA, em Adis Abeba, capital da Etiópia. "Porque é que não fazem aconselhamento junto de outras organizações de outros continentes?", questionou Armando Guebuza.
Com essa pergunta, Armando Guebuza aludia ao facto de o TPI ter justificado a intenção de estabelecer escritórios na sede da UA com a necessidade de esclarecer melhor o seu papel na responsabilização penal de pessoas acusadas de crimes contra a humanidade.
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(MiradourOnline)
,,Celebrando a Moçambicanidade"
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