No sector da Educação Orçamentos fantasmas em Kanhaca – reclama o director distrital da Educação, Araújo Armindo

O Canalmoz noticia que a direcção distrital da Educação no distrito municipal de Kanhaca, na província de Maputo, está descontente com a forma como chegam os fundos que lhe são destinados para financiar as suas actividades, vindos da Direcção de Educação da Cidade de Maputo (DEC). Contactado pela reportagem do Canalmoz, o director distrital da Educação de Kanhaca, Araújo Armindo, foi categórico nas suas afirmações: “Não me sinto satisfeito pela forma como são planificados os fundos ao nível da DEC, uma vez que o nosso dinheiro, quando é enviado, é doseado. Recebemos em doses e sempre de forma imprevista”.
Segundo ele, o bolo orçamental que o distrito recebe anualmente torna-se insuficiente para dar vazão às necessidades escolares, muito devido à forma como os fundos são transferidos pela DEC.
“Devemos trabalhar em conjunto para acelerar a forma de trabalho e não apenas dosear o bolo orçamental, por um lado, e, por outro, retirar sem uma informação plausível”, lamentou.
O distrito de Kanhaca tem cinco escolas, sendo duas secundárias e três primárias. Tem 2 460 estudantes diurnos e nocturnos, e lecciona-se da 1.ª à 10.ª classe.

Director da DEC explica-se

Entretanto, o director da Educação da Cidade de Maputo, Gideão Jamo, defendeu-se do seguinte modo: “Os directores das escolas nos distritos pouco viajam para Maputo, no sentido de usufruir devidamente o dinheiro referente a ajudas de custo na rubrica de bens e serviços, razão pela qual a instituição usa esse orçamento para outras despesas”.
Acrescentou ainda que na DEC existem deslocações e despesas que devem ser cumpridas, quer haja ou não dinheiro, por isso “temos aplicado, vezes sem conta, dinheiro das escolas no distrito, de forma coordenada”.
“Temos actividades pontuais que devem ser cumpridas e, se o nosso orçamento acaba, usamos outros que existem, neste caso concreto o do distrito de Kanhaca, que é sempre tocado devido à sua lentidão. Os distritos devem ser flexíveis e dinâmicos nas suas actividades”, explicou Jamo.
Questionado se, ao levar dinheiro referente a ajudas de custo da rubrica de bens e serviços das escolas no distrito, isso não traria problemas, Gideão Jamo disse que o director de Kanhaca, Araújo Armindo, tem reclamado e até usado a expressão “orçamentos fantasmas” geridos pela DEC, para cumprir planos. Enquanto isso, o que está acontecer é que eles desempenham as suas actividades de forma lenta. Isto é, pouco viajam. Desenvolvem as suas actividades lentamente, enquanto cá “corre-se contra o tempo”.
Este ano o Orçamento do Estado apenas saiu nos finais do mês de Maio e o ano começou em Janeiro. As actividades da Direcção da Cidade foram cumpridas em grande parte, porque se usou fundos principalmente de Kanhaca.
“Enquanto tivermos dinheiro, não podemos parar com as actividades e muito menos os professores deixarem de viajar em trabalho”, conclui Gideão Jamo.
Estes orçamentos não são constantes. Anualmente, a DEC recebe do orçamento para suprir as suas actividades alguns valores que, de certo modo, são insuficientes para dar vazão às suas despesas progrmadas. Para 2010: despesas com o pessoal, 892 061 160,00MT; para bens e serviços, 95 518 290,00MT; para transferências correntes 200 000 00MT; despesas de investimento interno, 8 448,00MT; e externo 1 774 190,00MT. Entretanto, no ano de 2009 recebeu: para despesas com o pessoal, 705 175 510,00MT; bens e serviços, 63 730 960,00MT; transferências correntes, 1 350 000,00MT; despesas de investimento interno, 5 850,00MT.
Enquanto isso, o distrito de Kanhaca recebeu, para as suas actividades deste ano, 800 000 00MT para bens e serviços, 1 700 000,00MT.