O governo moçambicano proíbe a partir de hoje a cobrança de propinas em moeda estrangeira em "todas" as instituições de ensino que operam em Moçambique, por considerar que a prática "cria focos de desarmonia e tensão social".
Só este ano, estudantes de duas reputadas instituições de ensino superior, em Maputo, paralisaram aulas, por considerarem penalizante a cobrança de matrículas em euros, dólares ou randes sul-africanos.
O porta-voz do Ministério da Educação em Moçambique, Manuel Rego, disse hoje aos jornalistas que as autoridades moçambicanas "estudaram com cuidado" a questão da fixação das propinas em moeda estrangeira e, num despacho ministerial datado de 9 de Agosto, decidiram impedir essa prática.
A partir de hoje, "está vedado a indexação, fixação, facturação e cobrança (de propinas) em moeda estrangeira", pois as matrículas e mensalidades "só podem ser cobradas em meticais", disse Manuel Rego em conferência de imprensa.
A "dolarização" das matrículas, prática recorrente em estabelecimentos de ensino superior privado, tem sido frequentemente contestada pelos estudantes, devido à sistemática desvalorização do metical em relação às moedas estrangeiras, o que penaliza os alunos. NL
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(MiradourOnline)
,,Celebrando a Moçambicanidade"
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