Polícia de Investigação Criminal continua a mandar torturar detidos nas esquadras

 Maus tratos nas cadeias reduziram, mas...  

– denuncia Alice Mabota, presidente da Liga Moçambicana dos Direitos Humanos

Maputo (Canalmoz) – A Presidente da Liga Moçambicana dos Direitos Humanos (LDH), Maria Alice Mabote, disse que os níveis de tortura em estabelecimentos prisionais reduziram consideravelmente no país, mas um outro fenómeno preocupa, que é a tortura de detidos nas celas das esquadras policiais, a mando da PIC – Polícia de Investigação Criminal.

Alice Mabota que falava ontem numa conferência subordinada ao tema Penas Alternativas e Crimes Desactualizados, disse que em Moçambique existem cadeias que já são exemplo no tratamento de reclusos.

Por exemplo, a presidente da LDH de Moçambique disse que as cadeias Central da Machava e de Máxima Segurança, vulgo BO, já foram “campeões” de torturas e execuções, mas agora estes fenómenos não se registam com a mesma frequência. Acrescentou que as cadeias provinciais de Nampula, Cabo Delgado, as penitenciariam agrícolas de Mabalane, na província de Gaza, e Niassa, são outros exemplos de boas práticas. E a cadeia provincial de Tete, até é pioneira do ponto de vista de sustentabilidade.

Penas alternativas

Alice Mabota disse, num outro desenvolvimento que uma das coisas que pode reduzir o congestionamento das cadeias moçambicanas é a aplicação das penas alternativas. Mas as nossas leis não abrem esse espaço. Ela conta que a lei moçambicana diz que um ladrão de patos ou pilha galinhas no mínimo deve ficar 45 dias, mas por falta de leis, falta de penas alternativas e de juízes que controlam as prisões, estes indivíduos acabam ficando dois a três anos.

“O paradoxo no meio de tudo isto é que os criminosos que tem dinheiro e bons advogados acabam saindo para fora das prisões e os pilhas galinhas continuam lá. A figura de juiz que controla prisões existe, mas na prática não há nada”, afirmou Alice Mabota, sublinhando que o prisioneiro é um ser humano que precisa de ser regenerado.

Alguns exemplos chocantes

A presidente da LDH, Alice Mabote, deu dois exemplos que importa referir: “Na cidade de Maputo um cidadão já ficou preso três anos por ter roubado um saquinho de cebola. Um outro jovem na Machava, ficou detido durante 5 anos por ter roubado três galinhas num aviário onde trabalhava”.

“Desde 1996 que a Liga dos Direitos Humanos vem pedindo ao Ministério da Justiça para a aplicação de penas alternativas. Só hoje, 2012, é que se abriu e há uma luz no fundo túnel. Se tivessem nos dado ouvidos naquela altura, neste momento estaríamos abaixo de 34 porcento no que toca ao respeito pelos prazos de detenção e julgamento”. (Cláudio Saúte)