Dólar a caminho dos 40, rand nos 5

Nota verde não dá tréguas ao Metical

-Efeito MBS, G19, congelamentos dos preços dos combustíveis e exportações em crise entre as causas da depreciação do Metical

Por Francisco Carmona

O Metical continua a perder terreno face ao dólar norte-americano, com a chamada nota verde a ameaçar romper a barreira psicológica dos 40 meticais. Efeito Momade Bachir Sulemane (MBS), crise entre o Governo e doadores que atingiu níveis de crispação nos princípios do ano, o congelamento dos preços dos combustíveis e a retenção de divisas pelos exportadores são apontados por alguns analistas como as causas imediatas da actual situação da moeda moçambicana.

Numa atitude diligente para não colocar o mercado em pânico, o Banco de Moçambique (BM) tem por multiplicadas vezes afirmado que o Metical está a ter o andamento que é neces­sário, tendo em conta a procura e a oferta no mer­cado, assim como a ne­cessidade de promoção das exportações. Porém uma fonte do BM admitiu que a instituição está preocupada com o nível de stress obser­vado nas taxas de câmbio, frisando, no entanto, que tal é um indicativo de alguma perturbação que o mercado está a revelar. O optimismo do banco central é con­trariado pelos boletins es­pecializados dos bancos na praça que consideram que o mercado está curto em divisas e na moeda local.

Desde o início deste ano a moeda moçambicana tem estado a desvalorizar-se face às principais divisas movimentadas no mercado nacional. Na primeira quin­zena de Janeiro, a cotação do dólar no Mercado Cambial Interbancário (MCI) foi de 27.52 meticais, o que corres­pondia a uma depreciação do Metical de 0.04% em relação à taxa que vigorou no fecho de Dezembro e uma depreciação anual de 8.47%.

Na actual conjuntura, a inflação acumulada já bateu nos 15% e o aumento de três pontos da taxa de inter­mediação do banco central fez a banca comercial re­passar para os clientes o aumento dos juros nos cré­ditos em execução.

Em meticais, é difícil encontrarem-se neste mo­mento taxas abaixo dos 16%.

Depois de abrir a semana a disparar, o dólar estava a ser negociado a 38 meticais a meio da semana nos bancos comerciais e casas de câmbio e  com tendência a subir. No BM estava a ser transaccionado a 35 me­ticais. As casas de câmbio anunciavam na tabuleta 36.92 meticais, mas diziam aos clientes não terem dis­ponibilidade. Pela porta de trás a venda subiu aos 38 meticais. O rand, por seu turno passava na terça-feira a barreira psicológica dos cinco meticais.

Nos primeiros seis meses deste ano, o BM vendeu no MCI cerca de 425 milhões de dólares, uma média de USD70.8 milhões/mês.

Nos primeiros 15 dias deste mês, dados do BM indicam que a cotação do USD no mercado cambial foi de 34.69 meticais, o que corresponde a uma perda nominal do Metical de 0.5%, comparativamente à taxa de câmbio que vigorou no fecho da quinzena anterior. Em termos acumulados e anuais o Metical posicionou-se no terreno de depreciação, em 26.1% e 30.0%, respecti­vamente.

O spread entre as taxas de câmbio do mercado cam­bial interbancário e a taxa média dos bancos comerciais situou-se em 3.2% no dia 15 de Julho de 2010, após 2.1% no fim de Junho. Esta ten­dência foi igualmente as­sumida pelo diferencial entre as taxas praticadas pelas casas de câmbio e os bancos comerciais que incrementou de 1.7% para 2.0% no perío­do em referência.

Alguns economistas en­ten­dem que este aumento nos diferenciais das taxas de câmbio mostra em ambos os casos um excesso da procura vis-a-vis a oferta. Procura maior por parte do público e sector empresarial, que se repercute em taxas mais elevadas quer pelas casas de câmbio em relação a dos bancos comerciais), assim como pelos bancos comer­ciais em relação a do Banco Central.

Afirmam que por detrás desta situação pode estar o clima gerado pelo anúncio das modificações em relação à legislação cambial, su­gerindo uma redução das operações possíveis pelas casas de câmbio, em quan­tidade e em tipo de transac­ções, provocando no futuro uma redução da lucratividade neste sector e consequente desincentivo a este mercado de câmbios no país.

Fazem notar que isto estaria consistente com o ponto de vista de que há um excesso de casas de câm­bios para o reduzido tamanho do mercado e economia do país, por trás do que pode­riam estar operações de branqueamento e fuga de capitais.

"Dada a volatilidade do valor do Metical, continuam a ser preferidos por muitos fornecedores de bens e serviços, incluindo salários do pessoal consular e diplo­mático, dos técnicos estran­geiros e até de nacionais em ONG, s, os pagamentos em dólares, com vista a diminuir os riscos de erosão do valor do Metical. Por esse mesmo motivo, há um açambar­camento constante de dó­lares por parte de im­por­tadores e outros, que temem que na próxima vez que queiram comprar moeda externa para transacções ou transferências, esteja mais caro", frisou um economista que não quis ser citado.

Recentemente, o Banco Central declarou que não havia por enquanto con­dições de impor sanções e obrigatoriedade de uso do Metical em várias áreas.

G19 e MBS

Lembre-se que o Governo e os doadores entraram numa rota de colisão nos finais de 2009, num conflito que atingiu níveis de cris­pação. A crise entre os doadores que mais financiam directamente o Orçamento do Estado e o Governo resultou da exclusão do MDM da corrida eleitoral, em 9 dos 11 círculos eleitorais pro­vinciais onde tentara con­correr nas eleições legis­lativas de 2009, e da exa­cerbada partidarização do aparelho do Estado pelo partido Frelimo. O grau de agressividade dos doadores subiu quando o governo moçambicano decidiu igno­rar os apelos para que a Comissão Nacional de Elei­ções (CNE) tivesse uma atitude mais inclusiva em relação aos partidos da oposição que disputaram as eleições gerais de Outubro de 2009, posição seguida também pelo Conselho Con­s­titucional. Os doadores esticaram a corda, num diferendo que, segundo um reputado economista da praça que já ocupou altos cargos na governação de Samora Machel, podia ter sido rapidamente ultrapas­sado. Para este economista, o congelamento dos fundos por parte dos doadores trouxe grandes problemas nas Reservas Internacionais Líquidas do BM, que não tiveram flexibilidade sufi­ciente para responder à demanda. O mesmo econo­mista não põe de parte o efeito MBS na actual situação do Metical.

Recorde-se que a admi­nistração Obama conside­rou, a 2 de Junho deste ano, o empresário Momade Bachir Sulemane como barão de droga, situação que culminou com o encer­ra­mento das agências de três bancos da praça instalados naquele local.

"O efeito MBS pode ter provocado escassez de dólares no mercado", anotou. Os conhecedores consi­deram que há alguma retrac­ção e cautela no tráfico de drogas actualmente, secan­do as fontes de inter­me­diação que "despejavam" os dólares para o mercado local.

Num clima psicológico negativo, com o baixo perfor­mance de alguns produtos nos mercados internacionais, os exportadores, numa medi­da de prudência estão a aforrar em divisas, consti­tuindo-se informalmente nos "leiloeiros" de moeda exter­na.

Estamos a jusante

Para Lázaro Macamo, presidente da Associação das Casas de Câmbios, o problema da galopante des­valorização do Metical, face ao dólar, não tem a ver com as casas de câmbios, tendo em conta que estas têm como base a taxa praticada pelos bancos comerciais.

"Nós estamos a jusante, talvez os bancos comerciais e o BM podem explicar com alguma autoridade este fenómeno", frisou.

O BM, CTA e os opera­dores cambiais têm estado a debater um novo regime cambial que, caso seja aprovado nos termos em que está, a operação das casas de câmbios vai circuns­crever-se à compra e venda de moeda estrangeira a pessoas singulares, não devendo a transacção ultra­passar os USD 5mil. Para alguns analistas, esta si­tuação que poderá levar muitas casas de câmbios à falência, está a enervar este segmento de mercado, si­tuação que está a resvalar para o encarecimento do dólar. Mas Macamo entende que não há uma relação de causa-efeito. Ele acha que o problema tem a ver com a oferta que não consegue responder à demanda.

Lavagem de dinheiro

Também os EUA acu­saram em relatório que as casas de câmbios em Mo­çambique têm sido usadas para a lavagem de dinheiro. Igualmente, os EUA afirmam que o país tem demasiadas casas de câmbios que não justificam o tamanho da sua economia. Usando canais diplomáticos, a admi­nis­tração Obama tem afirmado que gostaria que Maputo tivesse "pulso mais forte" contra a lavagem de dinheiro. Macamo nega que Mo­çam­bique tenha muitas casas de câmbios e que estejam a ser usadas para lavagem de dinheiro.

"Não se pode falar de muitas casas de câmbios. O que acontece é que as casas de câmbios estão con­centradas, ou seja, próximas umas das outras". Macamo fez notar que o país possui 17 casas de câmbios, dos quais 14 estão em Maputo, duas em Nampula e uma em Quelimane.

"Como vês, o que há é apenas concentração. É uma desculpa que as pes­soas arranjam para acabar com as casas de câmbios", frisou.

Nos princípios deste mês, pelo menos nove casas de câmbio foram encerradas pelo Departamento de Su­pervisão Bancária do BM durante a inspecção regular que tem feito, mas na ocasião, o porta-voz da instituição, Waldemar de Sousa, evitou comentar se a medida tinha a ver com as acusações recentes da administração Obama se­gundo as quais o país tem sido usado para a lavagem de dinheiro. A supervisão bancária também mostrou particular atenção às tran­sac­ções de um cambista baseado na cidade da Beira, quando nos meios da magis­tratura pública se aventava a possibilidade de um novo "barão da droga" ser preci­samente nomeado na Beira.

A situação não é dramática, é reflexo da economia real

Para o economista, Luís Magaço, a desva­lorização do Metical tem a ver com o facto de durante muito tempo o Governo ter congelado os preços dos combustíveis.

Recorde-se que entre Outubro de 2008 e Março de 2009, o Governo reduziu cinco vezes os preços dos combustíveis, apesar da subida do preço de baril de petróleo no mercado interna­cio­nal. Os preços de gaso­lina e diesel em Mo­çambique eram conside­rados os mais baixos da região. Por exemplo, muitos sul-africanos che­gam a atravessar a fron­teira para virem encher os seus depósitos de combustíveis em Mo­çambique.  
Após várias pressões das gasolineiras, o Governo abriu os cordões à bolsa e enveredou por uma política de subsídios para compensar as altas per­das que os operadores da área estavam a re­gistar.

"O combustível che­gou a ser vendido a USD1.4/litro na vizinha África do Sul e em Moçambique estava USD0.65. Conse­quen­temente o Estado mo­çambicano subsidiou o com­bustível durante perto de cinco meses, mas era insus­tentável. Tudo que é um subsídio só vale se for a curto prazo", observou Magaço.

Magaço lembrou que com a política de subsídio o Estado gastou cerca de USD260 milhões, dinheiro que, segun­do o economista, Moçambi­que não tem.

"Quando se tornou insus­tentável manter este nível de subsídios os preços come­çaram a subir para o nível normal. Nós anunciámos no ano passado que a inflação foi de 3.5%, mas este número não reflectia a economia real. Na economia real a inflação teria que estar nos entre os 8 e 10%. Só este ano estamos com uma inflação de 14% (15%, segundo o SAVANA). Isto é uma resposta ao facto de termos subsidiado imenso os preços de combustíveis", repisou.

A uma pergunta sobre se o BM não podia injectar mais dólares no mercado para travar o ímpeto do dólar, Magaço foi peremptório: "o banco central não possui dinheiro para fazer um sus­tento a longo prazo. O BM tentou gerir a situação nos meses de Fevereiro e Março, injectando muitos dólares para travar a derrapagem do Metical. Mas não é susten­tável a longo prazo. A solução é exportar mais. Não era possível no ano passado termos aquele nível de infla­ção, com exportação de alumínio e energia a decres­cerem e o combustível a subir no exterior, a situação actual da economia para mim não é dramática, reflecte a econo­mia real", frisou Magaço.

Para alinhar numa política de subsídios, o Governo disse na altura que a medida visava proteger as camadas mais vulneráveis da população das mudanças económicas, no­mea­damente, dos desenvol­vimentos negativos nos pre­ços internacionais dos com­bustíveis. Acrescentou que o objectivo era encontrar o equilíbrio apropriado entre a preservação da estabilidade macroeconómica, a presta­ção de alívio temporário e a definição dos grupos que receberam o apoio. O fim dos subsídios foi oficialmente justificado com a queda acentuada da inflação e a relativa estabilização dos preços internacionais do petróleo em menos da meta­de das cifras máximas atingi­das em 2008.

Os preços dos combus­tíveis continuam abaixo do seu custo real, mas o governo congelou de novo os ajus­tamentos em Junho, te­mendo os impactos so­ciais de um novo au­mento, impli­cando uma negociação que se prevê tumultuosa com os "cha­pas", grande parte dos quais ligados ao sub­mun­do do "es­quema" e da ilegalidade, o que os torna marginais a esquemas subsidiados de apoio formal.

SAVANA – 30.07.2010

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(MiradourOnline)