A Renamo, o maior partido da oposição nacional, afirma que só irá participar nas eleições autárquicas do próximo ano e gerais de 2014 se a revisão da Lei eleitoral em curso for aprovada por consenso.
Maputo, Terça-Feira, 31 de Julho de 2012Notícias
De acordo com Lole, a Renamo defende a paridade na Comissão Nacional de Eleições, a inclusão de outros partidos políticos no Secretariado Técnico de Administração Eleitoral (STAE) e outros aspectos que garantem a transparência na Lei Eleitoral.
Lole precisou que só assim é que o seu partido aceitará participar nas eleições autárquicas do próximo ano e gerais de 2014.
“A Renamo só aceita ir às eleições quando estes aspectos que garantem a convivência democrática forem incorporados na Lei eleitoral”, disse, tendo acrescentado que caso contrário a Renamo não vai participar nas eleições.
Questionado sobre o que a Renamo fará se tais aspectos não forem incorporados na nova Lei eleitoral, Lole respondeu que “neste momento estamos reunidos para concertarmos ideias sobre como vamos participar nas eleições de 2013, caso a Lei eleitoral seja aprovada por consenso”.
De acordo com Lole, se os aspectos que a Renamo defende não forem incorporados na Lei eleitoral, o partido vai boicotar os pleitos eleitorais no país.
“A Frelimo não pode continuar a defender uma Lei eleitoral que escamoteia a transparência eleitoral”, sublinhou.
A terceira reunião balanço provincial que junta delegados distritais e das localidades da Renamo, em Sofala, está igualmente a analisar o relatório de actividades da comissão política provincial realizadas no primeiro semestre deste ano, e também que vai aprofundar conhecimentos sobre os estatutos e o programa do partido.
De referir que a Assembleia da República, através da sua Comissão da Administração Pública, Poder Local e Comunicação Social, está a proceder à revisão da legislação eleitoral, tendo como base as propostas de alteração destes dispositivos apresentadas pelas três bancadas parlamentares, nomeadamente, Frelimo, Renamo e Movimento Democrático de Moçambique (MDM), assim como de organizações da sociedade civil que trabalham nessa área.
Contudo, este processo está a conhecer algumas dificuldades, particularmente no que respeita à composição e designação dos membros da CNE e do STAE; apuramento nacional; constituição das mesas de assembleia de voto, entre outros.
O programa de actividades desta comissão parlamentar prevê que o trabalho de alteração da Lei Eleitoral para a eleição do Presidente da República e Deputados da AR; da Comissão Nacional de Eleições (CNE); do Recenseamento Eleitoral; das Autarquias Locais e das Assembleias Provinciais seja concluído até Dezembro deste ano.
- AIM
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