Diferendo judicial sobre a posse das sedes dos bairros na Beira

Criada equipa de peritagem para averiguar "zonas de penumbra"

Uma equipa de peritagem será criada brevemente para identificar com clareza os imóveis considerados da Frelimo em disputa com o Conselho Municipal da Beira  (CMB), num caso que já está a agitar àquele município, único nas mãos da oposição, no caso concreto, nas mãos do Movimento Democrático de Moçambique.  A informação foi dada a conhecer pelo Presidente do CMB, Daviz Simango que, após ter mantido encontro com o juiz presidente do Tribunal Judicial Provincial de Sofala e o advogado do processo da Frelimo.

Segundo Simango, a equipa em questão irá, com calma, investigar a credibilidade e autenticidade das certidões dos imóveis apresentados pela Frelimo no processo como prova. A Frelimo reclama a titularidade de 15 imóveis onde funciona as sedes dos bairros daquele município. O edil da Beira acredita que com esta equipa de profissionais, a verdade virá à superfície, dado que os documentos na sua posse (que os considera verídicos) irão ajudar a averiguar melhor o assunto e posteriormente avançar com o processo.

O advogado do CMB, João Cazonda explicou que a sua dúvida não estava relacionada com os documentos na posse do tribunal, mas sim tem dúvidas sobre a identificação das infra-estruturas concretas arroladas pela Frelimo. Na tentativa de inteirar-se melhor sobre as reais funções e atribuições que deverá ter a equipa de peritagem, abordamos o juiz presidente do tribunal provincial de Sofala, Hermenegildo Jone. Este limitou-se apenas em dizer que no encontro havido pretendia perceber as razões que estão a dificultar a execução da sentença. Não aceitou dar qualquer pormenor em relação ao assunto em causa.

Entretanto, o mandatário judicial do partido Frelimo e advogado do processo, Gilberto Correia, disse não haver necessidade de criar equipa de peritagem. Salientou que, no encontro, à porta fechada, o edil da Beira terá exigido apenas a explicação de uma  infra-estrutura abrangido no processo. Gilberto Correia, cita o edil da Beira a dizer que a certidão em sua posse, indica que tal imóvel não era pertença da Frelimo.

Gilberto Correia referiu que após a peritagem das certidões dos imóveis, o juiz da causa dará o desfecho. Facto preocupante é que, enquanto as partes procuravam chegar a um consenso, a população e a polícia trocavam acusações nas instalações onde funciona o posto administrativo de Chaimite, criando uma autentica agitação e impedindo o tráfego de viaturas naquela bairro. A população, em particular simpatizantes do Movimento Democrático de Moçambique cantava e dançava no local.

Em coro, diziam os populares: "se querem levar as sedes devem matar a todos".Entretanto, no fim da tarde de ontem, a situação estava calma e a polícia havia abandonado o local. Noutras sedes, o cenário era outro. Havia presença de poucos vigilantes e o ambiente estava calmo.José Chiriza/SAVANA/(MiradourOnline)