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segunda-feira, 22 de agosto de 2011

Vilão, Traidor ou Herói? O dilema existencial de Pio Matos: A Opinião de Manuel de Araújo

Numa situação sem precedentes na história da democracia moçambicana dois Presidentes de Municípios (de Pemba e Cuamba) apresentaram cartas de pedido de renúncia aos cargos que ocupavam a menos de 3 anos. Segundo informações postas a circular, outros tantos se preparam para o fazer. Sendo um deles o Presidente do Município de Quelimane, Pio Matos que neste momento e dos poucos presidentes municipais a cumprir o terceiro mandato consecutivo.

Apesar da tentativa oficial de fazer parecer que a renúncia é da exclusiva vontade dos edis, os factos demonstram que há ainda muitas zonas de penumbra. Como exemplo podemos citar o caso Sadique Yacub, Presidente do Município de Pemba. Yacub num passado recente denunciou na imprensa a alegada perseguição de que era supostamente alvo dentro do seu partido (FRELIMO). A cerca de uma semana Yacub foi citado pelo jornal “O país” do dia 12 de Agosto de 2011, como não tendo qualquer intenção de renunciar ao mandato. Adiantou que se tal viesse a concretizar-se “não seria da sua iniciativa porque ainda quer continuar à frente dos destinos da cidade de Pemba”. Entretanto, para surpresa dos menos atentos, quatro dias depois, a 16 de Agosto 2011, Yacub viria a formalizar a sua renúncia, junto à Assembleia Municipal de Pemba, alegando razões de saúde. A (in)coerência discursiva e factual neste caso é clara, acabando por dar razão à várias vozes da praça que indicam haver uma pressão central do partido FRELIMO para que tais edis renunciem aos respectivos cargos, sob pena de represálias por parte do partido no poder. Alias o DZ Mensal contactou varias fontes ligadas ao partido no poder quer na Cidade de Quelimane, Maputo e em Johannesburg que afiançaram que de facto a direccao máxima do partido do ‘tambor e da macaroca’ deliberou a cessacao de funcoes dos aludidos edis.

Pio Matos: entre Davis Simango e Eneas Comiche-Terão finalmente atingido Pio Matos? 



Como o Diário da Zambézia electrónico tem vindo a reportar, Pio Matos, Presidente do Município de Quelimane é apontado como sendo um dos próximos da lista. Situação que ele mesmo não desmente nem confirma, deixando transparecer que os próximos dias serão decisivos para a clarificação da situação. Recorde-se que Pio Matos já há muito entrara em rota de colisão com quadros centrais do Estado (dirigido pela FRELIMO), principalmente com a ex-cabeca de lista da Frelimo, a membro da Comissão Politica e também ex-Primeiro Ministra Luísa Diogo, com o ex-Governador da Província da Zambézia, Carvalho Muaria, com a Ministra da Administração Estatal, Carmelita Namashulia, com o actual Governador da Província da Zambézia, Francisco Itae Meque, com Edson Macucua, Secretario para a Mobilizacao do Partido Frelimo e finalmente com o Presidente da Assembleia Municipal da Cidade de Quelimane, Afonso João, a quem Pio Matos rotulou em publico de ser ‘ ambicioso’ ao afirmar que ‘Afonso João tinha ambicoes fora da idade’!

Pio Matos comprou a querela com Luísa Diogo quando em 2007 afirmou em plena praça dos heróis, numa cerimonia publica e na presença da então Primeira Ministra que ‘as mulheres deste pais gostam de receber quatro a Seis capulanas para se vestirem da cabeça aos pés” ao que Luísa pediu a palavra para retorquiu que ‘não era verdade’! A segunda querela publica com Luísa Diogo surgiu aquando da realizacao dos jogos escolares na Cidade de Quelimane, quando Luísa Diogo em publico apelou ao edil para que melhorasse algumas ruas da cidade. Pio não se fez de rogado e respondeu pela mesma medida: ‘ se a senhora Primeiro Ministra tiver dinheiro que me deia, que eu de boa vontade reabilitarei as ruas da minha cidade! Infelizemente eu não tenho dinheiro’.

Acto continuo, Pio entrou em colisão com o ex-Governador Carvalho Muaria em plena Praça dos Heróis, quando Pio Matos pediu a palavra a mestre de cerimonia, Lina Portugal, entao directora Provincial da Educacao e actualmente Secretaria Permanente da província da Cabo Delgado, pelo facto de seu nome não constar do programa oficial das celebracoes apesar de ele ser o edil da Cidade! No seu jeito característico Pio Matos disse “Quelimane Hoye? Atcuabo acalewo? E a populacao respondeu efusivamente HOYE, acalewo!”. Acto continuo Pio Matos rematou ‘Pedi a palavra para saudar aos digníssimos municipes da Cidade de Quelimane de que não há um sem dois e que não há dois sem três. Eu não quis que o três encontrasse o quatro! Eu estou farto de ver cerimonias a serem realizadas dentro da autarquia de Quelimane onde eu sou o digno representante dos munícipes da Cidade de Quelimane, eleito e não nomeado” sem que se respeite ao representante legitimo! ‘Não entendo como e possível não dar a palavra ao dono da casa’.

Aquando das recentes eleicoes para o Comité da Cidade do Partido Frelimo, Pio Matos uma vez mais desafio a estrutura do seu partido. O candidato oficial da Frelimo tinha como nome John Dias, natural de Manica por sinal concidentemente terra do actual governador provincial, Francisco Itai Meque. Pio Matos não se fez rogado e acto continuo rebelou-se trazendo a baila seu candidato de nome Simplício Andrade! Prevendo-se mais uma vitoria de Pio, o secretariado provincial alertou ao Secretariado Geral da Frelimo e este orgao deliberou que Simplício de Andrade não poderei concorrer por ter se candidatado em dois círculos de zona. No dia daeleicao aconteceu o insólito. John Dias foi tecnicamente eleito com menos de trinta votos e mais de 40 delegados com direito a voto, votaram em branco! Com esta jogada, O secretariado geral da Freklimo despachou Filipe Paunde para a cidade de Quelimane para resolver a questão tendo anulado as eleicoes e marcado novas eleicoes com Simplício reabilitado! John Dias preferiu não concorrer para não ser humilhado e a partir daquela data Pio Matos passou a ser o galo na Cidade de Quelimane!

A gota que entornou o caldo entre Pio Matos e a Frelimo tem a ver com as ultimas eleicoes municipais. Quando estava quase certo que Pio Matos não se recandidataria registou-se um volte face! Pio Matos derrotou folgada e copiosamente o condidatura da Luísa Diogo e da Comissão Politica da Frelimo, Lourenço Aboobacar. Em Moçambique, desafiar uma decisão do Comité Central da Frelimo ainda se pode tolerar, mas desafiar a posicao da Comissão Politica do partido mor e no mínimo heresia, eas heresias pagam-se caro!… A partir dai o destino de Pio Matos estava traçado! Resta cumprirem-se as formalidades!….

A querela com Carmelita Namashilua e a mais recente e tem a ver com alegada falta de transparência e gestao danosa dos fundos alocados a autarquia. Num exercício pouco normal no governo da FRELIMO, Namashilua afirmou: “demos três meses a edilidade para corrigir uma série de irregularidades que encontramos, caso não, vamos tomar medidas” e referindo-se às eventuais medidas, rematou que as mesmas “seriam a para doer”. E mais, a ministra chegou a afirmar que pensava “que o não cumprimento da lei e outras irregularidades no CMCQ, poderá estar associado ao período em que o edil está no poder”, deixando advinhar que na óptica desta o melhor
seria que Pio Matos deixasse o cargo. Acto contínuo, Edson Macuacua, Secretário para a Mobilização e Propaganda do partido FRELIMO, efectuou uma visita à cidade de Quelimane, em meados de Janeiro, de 20011 na qual, segundo algumas fontes terá exigido que Pio Matos renunciasse ao cargo.

Desta explanação resulta claro que havia já uma intenção de afastar este edil por parte de alguns membros do partido FRELIMO e do governo. Todavia, e nossa opinião entanto que munícipes que este imbróglio subverte a vontade popular manifestada nas urnas, imperando a vontade de certos grupos que não se sentiam confortáveis com a governação dos que ora renunciam. Não estamos a dizer que Pio Matos e outros edís são santos ou “bons samaritanos”, mas a não serem, cabe aos eleitores o poder soberano de remove-los do pelouro por mecanismos previstos na lei. Alias a lei vigente acautela esta questão. Se o Estado nota
alguma violação da lei, pode através do Conselho de Ministros, evocar o interersse público e dissolver as assembleias municipais e o próprio elenco municipal, entretanto, deveria explicar aos moçambicanos as razões para tal procedimento e não aplicar métodos pouco claros e incoerentes, que roçam à chantagem política. Chantagem política sim, porque outro nome não tem a estratégia tomada! A não ser que o objectivo seja outro, querendo divertir a opinião publica, preparando o terreno através do sacrificio de alguns edis incómodos e incompetentes, para na hora própria, ja com alguma legitimidade se atingir-se o alvo principal: Davis Simango no município da Beira! Tratando-se de actos de corrupcao, onde anda a Procuradoria Geral da Republica?

Mais uma vez somos de opinião que a democracia sofre um duro golpe! Interesses de certos grupos sobrepõem-se ao interesse geral. Não é do interesse das populações nem da alegada ‘austeridade’ ir à eleições neste momento. Haverá alguma provisão orçamental para custear as despesas das eleicoes intercalares?
Com as possíveis eleições intercalares, o Estado deverá mais uma vez incorrer ao despesismo, numa altura em que este mesmo diz estar em “austeridade”. Despesismo sim! Quer oficial, através dos órgãos eleitorais e financiamento aos partidos políticos, como “oficioso” através do recorrente e corrupto uso dos meios do Estado para campanhas eleitorais. E mais! Em Moçambique, eleições mexem com a máquina do Estado! Quando há eleições toda a estrutura do Estado “pára”! Pois os dirigentes do Estado, ao invés de se concentrar em servir ao povo, concentram-se na campanha eleitoral, acumulando deste modo montes e montes de expedientes.

Ao Pio restam tres saídas: renunciar e aguardar por novas ordens cumprindo assim a decisão emanada do partido (modelo Eneas Comiche), traindo a vontade dos eleitores; renunciar e preparar o terreno para candidatar-se como independente ou junto a algum movimntoda sociedade civil ou partido politico para as próximas eleicoes, rebelar-se mantendo-se no cargo (modelo Daviz Simango), preparando deste modo o caminho para a sua própria sucessão como candidato independente e ou aliando-se a outras forcas politicas ou da sociedade civil!

Enfim, são as tais “coisas e loisas” de Moçambique! É caso para perguntar: Pio Matos: Vilão, traidor ou herói?

Quo vadis democracia moçambicana? Os próximos dias serão cruciais! Será que o Pio pia?!

Um abraço à sensatez

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