Canal de Opinião
por Josué Bila
“A
batalha pela liberdade do pensamento não conhece armistício; a luta
pela sua salvaguarda é uma guerra contínua que existirá enquanto
existirem as forças que a ela se opõem” – Fraser Bond
São
Paulo (Canalmoz) – A Imprensa moçambicana, num passado bem recente,
publicou que o presidente da República, Armando Guebuza, adjectiva de
“desgraçados, tagarelas, intriguistas e apóstolos da desgraça” a todos
aqueles que levantam críticas em torno da direcção do partido Frelimo e
do seu governo. Estes factos têm sido noticiados com algum alarmismo
jornalístico, em meio ao exorcismo do jornalismo provinciano. Os
fundamentos sobre os quais aqueles adjectivos depreciadores pousam nem
sempre são expurgados, contudo, creio, sem medo de errar, que o
comportamento do mais alto magistrado de Moçambique merece mais acuidade
racional e menos alarmismo jornalístico.
Geo-provincianismo presidencial
Se
eu afirmasse que sei, ao certo, o que está por detrás da doutrina do
censurismo guebuzista à liberdade de pensamento estaria, no mínimo, a
ser desonesto. Como sabem, o discurso político, desde países com berço
ético-democrático até aos traçados nacionais
geo-provinciano-imprevisíveis (Moçambique, Guiné Bissau, Venezuela,
Somália, Colómbia...), é, não raras vezes, uma amálgama de máscaras e de
falsidades. Porém, quero, por isso, que me permitam pensar, ainda que
seja por via das hipóteses, que a verbalização daqueles adjectivos
contra cidadãos moçambicanos, pode ser um indicativo de que Guebuza se
encaixa naquilo que chamo de geo-provincianismo presidencial,
diametralmente oposto ao cosmopolitismo presidencial, a exemplo de
ex-chefes de Estado da África do Sul nomeadamente Nelson Mandela e
Thambo Nbeki.
Mas,
afinal, que é geo-provincianismo presidencial? Quais são as suas
características básicas? Geo-provincianismo presidencial é a gestão
política e governamental do País em que o presidente da República é
ética e político-intelectualmente limitado em sua geografia corrupcional
e provinciano-imprevisível, no exercício de suas funções, observando e
administrando o país sem rigor jurídico-constitucional e sob o seu
umbigo violador do direito dos direitos humanos, cuja arrogância e
depravação humana hipoteca o desenvolvimento humano da presente geração,
com fortes implicações nas gerações futuras. Em virtude disso, a sua
voz dificilmente pode ser ouvida e aturada nos espaços internacionais,
onde é necessário não só um simples discurso político, mas também um
conhecimento político-intelectual e sistematizado dos problemas
contemporâneos. Em outras palavras, estou a sugerir que o pensamento
presidencial deva desarraigar-se das matrizes
geo-provinciano-imprevisíveis, devendo oferecer soluções para os
problemas contemporâneos da humanidade moçambicana e global. Nisso, há
desafio: negar que os corruptores de todos nós – a arrogância e a
ignorância – continuem a mover e a corroer a sua administração.
Não
podemos nos orgulhar de ter um presidente da República em cujos
círculos em que é forte candidato a admiração começam e terminam onde as
mamanas da OMM, alguns antigos combatentes e algumas esferas
bajuladoras se encontram – e não onde cidadãos que queiram
transformações éticas, sociais económicas e políticas de Moçambique e do
mundo se encontram.
Avento
ainda a possibilidade de tais comportamentos
geo-provinciano-imprevisíveis, à mistura da arrogância, serem sintoma de
falta de clareza presidencial na cabeça de Guebuza de que é o garante e
respeitador primário da Constituição da República, ao abrigo do qual os
cidadãos, independentemente de seus contextos políticos e sociais, têm
direito a expressar livremente o seu pensamento, desde que não ofendam
as pessoas e instituições. E, como sabem, a falta de clareza de um
presidente, política e ideologicamente socializado em espaços
provincianos, à semelhança de Moçambique, é evidenciada pelos seus
comportamentos hipotecadores de democracia e desenvolvimento.
Certamente,
o chefe de Estado subordina a crítica política e social aos ditames de
uma governação semi-ditatorial, ao gosto dos seus limites
geo-provincianos – percepção limitada de que Moçambique faz parte do
mundo, em resposta positiva aos postulados que regem o mundo
contemporâneo: direito internacional dos direitos humanos, pese
retrocessos ali e acolá. De facto, o direito dos direitos humanos,
enquanto um princípio universal, deve ser levado com bastante seriedade e
integridade por qualquer que seja o mais alto magistrado do Estado.
Qualquer Presidente que não se encaixar com a ética universal vai, pela
lógica das circunstâncias, entrar em choque com a agenda global,
publicamente conhecida por direito internacional dos direitos humanos.
Guebuza não se encaixa, certamente, nesta agenda cosmopolita: O
comportamento de Guebuza é homologado pelo espírito
geo-provinciano-imprevisível, característico de presidentes cuja
liderança é contrária à meritocracia governamental e sem metamorfose
ética para com a coisa pública. Sinto pena de Moçambique e de
moçambicanos, enclausurados num País de retrocessos, provincianices e
bizarrices.
Conquista da humanidade ética
Voltemos
à vaca fria: O direito de as pessoas emitirem os seus pensamentos não
pode ser violado e nem tão pouco sofrer (auto) censura por antecipação.
Pensar e opinar faz parte da essência humana e os legisladores do
direito internacional dos direitos humanos e da constituição moçambicana
defendem o direito a expressar livremente as opiniões, por ser
conquista da humanidade ética. Emitir pensamentos não é mero capricho
dos cidadãos e nem tão pouco premiação das lideranças governamentais
moçambicanas, para, a seu bel-prazer e imprevisivelmente, distribuírem
as côdeas desse prémio aos cidadãos. É apenas garantir ao cidadão para
dizer o que bem entende no tempo que bem quiser, desde que não use da
liberdade para ofender os outros. Aliás, espero, aqui, ter emitido os
meus pensamentos em torno do geo-provincianismo presidencial guebuzista e
não ter ofendido o presidente Guebuza, enquanto alto magistrado do
Estado moçambicano – é dever meu e nosso respeitá-lo. E a minha e a
nossa consciência moral assim o confirma, sem constrangimentos. (Josué Bila, exclusivo para o Canalmoz)
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