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VOA News: África

sexta-feira, 26 de agosto de 2011

Conselho da ITIE chumba candidatura de Moçambique a este organismo


A organização defende que a exploração de recursos minerais em Moçambique ainda não é transparente e deu mais 13 meses para o país se corrigir.
Esta é a carta que reprova a candidatura de Moçambique à Iniciativa de Transparência das Indústrias Extractivas. Foi enviada no dia 19 de Agosto corrente ao vice-ministro dos Recursos Minerais, Abdul Razak. Moçambique chumbou por falta de um plano de trabalho actualizadonão divulgação das receitas pagas pelos mega-projectos e falta deengajamento da sociedade civil.

Os valores que o Estado ganha com a exploração dos recursos minerais são desconhecidos, isto num contexto em que a actividade mineira está a crescer em Moçambique. A Iniciativa de Transparência das Indústrias Extractivas estabelece que os países devem publicar as contas das empresas e as receitas que ganham com a exploração dos seus recursos em nome da transparência. Este é o principal requisito que Moçambique ainda não conseguiu alcançar.
Ao mesmo tempo, o governo deve garantir que as contas sejam auditadas e encaminhadas para o Comité deIniciativa de Transparência das Indústrias Extractivas estabelecido em Moçambique. Deve ainda aprovar um plano de trabalho com calendários e orçamentos para a execução das actividades.
Conselho da Iniciativa de Transparência das Indústrias Extractivas deu mais 13 meses para o país corrigir todos os problemas, mas avisa que se voltar a falhar a sua candidatura será retirada da lista. Recorde-se que esta iniciativatem por objectivo consolidar a governação, aumentando a transparência e a responsabilização no sector extractivo.

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