Vitória Diogo, falando, sexta-feira num encontro com funcionários e agentes do Estado que trabalham naquele ponto da província de Tete, disse que neste momento o Governo está com as atenções viradas para o recrutamento de quadros competentes para corresponder às expectativas do programa e do plano de desenvolvimento socioeconómico do país.
"Nós abrimos concursos para apurarmos e admitirmos os melhores trabalhadores para o aparelho do Estado. Não queremos nepotismo, se é filho, primo, ou outro grau de parentesco, este tem que provar que é um bom trabalhador para ser admitido na Função Pública, porque não é proibido por a lei, mas tem que demonstrar a sua competência. Encontramos hoje no aparelho do Estado, funcionários embriagados nos postos de serviço; funcionários corruptos, incompetentes como resultado do mau trabalho no processo de recrutamento e admissão no sector público, contribuindo, deste modo, para uma má prestação de serviço à sociedade moçambicana", disse.
Vitória Diogo aproveitou a ocasião para orientar as secretarias provinciais e distritais a efectuar um controlo rigoroso do sistema de gestão do desempenho dos funcionários do Estado e agentes do Estado, uma das principais muletas na avaliação destes para a sua nomeação definitiva para o quadro do aparelho do Estado.
Para a província de Tete, a Ministra da Função Pública recomendou, por um lado, a abertura de concursos de promoção dos funcionários, apelando, por outro, à necessidade urgente de organização e revisão permanente dos processos individuais dos funcionários do aparelho do Estado. Estas acções, segundo defendeu, visam avaliar o potencial dos recursos humanos para a selecção dos concorrentes, uma vez que as vagas disponíveis são sempre inferiores relativamente ao número de concorrentes.
"Não aceitamos mais a desculpa de falta de cabimento orçamental que a província vem dando nos últimos anos porque não reflecte a verdade, pois o que está a acontecer é apenas desleixo de quem de direito para a avaliação do desempenho dos funcionários. Por isso neste ano a província, em diversos níveis, tem a obrigação de abrir concursos de promoção dos funcionários para cargos e funções superiores porque as diferenças dos valores que ainda estamos a fazer cabem na descompressão salarial", finalizou Vitória Diogo.
Durante os dois dias da sua visita á província de Tete, Diogo manteve um encontro com os gestores de recursos humanos na capital provincial e outro com os funcionários públicos do distrito de Changara, para além de orientar uma sessão extraordinária do Governo distrital de Changara, durante os quais foram passadas em revista as realizações no âmbito do Plano Económico Social, com especial destaque para o desempenho na administração pública, entre outras actividades.
No final da visita, Diogo reconheceu que a falta de conhecimento da legislação vigente na Função Pública está a concorrer para a prática de actos ilegais e da perda de direitos pelos funcionários e agentes do Estado.
Diogo disse ter notado, durante os encontros que manteve com os funcionários, um grande défice de informação sobre as normas em vigor na administração pública, situação que concorre para a prática de actos ilegais e, nalguns casos, faz com que os funcionários e agentes do Estado não beneficiem dos seus legítimos direitos.
"Na nossa interacção com os funcionários continuamos a constatar, apesar de a situação de Changara estar relativamente melhor, um grande défice de conhecimento das regras por parte dos funcionários, uma situação bastante generalizada", disse a Ministra, para quem a solução desse problema passa necessariamente pela intensificação do estudo colectivo a nível das instituições da administração pública.
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(MiradourOnline)
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