| Zimbabwe |
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| Instituto de Telecomunicações revoga licença de Operadora de Telemóveis |
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 O Instituto Nacional de Telecomunicações do Zimbabwe («Potraz») revogou a licença da «Telecel Zimbabwe», uma operadora de telemóveis, devido a uma disputa relacionada com a estrutura do capital social daquela empresa.
De acordo com o diário zimbabweano, «The Herald», a «Potraz» considera que a «Telecel Zimbabwe» não cumpriu com o prazo que lhe fora concedido até 30 de Junho último para que a maioria do seu capital social fosse transferida para as mãos de investidores zimbabweanos.
O jornal, que citava um comunicado da «Potraz», acrescenta que a «Telecel International» detém 60% do capital social da «Telecel Zimbabwe», estando os restantes 40% na posse do grupo zimbabueano, «Empowerment Corporation», do qual faz parte Leo Mugabe, sobrinho do presidente da República do Zimbabwe, Robert Mugabe. Por norma, refere o comunicado, o capital estrangeiro numa firma local deve estar limitado a 49%.
A fonte salienta que a medida anunciada pelo «Potraz» contra a «Telecel Zimbabwe» surgiu numa altura em que dois investidores zimbabweanos representados no capital social da empresa, Jane Mutasa e James Makamba, ambos residentes no Reino Unido, haviam comprado à «Telecel International» 11% das acções da referida operadora de telemóveis por 3,5 milhões/USD. Na prática, esta operação significa que 51% do capital social da «Telecel Zimbabwe» passou a estar nas mãos de nacionais do Zimbabwe como recomenda a lei. Fica por esclarecer a aparente ambiguidade da decisão do «Potraz», havendo quem argumente que os dois accionistas acima referidos poderão não ser do agrado das outras partes, nomeadamente a «Empowerment Corporation».
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Fonte: Canal de Moçambique/The Herald M I R A D O U R O - bloge noticioso-MMVII
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