OPOSICIONISTAS do governo do presidente Hugo Chávez acusaram, quinta-feira, o estadista venezuelano de "tentar dar um golpe de Estado" com a proposta de reforma constitucional que entregou quarta-feira no parlamento.
"Repudiamos essa tentativa de golpe constitucional", disse o presidente do partido Um Novo Tempo, Manuel Rosales, principal candidato opositor nas eleições presidenciais de Dezembro de 2006, em que Hugo Chávez foi reeleito com mais de 60 porcento dos votos.
Rosales, que também é governador do petrolífero Estado de Zúlia (800 quilómetros a oeste de Caracas) anunciou que a oposição "lutará contra esse golpe" e denunciou que a reforma constitucional "é outra artimanha do plano narcisita de Chávez para se perpetuar no poder".
A proposta de Chávez prevê reformar 33 dos 350 artigos da Constituição (reformada em 1999), passando o mandato presidencial de seis para sete anos com a possibilidade de reeleição imediata.
Atribui ao Presidente da República faculdades para decretar regiões especiais militares, com fins estratégicos de defesa em qualquer parte do território, transforma as Forças Armadas Nacionais num organismo "essencialmente patriótico, popular e anti-imperialista" e elimina a autonomia do Banco Central da Venezuela.
Estas mudanças, segundo o advogado constitucionalista Hermán Escarrá, co-redactor da reforma constitucional de 1999, são "um golpe de Estado presidencial" à Carta Magna, porque "alteram vários princípios, entre eles o da alternabilidade republicana" com a "reeleição presidencial imediata e sem limites".
Para o também constitucionalista Asdrúbal Aguiar, a reforma "é uma cópia da Constituição cubana" e permite ao Estado regulamentar a propriedade privada e transformar as Forças Armadas numa milícia que defenderá o modelo de "socialismo do século XXI".
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