A associação Justiça Ambiental acusa o Ministério da Coordenação da Acção Ambiental moçambicano de ocultar o estudo de impacto ambiental feito à MOZAL, considerando tratar-se de uma "estratégia" para permitir à empresa a emissão livre de fumos.
Em Abril, a multinacional de alumínios responsável por mais de 50 por cento das exportações de Moçambique, MOZAL, pediu ao Ministério da Coordenação da Ação Ambiental (MICOA) uma autorização especial para emitir fumos para a atmosfera directamente, durante seis meses, período durante o qual iria proceder à reabilitação dos dois centros de tratamento de fumos.
O MICOA atribuiu a licença à fábrica "com base em vários estudos, envolvendo peritos e estudantes da Universidade Eduardo Mondlane" que avaliaram o impacto e "concluíram que seria mínimo", explicou o inspector geral do MICOA, Daúde Mohamede, há cerca de duas semanas.
Na ocasião, os ambientalistas moçambicanos consideraram a decisão "grave e absurda" e exigiram ter acesso aos estudos de impacto ambiental, situação que até ao momento ainda não aconteceu.
"Primeiro temos que saber qual o limite de emissões aceitável. Já enviámos carta a todos os órgãos envolvidos a pedir os estudos e fundamentos, mas ainda não tivemos essa informação", afirmou hoje a presidente da Justiça Ambiental (JA!), Anabela Lemos, num encontro com os jornalistas.
"Infelizmente é um processo moroso e pode ser uma estratégia para começar e acabar o 'bypass' sem termos os estudos", defendeu Vanessa Canabelas, também da direcção da JA!.
Há uma semana, a MOZAL realizou duas reuniões públicas com a comunidade, os jornalistas e os órgãos envolvidos no caso, para apresentar os dados decorrentes do estudo.
No entanto, para a JÁ! "é urgente que seja feita uma Auditoria Ambiental independente à MOZAL, com dados independentes, que não sejam fornecidos pela empresa. Não é possível que o MICOA possa validar a informação do desempenho ambiental da MOZAL utilizando para o efeito apenas os dados fornecidos pela própria MOZAL", acusa a organização num comunicado de imprensa entregue aos jornalistas.
Segundo Anabela Lemos, a JA! pretende "que haja um grupo independente a trabalhar juntamente com o Governo para fazer a monitorização dos gases", que deverá ser feita regulamente, para que os níveis máximos diários de emissões sejam cumpridos.
"Neste momento precisamos de uma resposta, se não tivermos, precisamos de pensar noutras alternativas", continuou Vanessa Canabelas, cuja organização está a trabalhar em parceria com outras entidades e que já tem "mais de 8500 assinaturas" a pedir a anulação da licença para o bypass".
A petição está a ser feita na cidade de Maputo e bairros da Matola, município onde está localizada a fábrica de alumínio, até segunda-feira, e seguirá depois para a Assembleia da República.
De acordo com Vanessa Canabelas, a instituição está a definir outras iniciativas que poderão passar também por uma "manifestação pública" mas, para já, irá tratar da questão "a nível nacional".
"É um assunto interno que temos que resolver internamente e, pela lei, a informação tem que nos ser dada", garantiu a presidente da organização, que entre outras parcerias, tem o apoio público das mulheres representantes dos movimentos internacionais "A Via Campesina", "Marcha Mundial das Mulheres" e "Amigos da Terra Internacional". NL--
(MiradourOnline)
,,Celebrando a Moçambicanidade"
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