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segunda-feira, 30 de agosto de 2010

Títulos para uso de terra: FRELIMO pela redução do período de concessão

O SECRETÁRIO-GERAL da Frelimo, Filipe Paúnde, apela aos dirigentes dos órgãos autárquicos, mais concretamente os presidentes dos municípios sob sua gestão, para a necessidade de reduzirem o tempo de espera que o cidadão leva para a atribuição de talhão para habitação ou outras infra-estruturas sociais e económicas.
Maputo, Segunda-Feira, 30 de Agosto de 2010:: Notícias
 

Paúnde recordou aos autarcas que devido a essa demora na resposta do pedido de atribuição de talhão, a ansiedade dos cidadãos move-lhes a construírem de forma desordenada, sem a observância dos princípios da urbanização.

Aquele político, que fez esta observação há dias na cidade de Nampula, no final da quinta reunião nacional da direcção do seu partido com os dirigentes dos órgãos municipais, acrescentou que o partido que dirige, orienta toda a acção no estrito cumprimento da lei e os autarcas são obrigados a fazê-lo, com risco de defraudar as expectativas dos munícipes que depositaram, através do seu voto, a sua confiança nos dirigentes desta formação política no poder em 42 conselhos municipais e 43 autarquias existentes.

"No exercício das nossas funções devemos, a todo momento, ser guiados pela observância das normas. Os manifestos eleitorais ora transformados em programas das cidades e vilas municipais, são para serem cumpridos. Por isso, voltamos a reiterar a necessidade de continuar a interagir com os munícipes nos bairros, nas empresas, nas organizações sócio-profissionais, religiosas, para auscultar as suas preocupações e com eles encontrar soluções", orientou Paúnde.

Como tinha afirmado na abertura do encontro, os autarcas devem continuar a privilegiar a gestão transparente da coisa pública, com base no manual de procedimentos, quer na gestão dos recursos humanos, materiais ou financeiros.

Falando concretamente do encontro de Nampula, que durou dois dias, Paúnde disse ter sido notório ao longo dos debates, a constante preocupação por parte dos camaradas em abordar com frontalidade os sucessos alcançados, mas também os constrangimentos, dos quais foram apontados caminhos para sua superação.

"São enormes os desafios que temos pela frente, com destaque para a implementação dos planos de estrutura dos municípios, intensificação da governação aberta consubstanciada em audiências públicas, contactos permanentes com os munícipes, celeridade no atendimento, cultura de prestação regular de contas aos órgãos do partido do respectivo escalão e aos eleitores para que continuemos a conquistar mais vitórias", sublinhou o SG da Frelimo.

A Quinta reunião nacional da direcção do partido Frelimo com os dirigentes dos órgãos autárquicos terminou com os participantes a apresentarem diversas moções de saudação ao governo, municípios, munícipes e ao presidente desta formação política, Armando Guebuza.--

(MiradourOnline)

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