A Associação Moçambicana de Empresas Petrolíferas ameaça suspender a venda de combustível ou não pagar impostos, caso o Governo moçambicano não liquide uma dívida de 47,3 milhões de euros referentes a compensações às gasolineiras.
A situação está a levantar receios de aumento do preço dos combustíveis, o que poderia abrir espaço para uma eventual paralisação dos transportadores privados de passageiros, vulgo "chapas".
A 5 de Fevereiro de 2008 registaram-se violentos protestos contra o aumento nas tarifas dos "chapas", gerando confrontos com a polícia e a paralisação do comércio e outras actividades na cidade de Maputo.
A capital moçambicana ficou transformada numa cidade em estado de sítio, com contentores de entulho virados, montes fumegantes de pneus ardidos, com barricadas de fogo em algumas das artérias da cidade, além de empresas, escolas e comércio fechados.
Os tumultos, em Maputo e Matola (arredores da capital) causaram quatro mortos e 98 feridos, de acordo com o balanço final oficial.
O Executivo moçambicano acabou por aprovar uma compensação para os operadores privados de transporte público de todas as cidades do país, travando com esta medida a subida dos preços dos transportes.
Mas, na segunda-feira, a Associação Moçambicana de Empresas Petrolíferas acusou o Governo de não estar a desembolsar as verbas acordadas há dois meses.
Segundo as gasolineiras, o Governo moçambicano está a dever 47,3 milhões de euros, correspondentes às compensações.
A imprensa moçambicana destaca que as autoridades de Moçambique inscreveram para o Orçamento deste ano 34 milhões de euros, sendo que neste semestre têm dificuldades para conseguir honrar o compromisso com as gasolineiras.
Nos primeiros dois meses do ano corrente, o Governo moçambicano pagou 32 milhões de euros à Associação Moçambicana de Empresas Petrolíferas, mas deve 47,3 milhões de euros relativos ao período entre Março e Junho.
De Janeiro a Junho, a operação absorveu 62 milhões de euros. Neste semestre entrou com um défice de 45 milhões de euros, por não estarem programados no Orçamento do Estado, escreve o jornal O País.
Caso a situação se mantenha até ao final do ano, os valores podem atingir perto de 158 milhões de euros, mais 126 milhões de euros que o montante previsto para aplicar todo o ano.
"Sufocadas com os prejuízos, as gasolineiras já foram ao Ministério da Energia informar que serão incapazes de cumprir com as obrigações fiscais, se não receberem os pagamentos", refere o jornal O País.
"É que este mês, as gasolineiras têm obrigações muito elevadas por cumprir, como é o caso do Imposto de Rendimento de Pessoas Colectivas e os valores a pagar aos fornecedores de combustível", acrescenta o jornal.
O ministro da Energia moçambicano, Salvador Namburete, escusou-se a falar sobre o assunto aos jornalistas, afirmando que o mesmo "deve ser feito em fórum próprio", mas garantiu que "não haverá falta de combustível" no mercado.
"Nós e as gasolineiras somos parceiros e temos um fórum próprio onde discutimos os nossos assuntos. Ainda não discutimos esses assuntos, contudo não há nenhuma crise, não vai faltar gasolina" no mercado, assegurou Salvador Namburete. NOTÍCIAS LUSÓFONAS – 14.07.2010
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(MiradourOnline)
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