Madeira retida em Nacala: AT promete relatório até próxima semana

A Autoridade Tributária de Moçambique (AT) promete divulgar até 10 de Agosto corrente os resultados da reverificação efectiva de 561 contentores de madeira retidos no Porto de Nacala, em Nampula, por suspeita de tentativa de exportação ilegal para a China.

Até sexta-feira pelo menos 103 contentores tinham sido desempacotados, ao abrigo da operação, tendo em vinte deles sido confirmada a presença de espécies de madeira cuja exportação em toros é proibida por lei. Num comunicado, a AT refere-se ao envio para a cidade portuária de Nacala de uma equipa sénior daquela instituição, chefiada pelo director-geral-adjunto das Alfândegas para a área de Investigação e Auditoria, com o objectivo de fazer o acompanhamento, monitoria e avaliação do processo que está a ser levado a cabo por uma equipa multidisciplinar. A inspecção dos contentores decorre com o testemunho presencial de representantes de autoridades relevantes, incluindo a Procuradoria Distrital de Nacala. No essencial, de acordo com o comunicado, a operação tem em vista fiscalizar o cumprimento do previsto no número 2 do artigo 12 do Decreto 12/2002, de 6 de Junho, que determina que só é permitida a exportação de madeira das espécies de primeira classe após o seu processamento. Sabe-se que dos 561 contentores retidos em Nacala 267 pertencem à firma Casa Bonita Internacional; 80 à Zhen Lon International; 67 à Mozambique Trading, Lda.; 41 à Yizhou; 40 à firma Tong Fa, Lda., e 36 outros à Chanate, Lda. Dos restantes trinta contentores 20 pertencem à empresa Senyu, e dez à firma Verdura, Lda. Segundo o director de Comunicação e Imagem da AT, Daud Daia, um dos maiores constrangimentos da operação é a falta de máquinas para garantir a rápida movimentação dos contentores, quer seja para retirá-los do navio quer seja para a operação do desempacotamento. Esta situação, segundo Daia, está na origem da demora que caracteriza o trabalho. Ainda de acordo com o nosso interlocutor, dos casos de fraude detectados durante a operação quatro foram encaminhados ao Ministério Público para os necessários procedimentos, assumindo-se que a exportação ilegal de madeira configura um crime previsto e punido nos termos da Lei de Florestas e Fauna Bravia...

fonte: Jornal Notícias