Durante a presidência aberta à província de Inhambane
As queixas contra o juiz vão desde abuso de poder, extorsão, corrupção, arrogância, entre outras.
O ito das dez pessoas que intervieram, ontem, no comício popular orientado pelo chefe do Estado, Armando Guebuza, queixaram-se de alegados desmandos que têm sido protagonizados pelo juiz-presidente do tribunal judicial do distrito de Govuro, Manuel Rafael. Falando no posto administrativo de Pande, no distrito de Govuro, província de Inhambane, os populares alegaram abuso de poder, extorsão, corrupção e arrogância do juiz local.
Dongo Raúl, um dos populares que se queixou da alegada má conduta do juiz, contou que a sua esposa, uma cidadã camponesa de 47 anos de idade, foi detida, acusada de vender cannabis sativa (vulgo suruma), e o esposo recorreu ao tribunal em busca de justiça.
Chegado àquele local, Dongo Raúl conta que foi orientado a pagar 11 mil meticais para que a sua esposa fosse solta, segundo explicou. Este recorreu a alguns empréstimos e venda de bens pessoais para pagar o valor ao tribunal, em troca da liberdade da esposa, mas quando pediu o recibo desse pagamento, o juiz mandou deter novamente a sua esposa e transferiu-a para a cadeia da Cidade de Inhambane, onde se encontra detida até hoje.
Outro cidadão, de nome Bernardo Laiuane, acusou o juiz de extorsão. Manuel Rafael teria, alegadamente, extorquido cinquenta mil meticais para o tirar da prisão, onde esteve detido durante três dias, por ter recorrido à força para reaver uma bicicleta que havia sido arrancada à sua filha por um fiscal da administração do distrito, que a acusava de não ter pago imposto.
Ainda sobre os alegados desmandos do juiz, a população disse ao Chefe do Estado que Manuel Rafael subornou o administrador de Govuro para não denunciar a situação, oferecendo-lhe uma viatura de Marca Toyota Rava, que estava na posse do tribunal depois de ter sido apreendida a um cidadão por falta de documentos.
A fúria da população daquele distrito foi enorme a ponto de pedir ao Presidente da República que exonerasse aquele magistrado e indicasse outro para ocupar o seu cargo.
Entretanto, nos termos do artigo 222 da constituição, a competência de exonerar um magistrado cabe ao Conselho Superior da Magistratura Judicial. Este órgão, dirigido pelo presidente do Tribunal Supremo, Ozias Pondja, é que decide pela exoneração e execução de qualquer acção disciplinar, depois de averiguar todo o perfil profissional do magistrado.
Em resposta a estas denúncias, o Chefe do Estado prometeu que, juntamente com a ministra da justiça, Benvinda Levi, irá analisar o assunto, para além de mandar uma equipa técnica para averiguar a situação.
"Alguns denunciantes são dementes"
O juiz do tribunal distrital de Govuro convidou os jornalistas que acompanham o Chefe do Estado às instalações do tribunal, onde desmentiu categoricamente todas as acusações apresentadas no comício.
Manuel Rafael exibiu alguns talões de depósito para provar que os valores que alguns populares alegaram ter sido extorquido nem sequer foram entregues a si, mas depositados pelos respectivos cidadãos na conta do tribunal, em resultado de sentença judicial.
OPais.--(MiradourOnline)
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