Na materialização da “Visão da Justiça”: PGR deve particularizar combate à corrupção - segundo Presidente Guebuza, na tomada de posse do juiz Augusto Paulino

A EXPECTATIVA do povo moçambicano é no sentido de ver o juramento prestado ontem, em Maputo, pelo novo Procurador-Geral da República, Augusto Raul Paulino, traduzir-se na materialização dos objectivos plasmados na "Visão da Justiça", lançado o ano passado, particularmente no que diz respeito ao combate à corrupção. O Presidente da República, Armando Guebuza, falando na cerimónia em que conferiu posse ao juiz Augusto Paulino para o cargo de PGR, em substituição de Joaquim Luís Madeira, disse ser necessária uma estreita sincronia entre as diferentes instituições de promoção da justiça, como meio para garantir a ordem jurídica e liberdade dos cidadãos.

[PR, Guebuza conferindo pose 'a Paulino, novo PGR]

Por outro lado, o Chefe do Estado reconheceu que o sector que doravante passa a estar sob direcção de Augusto Paulino é nevrálgico e sensível, porque permeia, nas suas várias vertentes, uma importante referência sobre o papel e autoridade do Estado. Ele participa, na óptica de Guebuza, igualmente, na construção e manutenção da imagem e do bom nome do Estado moçambicano no concerto das nações.

"Outrossim, o nosso maravilhoso povo estará atento à forma como no seu dia-a-dia contribuirá para o fortalecimento da justiça. Gostaríamos de solicitar a todos os sectores e quadros do aparelho do Estado que prestem todo o apoio necessário para o bom desempenho das funções que o Doutor Augusto Paulino passa a assumir", disse o Chefe do Estado.

Para o PR, esforços devem continuar a ser empreendidos com vista a reforçar a promoção de uma justiça mais célere, de melhor qualidade, cada vez mais próxima do cidadão e que responda aos seus anseios. Nesse sistema, conforma acrescentou, alicerça-se o aprofundamento de valores nobres como a democracia, a cultura de paz e jurídica.

Para Armando Guebuza, a promoção da administração da justiça visa assegurar um maior entrosamento e sincronia entre as suas diferentes instituições, por forma a consolidar um sistema que melhor defenda a ordem jurídica e a observância da lei; que garanta os direitos e liberdades dos cidadãos, assegure a administração célere da justiça e garanta a segurança e ordem públicas.

"Temos plena certeza que um sistema de administração da justiça assim alicerçado, em princípios de governação aberta e participativa, constitui-se numa ferramenta fundamental para a consolidação da democracia e do Estado de Direito, bem como para a garantia de um pleno gozo das liberdades constitucionais dos cidadãos", disse Guebuza.

Entretanto, pouco depois de tomar posse como novo procurador-geral, Augusto Paulino disse que, quanto aos desafios colocados pelo Chefe do Estado, eles podem se parecer ocos, mas que na verdade são muitos. Assim, segundo ele, urge continuar a luta contra a criminalidade e, sobretudo, contra a corrupção.

"Preciso de tempo para falar com alguma profundidade da PGR, e não agir com muitas emoções e precipitações. É importante trabalhar com alguma cautela, tentando fazer as devidas e necessárias leituras para a tomada das melhores decisões para cada um dos casos", afirmou, acrescentando que "é forçoso continuar com o trabalho positivo que foi sendo realizado pelo meu antecessor. Vou trabalhar para melhorar o relacionamento entre a Procuradoria e os órgãos do Estado, e continuar em frente na luta contra a criminalidade e, sobretudo, contra a corrupção".

Por seu turno, Joaquim Madeira disse que saía "de cabeça erguida", pois, segundo ele, fez o seu melhor ao longo dos sete anos do seu mandato. Afirmou que em nenhuma parte do mundo um procurador "é bem compreendido", e que num país como Moçambique estar à frente de uma Procuradoria "é um fardo difícil de carregar".

Fonte:Notícias
M I R A D O U R O - bloge noticioso-MMVII

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