 Maputo (Canalmoz) – Um total de cinco Organizações Não Governamentais (ONG) que lutam pela defesa do meio ambiente estão a recolher assinaturas para impugnar, junto da Assembleia da República (AR) a libertação directa, para a atmosfera, de substâncias tidas como prejudiciais à saúde humana e ambiental, pela MOZAL. São elas, a Justiça Ambiental, Livaningo, Centro Terra Viva, Liga Moçambicana dos Direitos Humanos e Kulima.
Até à última sexta-feira, aquelas ONG´s já haviam recolhido mais de oito mil e quinhentas assinaturas, nas cidades de Matola e Maputo, contra uma meta prevista de quinze mil. A recolha termina hoje (segunda-feira) e prevê-se que a petição dê entrada na AR na próxima semana.
Para além de exigir a revogação imediata da licença especial concedida à MOZAL pelo Ministério para a Coordenação da Acção Ambiental (MICOA), para que a partir de meados deste mês, durante quatro meses e meio, opere em sistema de escape directo, também designado "Bypass", as ONG´s exigem igualmente que o Governo faça um outro estudo independente (não governamental, nem da MOZAL) para que se apure as reais implicações ou não do processo em contestação.
De acordo com a directora-geral da Justiça Ambiental, Anabela Lemos, o Governo para conceder a licença especial baseou-se num estudo realizado pela própria MOZAL, algo que de princípio não garante imparcialidade. Contudo, a MOZAL insiste que a saúde da população que habita nas proximidades da sua fábrica não corre perigo.
Anabela Lemos diz que os argumentos da MOZAL e do Governo não são convincentes, daí que defende ser urgente que se faça uma auditoria ambiental independente, e longe dos dados fornecidos pela MOZAL. Argumenta que é inconcebível que o MICOA tenha validado uma informação fornecida pela própria MOZAL, dando conta que a emissão directa de gases poluentes não trará danos ambientais nem humanos.
"Já pedimos informações sobre as emissões da MOZAL no passado e não nos cederam. Agora vem o "Bypass" e não temos informações. É isso que nos preocupa neste momento porque em outros países já houve "Bypass" e as consequências foram incalculáveis", disse Anabela Lemos.
Ademais, Anabela Lemos, em representação das demais ONG´s, disse que as declarações da directora nacional de Avaliação do Impacto Ambiental, Rosa Benedito, a um órgão de comunicação Estatal baseado na cidade de Maputo, demonstram uma atitude de quem atende agendas obscuras, com a qual as agremiações ambientais não se identificam e nada têm a ver, com os seus trabalhos.
A interlocutora diz que apesar de entender que não é a postura do Governo desinformar os cidadãos, não é a primeira vez que indivíduos ligados a instituições governamentais entram em subterfúgios quando as suas decisões são questionadas ou confrontadas com outras práticas.
"Já estamos cansados de ouvir desculpas todas as vezes que questionamos seja o que for. Parece que não acreditam que os moçambicanos têm a capacidade de questionar algo, mas temos capacidade, sim, e não nos guiamos pelas agendas obscuras", disse Anabela Lemos em nome das outras associações ambientais. (Egídio Plácido)
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