Governo nega ter oferecido extensas áreas a brasileiros

                                                         Vice-ministro da Agricultura, António Limbau

Sobre a concessão de 6 milhões de hectares de terra arável

Depois da imprensa brasileira ter dito que Moçambique colocou, à disposição de agricultores brasileiros, 6 milhões de hectares de terra arável no país, o executivo moçambicano veio a público negar este facto, alegando tratar-se de um programa que inclui também agricultores nacionais. 

Fez manchete na imprensa brasileira a notícia de que o governo moçambicano “está a oferecer grandes extensões de terras baratas a agricultores brasileiros”, sendo que estes podem utilizá-las por 50 anos, renováveis por outros 50, mediante um imposto anual de 37,50 meticais por hectare. Segundo os jornais brasileiros, o ministro da Agricultura, José Pacheco, é o responsável pela concessão.

Confrontado com este facto, o Governo, na voz do vice-ministro da Agricultura, António Limbau, refutou ter oferecido terras a brasileiros e afirma que se trata de um programa denominado pró-savana, que visa aproveitar o potenciar agrícola no país. “O ministro da Agricultura convidou os agricultores brasileiros a investir em Moçambique e não teria falado em venda de terra. O ministro não vendeu terras a brasileiros, foi feita uma prospecção e foi identificada uma área potencial para o investimento nacional e estrangeiro”, disse Limbau.

Assim como a imprensa brasileira, Limbau reitera que a parceria com os brasileiros deve-se à sua experiência no sector agrícola, uma vez que a região em causa possui características similares às do Cerrado do Mato Grosso, no Brasil, uma área que viveu há 30 anos uma verdadeira revolução agrícola. “Usando a experiência dos agricultores brasileiros e tendo em conta as condições da área compreendida pelo Corredor de Nacala, que são similares às do cerrado brasileiro, vamos aproveitar esta experiência para desenvolver um programa importante, que é a bandeira e que vai revolucionar o nosso programa agrário.”

Questionado sobre o que, de facto, foi acordado com os agricultores brasileiros, Limbau explicou que, à semelhança do que acontece com investidores agrários de outras nacionalidades, foram observados, para o acordo com agricultores brasileiros, todos os procedimentos legais inerentes a investimentos de género. “Como acontece com outros investidores, a atribuição da terra em Moçambique é seguida nos termos previstos pela lei, neste caso, terra para investimento. Assim, o investidor pode ter um DUAT, e não propriedade, e utilizar por um período de 50 anos”.

Quanto aos 6 milhões de hectares de terra, Limbau garante que estes não foram cedidos apenas a agricultores brasileiros, os nacionais também foram contemplados, tanto é que existem produtores locais a trabalhar nas referidas parcelas.