Governos distritais e municipais no país Desenvolvimento local propalado em “presidências abertas” é utópico

Maputo (Canalmoz) - Contrariamente ao que os relatórios oficiais veiculam, a execução das actividades e dos projectos inscritos no Plano Económico e Social e Orçamento Distrital (PESOD) de cada distrito, está abaixo de 50 por cento. Os governos distritais e municipais fazem pouco para o desenvolvimento local. A constatação é da coligação de monitoria da Governação Local em Moçambique, no seu segundo relatório, lançado ontem em Maputo. O relatório faz uma série de alusões que, em suma, apontam que a informação que tem sido prestada ao chefe do Estado nas suas “presidências abertas”, dando como satisfatório, o nível de execução de diferentes actividades e projectos inscritos nos PESOD´s dos distritos, não condiz com a realidade no terreno. Nove locais do território nacional, nomeadamente, distrito de Bilene, Mabalane (Gaza), Búzi, Cheringoma (Sofala), Montepuez e Chiúre (Cabo Delgado) e as Assembleia Municipais de Manjacaze (Gaza), Marromeu (Sofala) e Mocímboa da Praia (Cabo Delgado), foram avaliados. Das actividades seleccionadas para a monitoria, a coligação detectou que nenhum dos distritos abrangidos pelo estudo concluiu mais de 30 por cento das actividades que tinham sido programadas em 2009. Quanto aos projectos que foram materializados, o grupo composto pelo Centro de Integridade Pública (CIP), a Associação Moçambicana para o Desenvolvimento e Democracia (AMODE), o Grupo Moçambicano da Dívida (GMD) e a Liga dos Direitos Humanos (LDH), indica que são de baixa qualidade, pois o material com que foram executados é precário. O grupo também conclui que os contratos de execução de obras são assinados de forma muito precária, o que não garante seriedade nem transparência no tratamento dos expedientes. Distritos O distrito de Cheringoma possui mais de 70 por cento de actividades não realizadas, apesar de que constavam do PESOD de 2008. No mesmo distrito e no de Mabalane, as actividades concluídas não atingem sequer 10 por cento. Contudo, em termos comparativos, o grau de execução de actividades passou de 5 por cento, em 2008, para 20 por cento, em 2009. O nível de actividades não realizadas reduziu de 60 por cento, em 2008, para 46.5 por cento, em 2009. De acordo com o documento em referência, os distritos de Cheringoma, Montepuez e Chiúre registaram um crescimento considerável em 2009, ao passarem de zero por cento, em 2008, para 9, 21 e 30 por cento. respectivamente. Bilene e Búzi também conhecerem melhorias ao aumentar as actividades concluídas em 10.5, 19.5 e 21.4 por cento, respectivamente. Municípios Nos municípios, comparando o grau de execução no período 2008-2009, no geral, o grau de execução de actividades baixou de 39, para 37 por cento, em 2009. O município de Manjacaze também continua com mais de metade das actividades planificadas não concluídas, desde 2008. O município de Mocímboa da Praia também não realizou mais de metade das actividades planificadas com base no orçamento de 2008. Já o município de Marromeu duplicou o número de actividades, de 15, em 2008, para 33 por cento, em 2009. (Emildo Sambo)

2010-07-08 07:06:00