 Maputo (Canalmoz) – A Polícia da República de Moçambique afecta à 1ª e 5ª esquadras do Município da Matola, bem como o Tribunal da Machava, estão a torturar psicologicamente o presidente do Fórum dos Desmobilizados de Guerra, Hermínio dos Santos, detido em sua própria residência, desde a noite passada, terça-feira.
Os episódios que consubstanciam tal tortura psicológica seguem os trechos a seguir:
Ontem (quarta-feira), conforme apurou o Canalmoz, a Polícia fez de tudo para não indicar com clareza a esquadra onde Hermínio dos Santos se encontrava detido. Como quem pretendia "baralhar" tudo e a todos, primeiro a Polícia nos disse que a vítima estava enclausurada na 5ª Esquadra da Machava. Lá, informaram-nos que estava na 1ª Esquadra da Matola. Nesta esquadra diziam o contrário: que estava na 5ª esquadra.
Aliás, a família de Hermínio dos Santos só conseguiu localizá-lo na 1ª Esquadra da Matola, por volta das 13h30, graças à informação fornecida pelo Canalmoz depois de um vaivém àquelas esquadras.
Para variar, até a altura em que a reportagem do Canalmoz avistou Hermínio dos Santos, na 1ª Esquadra da Matola, não havia tomado alguma refeição, desde minutos depois das 19 horas da última terça-feira. Dos Santos está encarcerado numa diminuta cela onde se apinha com quase duas dezenas de reclusos.
Soubemos que logo após a sua detenção na noite de terça-feira passada, foi aprisionado na 5ª Esquadra da Machava, uma outra cela diminuta na companhia de outros 7 reclusos e de onde acabaria por ser transferido para a 1ª Esquadra da Matola. Regra comum é que as celas de ambas esquadras estão em péssimas condições para albergar reclusos.
5ª Esquadra da Machava
Ontem (terça-feira) pela manhã, a reportagem do Canalmoz escalou a 5ª Esquadra da Machava. A primeira informação prestada foi de que Hermínio dos Santos não estava ali porque na mesma noite da sua detenção, imediatamente foi transferido para a 1ª Esquadra da Matola.
O chefe de operações da 5ª Esquadra da Machava, Baptista Frange, disse ao nosso jornal que dos Santos não pernoitou naquela unidade policial porque a mesma não dispõe de celas em condições. Ele disse também que o caso da vítima em alusão será resolvido na 1ª Esquadra da Matola, uma vez que a sua residência, onde foi detido na noite de terça-feira, é no bairro do Infulene, Machava.
Segundo Baptista Frange, Hermínio dos Santos será encaminhado à Direcção da Polícia de Investigação Criminal da Cidade de Maputo", garantiu.
1ª Esquadra da Matola
Por volta das 13h30 de ontem, a reportagem do Canalmoz conseguiu falar com Hermínio dos Santos, depois de muita insistência e sob vigia do chefe de operações da 1ª Esquadra da Matola, Carlos Luís, que disse que o detido estava ali em regime de transição para a PIC. Ele garantiu-nos que o recluso não tinha tomado refeições desde a sua detenção.
Hermínio dos Santos
O presidente do Fórum dos Desmobilizados de Guerra de Moçambique disse-nos que estava desapontado com a forma como ocorreu a sua detenção. Segundo ele, foram 13 agentes que o detiveram, dos quais 10 da Força de Intervenção Rápida (FIR), fardados e armados. Os outros três eram civis. Contou também que invadiram o seu quintal e enganaram o seu filho que inocentemente os levou para dentro da casa onde ele estava com a sua esposa e outros filhos menores. A primeira coisa que os agentes fizeram foi mandar-lhe assinar uma nota de busca e captura. Recusou-se a assinar, todavia os agentes, em superioridade numérica, obrigaram o líder dos desmobilizados de guerra a assinar tal documento. De sua casa foi encaminhado para a 5ª Esquadra da Machava. Desta para a 1ª da Matola.
Como foram as coisas?
Hermínio dos Santos contou-nos que não recebeu notificação para se dirigir a alguma instância jurídica, para prestar depoimento. Mas sabe dizer que na última segunda-feira, na sua ausência, alguns agentes foram à sua casa. Tomou conhecimento da presença deles através da sua esposa. Mas nenhuma notificação tinha sido deixada para ele.
Na mesma segunda-feira recebeu um telefonema de alguém que se identificou como sendo da Polícia e que o intimava para se apresentar no dia seguinte, (terça-feira), na PIC da Cidade de Maputo. Hermínio dos Santos afirmou não ter acatado porque a intimação era apenas verbal, algo não oficial, quando devia ser por escrito, conforme a norma. Nesse dia tinha outros assuntos inadiáveis. Ao anoitecer de terça-feira, a Polícia prendeu-o sem que no mínimo o tivesse notificado, nem pela 2ª via, como normalmente acontece em situações idênticas.
O normal em casos semelhantes é que as notificações policiais sejam entregues de se dê um mínimo de 48 horas. Ou seja, para o caso de Hermínio dos Santos, se se assumir que tivesse recebido alguma notificação, o prazo ter-se-ia esgotado ontem (quarta-feira).
Vice-presidente do fórum
Enquanto Hermínio dos Santos está detido, o vice-presidente do Fórum dos Desmobilizados de Guerra de Moçambique (FDGM), João Paulo Simba, confirmou à nossa reportagem que o ministro dos Combatentes, Mateus Kida, enviou esta quarta-feira um convite a solicitar encontro com os membros do fórum, na tarde de hoje.
Segundo João Simba, antes de mais os membros do fórum exigem a soltura do seu presidente, Hermínio dos Santos.
Dos Santos no Tribunal da Machava
Por volta das 14h40 de ontem, os agentes da 1ª Esquadra da Matola receberam ordens para transferir Hermínio dos Santos para o Tribunal da Machava.
Acontece que os agentes da Lei e Ordem, em virtude de as portas daquele tribunal estarem encerradas rumaram em direcção à 5ª Esquadra da Machava. Nem nesta esquadra, nem na 1ª Esquadra da Matola, Hermínio dos Santos foi recebido. Na 1ª Esquadra da Matola, o comandante Osvaldo Manhenje, justificou a recusa em receber dos Santos, alegadamente porque estava a cumprir ordens superiores vindas do Comando da PRM.
Ao Canalmoz/Canal de Moçambique, Osvaldo Manhenje disse sem rodeios: "tenho ordens superiores para não encarcerar Hermínio dos Santos nestas celas".
Até ao fecho desta edição, informações em nosso poder davam conta que Hermínio dos Santos estava detido na Esquadra da Mozal. Todavia, o julgamento de dos Santos está marcado para às 09 horas de hoje, no Tribunal da Machava. (Conceição Vitorino)
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